O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (27), por meio de nota, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo do mandato parlamentar e de proibir que ele saia de casa à noite não tem “amparo na Constituição”.
Na nota, o parlamentar disse ainda que vai recorrer da decisão, proferida durante julgamento na Primeira Turma do STF na noite desta terça (26).
Aécio declarou também que entende a decisão como “uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto”. Ele também diz que ainda não foi declarado réu pela Suprema Corte e que “não teve acesso ao direito elementar de fazer sua defesa”.
As imagens de uma criança de 11 anos dirigindo um carro se espalharam nas redes sociais nesta quarta-feira (27). Trata-se do filho da vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), da cidade de Mamanguape.
No vídeo, gravado pelo próprio menino, ele conduz o veículo enquanto canta. No banco de passageiros aparece outro menino, aparentando ser menor de idade. Na sequência das imagens, a criança xinga uma guarnição da Polícia Militar que seguia na mesma via.Mais >
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Representantes do setor salineiro participaram na manhã desta quarta-feira (27) de uma audiência com o presidente da República, Michel Temer. O deputado federal Rafael Motta também participou do encontro, que discutiu os principais problemas enfrentados pela cadeia produtiva do sal no país.
Durante a reunião, o grupo – que contou com o deputado federal Rafael Motta (PSB) e outros parlamentares potiguares, representantes do setor, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD) – apresentou um documento com três questões primordiais: a edição de um decreto federal que torna a indústria salineira de interesse social, atestando assim sua segurança jurídica; o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência de países como o Chile; e também a reforma do Porto Ilha, de onde parte cerca de 70% de toda a produção de sal do RN.
“Foi uma reunião suprapartidária, com a presença de todos os deputados federais, senadores, prefeitos, que estão motivados pelo mesmo sentimento, que é possibilitar que a atividade salineira no RN possa sobreviver”, declarou o deputado Rafael Motta.
Ciente das necessidades do setor de sua importância para o estado, Michel Temer garantiu ser breve nas solicitações da comitiva potiguar. “Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente.Mais >
Na noite desta quarta-feira, 27 de setembro, o Posto Santa Cruz foi mais uma vez alvo de assalto por bandidos. O referido estabelecimento fica localizado no bairro Barra Nova, as margens da BR-427, na zona oeste de Caicó.
Dois meliantes chegaram ao local a pé e armados anunciaram o assalto, levando o dinheiro dos frentistas. A Policia Militar segue realizando diligências na tentativa de capturar os autores do roubo, mas, até o presente momento, nenhum suspeito foi detido
Um avião comprado por um dos donos da empresa Wall Street Corporate, sediada em Brasília que vendia a moeda virtual falsa Kriptacoin, foi encontrado em Goiânia. A aeronave foi adquirida, segundo fontes da TV Globo na Justiça, por R$ 3,6 milhões obtidos com o esquema de “pirâmide financeira”.
A organização criminosa que comercializava a Kriptacoin foi desarticulada pela Polícia Civil do DF na última quinta-feira (21), quando foram presos 11 suspeitos no DF e na capital goiana. Segundo a polícia, eles devem ser indiciados por estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
A Operação Patrik apurou que o esquema movimentou R$250 milhões a partir de investimentos de cerca de 40 mil vítimas. Esta e outras duas empresas também foram alvo da operação. Em Goiânia, um dos alvos é o administrador de uma dessas empresas e tem passagem na polícia por tráfico e falsificação de documentos.Mais >
O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB) e o deputado federal Walter Alves (PMDB) foram recebidos hoje (27/9) pelo chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Max Beltrão, tratando da liberação de recursos para obras de infra-estrutura na capital.
O Capitão Aderlan, comandante do GTO de Patu, que também esteve á frente da troca de tiros com uma perigosa quadrilha na região de Umarizal nessa manhã, 27, disse ter a confirmação que há sim ao menos um bandido ferido a tiros em face à troca de tiros com a Polícia Militar.
