Natal: Facebook é condenado por se negar a excluir publicação ofensiva

O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. exclua, no prazo de dez dias, conteúdo ofensivo publicado na rede social que prejudicou a reputação de uma empresa do ramo de lanchonetes na Capital do Estado.

Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Facebook a excluir a publicação ofensiva narrada na ação judicial, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigido monetariamente pelo INPC desde o evento danoso (data da negativa de retirada da publicação do ar), e acrescida de juros de mora.

Na ação judicial proposta pela Sanduicheria contra o Facebook, a empresa afirmou que, em 13 de outubro de 2013, pessoas mal intencionadas usaram a rede social para denegrir a sua imagem, afirmando que funcionários colocam sacos de lixo em cima do balcão onde é servida a alimentação dos clientes.Mais >

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Serra Negra investe no Curso Básico de Libras, 30 professores são diplomados

“Com muita alegria concluímos o Curso Básico de Libras para 30 professores de Serra Negra do Norte. Agradecemos a parceria junto à UERN, através do Professor Álvaro Lima e da professora Fàtima (Fatoca), como também, ao prefeito Sérgio Fernandes pelo apoio dado para a realização dessa importante formação aos nossos servidores da Educação”, finaliza Professor Petrúcio ferreira, secretário de educação do município.

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Raquel Dodge se manifesta contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (7), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que é contra a autonomia da Polícia Federal. Segundo Dodge, a autonomia da PF teria o potencial de ameaçar o próprio Estado Democrático de Direito como conhecido no Brasil.

“A proposta, como enfatizado aqui [no Conselho], ela tem essa gravidade de alterar o modelo do Estado que temos. Parece simples a fórmula de autonomia funcional e administrativa, mas ela atinge o que há de mais essencial no modelo de separação de Poderes e no modelo de freios e contrapesos”, disse a procuradora-geral da República, em referência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão atualmente subordinado ao Ministério da Justiça.Mais >

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PRF recupera motocicleta roubada e prende condutor por receptação

Na noite desta segunda-feira (6), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazia patrulhamento pela BR 304 em Macaíba, quando suspeitaram de uma dupla em uma motocicleta.

Os suspeitos estavam transitando por uma estrada carroçável, às margens da BR e, ao visualizarem a viatura, empreenderam fuga. 

O passageiro sacou uma arma e pulou da motocicleta, fugindo pelo matagal. O condutor ainda tentou fugir, mas caiu da moto e foi detido. Os policiais ainda fizeram buscas na região, mas não encontraram o outro homem.Mais >

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Servidores do Detran entram em greve a partir de sexta-feira

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (10). O movimento grevista é motivado pelo descumprimento dos acordos firmados pelo governo com a categoria, que esperava a reposição das perdas salariais e a implementação do auxílio alimentação nos salários já de novembro.

A greve também objetiva barrar o pacote econômico fiscal enviado pelo governo Robinson Faria à Assembleia Legislativa, que tem diversas medidas, entre elas as que determinam o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e o congelamento de salários.Mais >

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Economia do RN deve receber R$ 2,26 bilhões com pagamento de 13° salário

A economia potiguar deverá receber, até o final de 2017, a título de 13° salário, cerca de R$ 2,26 bilhões, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse, montante representa em torno de 3,8% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,18 milhões, o correspondente a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, equivale a 6,6%.

No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,8%.Mais >

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Temer quer aprovar pelo menos idade mínima para aposentadoria, diz líder do PMDB no Senado

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Moro diz que acusações de Lula de parcialidade são ‘lamentáveis’

O juiz Sergio Moro afirmou em despacho assinado nesta terça-feira (7) que questionamentos sobre sua imparcialidade são “lamentáveis”. Ele negou pedido de exceção de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do processo que trata de reformas no sítio de Atibaia (SP).

Com o pedido, a defesa afirmava que Moro não estaria apto a julgar o caso. Requerimentos anteriores, em outras ações, já haviam sido negados pelo juiz e confirmados na segunda instância.

“Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes, como já decidido, inclusive, por reiteradas vezes pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, diz Moro.Mais >

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Advogada é condenada por estelionato, após enganar cliente na Paraíba

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Governadores propõem legalizar jogos de azar para financiar segurança

Governadores propuseram a votação de um projeto que regulariza jogos de azar no país e destina os recursos obtidos com impostos a um fundo de Segurança Pública. A proposta é dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e foi discutida em uma reunião realizada nesta terça-feira (7) na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, segundo o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

“Na reunião também propusemos a legalização dos jogos com a destinação dos impostos para se criar um fundo de segurança pública. O presidente do Senado nos disse que põe para votar, mas que tem que estar acordado com o presidente Rodrigo Maia. O Rodrigo falou que acha válido, mas foi muito sincero e disse que a gente aprova, mas vai usar uns dois a três anos e depois a Previdência engole tudo que é receita nova. Fez esse apelo também para mobilizar as bancadas para fazer a reforma da Previdência”, contou Pezão ao “O Globo”.

