MPF obtém decisão obrigando o fornecimento de Canabidiol para pacientes no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença obrigando a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim a fornecerem o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do estado que comprovem a necessidade de uso, através de receituário médico. O medicamento deve ser distribuído ainda que não conste da lista oficial do Ministério da Saúde e mesmo que tenha de ser importado.

A decisão acatou os pedidos feitos pelo MPF em uma ação assinada pelo procurador da República Victor Mariz e que teve origem na representação feita pelos pais de três crianças que sofriam de epilepsia refratária de difícil controle, doença que provoca uma série de crises convulsivas (uma das crianças chegava a ter mais de uma centena em um único dia). Como opção à distribuição do medicamento, a sentença permite que os governos custeiem os tratamentos.

Substância – O Canabidiol é utilizado no tratamento de doenças neurológicas graves, como a epilepsia refratária, reduzindo o número e intensidade das crises epilépticas. Os pais que procuraram o MPF relataram a importância da substância, tendo em vista que diversos outros tratamentos já haviam sido testados, sem sucesso, na tentativa de controlar as convulsões em seus filhos.Mais >

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Caicó homenageará o Centenário de Manoel Torres a partir da próxima semana

Caicó vai homenagear, a partir da próxima semana, o centenário de Manoel Torres de Araújo. Uma programação especial está sendo planejada com exposição, sessão solene e muito mais. Nesta quarta-feira (07) oficialmente será divulgada a programação com mais detalhes.

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Polícia diz ter identificado suspeitos de assassinar vencedor da Mega-Sena no CE

A polícia já tem suspeitos do assassinato de um empresário vencedor da Mega Sena morto a tiros na madrugada de domingo (4), no município de Campos Sales, na Região do Cariri, a cerca de 480 quilômetros de Fortaleza.

Miguel Ferreira estava em um bar na cidade de Campos Sales quando um homem se aproximou dele e disparou vários tiros. O empresário foi atingido por três tiros, conforme a Polícia Civil.

“Importante que já há suspeitos da autoria do crime, mas diligências estão sendo feitas pelas equipes da Polícia Civil no intuito de corroborar com as investigações”, disse o delegado de Campos Sales, Bruno Fonseca.Mais >

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Robinson diz que folha de inativos ‘quebra qualquer estado’

O governador Robinson Faria cobrou dos deputados estaduais a aprovação de pacote fiscal e se exime de culpa por crise financeira do Rio Grande do Norte. Durante a leitura da mensagem anual na Assembleia, na manhã desta terça-feira (6), o governador disse que a crise financeira vem de bastante tempo e que “a conta chegou”. Para Robinson, é primordial que os deputados aprovem os projetos sobre o pacote fiscal.

No início de sua leitura, Robinson relembrou os 24 anos em que esteve como deputado estadual, dizendo que se sentia bem no Poder Legislativo e que foi na Assembleia onde aprendeu e descobriu os caminhos do Rio Grande do Norte. Afirmando que iniciou a administração do Estado com problemas ainda mais sérios devido à crise nacional e ao suposto “abandono” da Petrobras ao Rio Grande do Norte, Robinson disse que foi alertado por pessoa próximas para não assumir o comando do Executivo.Mais >

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Fecam busca entendimento junto ao TCE sobre verba indenizatória dos vereadores

A reunião do corpo jurídico da FECAM e TCE, determinada pelos seus respectivos Presidentes Odair Diniz e Gilberto Jales, ocorreu nesta terça-feira (06) para tratar da Resolução que regulamentará a verba indenizatória dos vereadores.

Os técnicos da Corte de Contas apresentaram uma minuta do projeto que ja foi encaminhado aos Conselheiros; sendo que a “intenção da FECAM é, por meio de memoriais, acrescentar uma visão de praticidade e exequibilidade, com ênfase a realidade das Casas Legislativas potiguares, a fim de sensibilizar a interpretação dos Julgadores, afirmou o Procurador Ivanildo Albuquerque Filho.

