Decreto de Bolsonaro que extinguia cargos na UFRN e IFRN é suspenso

Uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) proibiu a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

A decisão suspende os efeitos do Decreto (9.725), assinado por Jair Bolsonaro em 12 de março deste ano, que acabava com milhares de cargos, funções gratificadas e de confiança por todo Brasil. A determinação impede ainda a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

A decisão argumenta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”.

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Empresário belga é preso em Natal suspeito de participação em duplo homicídio na Paraíba

Um empresário belga de 48 anos foi preso por policiais federais nesta quarta-feira (14) na Zona Sul de Natal. A prisão se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Estadual da Paraíba.

O processo judicial aponta que o empresário é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2010 no município de Conde, litoral Sul paraibano. Desde o crime, o suspeito nunca havia sido localizado.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte passou a investigar o homem após a informação de que ele poderia estar no estado. Na manhã desta quarta-feira (14), os policiais o abordaram na avenida Ayrton Senna logo após ele deixar os filhos na escola. O suspeito se mostrou surpreso com a ação e disse desconhecer o processo.

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Ney Matogrosso faz show da turnê ‘Bloco na Rua’ em Natal

O cantor Ney Matogrosso faz show da nova turnê “Bloco na Rua” em Natal, no dia 27 de agosto. A apresentação acontece no Teatro Riachuelo e os ingressos já estão à venda na bilheteria do teatro ou pela internet.

A turnê com título inspirado na música homônima de Sérgio Sampaio conta com músicas de Caetano Veloso, Chico Buarque, Raul Seixas, entre outros compositores.

Interpretações já consagradas por Ney Matogrosso, como Pavão Misterioso, do compositor Ednardo, também fazem parte do repertório.

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Governo do RN quer fechar contrato de alimentação nos presídios até dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte pretende fechar até dezembro deste ano o contrato definitivo para fornecimento de alimentação para o sistema penitenciário.

No último mês de junho, foi firmado um contrato de caráter emergencial, visto que, desde novembro de 2018, os documentos venceram e não foram renovados. Os contratos extintos previam o suprimento de comida para todo o sistema, incluindo os agentes prisionais.

Segundo o controlador geral do Estado, Pedro Lopes Neto, a Procuradoria-Geral do Estado entendeu que os servidores só poderiam receber os alimentos se houvesse uma lei designando que este seria um benefício para o servidor. Por causa disso, no contrato temporário não foi possível incluir refeições para os agentes penitenciários, o que gerou protestos da categoria.

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Relator da Previdência no Senado deve apresentar versão inicial de parecer no dia 23, diz presidente da CCJ

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar uma primeira versão de seu parecer na sexta-feira da próxima semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou nesta quinta-feira a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

A ideia é que o parecer seja lido na comissão no dia 28, data a partir da qual será concedida vista. A votação da proposta deve ocorrer no dia 4 de setembro.

“O senador já vai estar trabalhando no seu relatório para entregar para mim, a princípio, na sexta-feira à tarde”, disse a presidente da CCJ a jornalistas.

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Polícia Civil prende homem por roubo na Zona Norte de Natal

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram cumprimento, nesta quarta-feira (14), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Gustavo Ferreira do Nascimento, conhecido como “Gustavo do Lamarão”, 23 anos. A prisão aconteceu no bairro Nova Natal, na Zona Norte de Natal.

Gustavo Nascimento possui diversos inquéritos policiais instaurados em seu desfavor, referentes à prática do crime de roubo. Dentre eles, consta o roubo ao Estande de Tiros da Polícia Federal (PF), o roubo ao ônibus escolar de Macaíba, o roubo a um taxista, tendo agredido a vítima com uma máquina de choque durante a execução do crime, o roubo ao Instituto de Neurociência, ocasião na qual ele efetuou disparos contra uma equipe de policiais civis.

Além disso, recentemente, Gustavo Ferreira foi conduzido até a delegacia, pela prática do crime de roubo de uma motocicleta, na Zona Rural de Macaíba. Mas, na ocasião, não foi autuado em flagrante.

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MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

Na deliberação, a juíza federal substituta salienta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.

No início do mês, o MPF impetrou Ação Civil Pública (ACP) com o pedido de tutela de urgência, argumentando que a economia com a extinção dos cargos não chegaria a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa poderia inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

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Vídeo: Maraísa ouve vizinhos de quarto no hotel tocando 10% e bate na porta deles

A cantora Maraísa fez uma divertida pegadinha com os vizinhos de quarto de hotel, na cidade de Araras, em São Paulo.