O governador do Rio explicou ainda que a ideia é discutir a legalização de todos os jogos, não só os online e elogiou o pacote de Segurança Pública.

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O choro de Henrique Alves

O ex-presidente da Câmara,  Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chorou durante o depoimento que prestou  ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, nesta segunda-feira (6). E ele reafirmou que o dinheiro de uma conta na Suíça, aberta por ele em 2008, foi movimentada por terceiros, sem seu conhecimento.Mais >

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Presidente da Fecam participa de Seminário sobre Segurança Pública na Fiern

O presidente da Fecam/RN, o vereador Odair Diniz esteve na noite desta terça-feira (07) no auditório da FIERN participando do I Seminário “A Segurança Pública e o Emprego da Justiça Restaurativa”, promovido pela Revista Foco Nordeste e o Portal foconordeste. O evento contou com o apoio da OCERN|SESCOOP/RN|TJRN|Fecomércio RN – Sesc/Senac |Sistema FIERN

O evento contou com duas palestras, sendo a primeira com o título “Os óbices da Segurança Pública”, que foi proferida pelo coronel do Exército Brasileiro José Ori Dolvi Dantas, especialista em Segurança Pública, tendo como mediadores: a Dra. Paoulla Benevides Maués de Castro, presidente da Adepol e o Dr. Sérgio Leocádio, consultor especializado em Segurança Pública.

Já na segunda palestra foi explanado o tema: “A metodologia exitosa das Apacs”, que foi proferida pelo Dr. Murilo Andrade de Oliveira, Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, tendo mediadores o Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Execuções Penais e o Dr. Fábio Luís Monte de Holanda, Advogado e ex Secretário de Cidadania e Justiça do RN.

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Quer trabalhar nos EUA? Estas profissões têm vagas de sobra (e pagam bem)

Entre as carreiras mais promissoras para os próximos anos nos Estados Unidos estão a de terapeutas ocupacionais e desenvolvedores de software, aponta o mais recente relatório do Bureau of Labor Statistics, responsável por elaborar levantamentos oficiais sobre o mercado de trabalho norte-americano. 

Obtida pelo Business Insider, a lista traz as 21 profissões que devem ser mais valorizadas no mercado de trabalho no futuro, todas elencadas a partir de dois critérios: a projeção de abertura de novas vagas até 2026 e a lista dos melhores salários em 2016.

Nessa lista, foram avaliadas somente as profissões cuja média salarial anual é superior à de 2016, de US$ 37.040 – ou seja, cerca de R$ 3.086 por mês. Confira, a seguir, quais são as profissões, seus respectivos salários e o número de vagas que ela deve ter até 2026: Mais >

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PET de Engenharia Civil divulga atividades de novembro

No mês de novembro, o Programa de Educação Tutorial (PET) de Engenharia Civil da UnP traz uma série de atividades extracurriculares para os alunos da instituição, a fim de enriquecer ainda mais a trajetória dos estudantes dentro da Universidade.

São atividades como palestras, filmes e seminários, todos abordando temas relevantes para a realidade da Engenharia no Brasil e no mundo. Todas as atividades acontecem no Auditório da Unidade Nascimento de Castro e as inscrições são gratuitas, sendo feitas na hora.

“Contaremos com a presença de engenheiros, professores e alunos para ministrar e auxiliar nas palestras e seminários, tornando uma experiência completa e gerando um melhor aproveitamento de cada atividade”, explica a Coordenadora do PET, Profa. Cláudia Cruz.Mais >

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Conselho Tutelar de Felipe Guerra procura adolescente desaparecida há mais de 48hs

A dona de casa Wenia Pereira de Freitas procurou desesperadamente na tarde desta terça-feira 07, o conselho tutelar do município de Felipe Guerra no oeste do RN. Na tentativa de encontrar a sua filha Antônia Maria da Conceição Neta, de 17 anos, desaparecida desde a noite do ultimo Domingo 05 de novembro.

A dona de casa Wenia relatou que na noite do desaparecimento, a adolescente saiu de casa somente com as roupas do corpo, onde foi vista pela ultima vez por voltas das 19hs da noite nas imediações da churrascaria Amorim, ponto de diversão do município. Mais >

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Ambiente propício a doenças precisa ser fiscalizado em Parelhas

Uma denúncia vinda da cidade de Parelhas mostra um ambiente, tipo balneário, que utiliza água encharcada onde a molecada usa para tomar banho. O Recanto Verde Restaurante recebe muitas crianças, especialmente, nos finais de semana.

