CNI lança aplicativo para explicar nova legislação trabalhista

A partir de 11 de novembro, empresas e trabalhadores brasileiros passarão a seguir novas e mais modernas leis do trabalho. As regras que entrarão em vigor prestigiam o diálogo, simplificam burocracias e disciplinam formas de trabalho típicas da era digital.

Mas como saber o que há de novo entre os 106 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos, alterados e revogados pela Lei nº 13.467/2017, entre outras mudanças em leis esparsas, e que obrigações e direitos regerão a vida de empregadores e empregados?

Com o objetivo de apresentar as mudanças na lei, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou, nesta terça-feira (26), o aplicativo Conexão RT. Disponível para os sistemas iOS e Android, a ferramenta interativa permite a quem quiser conhecer a nova legislação pesquisar as novas regras e visualizar a legislação anterior e a posterior à aprovação da Lei nº 13.467/17, comparativamente. Para cada item, são apresentadas as referências, seja na CLT, em leis esparsas ou na jurisprudência.Mais >

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“Operação Delator” cumpre mandados em desfavor de associação criminosa no oeste

Por volta das 5:00hs da manhã de hoje a Denarc de Mossoró, com o apoio da Regional de Mossoró, DP de Assú, e DP de Antonio Martins deflagra a Operação Delator  para o cumprimento de Mandados de Prisão Temporária e Busca e Apreensão, os quais ocorreram simultaneamente nas cidades de Mossoró, Upanema, Assú e Antonio Martins.

O Titular da Denarc, Delegado Teixeira Júnior, informara que na operação foram presos as pessoas de Marcos Antonio da Silva (lider da quadrilha), Railson José da Silva, Suely Lopes da Silva e Pedro Gusmão da Silva, os quais estes fazem parte de uma estruturada quadrilha internacional de traficantes de drogas, os quais pegavam carros roubados no Estado de São Paulo e trocavam por drogas no Paraguai. Mais >

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Após ferir homem à bala, assassino volta à cena do crime e atira até matar

Na manhã de hoje (26) em Mossoró, na região Oeste potiguar, mostra o momento em que um homem que atirou contra um ex-presidiário volta à cena do crime e dispara vários tiros contra a vítima, que agonizava no chão. Ele não se intimida com as pessoas, que correm ao perceber que o assassino retorna.

O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (26), na Rua Chico Tonico, conhecida como Estrada da Raiz, no bairro Santo Antônio. Fernando Bezerra da Silva, de 25 ano, chegava em casa, por volta das 8h, quando foi baleado.

Após a saída do assassino, várias pessoas foram tentar socorrer Fernando. Porém, ao perceberem o retorno do criminoso, elas saem correndo. O criminoso, então, terminou a execução e fugiu em seguida.Mais >

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Clóvis Pereira, o ‘Pituleira’, está de volta as ondas do rádio seridoense

O radialista Clóvis Pereira, popularmente conhecido por ‘Pituleira’ está de volta ao mundo radiofônico. Desta vez, Pituleira integrará o quadro de profissionais da Rádio 106 FM de Caicó/RN.

Pituleira confirmou que estará indo ao ar com o programa “FATOS & VERSÕES” ao lado de Roberto Flávio, Luciano Vale, Max Flávio e Orlando Batista de segunda a sexta-feira das 18h às 19h a partir da próxima segunda-feira, 02 de outubro.

O programa será diversificado e terá política, futebol, cultura, humor, entrevistas e será recheado de comentários. Menos notícias policiais. Clóvis ressaltou que o programa também terá polêmicas e entrevistas políticas apimentadas e vai procurar discutir e debater Caicó e o Rio Grande do Norte.

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Polícia Civil prende policiais suspeitos de extorsão em Natal

Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal sob suspeita de extorquirem criminosos. A ação para prender preventivamente agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os policiais foram presos sob força de mandado expedido pela 3ª vara Criminal da zona Norte da capital potiguar.

A operação para prender os dois policiais preventivamente foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função. João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França até recentemente estavam lotados na 13ª Delegacia de Polícia Civil, na Redinha, bairro da zona Norte de Natal.Mais >

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Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

O empresário Marcelo Bahia Odebrecht destacou em novos depoimentos prestados à Polícia Federal, em Curitiba, em 8 e 21 de agosto, que os pagamentos a Luiz Inácio Lula da Silva acertados com sei pai e patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, não se limitaram aos registrados no codinome “Amigo” da planilha de propinas “Italiano”, que era gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci e chegou a ter R$ 300 milhões à disposição do ex-presidente e do PT.

