Damares diz que governo vai recorrer de decisão sobre combate à tortura

A ministra Damares Alves disse nesta segunda-feira (12) que foi equivocada a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de suspender o decreto presidencial que extinguiu os cargos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo ela, o governo vai recorrer da liminar.

Para a ministra, a lei não exige que os servidores sejam vinculados ao governo federal, já que qualquer voluntário ou funcionário emprestado de outras pastas pode atuar no órgão.

“Não tenho como empregar todo mundo. A lei não nos obriga a empregá-los. A lei nos obriga a mantê-los em nossa estrutura e, sempre que preciso, serem chamados para um trabalho específico de combate à tortura”, afirmou em visita à Curitiba.Ela disse que os funcionários do órgão continuariam recebendo verbas para passagens aéreas e diárias, mas por serviço.

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Parnamirim é contemplada com recursos da União para investimentos no município

Parnamirim foi contemplada com recursos oriundos das Transferências Voluntárias da União para os municípios, que toma por base demandas específicas de cada localidade.

Os recursos destinados através de indicação do deputado federal General Girão, serão aplicados nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento regional.

Para formalizar o repasse, na ordem dos R$ 1,9 milhão, o prefeito Rosano Taveira, recebeu, na tarde desta segunda-feira (12), em seu gabinete, a visita de representantes do deputado.

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Monsenhor Antenor: Imagem da Imaculada oferecida à prefeitura de Caicó foi doada por mim à Igreja de Santa Marta do Penedo

Homem de grandiosa fé, bem humorado, o Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, em seu expediente matutino na Casa Paroquial, atrás da Catedral, em Caicó, nos recebeu, especialmente, para entregar uma carta que explica a valiosidade da imagem da Imaculada, sobre notícia repercutida no sábado, .

Segue o conteúdo escrito pelo Monsenhor

Respondendo ao blogue que focaliza minha imagem da Imaculada. Ela era minha e não da Santa Igreja, comprei há uns 15 anos do Artesanato Sacro de Olinda, paguei a prestações. Estive muito tempo com ela na minha sala, depois, vendo seu valor monetário, resolvi vendê-la.

Ofereci a muita gente e entendidas. É uma obra de Arte Sacra, relíquia do século XVI (a partir do ano 1501), Barroca e Dourada, pouca gente a alcança. Ofereci por último à prefeitura de Caicó, na pessoa do atual prefeito, com um dos seus preços. ELE passou quase um ano sem responder.

Sempre imaginei que aquela imagem era imagem de Catedral ou de Matriz.

Recebendo recentemente uma graça expressiva de Santa Marta resolvi doar tal imagem a sua bela igreja do Penedo, em Caicó. E lá ela foi posta logo após a festa de Santana deste ano. A imagem foi benzida e registrada no Livro de Ouro da Catedral. Fiquei Feliz!

Não guardo no peito rancor contra vocês. A vida é assim, tempestade e tranquilidade. Aquilo que é seu, você faz dele o que quiser.

Shalom! Monsenhor Antenor Salvino – Caicó; 19/08/2019

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Pericia constatou que ruptura do coração e hemorragia provocaram morte de torcedor do Botafogo-PB no RN

A perícia feita pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no corpo do torcedor do Botafogo da Paraíba que morreu no último sábado (11) após dar entrada em um hospital municipal de Ceará-Mirim, na Grande Natal, constatou a ruptura do coração e uma hemorragia.

Estes seriam os fatores que teriam provocado a morte de Eduardo Feliciano Justino da Silva, de 27 anos, segundo o diretor do órgão e perito criminal, Marcos Brandão.”O laudo ainda não foi concluído, mas já podemos afirmar que a morte foi provocada pela ruptura do músculo cardíaco e a hemorragia. As lesões falam por si só. Existem outras escoriações, mas essas foram as principais”, afirmou o diretor.

