Operadoras de telefonia serão punidas se não instalarem bloqueadores em presídios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 7, em plenário, projeto que pune com multa de até R$ 1 milhão operadoras de serviço de celular que não instalarem bloqueadores de sinais em áreas de presídios. A proposta, aprovada em votação simbólica, faz parte do pacote de seis propostas na área de segurança pública que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar nesta semana. A matéria seguiu para análise do Senado.

O projeto diz que as empresas de telefonia e operadores deverão instalar, em até 180 dias após a sanção da lei, equipamentos tecnológicos ou solução tecnológica hábil a bloquear sinais de telecomunicações e radiocomunicações nos estabelecimentos penais e nos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores, para impedir a comunicação por telefones móveis e a utilização de internet por detentos e por menores apreendidos nesses locais. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Advogado morre após ser baleado quando saía de casa na zona sul de Natal

O advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos, foi baleado na manhã desta quarta-feira(08), por volta das 9h, na saída de casa para o trabalho, e não resistiu ao ferimento após socorro médico. Ele foi surpreendido por homens armados em uma rua do Conjunto dos Professores, no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal.

A informação foi confirmada pela Polícia Militar. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, ou como ele aconteceu. O advogado foi morto com um disparo na região da cabeça. Nenhum objeto da vítima foi levado. A Polícia Civil apura o caso.

Informações do Blog do BG

Seja o primeiro a comentar

Fórum ‘Pensar a Infância’ abre programação em Natal

Produtores de cinema infantil, pesquisadores e educadores se reúnem em Natal a partir desta terça-feira, 7, para trocar experiências no Fórum Pensar a Infância, que acontece até quinta-feira, 9, no Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A solenidade de abertura foi realizada na noite desta segunda-feira, 6, no Cinemark Midway Mall, onde foram anunciados os ganhadores do Prêmio Brasil de Cinema Infantil. O secretário de audiovisual do Ministério da Cultura, João Batista da Silva, divulgou ainda o lançamento de quatro editais que destinam R$ 33 milhões à produções audiovisuais infantojuvenis.

A abertura do Fórum contou com a presença do vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que ressaltou a relevância do encontro e do Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI), ambos idealizados pela cineasta brasileira Carla Camurati. “A realização do FICI não apenas estimula a capacidade cognitiva das crianças, mas também contribui para a criação de novas plateias. Já o Fórum Pensar a Infância será um momento singular para aprofundar a questão, dando-lhe a necessária dimensão acadêmica”, declarou o vice-reitor.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Inserção do mel de abelha na merenda escolar de Caicó

A Prefeitura de Caicó/RN inseriu pela primeira vez o mel de abelhas na merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa foi desenvolvida através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Semec).

O investimento na aquisição de alimentos da Apicultura Familiar tem como proposta garantir mais saúde aos estudantes das creches municipais. “Nosso objetivo é aliar saúde e educação como garantia de maior retorno no processo de ensino aprendizagem dos estudantes”, frisa a Nutricionista da Educação, Endilly Maria da Silva Dantas. 

Segundo a Nutricionista, responsável técnica do setor de Alimentação Escolar, o mel é uma fonte importante de ferro, saudável e com grande valor nutricional. “Não existem dúvidas sobre a importância do mel para a alimentação dos alunos. Mais >

Seja o primeiro a comentar

PM de férias persegue suspeitos de assalto e recupera moto roubada na Paraíba

Um policial militar de férias conseguiu apreender uma espingarda e recuperar uma motocicleta roubada no bairro de Gramame, em João Pessoa, após perseguir quatro suspeitos de assalto na noite de terça-feira (7). De acordo com o soldado Rogério, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar em Alhandra, ele seguia de carro quando flagrou o grupo em um assalto na rodovia estadual PB-008.

Os quatro suspeitos tinham roubado um casal, ainda segundo o policial militar. “O casal estava descendo a PB-008 correndo. Então, eu dei a volta, no meu próprio veículo, e fui atrás dos suspeitos”, relatou o soldado Rogério.

