Governo do RN não tem data para pagar 13º

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depósitar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.

De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como “gratificação natalina”, no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.Mais >

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Bancada se reúne com Ministro do Meio Ambiente para tratar sobre sal potiguar

Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil – a bancada federal voltou a se reunir nesta quarta-feira (06) com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Participaram da audiência, os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

O senador Agripino teve sua sugestão acatada para que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal.Mais >

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Projeto endurece pena para motorista embriagado que matar no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e endurece a pena para homicídio culposo em situações onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai à sanção presidencial.

Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa que determine dependência, a reclusão será de 5 a 8 anos, além da suspensão da habilitação ou proibição do direito de dirigir veículo automotor. Hoje, a pena de reclusão é de 2 a 4 anos de prisão. O projeto é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP).Mais >

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Substitutivo de Rafael Motta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura é aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), confirmando o texto substitutivo apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) em seu parecer como relator.

O PL 1321/11 foi apresentado originariamente no Senado Federal e é destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.

Rafael Motta destacou que há importantes políticas públicas que objetivam alcançar os fatores necessários para consolidar uma sociedade leitora. “Temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas é necessário o desenvolvimento de medidas que viabilizem recursos para implantação dos programas e das políticas públicas. Com a aprovação na Comissão, demos um importante passo para sermos um país de leitores”.

O trâmite do PL agora é seguir para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por duas vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

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Primeira delegada da Mulher no RN, Margareth Gondim recebe título de Cidadã Norte-Riograndense na próxima sexta

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Tiririca anuncia que deixa a política: “Saio totalmente com vergonha”

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política. “Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele terminará o mandato em 2018, mas não pretende concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo.Mais >

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Reforma da Previdência proporcionará economia de mais de R$ 1 trilhão até 2028

O Brasil teria uma economia de R$ 1,02 trilhão até 2028, caso a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de junho deste ano. A projeção foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), tomando como base as regras para aposentadoria previstas no texto que está sendo negociado entre o governo e os parlamentares. Entre essas regras estão a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a equiparação entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos e regra de transição até 2037.

A economia é significativa e aumenta na medida em que o tempo avança. Começa em R$ 2,87 bilhões, em dezembro de 2017, e cresce progressivamente até alcançar R$ 1,02 trilhão em 2028. Os valores da economia acumulados ano a ano foram calculados a partir de projeções feitas pelo Ministério da Fazenda e representam a diferença entre os gastos projetados com a manutenção das regras previdenciárias atuais e as despesas previstas com a mudança dos critérios para a aposentadoria.  Além disso, o cálculo considera que, com a reforma, o déficit público diminuiria e, consequentemente, cairia o valor dos juros pagos sobre o valor economizado.Mais >

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Polícia Militar realiza a Operação Alvorada Segura

A Polícia Militar (PM) deflagrou nesta na manhã desta quarta-feira (6) com o 5° Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) com o objetivo intensificar o policiamento nas primeiras horas do dia, trazendo segurança e tranquilidade aos cidadãos que começam a se deslocar para o trabalho e para deixar seus filhos na escola

A operação que chega a sua quinta edição contou com a presença do Comandante geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Que comentou sobre os resultados positivos da ação.

“A Operação Alvorada Segura já está trazendo resultados positivos. Conseguimos reduzir a zero o número de ocorrências no horário de sua atuação”, comentou o comandante geral.

O 5° Batalhão, sob o comando do Tenente Coronel Fagundes, seguirá operando na região para garantir a manutenção da Segurança junto a comunidade da zona sul de Natal, além da redução dos índices de criminalidade da região.

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Dez rodovias federais concentram 60% do total dos acidentes nas BRs

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que há forte concentração de acidentes em uma pequena fatia das rodovias federais. Os números, calculados com base em dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal, apontam que as 10 BRs com maior número de acidentes registraram, em 2016, 60% do total de ocorrências nas rodovias federais do país, totalizando 57.983 acidentes.

Juntas, essas rodovias apresentam uma média de 276 acidentes para cada 100 km de rodovia, enquanto a média brasileira é de 147 acidentes.

Essas 10 BRs equivalem a 38% da extensão total da malha rodoviária federal. Apenas as BRs 116 e 101 concentraram 29.436 acidentes, 31% de todos os registrados nas rodovias federais do país, com 1.663 vítimas fatais, 26% do total. Mas os números indicam a BR-381 como a rodovia mais perigosa do país, com taxa de 556 acidentes por cada trecho de 100 km.Mais >

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Bombeiro Militar do RN é vítima de estelionatário no RN e CE

Um bombeiro militar, sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Aelson Lopes da Mata, está sendo vítima de um estelionatário desde o mês de junho deste ano. O suspeito está utilizando a identidade funcional militar do sargento do CBMRN para aplicar golpes nos estados do RN e Ceará.

Até o momento, mais de dez pessoas já foram vítimas do crime, que ultrapassa os R$ 30 mil de prejuízo. Tudo começou no mês de junho de 2017, quando o militar, por meio de um aplicativo de compra e venda, tentou financiar a compra de um veículo de uma pessoa que se passava como vendedor da loja Marcelo Veículos, com endereço comercial na cidade de Currais Novos (RN).Mais >

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CCJ aprova projeto que regulamenta uso de drones

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei do Senado (PLS 167/2017) que regulamenta o uso dos veículos aéreos não tripulados (Vants). De autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), popularmente chamados de drones, os equipamentos são classificados de acordo com o uso: aeromodelos, para lazer, esporte, hobby ou competição; e Vants, geralmente usados para fins comerciais, de pesquisa ou experimentos, no qual se encaixa o uso pelas polícias no Brasil.

