‘Governo do RN quer barrar lei que isenta imposto na compra de armas de fogo’, reclama Fórum de Segurança

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, analisa a constitucionalidade da lei que dá aos operadores da segurança pública do estado direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo. Para a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, que também integra o Fórum de Segurança Pública do RN (Foseg), esta é uma tentativa de “barrar” a lei.

“Com a aprovação da lei, a Secretaria de Tributação fez uma minuta de um decreto que institui um convênio com as empresas fabricantes de armas. Este convênio ainda está sob análise e falta regulamentação. Só que, antes disso, vem a Procuradoria Geral do Estado e entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) por entender que, como a lei trata de impostos, ela deveria ter sido proposta pelo Executivo, e não pelo Legislativo“, explicou Vilma.

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PM apreende 554 armas entre janeiro e setembro na Grande Natal

A Polícia Militar apreendeu 554 armas de fogo entre janeiro e setembro de 2017 na Grande Natal. Os números foram confirmados pela própria PM, que informou ainda que a corporação tem registrado aumentos na quantidade de apreensões.

Deste total, 321 são revólveres, 85 pistolas e 81 espingardas. Entre as apreensões também houve metralhadoras, rifles, um fuzil e 35 armas falsas.

De acordo com os dados da Polícia Militar, 43,87% das armas apreendidas por policiais entre janeiro e setembro na Região Metropolitana de Natal estavam na posse de jovens com idades entre 18 e 24 anos de idade. Adolescentes com idades entre 12 e 17 anos são o segundo grupo entre os que portam armas ilegalmente e foram pegos pela PM, representando 21,70% do total.

O tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, reforçou que a corporação tem notado aumento nas apreensões. O oficial disse ainda que a PM vai continuar com as incursões, visando a tirar o maior número possível de armas de circulação.Mais >

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CNJ exige lista de juízes beneficiados e desembargadores que autorizaram moradia retroativa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, determinou nova medida contra o Tribunal de Justiça em face do pagamento retroativo de auxílio-moradia no valor de quase R$ 40 milhões a magistrados potiguares.

Em despacho na noite dessa terça-feira (17), o corregedor do Conselho Nacional de Justiça ordenou que o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, informe, em 24 horas, a lista de magistrados beneficiados, com os respectivos valores discriminados.

A nova determinação do corregedor nacional de Justiça ocorre após ele mesmo ter determinado que os valores fossem extornados. Em resposta, o TJRN informou que o Banco do Brasil alegou impossibilidade de estorno já que o pagamento e o pedido de restituição de crédito ao erário tinham sido feitos em datas diferentes.

“Apesar de tal cenário, é de interesse da Corregedoria Nacional de Justiça tratar a questão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, pois, em tese, houve descumprimento de decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como do Conselho Nacional de Justiça”, escreveu o ministro.Mais >

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Incêndio destrói casa e gera pânico no Alecrim

Um incêndio assustou os moradores do Alecrim, zona Leste de Natal, no inicio da manhã desta quarta-feira (18).  O fato ocorreu na Rua Machado de Assis, quando as chamas se alastraram no local gerando pânico nos vizinhos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN) o proprietário do imóvel trabalhava com coleta de produtos recicláveis e ao se preparar para dormir acendeu um repelente para mosquitos e o ventilador espalhou o produto na casa gerando as chamas, que se espalharam pela residência.

O dono da casa acordou com os gritos de sua esposa e acionou os bombeiros que enviaram dois carros de combate a incêndio, que se deslocaram até a casa e impediram que as chamas se espalhassem na vizinhança. Não houve registro de feridos.

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Edital para concurso da PM será lançado no fim do mês, afirma a secretaria de Administração

O Concurso da Polícia Militar (PM) terá seu edital lançado no final de outubro, a informação foi divulgada pela Secretaria de Administração do Estado. O certame que já teve inúmeros adiamentos terá mil vagas e deve sair sem a obrigatoriedade do curso superior, que era exigência das associações de praças da corporação.

O diploma será exigência apenas para os oficiais e vagas reservadas para mulheres, mas a quantidade ainda não foi definida. O concurso terá inicialmente 600 vagas, mas devido a grande demanda foi ampliado para diminuir o déficit de aproximadamente cinco mil policiais.

No último dia 18 de setembro, o governador Robinson Faria declarou que o concurso seria lançado até 30 dias, porém o curso sofre adiamentos desde 2015. Já a corporação trabalhava com a estimativa de ter lançado o concurso após a possível aprovação da lei de ingresso para aperfeiçoar o processo.Mais >

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Maior operadora de turismo de Portugal mira RN

O governador Robinson Faria reuniu-se hoje (18), em Lisboa, com a presidência da Operadora Abreu, segunda maior empresa de turismo da Europa. O encontro teve o objetivo de abordar, junto à Abreu, as perspectivas do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil, após a canonização dos 30 mártires potiguares no domingo passado (15).