Após a perseguição, os suspeitos abandonaram uma das motocicletas usadas nos assaltos e a espingarda. O material foi recolhido pelo policial. Dois dos quatro suspeitos, responsáveis por abandonar a moto e a espingarda, fugiram por um matagal. Os outros dois fugiram em uma motocicleta.

Mais >

1 comentário

LULA: A Caravana da Mentira; diz coluna do Estadão

EDITORIAL ESTADO DE SÃO PAULO

A passagem da assim chamada “caravana” de Lula da Silva por Minas Gerais, encerrada na segunda-feira passada com um discurso do ex-presidente na Praça da Estação, em Belo Horizonte, foi marcada, como todas as outras, pelo cipoal de mentiras do léxico petista que só pode ser tomado como verdadeiro por quem despreza os fatos e só precisa de meia dúzia de frases de efeito, carentes de sentido, para formar suas convicções.

Lula da Silva ultrapassa, e muito, a linha que divide um mero jogo de palavras, recurso próprio dos discursos políticos, da mais desavergonhada mentira. Aliás, caso fosse tipificado como crime o ato de mentir para a população em cima de um palanque ou carro de som, o chefão petista teria mais algumas anotações a engrossar a sua já robusta ficha penal.

Comparando-se aos ex-presidentes Getúlio Vargas, João Goulart e Juscelino Kubitschek, personagens que teriam sido “moralmente destruídos todas as vezes que a direita nesse país resolveu usurpar o poder”, Lula da Silva mostrou-se magnânimo e disse que estava “perdoando os golpistas”, prometendo “trazer a democracia de volta para o Brasil”.Mais >

Seja o primeiro a comentar

TJRN prioriza julgamento de crimes contra a vida durante o Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participa durante o mês de novembro do “Mês Nacional do Júri”. A iniciativa, que tem como objetivo levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, faz parte das metas estabelecidas pelos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, as chamadas Metas Enasp – estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Meta Enasp no TJRN, o esforço concentrado para levar os processos envolvendo crimes contra a vida ao júri é essencial para o bom funcionamento da Justiça. Segundo o magistrado, a rápida resposta judicial aos casos é fundamental considerando a gravidade dos atos praticados.

“Os crimes que vão a júri popular são os mais graves dentro do nosso ordenamento jurídico, pois são crimes que atentam diretamente contra o maior bem, a vida. É necessário que o Judiciário preste uma atenção especial a esses casos e ofereça um julgamento rápido para atender ao desejo de Justiça dos familiares da vítima”, afirma Pordeus.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Parelhas comemora hoje os seus 91 anos

O topônimo deste município teve origem numa competição esportiva conhecida como “parelhas”, muito comum na região em meados do Século XIX. Por ter suas várzeas planas e extensas a localidade conhecida como Boqueirão, às margens do Rio Seridó, tornou-se ponto de encontro tradicional de cavaleiros da época, que disputavam corridas montados em seus cavalos, sempre em duplas ou parelhas, numa espécie de jóquei rústico. O evento atraía habitantes de todas as redondezas e chegou a ser atração domingueira para as corridas, com direito a prêmio e festejos. O local passou a ser conhecido como “Boqueirão de Parelhas”.

Depois da passagem por aqui do bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1688, a primeira ocupação do solo parelhense aconteceu em 1700, com o tenente Francisco Fernandes de Souza que requereu e ganhou uma sesmaria de 3 léguas quadradas, incluindo a localidade denominada Boqueirão. Depois, só em meados do Século XIX, já com um aglomerado de casas construídas às margens do Rio Seridó, é que se tem informação mais concreta do povoamento. Foi quando estabeleceu-se epidemia do cólera morbus, que praticamente matou ou pôs debandada a pequena população local. Poucas famílias sobreviveram a doença e entre estas estavam Cosme Luiz, Sebastião Gomes de Oliveira e Félix Gomes.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Em parceria com a CDL e a Justiça, Caicó agiliza projeto de videomonitoramento

O secretário municipal do Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, participou de reunião e palestra nesta terça-feira (07) na CDL, com a presença de empresários associados. 