“Reitera que houve outros pagamentos a Lula, acertados por Emílio, que não transitaram pela conta ‘Italiano’ e nem tiveram o envolvimento do colaborador”, registra a PF, no termo de depoimento de Marcelo, do dia 8. Delator desde janeiro e preso desde junho de 2015, o empresário foi novamente ouvido pela PF, desta vez no inquérito que apura propinas em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos.Mais >

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Faccionistas desmentem versão de dependência da Guararapes

O presidente da Associação Seridoense de Confecções (Asconf), Zeca Araújo, defendeu que é uma falácia argumentar que a cadeia produtiva da região tem relação de dependência com a Guararapes e que a empresa obriga as facções a alguma medida produtiva. Ele criticou a iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que sugere a absorção dos colaboradores das facções pela empresa controladora da Riachuelo.

“O Pró-Sertão surgiu em 2013. Desde 2007, eu tenho minha facção têxtil. Desde lá estou organizado com as questões trabalhistas. Pago tudo em dia. Existíamos antes da relação com a Guararapes. E não foi ela que veio aqui. Fomos nós que fomos bater à sua porta, e insistentemente”, revelou o presidente da Asconf.

Segundo o seu relato, em 2010, as facções estavam atravessando dificuldades para manter parcerias. Foi quando surgiu a ideia de procurar a Guararapes.Mais >

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Capotamento é registrado na RN 118, entre as cidades de Caicó e Jucurutu

Na manhã desta terça-feira, 26 de outubro, um acidente tipo capotamento foi registrado na RN 118, no trecho que liga a cidade de Caicó a Jucurutu.
De acordo com as informações, o carro envolvido foi um Volkswagen Amarok, de cor branca e placas de Fortaleza/CE. O condutor perdeu o contro do veículo e após o sinistro apresentou escoriações pelo corpo.
A Policia Militar esteve no local a fim de realizar os procedimentos de trânsito necessários para apuração do fato. A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU. Seu estado de saúde não informado.
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Jovem morre após monitor de hospital cair sobre sua cabeça

Morreu na noite do domingo, 24, a jovem Beatriz Pires Cardoso, 19 anos, que estava em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Barretos após o monitor que verificava seus batimentos cardíacos cair sobre sua cabeça, atingindo uma área do corpo que havia passado por cirurgia, na segunda-feira, 18.

Beatriz estava internada desde o sábado, 16, após cair de cavalo e sofrer traumatismo craniano. A jovem passou por cirurgia na madrugada do domingo, 17, e estava se recuperando na UTI do hospital quando ocorreu o acidente.Mais >

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Vista pela última vez em praça de Juazeiro, travesti é encontrada morta em PE

Uma travesti que morava em Juazeiro do Norte foi encontrada morta com marcas de violência na cidade de Moreilândia, em Pernambuco, nesta segunda-feira (25). Pâmela Pamaniki tinha 29 anos e trabalhava como garota de programa há cerca de 10 anos.

De acordo com o delegado Diogo Galindo, da Delegacia Civil do Crato, onde a família registrou um Boletim de Ocorrência sobre o crime, Pâmela foi vista pela última vez por volta das 21h deste domingo (24), na Praça do Giradouro, em Juazeiro, onde costumava encontrar clientes.

Uma amiga da vítima contou que a mãe da travesti reconheceu o corpo da filha por meio de imagens compartilhadas nas redes sociais.

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Defesa de Lula apresenta a Moro recibos de aluguel de apartamento

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao juiz Sérgio Moro o que os advogados afirmam ser cópias de recibos de aluguel de um imóvel que é usado pela família dele em São Bernardo do Campo. Segundo os procuradores da Lava Jato, o apartamento pertence a Lula e foi dado ao ex-presidente pela Odebrecht como pagamento de propina.

A defesa de Lula entregou 26 recibos, com datas entre 2011 e 2015. Os valores dos alugueis vão de R$ 3.500 a R$ 4.300. Os advogados afirmam que esses são os recibos localizados até agora.

Os comprovantes levam o nome de Marisa Letícia Lula da Silva como locatária do imóvel e estão assinados por Glaucos da Costamarques, que comprou o apartamento em 2010. Glaucos também é réu nesse processo. Ele é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.Mais >

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Sacola com celulares é encontrada em colônia penal de Sousa, PB

Uma sacola com seis celulares e vários carregadores foi encontrada na tarde deste domingo (24) na Colônia Penal Agrícola de Sousa, no Sertão da Paraíba, pela equipe de agentes da penitenciária. Segundo o diretor da unidade prisional, Edson Avelino, o pacote foi arremessado por uma dupla que acabou fugindo em uma bicicleta.