O governador esteve acompanhado do representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado José Dias, e dos secretários de Turismo, Ruy Gaspar, de Metas e Gestão, Vagner Araújo, e de Comunicação, Juliska Azevedo. Da parte da Abreu, estiveram presentes o proprietário e presidente, Artur Abreu, o diretor, José Manoel Ferraz, e o diretor da Abreu On-line, Diogo Julião. Também acompanhou a reunião de trabalho o conselheiro da embaixada do Brasil em Lisboa para assuntos do turismo, Pedro Paulo D’Escragnolle-Taunay.Mais >

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Homem é preso com arma de fogo ao furar bloqueio da Força Nacional

Um homem foi preso pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na noite desta terça-feira (17), por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu na Avenida das Fronteiras, zona Norte de Natal.

A Força Nacional montou uma barreira no local para fiscalizar os veículos que transitavam na Avenida, quando uma picape Toyota SW4 tentou evadir-se do bloqueio. Os agentes perseguiram o suspeito e deram ordem de parada.

O condutor foi identificado como Luzinaldo Medeiros dos Santos, que portava no interior do veículo uma pistola .380 municiada. Questionado sobre o porte e registro da arma, o condutor informou que não portava nenhuma documentação e registro.Mais >

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Ciro Gomes anuncia que PDT terá candidato ao governo do RN

O pré-candidato à presidência da República pelo PDT, partido do qual é vice-presidente, Ciro Gomes, confirmou que a legenda terá candidato ao governo do Estado no próximo ano. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo.

“Temos já candidato pré-lançado no Rio Grande do Sul, é um quadro que saiu do PT e entra chapa pronta lá com dois senadores e tal. Estamos filiando o Odilon, juiz federal do Mato Grosso do Sul que prendeu os bandidos. Temos o candidato Osmar Dias está na frente das pesquisas do Paraná. E no Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Espírito Santo com o PSB”, declarou Ciro.

O PDT, no Rio Grande do Norte, tem no prefeito Carlos Eduardo Alves sua maior expressão. O chefe do Executivo de Natal tem negado publicamente, no entanto, quando é indagado se vai disputar a corrida estadual.Mais >

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Arrombamentos geram prejuízo de R$ 164 mil a lojistas de Campina Grande, diz CDL

Os arrombamentos às lojas em Campina Grande geraram, em menos de dois meses, um prejuízo equivalente a R$ 164 mil às empresas furtadas, segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade. No total, foram registrados cinco casos com as mesmas características entre os dias 13 de setembro a 17 de outubro.

Em todas as ações os suspeitos quebraram a vitrine com um veículo e levaram as mercadorias. Até o momento apenas uma pessoas foi presa por provavelmente ter participado do arrombamento que aconteceu no dia 15 de outubro, em uma loja de roupas no Centro.

O comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande, Lamarck Victor Donato, disse que aumentou o número de rondas durante a madrugada em toda a cidade para tentar inibir esse tipo de crime.

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Polícia recupera oito veículos roubados nesta segunda-feira em Mossoró

A Polícia Militar de Mossoró conseguiu recuperar só na manhã desta segunda-feira (16), oito veículos com queixa de roubo. As apreensões foram feitas em dois locais diferentes da cidade.

Na primeira apreensão, a polícia localizou três carros e uma motocicleta Biz na comunidade de Rancho da Caça, na zona rural de Mossoró. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, a apreensão se deu após uma denúncia anônima.

Junto com os veículos, a PM localizou documentos, chaves e cartões. Ninguém foi preso.

A segunda apreensão ocorreu no bairro. No local, que segundo a guarnição, fica em uma zona de mato, foram localizadas quatro motocicletas.

Ambos os veículos recuperados foram conduzidos para Delegacia de Furtos e Roubos (Defur). Todos os veículos estavam intactos, e serão devolvidos aos seus legítimos donos.

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Amizade de Anitta e Pabllo Vittar fica estremecida

Anitta está chateada com Pabllo Vittar. A cantora estendeu a mão para a drag queen e, em troca, ganhou os pés.

Isso porque a dona do hit “Paradinha” não ficou nada contente com o valor exigido pela Pabllo para poder se apresentar em sua festa, a ”Combatchy”, que ocorrerá no dia 19 de novembro, em São Paulo.

De acordo com o jornal Extra, a funkeira está chateada e amizade das duas, que até gravaram o clipe “Sua Cara” juntas, anda bem estremicida. Tanto que elas não são vistas juntas há um bom tempo. Pabllo anda muito deslumbrada com o sucesso repentino, principalmente depiis que subiu no palco do Rock in Rio à convite da Fergie.Mais >

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Traficantes de drogas em quatro cidades do Sertão da PB são presos em operação

Uma operação realizada na manhã desta segunda-feira (17) pela Polícia Civil prendeu, no Sertão da Paraíba e de Pernambuco, quatro suspeitos de traficar drogas nas cidades da divisa entre os estados. Segundo o delegado George Welligton, foram expedidos nove mandados de busca, sendo quatro cumpridos.