Na ocasião, Marcelo Coelho sugeriu a parceria da CDL para o projeto de montagem e adequações de toda a estrutura física da sala de videomonitoramento do COPOM do 6º BPM. A sugestão foi aceita e, no final de novembro, a prefeitura de Caicó vai iniciar a aquisição dos equipamentos e a CDL a estruturação do COPOM, simultaneamente.

“Serão instaladas câmeras de alta resolução nos postes indicados pelo projeto. A classe empresarial está se somando ao projeto dentro de uma parceria público-privada e dessa forma ganharemos uma nova dimensão”, disse o secretário. 
Mais >

Seja o primeiro a comentar

Desprestígio da oposição de Ouro Branco faz aumentar popularidade de Fátima

Com o desprestígio da oposição na cidade de Ouro Branco, a popularidade da prefeita Fátima Araújo tem aumentado nos últimos meses. Ao invés de brigarem por leis que beneficiem a população, vereadores de oposição usam a tribuna da casa para tecer ofensas a ex-membros que se aliaram à gestão Fátima. Um fato aconteceu recentemente.

O ex-prefeito Nilton Medeiros, por exemplo, foi ofendido na última segunda feira, 6, por ter se posicionado a favor da situação. Para Nilton, a oposição de Ouro Branco luta em causa própria: “Sou a favor da oposição inteligente, não da oposição politiqueira que visa interesses pessoais. É somente uma indústria de problemas”, desabafa o ex-prefeito.

Sem o ex-prefeito Nilton, a oposição tende a ficar mais frágil ainda.

1 comentário

Natal: Facebook é condenado por se negar a excluir publicação ofensiva

O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. exclua, no prazo de dez dias, conteúdo ofensivo publicado na rede social que prejudicou a reputação de uma empresa do ramo de lanchonetes na Capital do Estado.

Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Facebook a excluir a publicação ofensiva narrada na ação judicial, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigido monetariamente pelo INPC desde o evento danoso (data da negativa de retirada da publicação do ar), e acrescida de juros de mora.

Na ação judicial proposta pela Sanduicheria contra o Facebook, a empresa afirmou que, em 13 de outubro de 2013, pessoas mal intencionadas usaram a rede social para denegrir a sua imagem, afirmando que funcionários colocam sacos de lixo em cima do balcão onde é servida a alimentação dos clientes.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Serra Negra investe no Curso Básico de Libras, 30 professores são diplomados

“Com muita alegria concluímos o Curso Básico de Libras para 30 professores de Serra Negra do Norte. Agradecemos a parceria junto à UERN, através do Professor Álvaro Lima e da professora Fàtima (Fatoca), como também, ao prefeito Sérgio Fernandes pelo apoio dado para a realização dessa importante formação aos nossos servidores da Educação”, finaliza Professor Petrúcio ferreira, secretário de educação do município.

Seja o primeiro a comentar

Raquel Dodge se manifesta contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (7), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que é contra a autonomia da Polícia Federal. Segundo Dodge, a autonomia da PF teria o potencial de ameaçar o próprio Estado Democrático de Direito como conhecido no Brasil.

“A proposta, como enfatizado aqui [no Conselho], ela tem essa gravidade de alterar o modelo do Estado que temos. Parece simples a fórmula de autonomia funcional e administrativa, mas ela atinge o que há de mais essencial no modelo de separação de Poderes e no modelo de freios e contrapesos”, disse a procuradora-geral da República, em referência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão atualmente subordinado ao Ministério da Justiça.Mais >

Seja o primeiro a comentar

PRF recupera motocicleta roubada e prende condutor por receptação

Na noite desta segunda-feira (6), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazia patrulhamento pela BR 304 em Macaíba, quando suspeitaram de uma dupla em uma motocicleta.

Os suspeitos estavam transitando por uma estrada carroçável, às margens da BR e, ao visualizarem a viatura, empreenderam fuga. 

O passageiro sacou uma arma e pulou da motocicleta, fugindo pelo matagal. O condutor ainda tentou fugir, mas caiu da moto e foi detido. Os policiais ainda fizeram buscas na região, mas não encontraram o outro homem.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Servidores do Detran entram em greve a partir de sexta-feira

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (10). O movimento grevista é motivado pelo descumprimento dos acordos firmados pelo governo com a categoria, que esperava a reposição das perdas salariais e a implementação do auxílio alimentação nos salários já de novembro.