Questionado o que poderia causar essas lesões, o perito apontou que teria sido o uso de “instrumentos contundentes”, não determinados pelo exame, contra o corpo da vítima. “Pode ser soco, chute, impacto no cimento, ou no asfalto, um cassetete, qualquer objeto cuja energia provocada pelo impacto em uma área provoque lesões”, explicou.

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Governo quer aprovar PL sobre Previdência de militares sem alterações

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações. “Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, acrescentou.

A expectativa do governo é de que seja instalada amanhã, no Congresso, a Comissão Especial que vai analisar o PL. “O Congresso é soberano. As discussões vão começar agora, mas foi um caminho longo”, disse Silva destacando que o texto já foi acordado com as forças armadas, com a equipe econômica do governo federal e com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.

Questionado se não via como privilégio os termos do PL que incluem, por exemplo, a manutenção da integralidade do salário de servidores da ativa, o ministro discordou.

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PRF e IBAMA apreendem grande quantidade de lagosta na cidade de Baia Formosa/RN

Nesta segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal participou de uma ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, com o objetivo de coibir a pesca ilegal de lagosta na Praia de Baía Formosa.

Durante a operação, foram apreendidas 89 redes caçoeiras, cada uma com aproximadamente 80m de comprimento, além de 357kg de lagosta, proveniente de pesca com o uso de petrecho não permitido.

As caçoeiras são redes de nylon e o seu uso para a pesca de lagosta é expressamente proibido.De acordo com o Art. 34, inciso II da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), constitui crime realizar pesca mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.

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Detran deve retomar cobrança da ‘Taxa dos Bombeiros’ nesta semana

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) espera notificação oficial após decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios instituída no IPVA. Só após ser notificado, o que deve ocorrer neste semana, o órgão definirá a data em que o imposto voltará a ser cobrado.

A decisão do STF da última quinta-feira (8) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia suspendido a cobrança da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’ em março passado.

A suspensão aconteceu depois de alguns contribuintes já terem executado o pagamento do imposto. Essas pessoas não serão afetadas com a determinação do Supremo.

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Procurado pela justiça é preso pela PRF portando drogas em João Câmara/RN

Em mais uma fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da manhã desta segunda-feira (12), no Km 105 da BR 406, em João Câmara/RN, um homem de 27 anos, natural daquela cidade.

Durante a abordagem, os policiais constataram que havia contra um dos passageiros de um Astra, mandado de prisão em aberto, expedido pela 17ª Vara Criminal de Natal, pelo crime de roubo.

Com o criminoso, seguia sua esposa. Em sua bolsa, foram encontrados oito papelotes de cocaína pertencentes ao seu marido.

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Parnamirim receberá laboratório tecnológico na próxima sexta-feira 16

Parnamirim receberá na próxima sexta-feira, 16, às 14 horas, na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, na Rua Luiza Maria da Conceição Santiago, 560, Bairro em Passagem de Areia, o laboratório tecnológico do projeto Include, desenvolvido pelo Instituto Campus Party.

Patrocinado pela Prefeitura de Parnamirim, o laboratório foi desenvolvido em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), UFRN e Sebrae. “Tenho orgulho de ter em Parnamirim um projeto tão inovador e que permitirá a inclusão dos nossos estudantes no mundo da tecnologia. Vamos preparar essa garotada para que eles possam ser inseridos no mercado de trabalho da melhor maneira possível”, disse o gestor.

Para o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, o Include é um programa, cuja proposta é promover a inclusão social e econômica de crianças e jovens de comunidades carentes. “Esses jovens terão aulas de eletrônica, mecânica, sensores, robótica e programação. E, serão preparados a resolver os problemas e enfrentar os desafios”, disse.

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Campeonato de kitesurf colore céu da Barra de Cunhaú, em Canguaretama/RN

Mais de 60 velejadores participaram neste final de semana do KiteMaster Festival, que reuniu a família do kitesurf em Barra do Cunhau, no município de Canguaretama, a 70 km de Natal. Com ventos favoráveis à prática do esporte, as regatas começaram no sábado.

