Emendas terão cortes lineares de 30% do total

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dario Berger (PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), confirmaram ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ que cada bancada estadual sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas. Segundo Berger, não haverá reduções maiores em algumas bancadas para poupar os gastos de outras, com saúde e educação. “(O corte) é homogêneo”, disse.
Leão afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem quais emendas desejam cortar ou preservar. Entretanto, caso as bancadas não se manifestem sobre o assunto até o início de dezembro, prazo final para a aprovação do relatório da LOA, será aplicada uma redução proporcional de 30% sobre os valores das duas emendas impositivas a que cada bancada tem direito. O governo é obrigado a executá-las.Mais >









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