A greve também objetiva barrar o pacote econômico fiscal enviado pelo governo Robinson Faria à Assembleia Legislativa, que tem diversas medidas, entre elas as que determinam o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e o congelamento de salários.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Economia do RN deve receber R$ 2,26 bilhões com pagamento de 13° salário

A economia potiguar deverá receber, até o final de 2017, a título de 13° salário, cerca de R$ 2,26 bilhões, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse, montante representa em torno de 3,8% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,18 milhões, o correspondente a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, equivale a 6,6%.

No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,8%.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Temer quer aprovar pelo menos idade mínima para aposentadoria, diz líder do PMDB no Senado

O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), relatou nesta terça-feira (7) que o presidente da República, Michel Temer, defendeu que pelo menos uma idade mínima para aposentadoria seja aprovada ainda neste governo.

Lira foi um dos 13 senadores aliados a Temer que participaram de reunião com o presidente, mais cedo, nesta terça. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) também estiveram presentes ao encontro.

Segundo Lira, durante a reunião, Temer defendeu idade mínima de 65 anos para os homens se aposentarem e 62, para as mulheres.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Moro diz que acusações de Lula de parcialidade são ‘lamentáveis’

O juiz Sergio Moro afirmou em despacho assinado nesta terça-feira (7) que questionamentos sobre sua imparcialidade são “lamentáveis”. Ele negou pedido de exceção de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do processo que trata de reformas no sítio de Atibaia (SP).

Com o pedido, a defesa afirmava que Moro não estaria apto a julgar o caso. Requerimentos anteriores, em outras ações, já haviam sido negados pelo juiz e confirmados na segunda instância.

“Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes, como já decidido, inclusive, por reiteradas vezes pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, diz Moro.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Advogada é condenada por estelionato, após enganar cliente na Paraíba

Uma advogada que atuava no Sertão da Paraíba foi condenada pelo crime de estelionato no exercício de sua profissão. A sentença foi prolatada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, que condenou uma advogada à prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos. Ela também foi condenada na denunciada pela reparação do dano no valor de R$ 4 mil.

Segundo o relatório, a acusada, em julho de 2015, foi contratada para prestar serviços advocatícios a um agente de saúde, recebendo R$ 2 mil, e não realizando a obrigação para a qual foi contratada. Meses após o contrato, sem ter ingressado com qualquer ação judicial, a advogada solicitou mais R$ 2 mil, com o pretexto de agilizar seu processo de gratificação para servidores.

Após a instrução processual, o juiz verificou que, em relação ao crime de estelionato, a advogada obteve vantagem monetária ilícita, mediante induzimento ao erro por fraude. Para o magistrado, Thiago Rabelo, a prova produzida pela acusação confirmou a conduta criminosa narrada na denúncia, descrevendo, minuciosamente, a ação da agente, que enganou a vítima, recebendo a quantia monetária sob o pretexto de realizar serviços advocatícios, que, jamais, foram prestados.

Mais >

Seja o primeiro a comentar

Governadores propõem legalizar jogos de azar para financiar segurança

Governadores propuseram a votação de um projeto que regulariza jogos de azar no país e destina os recursos obtidos com impostos a um fundo de Segurança Pública. A proposta é dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e foi discutida em uma reunião realizada nesta terça-feira (7) na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, segundo o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

“Na reunião também propusemos a legalização dos jogos com a destinação dos impostos para se criar um fundo de segurança pública. O presidente do Senado nos disse que põe para votar, mas que tem que estar acordado com o presidente Rodrigo Maia. O Rodrigo falou que acha válido, mas foi muito sincero e disse que a gente aprova, mas vai usar uns dois a três anos e depois a Previdência engole tudo que é receita nova. Fez esse apelo também para mobilizar as bancadas para fazer a reforma da Previdência”, contou Pezão ao “O Globo”.

O governador do Rio explicou ainda que a ideia é discutir a legalização de todos os jogos, não só os online e elogiou o pacote de Segurança Pública.

2 comentários