Ainda segundo o delegado, três pessoas foram presas no município de Teixeira, na Paraíba, e uma em Brejinho, Pernambuco. Com o grupo foram apreendidas quatro armas de fogo e munição.

A operação contou com mais de 70 policiais e nos municípios de Teixeira, Desterro e Brejinho. Todos os presos foram encaminhados para a delegacia e autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Eles pagaram fiança e foram liberados.Mais >

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Justiça do Trabalho pode ser extinta

A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil.

A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista.

Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.

O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.Mais >

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Polícia Civil prende dupla por receptação e adulteração de carros em Parnamirim-RN

Uma ação conjunta entre a Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (17), Leandro Antônio Caetano da Silva, 34 anos, e Andreza Carla Dantas de Macedo, 37 anos, após abordagem realizada na casa onde o casal morava, na cidade de Parnamirim.
No momento da abordagem, a dupla estava com um veículo modelo HB20 branco clonado, e um Fiat Punto roubado, além de uma arma de fogo e munição.Durante a prisão, foi realizada uma busca na casa, onde foram apreendidos diversos objetos roubados, entre esses, cerca de 20 perfumes, quatro relógios, quatro óculos. Entre malas e bolsas, foram encontradas cerca de 16 no local.

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Efeito cascata da decisão do Senado pode chegar ao RN nos casos de Ricardo Mota e Ranieri Barbosa

O Senado inaugurou ontem uma nova era ao rejeitar as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio Neves.

O espírito de corpo da Casa prevaleceu, e uma das consequências do resultado, além da volta de Aécio ao mandato de senador, é a instituição de uma espécie de casta com imunidade absoluta. Nada pode atingir seus integrantes, a não ser que sejam pegos em flagrante.

Outros 29 senadores hoje podem ser alvo de medidas semelhantes. Dificilmente o Senado tomará posição diferente. O precedente deve ser seguido pela Câmara, com pelo menos 25% do plenário sob investigação.Mais >

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Dos 44 senadores que votaram a favor de Aécio, 19 são alvo da Lava Jato

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR).Mais >

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Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

A bancada federal do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, com entidades e representantes do governo do estado para discutir os pleitos que devem ser apresentados nas emendas coletivas e individuais ao Orçamento da União de 2018. Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi positivo.

“Anualmente, sempre optamos por ouvir as demandas de todos os setores. Todas as entidades com pleitos de extrema importância para o nosso estado. Definiremos as 15 emendas com muita sensibilidade ao que cada entidade expôs na discussão”, explicou.

O parlamentar lembrou que as emendas serão definidas na quarta-feira (18). “Temos até sexta-feira para apresentar as emendas. A bancada federal se reunirá nesta quarta para definir as emendas que cada parlamentar irá apresentar e quais serão de consenso coletivo. Apesar das solicitações das entidades, não esqueceremos também dos anseios que ouvimos diariamente da população potiguar, dando mais atenção as áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social”, afirmou Felipe Maia.Mais >

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BNDES pagou indevidamente 20% mais por ações da JBS, diz TCU

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pagou indevidamente 20% a mais por ações da JBS na operação para apoiar a compra do frigorífico National Beef Packing e da divisão de carnes da Smithfield Foods, ambos nos Estados Unidos.

O relatório sobre o caso, obtido pela Folha, aponta “dano ao erário” de ao menos R$ 303 milhões no negócio, feito em 2008. O julgamento do processo está previsto para esta quarta-feira (18).

Conforme a investigação do tribunal, o banco teve uma perda de R$ 285,6 milhões ao adquirir a participação na empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Além disso, deixou de obter R$ 18,3 milhões em dividendos, pois poderia ter comprado um lote maior de ações, pagando o “preço justo”. Os valores estão atualizados a julho.Mais >

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Secretário de Finanças profere palestra sobre ética na gestão pública para servidores do município

Nesta terça-feira (17), ao meio-dia, no Centro Administrativo, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, proferiu uma palestra sobre a Ética na Gestão Pública, para os servidores dos setores de Finanças, Controladoria e Administração. O objetivo é mostrar ao servidor público, independente dele ser efetivo ou não, a ética dentro do serviço público.

“Nós que trabalhamos com finanças e em todos os setores da administração pública, temos que trabalhar seguindo alguns princípios éticos que nos regem”, disse Francisco Oliveira.

O secretário apresentou algumas dinâmicas e fez uma explanação reivindicando que todos os setores da gestão pública estejam integrados neste momento, onde a crise é geral e atinge a todos os municípios.  Francisco Oliveira avaliou positivamente a participação dos servidores e anunciou que as palestras de formação terão continuidade e que também se configuram em momentos de confraternização entre os servidores.Mais >

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Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

  • Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.
  • PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
  • DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

Confira votação, aqui!

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