O Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos confirmou que acontecerão mudanças nas Paróquias da Diocese de Caicó, como também, na direção do Sistema Rural de Comunicação que agora ficará sobre o comando do Padre Welson Rodrigues do Nascimento, ex-pároco de Sant’Ana em Currais Novos.
Em nota, a OAB Caicó manifesta o inconformismo e irresignação com o tratamento dado pelo Tribunal de Justiça do RN a Comarca de Caicó/RN. “Estamos a três semanas com atendimento e todos os prazos suspensos. Hoje, estaremos as 12h10min na Sala dos advogados do Fórum da comarca de Caicó fazendo a assinatura da nota em ato que contará com a presença de advogados da cidade”, disse Marx Helder, presidente da subsecção caicoense da OAB.
Aos Advogados, Advogadas e sociedade Caicoense.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte Subseção de Caicó/RN, vem a público repudiar, de forma ampla e geral, o tratamento dispensado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no que concerne aos serviços e atividades forenses desenvolvidas no âmbito da Comarca de Caicó/RN. Desde o dia 16 de outubro de 2017 o Fórum da Comarca de Caicó/RN encontra-se com atendimentos e prazos suspensos.
Na primeira semana (16 a 20 de outubro) o atendimento, prazos e audiências foram suspensos/cancelados em razão da necessidade da redistribuição de processos imposta pelo TJ/RN, tendo em vista a mudança de competências das Varas existentes na Comarca. Na semana seguinte (de 23 a 27 de outubro) a suspensão se operou em razão da instituição da semana da baixa e movimentações processuais. Por fim, na semana em curso (de 30 de outubro a 03 de novembro), os prazos e atendimento novamente estão suspensos em decorrência da agregação da Comarca de Serra Negra do Norte/RN.
Infelizmente, conforme indicam as Certidões obtidas junto às diversas Secretarias das Varas da Comarca de Caicó/RN, o atendimento está suspenso, causando enorme prejuízo aos advogados, advogadas e jurisdicionados na Comarca de Caicó/RN, castigando a sociedade local com uma suspensão de 18 (dezoito) dias, sendo que estamos a pouco mais de um mês do recesso forense. No dia de ontem, após requerimento formulado junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, restou determinado, através do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Caicó/RN, fosse dada prioridade a expedição e liberação de alvarás no âmbito da Justiça Estadual Local.
A Ordem dos Advogados do Brasil traz a público, sobretudo aos advogados e advogadas do Seridó, o seu inconformismo e o repúdio com o agir do Tribunal de Justiça do Estado do RN, ao passo em que promoverá as medidas administrativas necessárias com a finalidade de impedir que atos como estes voltem a ocorrer.
Caicó/RN, 1º de novembro de 2017.
Dr. Marx Helder Pereira Fernandes
Presidente da OAB Subsecção Caicó
Cinco argentinos estão entre os oito mortos no atentado terrorista ocorrido na tarde de terça-feira, 31, em Nova York. O Ministério das Relações Exteriores do país confirmou a identidade dessas vítimas e informou que elas estavam nos EUA para celebrar os 30 anos de graduação em uma escola técnica de Rosário. Uma mulher belga também morreu no ataque. Durante a madrugada, o presidente dos EUA, Donald Trump, informou ter ordenado o reforço do programa de controle de estrangeiros que tentam entrar no país. “Acabo de ordenar ao Departamento de Segurança Interna o reforço do nosso programa de revisão já extremo.”
As vítimas foram atropeladas pela caminhonete dirigida por Sayfullo Saipov, um cidadão de 29 anos do Usbequistão que imigrou para os EUA em 2010. Pouco depois das 15h (17h em Brasília), ele entrou com o veículo em uma ciclovia do lado oeste de Manhattan e atingiu os que estavam em seu caminho por uma extensão de quase 15 quadras. Sua trajetória foi interrompida quando o carro se chocou contra um ônibus escolar nas proximidades do World Trade Center, local do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001.Mais >
É HOJEEEEE! Super lançamento do Forró do Manhoso 2017, a partir das 21 horas no Bar do Macaco. Lembrando que a ENTRADA É GRATUITA e você terá a oportunidade de adquirir a senha da maior festa rural do planeta, que acontecerá no próximo dia 11 de novembro, ao preço de lote promocional, R$ 20,00 (Lote apenas para HOJE). ??? #Manhoso2017 #EuVou #Lançamento #BarDoMacaco
O veículo de placas NNW-0323 Gol 1.0, ano 2011/2012, cor preta, se envolveu em um grave acidente de trânsito na cidade de Caicó na tarde dessa terçã feira, 31 de outubro, tendo vítimas lesionadas e socorridas ao Hospital do Seridó, embora a gravidade, o condutor se evadiu do local sem prestar socorro às vítimas.