No domingo, Dia dos Pais, foram conhecidos os grandes campeões das quatro categorias desta competição que distribuiu R$25 mil em premiação.

“A gente tá muito feliz! Recebemos competidores de 10 estados brasileiros e também atletas da Argentina, França, Alemanha e Bélgica. Foi um final de semana incrível!”, comemorou Henrique da Costa Jr, um dos organizadores da prova.

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Dois raros leões brancos nascem em santuário francês de proteção animal

Dois raros leões brancos nasceram em 28 de julho no santuário “Caresse de tigre”, no nordeste da França. A agência France Presse informou neste domingo (11) que essas fofuras foram batizadas em homenagem ao casal protagonista do filme O Rei Leão, Nala e Simba.

O santuário ocupa 300 hectares da área de floresta da cidade de La Mailleraye-sur-Seine, e é gerenciado por dois ex-artistas circenses. Atualmente, segundo o site da associação, eles acolhem doze grandes felinos no espaço que margeia o rio Sena.

Por enquanto, os animais vivem com os proprietários e já são amigos dos cachorros do casal.De acordo com a entidade Proteção Global do Leão Branco, a maior parte destes animais vivem hoje em cativeiro.

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Lei Seca registra redução de 20% nos casos de embriaguez ao volante no RN

A Operação Lei Seca divulgou nesta segunda-feira (12) números das ações desenvolvidas neste ano no Rio Grande do Norte com o objetivo de combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool.

De janeiro a julho deste ano, 1.466 motoristas foram autuados e 15 acabaram presos em flagrante por embriaguez ao volante, uma redução de pouco mais de 20% com relação ao mesmo período de 2018.

Quanto ao número de abordagens, houve um aumento: 20.675 motoristas foram parados e convidados a fazer o teste de bafômetro nos primeiros sete meses de 2018. Já de janeiro a julho deste ano, foram 24.197 abordagens, ou seja, 17% a mais.

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Três bares são interditados por poluição sonora na zona Sul de Natal

Três bares localizados na zona Sul de Natal foram interditados por crime ambiental de poluição sonora na noite da última sexta-feira, 09. A medida é resultado de denúncias formuladas pela comunidade junto à Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Disk Denúncias da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Os estabelecimentos nos bairros de Capim Macio, Lagoa Nova e Neópolis foram monitorados previamente pelas equipes de fiscalização para avaliar a intensidade sonora emitida durante a realização de eventos musicais.

A ação foi realizada conjuntamente pelos fiscais ambientais da Semurb e Policiais Civis da Delegacia Especializada na Proteção do Meio Ambiente (Deprema). Segundo o supervisor de Fiscalização da Semurb, Gustavo Szilagyi, o monitoramento apontou que todos os bares tinham a ocorrência de crime de poluição sonora, o que motivou a intervenção.

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Polo boneleiro do Seridó recebe Seminário de Fomento ao Comércio Exterior

Continuam abertas as inscrições para o “Seminário de Fomento ao Comércio Exterior no Seridó”, organizado pelos Correios e SEBRAE/RN com o apoio da Prefeitura de Serra Negra do Norte e Banco do Nordeste.

O evento acontecerá no dia 15 de agosto, a partir das 18h30, na Casa da Cultura Popular Oswaldo Lamartine de Faria, em Serra Negra do Norte/RN. Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente clicando no link ou pelos contatos de telefone (84)3220-2554 e e-mail [email protected].

A iniciativa – Serra Negra do Norte e os municípios vizinhos de Caicó e São José do Seridó integram o Arranjo Produtivo Local (APL) de Bonelaria do Seridó, considerado o segundo maior polo boneleiro do país. O “Seminário de Fomento ao Comércio Exterior no Seridó” foi pensado para auxiliar os empreendedores locais com a expansão das vendas para o mercado externo.