De acordo com a denúncia, o local não oferece as mínimas condições de segurança para a criançada e parece não ser fiscalizado por órgãos competentes quanto à estocagem de água parada, ou seja, sem o devido tratamento adequado.

Sem ser tratada, a água pode virar fonte viva para doenças e produzir sérios riscos à saúde pública do município, e precisa, urgentemente, receber fiscalização/investigação, especialmente para ter análises que garantam sua utilização para banho.Mais >

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Governo paga salário de outubro de servidores ativos da Segurança Pública no dia 13 de novembro

Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, assim como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13). O anúncio foi feito pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, em coletiva nesta terça-feira (7).
 
Segundo a titular da Sesed, a decisão foi um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria, que enxergou a necessidade de priorizar os pagamentos para os servidores que atuam na área. “O governador teve que escolher o que seria melhor para a população do Rio Grande do Norte e o melhor para a população seria garantir a segurança pública”.
 
Sheila ainda destacou os demais compromissos que o governador honrou com a área da segurança. “Passamos 12 anos sem ter concursos e até o final do ano iremos lançar os editais dos concursos para Polícia Militar e Polícia Civil. Policiais civis e militares passaram quatro anos sem promoções e o governador tem realizado as promoções”.Mais >

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População se une pela paz em Natal e Parnamirim

Imagine uma cidade onde é possível andar pelas ruas tranquilamente, sem medo de nada nem de ninguém. Parece um sonho distante?  Mas até pouco tempo, Natal, Parnamirim e os outros municípios do Rio Grande do Norte eram assim. Ao que se percebe, o mal esta organizado e avançando, e o bem, desarticulado se escondendo com medo de um assalto na próxima esquina. 

Na tentativa de chamar atenção de que a inércia do cidadão bem gera a violência e de que só se é possível voltar a ter a paz que a população merece se esta estiver unida, foi que o grupo Renascer com o apoio de vários parceiros como a Rede EuSouDoAmor resolveu realizar a I Caminhada Por Mais Amor e Menos Medo que acontecerá no próximo sábado (11), saindo as 15 horas do Shopping Reis Magos na Av. Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, seguindo até o  ginásio Jorge  Tavares,  na Avenida Abel Cabral.

Dezenas de pessoas devem participar desta luta que é de todos. A caminhada tem o objetivo de fortalecer os laços entre vizinhos, moradores de diferentes bairros, firmando elos através do diálogo e da solidariedade, pensando ações imediatas e futuras para melhorar a segurança e resgatar a alegria de morar na cidade.Mais >

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Ex-ministro Delfim Netto afirma que não existe problema na economia

São Paulo, 07 de novembro –  A menos de um ano para as eleições, o grande problema do Brasil não é a economia, mas, sim, a política, de acordo com o economista Antonio Delfim Netto. Em reunião do G100 Brasil, hoje, no auditório da sede do Banco Safra, na capital paulista, o ex-ministro da Fazenda disse que as medidas tomadas pelo atual governo para solucionar a crise estavam corretas e que o cenário de incertezas do país é resultado de erros cometidos no passado. 

O ex-ministro ainda afirmou para a plateia de empresários que para evitarmos outra década perdida, é necessário que os brasileiros escolham uma liderança razoável nas eleições de 2018. “Não existe problema na economia, o diagnóstico é tão perfeito que nós já sabemos tudo. A correção está na política, na condição de entregar o poder a alguém que seja capaz de realizar um programa razoável e reorganizar o país administrativamente”, comentou.Mais >

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Serra Negra do Norte: presidente da Câmara Municipal é condenado à perda de função pública

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte Flávio Barros Bezerra foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida quando ocupava o referido cargo. A condenação é resultado de ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na sentença, o Juiz de Direito da Comarca do Município, Adriano da Silva Araújo, ainda impôs ao réu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – pelo prazo de três anos. Pelo mesmo prazo, também ficaram suspensos os direitos políticos, sendo decretada ainda a perda da função pública.

Na ação civil pública, o MPRN alegou que o réu cometeu uma série de ilegalidades em 2007 na locação de veículos para uso da Casa Legislativa. Procedimento de dispensa de licitação sem respeito às formalidades legais, fracionamento de despesa, ausência de publicidade dos atos oficiais (contrato e aditivo contratual) e ilegalidade na prorrogação do contrato são algumas dos atos fora da legalidade.Mais >

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