O carro foi apreendido nessa manhã, 01 de novembro, por uma equipe de patrulheiros do GTOR (3º DPRE – Polícia Rodoviária Estadual). O veículo ficará apreendido aguardando a retirada por parte do seu proprietário, que será responsabilizado civilmente e penalizado administrativamente, segundo as leis de trânsito.
O veículo usado no dia do crime pelos assassinos do empresário Sevi Veículos foi apreendido no Detrna de Caicó nessa manhã, 01. Anielle Jéssica dos Santos, 23 anos, proprietária da moto usada pela dupla suspeita de participar da morte do empresário, ocorrida ano passado, 12 de dezembro, foi conduzida à delegacia junto com o veículo.
De acordo com a Polícia Civil, Jéssica dos Santos prestou queixa à polícia, na época do crime, dando conta do roubo da moto, contudo, o veiculo foi liberado e Jéssica não compareceu a DEFUR (Delegacia Especializada em Furtos e Roubos) para dar baixa na documentação sobre o roubo, com isso o sistema do DETRAN detectou o registro.
Relembre o caso, aqui!
O Município de Caicó recebeu a confirmação da emissão de ordem bancária pelo Ministério da Agricultura referente ao pagamento de 50% (121 mil reais), para construção de uma passagem molhada na Comunidade Umari, na zona rural de Caicó. Mais >
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 01º, a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14.
A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Mais >
Uma confusão foi registrada na terça-feira (31) no campus da UEPB em Guarabira, no Agreste paraibano, após uma professora do curso de direito impedir que uma estudante, que é policial militar, entrasse fardada e armada na sala de aula para fazer prova. A proibição gerou uma discussão e outros policiais militares, que também estudam na UEPB, tentaram entrar no campus para intervir, mas foram impedidos pelo coordenador do curso.
Em nota, a UEPB informou que não pode se pronunciar sobre o caso pois até a manhã desta quarta-feira (1º) não tinha recebido nenhuma denúncia contra a professora na coordenação de direito, nem na ouvidoria da universidade. Ainda de acordo com a nota, a universitária foi orientada a registrar a reclamação formalmente na coordenação do curso para que a instituição tome uma providência.
Cinco passageiros foram baleados na noite desta terça-feira (31) durante uma tentativa de assalto a um ônibus da linha 60 na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, uma pessoa ainda não identificada reagiu e trocou tiros com os assaltantes. O caso aconteceu próximo à comunidade do Mosquito, na Zona Oeste. Após perseguição, quatro supeitos foram presos e um morreu em confronto com a PM.
Motorista do ônibus, Ervelyn Borges contou que os criminosos anunciaram o assalto por volta das 20h30. Mais de 40 pessoas estavam no veículo, que é da empresa Guanabara. Foi quando um dos passageiros reagiu e começou a trocar tiros com os bandidos. As marcas da violência ficaram dentro do veículo. Cápsulas espalhadas pelo chão, sangue, disparos na roleta e parabrisa do ônibus.
A Câmara de Vereadores de Caicó sediou na noite desta terça-feira (31) uma importante Audiência Pública sobre o Orçamento da Criança e Adolescente. O encontro contou com a participação de representantes do Poder Judiciário e de instituições da sociedade civil organizada ligadas à proteção dos direitos da infância e juventude.
Proposta pelo vereador Andinho Duarte (PRP) a Audiência Pública teve como objetivo principal despertar o interesse do Poder Público e da população da cidade para a implementação das políticas públicas, bem como a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), como entidades de proteção aos direitos.Mais >
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, por 19 votos a 1, nesta terça-feira (24), não acatar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB), que foi determinado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em junho deste ano.