SERVIÇO

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Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11. Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima (SDD) destacou o momento vivenciado pela advocacia potiguar e ressaltou a importância dos colegas usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado. “A advocacia não pode e nem deve ser tratada como se pedisse favor, porque advogado não pede favor, advogado pede, apenas, que a lei seja cumprida”, ainda em seu discurso o deputado clamou os colegas advogados a buscar o verdadeiro papel do advogado na tríade da justiça.

“A força da advocacia não pode vir de fora. Tem que vir de dentro de cada um de nós. Não podemos aceitar de forma alguma que nossas prerrogativas não sejam respeitadas. Nós temos um excelente judiciário, mas será que nós não transformamos as nossas relações em burocracia? Em embates burocráticos desnecessários. Nós temos credibilidade para sentar e conversar e é preciso que façamos”, ressaltou Kelps.

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Bandido morre em confronto com a polícia em Cerro Corá

Um cerco foi montado na manhã desta segunda (12), pelas policia civil e policia militar, na cidade de Cerro Corá, onde criminosos que trocaram tiros com a policia e cometeram dois assaltos no último sábado (11) a noite estavam escondidos, e teve um saldo positivo para a sociedade.

05 celulares, notebook, dinheiro de roubo, uma pistola .45 foram localizadas e no confronto e Rodolfo de Oliveira de Medeiros veio a óbito. Ele era tido como o cabeça da quadrilha e já tinha várias passagens pela policia, sob diversas acusações.

Por Jota Dantas

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Chapa Fernández-Kirchner vence eleições primárias na Argentina

O candidato de oposição à Presidência da Argentina, Alberto Fernández, venceu as eleições primárias realizadas no país nesse domingo (11). Fernández e a sua vice, a ex-presidente Cristina Kirchner, conquistaram 47% dos votos, enquanto o atual presidente, Mauricio Macri, candidato à reeleição, obteve 32%.

A vantagem é suficiente para que Alberto Fernández e Cristina Kirchner sejam eleitos, em primeiro turno, no dia 27 de outubro.

Os argentinos foram às urnas ontem para as eleições primárias, que servem para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais. No entanto, o resultado surpreendeu não apenas os kirchneristas, mas também os opositores.

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Polícia prende homem por posse irregular de arma de fogo na Zona Norte de Natal

Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (12), José Bezerra de Oliveira, conhecido como “Deda” ou “Federal”, 49 anos.

Ele foi autuado em flagrante pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Em desfavor dele também foi cumprido um mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, referente à prática do crime de homicídio.

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Detran implanta melhorias na sinalização vertical e horizontal da Via Costeira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou um trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal de toda a avenida que compreende a Via Costeira da capital. A medida busca ampliar a visibilidade das informações de trânsito da área, repondo o material desgastado e contribuindo com a segurança dos condutores e pedestres que circulam na localidade.

A determinação da Direção Geral do Detran é para que a Coordenadoria de Operações atue substituindo as sinalizações vertical de advertência e de regulamentação, sendo que a primeira compreende as informações que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego da via, e a segunda englobando as regras de circulação imposta para a avenida, a exemplo de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.

Um ponto importante informado pelo engenheiro do Detran, Mizael Gadelha, é no tocante a sinalização horizontal que compreende as faixas de pedestres situadas ao longo da Via Costeira. A ação vai contemplar a revitalização de todos esses pontos com a repintura dos espaços destinados a travessias de pedestres.

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Prefeitos do RN aguardam verbas extras geradas com leilão da cessão onerosa do Pré-sal

Os prefeitos do Rio Grande do Norte aguardam com expectativa o leilão do excedente de cessão onerosa do pré-sal.

Com certame marcado para o dia 28 de outubro, a estimativa é de que arrecadação seja ao equivalente a duas folhas do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cada uma das 167 prefeituras potiguares.

Segundo dados do governo federal, a arrecadação total do negócio será de R$ 106,6 bilhões com a disputa. Do total de recursos, cerca de 15% será distribuído com todos os municípios do País. A partilha será feita de acordo com o coeficiente do FPM de cada cidade.

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