Pelo texto, depois de homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os Vants poderão ser utilizados em situações como as ações de inteligência policial, monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, pois permitem a visualização remota de áreas perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro.Mais >

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Somente cinco juízes do RN não recebem auxílio-moradia

Dos 246 juízes e desembargadores da Justiça do Rio Grande do Norte, cinco não recebem o auxílio-moradia. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou de todos os tribunais do país a disponibilização de informações detalhadas sobre a remuneração dos magistrados.

Em média, os juízes e desembargadores que atuam no Rio Grande do Norte recebem R$ 6.265,89 em indenizações por mês, sendo R$ 4.377,73 somente de auxílio-moradia. Ainda de acordo com os dados apresentados pelo CNJ, a média de rendimentos brutos dos juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte é de R$ 36.499,49 por mês, somando salário e as indenizações.Mais >

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Estado paga nesta quarta salários de até R$ 4 mil referentes ao mês de outubro

Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro nesta quarta-feira (6), conforme anunciado pelo governo.

Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14h, em virtude de trâmites operacionais.

Importante

É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.

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Temer busca 56 votos para votar a reforma

O governo calcula que faltam 56 votos para alcançar o mínimo de 308 que são necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O Planalto espera fechar essa conta até o fim desta semana para que a proposta comece a ser discutida pelos deputados já na próxima segunda-feira.

O presidente Michel Temer acertou com lideranças governistas e com o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), um esforço na busca pelos votos restantes.

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos. Mais >

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Incêndio destrói galpão de empresa de tratamento de resíduos da região Oeste potiguar

Um incêndio de grande proporção destruiu o galpão de uma empresa de tratamento de resíduos sólidos localizados na zona rural de Mossoró, na região Oeste potiguar. As chamas começaram na noite desta terça-feira (05) e ainda não foram totalmente apagadas. Seguranças da empresa Ambinor disseram que não há feridos.

Segundo militares do Corpo de Bombeiros, dentro do galpão existia materiais inflamáveis que teriam contribuído para que o fogo se espalhasse. A Ambinor trabalha com soluções sustentáveis para tratamento de resíduos e fica a 2 quilômetros de distância da BR-304, na saída de Mossoró com destino a Natal.Mais >

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Polícia Civil prende homem por furto qualificado em Mãe Luíza

Policiais Civis da 4ª Delegacia de Polícia e da 13ª Delegacia de Polícia com apoio da Força Tática da Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta terça-feira (05), Alexsandro Alvares da Silva pela prática do crime de furto qualificado, no bairro de Mãe Luíza.

Ele foi encontrado pelos policiais em posse de objetos subtraídos das vítimas e também de um dispositivo conhecido como Chapolim, usado para bloquear sinal de travamento e alarme dos veículos.

Alexsandro também foi identificado como o autor de outras ocorrências de furto em veículos. A Polícia Civil disponibiliza uma imagem onde é possível verificar a atuação criminosa do flagranteado e solicita o comparecimento à Delegacia de eventuais vítimas que venham a identifica-lo, para os devidos procedimentos legais cabíveis. Ele foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde aguardará a decisão da Justiça.

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Governador diz não responder diretamente por práticas

O governador Robinson Faria, através da publicação de uma nota, disse não responder diretamente pelas práticas questionadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim, ele alega não ter cometido crimes de responsabilidade ou improbidade. O TCE reprovou na segunda-feira (4), por unanimidade as contas do governo.

Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do TCE, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) para cobrir despesas da gestão.

“O governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas”, expressou a nota. O governador também alega que não aconteceram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais, mas “tão somente desconformidades processuais que serão justificadas”.Mais >

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Prefeito e vice de Passa e Fica são cassados pela Justiça Eleitoral

O prefeito do município de Passa e Fica, Leonardo Lisboa (PSD), teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte pelos crimes de crimes de abuso de poder econômico e político. Além do chefe do executivo, o vice-prefeito, Aluzío Almeida de Araújo, também foi cassado.

A chapa foi condenada por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O ex-prefeito do município e um servidor municipal também foram condenados, mas a decisão cabe recurso. A decisão é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

A decisão determinou também que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

E segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou-se do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições, inclusive levando Leonardo Lisboa para inaugurações e carreatas antes do período de campanha.Mais >

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Adolescente de 16 anos é morto a tiros na Zona Oeste de Natal

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Com espaço aéreo fechado, operação policial prende traficante Rogério 157

A policia prendeu na manhã desta quarta-feira,6, o traficante Rogério Avelino dos Santos, Rogério 157, na Favela do Arará, zona norte do Rio de Janeiro. Ele foi o responsável pela guerra do tráfico na Rocinha e lidera parte do tráfico na comunidade.

Rogério 157 foi preso durante operação realizada nesta quarta-feira nas comunidades da Mangueira, Tuiuti e Arará/Mandela, na zona norte do Rio de Janeiro. Um efetivo de 2,9 mil homens das Forças Armadas, membros das polícias Civil, Militar e Federal, participam da operação nas comunidades.

Esta é mais uma ação do Plano Nacional de Segurança Pública, projeto lançado no começo de 2017 pelo Governo Federal que, entre outros objetivos, foca no combate ao crime organizado. Mais >

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