O único voto contrário foi do deputado Fernando Mineiro (PT). O decreto aprovado, segundo os deputados, segue aorientação recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento de parlamentares. A decisão foi promulgada pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, prevista para o Diário Oficial desta quarta-feira (25).Mais >
De 03 a 05 de novembro acontece em Caicó o 1º Festival de Arte Popular do IFRN/Caicó, que irá reunir mestres da arte popular e grupos de Caicó, Ipueira, Currais Novos, Cruzeta, Cerro Corá e São João do Sabugi. O evento tem parceria com o Município, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Na programação consta apresentação de bonecaria e homenagem ao brincante de teatro de bonecos tradicional, José Eustáquio, do sítio Sacramento no município de São João do Sabugi. As apresentações culturais serão em frente à Catedral de Sant’Ana, abertas ao público. Dia 03, a partir das 19h, será a apresentação do grupo Folguedo Folgado Florido de Flores Catingueiras, de Ipueira, e Caçuá de Mamulengos, de Currais Novos.Mais >
As duas medidas provisórias de ajuste fiscal enviadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer, na segunda-feira (30), devem injetar cerca de R$ 13,2 bilhões nos cofres da União, graças a uma combinação de aumento de arrecadação e corte de despesas.
Uma delas atinge em cheio o bolso do funcionalismo público federal, com elevação na contribuição previdenciária, congelamento de reajustes e mudanças no pagamento do auxílio-moradia.
As mudanças são consideradas impopulares pelos parlamentares, preocupados já com as eleições de 2018, mas tidas pela equipe econômica como necessárias para equilibrar o Orçamento do ano que vem. Os servidores, claro, não gostaram nada disso.Mais >
Os feriados do jeito como você conhece podem mudar com a aprovação da reforma trabalhista, que entra em vigor a partir do dia 11 de novembro. De acordo com o novo texto da lei, acordos entre patrões e empregados, expressos na convenção coletiva da categoria, podem prever a troca do dia de feriado.
A mudança está no novo artigo 611-A, que determina que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei. No caso da troca do dia de feriado, não há determinação de como essa mudança deve ser feita – como ‘empurrar’ os dias de folga para segundas ou sextas-feiras. Mais >
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira (31), um homem de 49 anos, natural de Itabuna (BA), que se fazia passar por servidor da Companhia de Serviços Elétricos do RN (Cosern) para aplicar golpes. A prisão ocorreu no momento em que uma equipe de ronda passava pela BR-101 no bairro de Igapó, na zona norte de Natal.
De acordo com a PRF, quando a equipe chegou ao local, o suspeito, que portava crachá e camisa com o logotipo da empresa, estava cercado por comerciantes que o acusavam de apontar irregularidades nas instalações elétricas, para em seguida cobrar valores por isso. Ainda segundo a PRF, um dos comerciantes o reconheceu, alegando ter sido vítima dele há cerca de dois anos.Mais >
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Carlos conta que o episódio com o ex-estudante começou porque este passou a traficar drogas dentro das dependências da escola. Na época, a unidade estava em reforma e, por isso, era fácil entrar no prédio. Depois da ameaça, o jovem passou a ir ao colégio com mais frequência para intimidá-lo com presença física ou atos de vandalismo contra o veículo do diretor. As consequências foram crises de pânico, medo de trabalhar e noites sem dormir. “Passei a tomar rivotril para conseguir dormir e foi assim durante um ano. Procurei ajuda psicológica porque tinha medo de vir para cá e de viver. Isso durou até esse ex-aluno ser preso por tráfico de drogas”, relata o professor.Mais >
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (28), por 46 votos a dez (com uma abstenção), o texto-base do projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual pagos, como Uber, Cabify e 99. A iniciativa endurece as regras para condutores desse tipo de transporte, mas emendas aprovadas suavizaram a lei – que agora terá que voltar à Câmara, para nova análise pelos deputados.
O PLC 28/2017 praticamente igualava os apps a táxis. O projeto aprovado pela Câmara em abril deste ano exigia placa vermelha, dizia que os municípios teriam o poder de criar regras específicas para os aplicativos (podendo até proibi-los) e fazia exigências quanto à segurança. Representantes dos aplicativos vinham repetindo que essa lei inviabilizaria a manutenção do serviço.Mais >
O ator Alexandre Frota e lideranças ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL) têm 48 horas para apagar as postagens ofensivas ao cantor Caetano Veloso e sua mulher, a empresária e produtora Paula Lavigne, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão é do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Caetano e Paula Lavigne entraram com uma ação por danos morais na Justiça depois que o ator e perfis ligados ao grupo político passaram a chamar Caetano de pedófilo. As acusações surgiram após a recuperação de uma entrevista de 1998 de Paula para Playboy em que ela afirma ter perdido a virgindade com o marido aos 13 anos. Mais >