O Presidente da Câmara de Natal Raniere Barbosa enalteceu essa possibilidade de entendimento, com a concordância de Irani Guedes (Presidente Câmara Parnamirim), da vereadora Katia, do procurador Waldenir Xavier (Natal) e Herta Karine (Parnamirim). Os memoriais serão encaminhados ao TCE ate a próxima sexta-feira (06).

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Furiosa inova no carnaval de caicó com o Frevo do Meio Dia

Uma das novidades do Carnaval de Caicó será a realização do Frevo do Meio Dia, puxado pela Orquestra Furiosa. O evento será realizado no sábado de carnaval (10), com a Furiosa puxando os foliões pelo centro de Caicó, em ritmo de frevo.
De acordo com Bruno Santos, coordenador da Furiosa, o Carnaval de Caicó precisa estar sempre se reinventando e trazendo novas atrações de entretenimento para quem brinca carnaval. “Conseguimos viabilizar uma trivela, com qualidade sonora para fazer uma festa grande pelas ruas da cidade”, afirmou.
Em seu segundo ano no carnaval caicoense, a Orquestra Furiosa está preparando uma grande programação. “O nosso carnaval só cresce com as várias programações que vão surgindo e a Furiosa está com um repertório de frevo que vai contagiar todo o público”, completou.
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PM e GM prendem dupla suspeita de assaltar correspondente bancário no Seridó

Dois homens foram presos suspeitos de participar de um assalto a um correspondente bancário na cidade de Cruzeta/RN, no Seridó potiguar.

Segundo informações da Polícia Militar e Guarda Municipal, os suspeitos, foram presos seguindo em direção a cidade de Caicó, horas depois do assalto que foi registrado por volta das 09h00 da manhã.

Ainda de acordo com a Polícia Militar de Cruzeta, logo após o crime ser registrado, por volta das 09h00 (horário local), várias equipes iniciaram as buscas pela cidade e estradas que dão acesso aos municípios vizinhos.Mais >

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Coreto em Caicó será palco para Antigos Carnavais

Mais um polo confirmado para o Carnaval Multicultural de Caicó 2018. A praça Senador Dinarte Mariz – Praça do Coreto terá um palco que receberá atrações e um repertório especial de antigos carnavais. Samba, axé music, marchinhas e diversos estilos que marcaram a folia em décadas passadas.

A programação acontecerá da quarta-feira, dia 07, à terça-feira de Carnaval, dia 13, sempre à noite. Já foram confirmadas as atrações: Banda 2, Max, Kanelinha, Orlando, Mel Foster, S de Samba e Solange Silva. A organização é do Bar do Coreto com patrocínio da Skol.

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Nelter Queiroz se posiciona favorável a extinção do auxílio-moradia pago a políticos e magistrados

Sempre fiel aos seus ideais, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) reproduziu em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (5), a publicação feita pelo fundador do Partido Novo e pré-candidato à presidência da República, João Amoêdo, onde o mesmo sugeriu que políticos e magistrados abram mão do recebimento do auxílio-moradia ofertados a ambas às classes.

“Neste momento de aperto de contas e desemprego, eu gostaria de propor aos políticos e juízes que abram mãos dos seus auxílios-moradia. Deem o exemplo. Chega de privilégios. O brasileiro vive com muito menos e sem auxílio”, sugeriu Amoêdo em sua publicação.

Em seu comentário feito sobre a sugestão de João Amoêdo, o parlamentar potiguar deixou claro que não é contemplado com este benefício e que já apelou diversas vezes nas redes sociais, em entrevistas e no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que políticos e magistrados beneficiados suspendam o recebimento desse privilégio que é legal, mas é imoral.

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Justiça concede prisão domiciliar para ex-ministro Henrique Alves

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.