O local era ocupado por estudantes de medicina, que começaram a ouvir a música “10%”, cantada por Maiara e Maraísa. Ao ouvir a canção, a sertaneja resolveu bater na porta deles para “reclamar” do barulho.

A cena foi registrada pela cantora, que publicou o vídeo nos stories do Instagram. “Vocês poderiam abaixar o volume? Vocês estão me incomodando com essa música chata”, brincou Maraísa. Os estudantes abaixam o som ao ouvir a porta batendo e levam um susto ao dar de cara com a artista. Após a surpresa, eles caíram na gargalhada e tiraram fotos com Maraísa.

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Avião com mais de 200 a bordo faz pouso de emergência após colidir com pássaro na Rússia

Um Airbus A321 da Ural Airlines, com 226 passageiros e 7 tripulantes a bordo, fez um pouso de emergência nesta quinta-feira (15) em um milharal na região de Moscou, após colidir com um bando de pássaros, informaram autoridades russas.

O Ministério da Saúde da Rússia informou que 23 pessoas, incluindo nove crianças, ficaram feridas e foram hospitalizadas.

A aeronave colidiu com a revoada de pássaros logo depois de decolar do aeroporto de Jukovki, nos subúrbios de Moscou, às 3h20 (horário de Brasília), informou a agência russa de transporte aéreo federal (Rosaviatsia) em um comunicado.

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Prefeitura de Parnamirim participa do Campus Party

A Prefeitura de Parnamirim vai participar de sexta-feira (16) até domingo (18) da Campus Party Natal 2, maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina.

O evento vai acontecer no Centro de Convenções em Natal e tem como objetivo a construção de ambientes favoráveis para divulgar as tecnologias mais avançadas, assim como suas aplicações nos campos da Educação, da Economia, do Trabalho e da Cultura Digital.

Além do Estande que terá um simulador de vôo e apresentações dos diversos trabalçhos desenvolvidos pela Prefeitura de Parnamirim na área de C&TI, iremos apresentar no palco “Feel the future” palestras com os seguintes temas: Centro Cultural Trampolim da Vitória, ministrado pelo Secretário de Planejamento, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Giovani Júnior; Ecossistema de Inovação – Parnamirim-RN, Cidade Trampolim da vitória, espacial, digital, inteligente e humana: tendo como palestrante e secretário adjunto de C&TI, Dario Candido de Medeiros e ainda Sistemas de Gestão pública inovadores em Parnamirim-RN, ministrada pelo engenheiro de computação e coordenador de desenvolvimento e inovação do GCTI da Prefeitura, Rafael Buriti.

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Receita paga terceiro lote do IRPF nesta quinta-feira

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá entrar na página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

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PM intensifica policiamento em vias de acesso ao aeroporto de Natal

O Governo do Estado se reuniu, nessa quarta-feira (14), com diferentes órgãos para discutir ações que ajudem a melhorar a sensação de segurança nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Sobre a Segurança Pública, a Polícia Militar irá reforçar o policiamento principalmente nos horários onde são registradas mais ocorrências, de acordo com os dados da Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (Coine). “A Polícia Militar está trabalhando para estar nos locais pontuais. Trabalhando com estatísticas, estamos distribuindo o policiamento de modo a otimizar o serviço”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PMRN.

O secretário da Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, também destacou a necessidade que outros entes atuem para diminuir os impactos da criminalidade. “Uma via que não está em boas condições, uma via que não está bem iluminada, tudo isso interfere diretamente na segurança pública”.

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Adolescentes roubam ambulância e promovem assaltos na Grande Natal

Dois adolescentes, armados com uma espingarda, foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (15) após uma perseguição policial pelas ruas das Zona Oeste e Leste de Natal.

A dupla, segundo a Polícia Militar, havia roubado uma ambulância e feito uma série de assaltos. Outros dois rapazes conseguiram fugir. Ninguém se feriu.

Ainda de acordo com a PM, a ambulância foi roubada no final da noite da quarta (14) em um hospital de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar. “Lá, quatro assaltantes renderam o motorista da ambulância e um paciente que estava sendo preparado para ser transferido para outra unidade de saúde. Eles mandaram o paciente sair do veículo e queriam levar o motorista junto, mas o motorista resistiu e não foi. Por sorte não fizeram nada com ele”, ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM.