”O caso foi observado pela equipe de vigilância no momento exato que os suspeitos jogaram o pacote. Ele arremessaram um pacote por cima da murada. A equipe percebeu a situação e de imediato realizou uma busca no pátio, encontrando o material”, disse Edson Avelino.

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada pela direção da colonia penal e realizou o trabalho de rondas no local, porém, até as 16h desta segunda-feira (25), ninguém foi preso.

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Em Mossoró, mulher leva tiro no rosto e ex-marido é preso

Um homem foi preso na noite desta segunda-feira (25) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, após ter atirado no rosto da ex-esposa.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi socorrida para uma Upa e depois internada no Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde dela é considerado estável.

Ainda segundo a PM, a mulher estava em casa quando foi surpreendida pelo ex-marido, que chegou armado e atirou nela. O atirador logo foi localizado e preso por guardas municipais. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e depois levado para a Cadeia Pública de Mossoró.

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Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança hoje (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.Mais >

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Ex-presidiário é executado com sete tiros na zona rural de Mossoró

Um ex-presidiário identificado como, Cláudio Alves Bezerra, de 42 anos, foi executado com cerca de sete tiros na tarde desta segunda-feira (25), na zona rural de Mossoró.

De acordo com informações da polícia, Cláudio foi morto na porta de sua residência no Sítio Lagoa de Pau, localizado na rodovia que liga Mossoró ao município de Governador Dix-sept Rosado.

Ainda segundo a PM, Cláudio havia cumprido pena na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN), em Mossoró, por tráfico de drogas.Mais >

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Biometria revisional do TRE-RN chega em mais quatro cidades nesta terça

A 5ª etapa da Biometria revisional ciclo 2017/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está em andamento deste 13 de setembro, na cidade de Apodi. A partir da próxima terça-feira (26) a biometria obrigatória chega aos municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jucurutu e São Rafael.

O eleitor destas cidades deve ficar atento ao dia do encerramento para não ter o título cancelado e evitar outras consequências como o impedimento em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e emissão de passaporte.Mais >

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PRF apreende mala com R$ 700 mil em bagageiro de ônibus seguia para Natal

A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal.

A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.Mais >

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Morre dono da Auto Escola Edutran (Caicó)

É com muita tristeza que a família do empresário Oziel Batista da Silva, de 42 anos, comunica sua morte aos caicoenses. Oziel estava hospitalizado vítima de uma bactéria (ENDORCADITE).

O corpo do empresário deve ser trazido para a cidade de Caicó ainda nessa madrugada, segundo uma pessoa muito próxima da família. Não foi divulgado local e hora do sepultamento. 

“As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Caicó perde um grande homem.”

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Prefeitura Caicó vai reunir comerciantes para discutir o uso e ocupação de vias públicas

A Prefeitura Municipal de Caicó vai reunir os proprietários de bares, espetinhos, lanchonetes, restaurantes e similares que usam vias públicas da cidade para comercialização de seus respectivos produtos no dia 27 de setembro de 2017, às 8h20, no auditório do Centro Administrativo. 

No encontro será tratado o uso e ocupação de vias públicas, como também serão discutidas as novas diretrizes do termo de ajustamento e conduta (TAC), entre município e Ministério Público, orientando pessoas e proprietários dos citados estabelecimentos.

Confirmaram presenças os representantes da Procuradoria Jurídica Municipal, Administração municipal, representantes do GGIM, fiscais de infraestrutura e representante da secretaria de Tributação e Finanças.

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Cantor sertanejo preso em operação contra falsificação de cigarros deixa a cadeia

O cantor sertanejo Rafael Francisco Frare de Siqueira, da dupla Fábio e Rafael, que foi preso pela Polícia Civil em uma operação contra falsificação de cigarros, foi solto durante a madrugada desta segunda-feira (25). Ele estava detido em Londrina, no norte do Paraná, desde quarta-feira (20).

A informação da saída de Rafael foi confirmada por um policial de plantão da Central de Flagrantes da cidade.

O prazo da prisão temporária do cantor venceu na noite deste domingo (24). Como o Ministério Público do Paraná (MP-PR) não se manifestou para pedir a prorrogação do prazo, Rafael e outros presos temporários da operação tiveram o direito de sair da cadeia.Mais >

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