Nesta terça-feira (6), o ex-deputado e ministro completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A decisão do juiz Eduardo Guimarães Farias foi tomada em audiência durante a manhã. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (8).

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Polícia Militar apreende homem suspeito de tráfico de drogas em Ponta Negra

Na noite desta segunda-feira (05), policiais militares efetuaram a prisão de um homem suspeito de tráfico de drogas na zona Sul de Natal.

Os militares realizavam o patrulhamento ostensivo na Av. Erivan França, no bairro de Ponta Negra, quando suspeitaram de um veículo que transitava na via pública.

Ao efetuarem a abordagem, foi encontrado com Thiago Medeiros da Rocha, 23 anos, vários frascos de lança-perfume e diversos comprimidos de anabolizantes.Mais >

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TJRN fará mutirão de julgamento de ações de corrupção e improbidade

A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) designou os magistrados que irão compor o Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, cuja atuação terá início a partir do próximo dia 19 de fevereiro.

O grupo terá competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015. Foram designados os juízes Bruno Lacerda Fernandes, Cleanto Fortunato, José Armando Ponte Dias e Tatiana Socoloski. Ele se unirão ao juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador do mutirão.Mais >

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Polícia prende três homens com arma e drogas na zona Oeste de Natal

No final da tarde desta segunda-feira (05),  a Polícia Militar prendeu três homens suspeitos de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na zona Oeste de Natal.

Os policiais chegaram ao local através de uma informação anônima de que uma casa localizada no bairro Bom Pastor estaria sendo utilizada como ponto de comercialização de drogas.Mais >

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Assembleia defende PEC que lhe dá direito de legislar sobre trânsito e licitações

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, além dos outros parlamentos estaduais, poderá passar a legislar sobre questões que envolvam direito agrário, trânsito, licitações e propaganda comercial, entre outros temas. A previsão está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/12, discutida em Brasília nesta segunda-feira, 5, entre representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o presidente Michel Temer (PMDB).

A aprovação da PEC 47/12 permitiria que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por exemplo, pudesse analisar projetos de maior impacto para resolução de questões agrárias e hídricas. Atualmente, legislações sobre esses temas só podem ser editadas no âmbito da União (Congresso Nacional). A mudança na norma fortaleceria ainda mais o papel do Legislativo, uma vez que demandas locais que precisam de autorização do governo federal poderiam ser discutidas com resolutividade no próprio Estado.Mais >

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Michel Temer diz que faltam ‘só 40 votos’ para aprovar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à RedeTV exibida na noite desta segunda-feira, 5, que faltam “só 40 votos” para o governo conseguir aprovar a reforma da Previdência na Câmara. A entrevista foi gravada na sexta-feira, 2. O presidente declarou ainda que, conforme o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, há 70 indecisos que podem decidir votar com o governo nas próximas duas semanas. Segundo Temer, o Congresso pode pegar “uma onda que traz os votos com facilidade”.

O governo quer votar o texto no plenário da Câmara no dia 20. Temer declarou, na entrevista, que vai “até o fim” para aprovar a reforma da Previdência, mas que a proposta precisa ser votada em primeiro turno até o “final de fevereiro, início de março”. “Estamos chegando à conclusão que não há como deixar este tema permanentemente o ano todo”, disse. “Se não for votado, realmente fica difícil, aí temos que ir para outras pautas.”Mais >

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FHC diz que seria bom Lula disputar eleições, mas que ‘a lei é a lei’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que seria melhor, para o País, se Lula concorresse às eleições de outubro, mas que a “lei é a lei”. Em entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida na manhã desta terça-feira, 6, ele afirmou que há “bastante elementos” na condenação do ex-presidente petistas, mas avalia que vai ficar uma “marca ruim” deste processo na história. Para o ex-presidente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é candidato “competitivo” que traz uma estabilidade para o momento político do País. Sobre o apresentado Luciano Huck, FHC diz que seria “bom” ver ele participando das eleições.