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MPs de nove estados fazem ação contra crime organizado

Nove grupos de atuação especial contra o crime organizado (Gaeco) de ministérios públicos estaduais fazem hoje (15) operações contra suspeitos de integrar organizações criminosas em vários locais do país. As ações estão sendo feitas no Rio de Janeiro, Acre, em Alagoas, no Amapá, Amazonas, na Bahia, no Ceará, em Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Os ministérios públicos cumprem mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e buscas e apreensões. Apenas no Rio de Janeiro, são três ações. Uma delas cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares. Oito dos alvos foram denunciados por associação criminosa e corrupção passiva e um deles, por associação para o tráfico de drogas.

Das outras duas ações, uma é voltada a prender sete suspeitos de integrar a quadrilha que controla a venda de drogas no Complexo de Madureira, na zona norte da cidade, e a terceira para prender acusados de lavagem de dinheiro da venda de drogas.

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Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O despacho não especifica quando a medida entra em vigor. O G1 tenta contato com a PRF e com os ministérios da Justiça e da Infraestrutura.

Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

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3° DPRE recupera mais uma moto com queixa de furto/roubo em Blitz

O 2° GPR/3° DPRE-CPRE, com sede em Currais Novos, realizou blitz na cidade de Santana do Matos, onde foram abordados 16 condutores, ocasião que foi confecionado 6 autos de infração ao CTB.

Também foi removido 1 motocicleta por está em situação irregular e um flagrante por receptação, haja vista que trafegava em uma motocicleta com registro de furto/roubo, cujo procedimento criminal foi que foi registrado em Caicó.

Esta situação é mais um dado que corrobora com a necessidade das operações do CPRE, haja vista a existência de muitas motocicletas nessa situação.

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Bandidos levantam quase 10 mil reais em assalto; polícia de Caicó já tem as pistas

Três bandidos conseguiram levantar a quantia de R$ 9.500,00 em dinheiro ao praticarem um assalto na tarde dessa quarta feira, 14/08, em Caicó.

Eles andavam em duas motos e uma delas, a modelo Fazer, foi usada como cavalo (que dá a fuga). O segundo veículo era uma moto Honda Biz.

Em meio à temperatura do crime, as vítimas disseram não ter detalhes das características dos criminosos, já hoje, 15, a polícia avança nas investigações.

Ainda de acordo com a polícia, o dinheiro pertencia a uma cooperativa e os criminosos já estão sendo investigados por outros crimes na cidade de Caicó.

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Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Caicó

Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator e da Delegacia Municipal de Caicó prenderam, nesta quarta-feira (14), Aisley Alen de Araújo Pimentel, 22 anos.

A prisão se deu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, localizada no bairro Recreio, Zona Norte da cidade de Caicó.

Aisley Alen foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Em sua residência, foram apreendidos uma porção de cocaína, balança de precisão, embalagens plásticas para acondicionar drogas e dinheiro de origem provavelmente ilícita.

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Temor de recessão global faz dólar fechar acima de R$ 4

As divulgações de dados econômicos ruins na China e na Alemanha provocaram turbulências nos mercados financeiros de todo o planeta. No Brasil, o dólar comercial fechou acima de R$ 4 pela primeira vez desde maio, e a bolsa de valores chegou a ficar abaixo dos 100 mil pontos em alguns momentos do dia.

A moeda norte-americana encerrou esta terça-feira (14) vendida a R$ 4,04, com alta de R$ 0,074 (1,86%) em apenas um dia. Na maior cotação desde 23 de maio (R$ 4,047), a divisa acumula valorização de 5,83% em agosto.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com queda de 2,94%, aos 100.258 pontos. Por volta das 16h, o indicador chegou a ficar abaixo da barreira de 100 mil pontos, mas o ritmo de queda estabilizou-se nos minutos finais de negociação.

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Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios

Nesta quarta-feira, 14, o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões.

Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo. O Congresso Nacional discute as regras para cessão onerosa do excedente deste contrato, um volume estimado entre seis e 10 bilhões de barris. Do valor arrecadado pelo Governo Federal, será pago um aditivo de contrato a Petrobras no valor de US$ 9 bilhões.

O Projeto de Lei da Câmara 78/2018 propõe que 30% do lucro do leilão seja compartilhado com estados e municípios. A proposta legislativa está em tramitação no Senado Federal.

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