“Idealmente, era melhor que (Lula) fosse candidato, perdesse ou ganhasse, e (o País) não tivesse passado por esse processo”, disse. “Não é bom para o País, mas vai fazer o quê? A lei é a lei”. Em entrevista ao Estado em janeiro, antes da confirmação da condenação do petista pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Fernando Henrique já havia dito que o “País não vai tremer se Lula for condenado”.Mais >

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Ex-presidente Lula diz que a palavra ‘fugir’ não existe na vida dele

Em entrevista à Radiojornal de Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que ‘a palavra fugir’ não existe na vida dele ao ser questionado se cogitaria fugir do País caso sua prisão fosse decretada. Lula voltou a afirmar que será candidato à Presidência da República nas próximas eleições. O ex-presidente teve a condenação confirmada pelo TRF-4 no final de janeiro. Os desembargadores determinaram o início da prisão, de 12 anos e 1 mês em regime fechado, após esgotados os recursos na Corte.

“A palavra fugir não existe na minha vida. Sou cidadão brasileiro, tenho orgulho de ser brasileiro, escapei da fome até os 5 anos de idade, porque Nordestino que nasce na miséria tem pouca chance de sobreviver. Vou encarar qualquer situação de cabeça erguida”, disse o ex-presidente.Mais >

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Assembleia do RN amanhece cercada de grades em dia de abertura do ano legislativo

A Assembleia do Rio Grande do Norte amanheceu cercada de grades nesta terça-feira (6), dia de abertura do ano legislativo. Está marcada para 9h30 (horário local) o início da sessão que terá a leitura da mensagem anual do governador Robinson Faria.

A AL foi palco de protestos durante os dias de convocação extraordinária para votação do pacote do Governo que visava a recuperação financeira do estado. Servidores contrários às propostas tentaram proibir a entrada de deputados nos dias de sessões. A sessão do dia 30 de janeiro chegou a ser adiada por causa dos protestos. A convocação extraordinária começou em 11 de janeiro e terminou no último dia 31.

Dos 20 projetos encaminhados à AL, apenas oito foram aprovados. Agora, os projetos do governo que ainda não foram discutidos em plenário continuarão tramitando nas comissões e secretarias da Assembleia como qualquer outros projeto da Casa.

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Operação da PF prende suspeitos de envolvimento na morte de agente penitenciário em Mossoró

Duas pessoas foram presas pela Polícia federal na manhã desta terça feira (6), durante a segunda fase da Operação Força e Uniao (Não Passarão), que apura o homicídio do agente penitenciário federal Henri Charles em Mossoró, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu em abril do ano passado.

Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na comunidade onde foi localizado o carro usado no crime. Segundo as investigações, pessoas que moram no local participaram da execução do agente público.

Segundo a PF, na primeira fase foram identificados os responsáveis pela cadeia de comando, ordem e levantamentos de informações para executar o agente público.Mais >

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Operação prende 25 em combate a homicídios, assaltos e tráfico de drogas em Parelhas, RN

Vinte e três adultos foram presos e dois adolescentes de 17 anos apreendidos na manhã desta terça-feira (6) suspeitos de envolvimento em homicídios, assaltos e tráfico de drogas na cidade de Parelhas, na região Seridó potiguar. A ação, realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, foi batizada de ‘Desmonte’.

Segundo o delegado Alex Wagner Alves Freire, titular da DP de Parelhas, também foram apreendidos um revólver, munições, aparelhos celulares e três quilos de drogas, como maconha e cocaína. “Alguns dos presos são suspeitos de participação em pelo menos cinco assassinatos ocorridos no ano passado aqui na cidade”, acrescentou.

Ao todo, foram expedidos 28 mandados, mas cinco deles não foram cumpridos. Além dos dois adolescentes apreendidos, oito dos suspeitos que receberam voz de prisão já estavam na cadeia, e agora vão responder a novos crimes. Os demais detidos são nove homens e seis mulheres.

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