A polícia teve acesso ao celular da namorada do bandido. Ela estava recebendo informações em tempo real de tudo que se passava com ele. O “João dos Ferros” pedia ajuda e dizia que estava ferido no mato. Segundo o militar, a mulher foi levada à delegacia para esclarecimentos.Mais >
O presidente da República, Michel Temer, garantiu agilidade na análise dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores para manter a produção do sal potiguar e assegurar os mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, gerados por meio da atividade na região. O Rio Grande do Norte é responsável por 97% da produção de sal do país.
Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.
“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.Mais >
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou hoje (27) a prisão preventiva de vários membros do tráfico de drogas da Rocinha pelo crime de homicídio qualificado. Entre eles Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, Ivan da Silva Martins, o Ivanzinho, Alan Francisco da Silva, o Bilan, Michael Ferreira de Souza, o Rabicó e Horácio Ferreira do Nascimento, o Orelhinha.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de julho, na comunidade do Vidigal, que fica próxima à Rocinha, os réus entraram em confronto com 11 policiais militares que faziam patrulhamento de rotina. O PM Hudson Silva de Araújo foi morto no tiroteio.Mais >
Desde às 02 horas da madrugada desta quarta-feira (27), a Caern não abastece a cidade de Jardim de Piranhas. O rio Piranhas que atravessa o município secou. De acordo com a Caern, estudos estão sendo feitos, para o uso da adutora emergencial que vem para Caicó, desde a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para a cidade de Jardim de Piranhas.
Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido potiguar, as cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Currais Novos estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já o município de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da própria Caern.
A alternativa de abastecimento para as cidades é a Adutora de Engate Rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (Dnocs) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern estava operando o equipamento em fase de testes, contudo, em virtude de problemas operacionais, a Companhia devolveu ao Dnocs para que sejam realizados os reparos necessários.
Devido à impossibilidade de atendimento das cidades através dos sistemas da Caern, os faturamentos para Acari e Currais Novos serão suspensos. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos, o abastecimento dos dois municípios deverá ser feito através das defesas civis municipais e estadual.
Uma chacina deixou quatro mortos nas Rocas, na Zona Leste de Natal, na tarde desta quarta-feira, 27. As vítimas foram executadas em uma casa numa rua do bairro conhecida como Beco do Releixo.
Há a suspeita da Polícia Militar de que as vítimas teriam envolvimento com práticas criminosas. Os mortos são três homens e uma mulher. Eles foram executados a tiros por criminosos que invadiram o imóvel.
A polícia identificou as vítimas da chacina registrada na tarde desta quarta-feira (27) no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. Uma delas é Vladson Barros de Andrade, de 30 anos. Em 2012 ele foi preso pela Delegacia de Narcóticos na chamada “Operação Releixo”, que teve por objetivo desarticular o tráfico de drogas na região. Vladson de Andrade é apontado pela polícia como sendo o atual comandante do comércio de entorpecentes no bairro.Mais >
Da mega operação comandada pelo Capitão Aderlan e o Major Brilhante, realizada nessa manhã, 27, na região oeste do estado, onde houve uma intensa troca de tiros entre bandidos (comandado pelo periculoso João dos Ferros) e a polícia, o resultado terminou com três veículos apreendidos (2 motos e uma picape), e uma arma de fogo (rifle).
O capitão Aderlan, que coordena o GTO de Patu, disse que ainda nessa quarta feira, 27, a Polícia Militar vai detalhar como se deu a operação. O oficial confirma que mesmo sob intenso tiroteio, nenhum policial ficou ferido.Mais >
As multas por excesso de velocidade lideram o ranking das infrações cometidas no trânsito em 2017. De acordo com o Governo Federal já são mais de 13 milhões de multas aplicadas por excesso de velocidade em vias e estradas brasileiras. O número até setembro é próximo do total somado em 2016, quase 15 milhões de multas.
Nos últimos sete anos, a alta velocidade é a infração mais cometida pelos motoristas em todo país. Dirigir sem cinto de segurança, avançar no sinal vermelho e estacionar em locais inapropriados fecha o ranking das infrações mais cometidas no Brasil, segundo o levantamento.
O Vaticano confirmou nesta quarta-feira (27) que o papa Francisco canonizará os 30 “mártires do Rio Grande do Norte” no dia 15 de outubro. A cerimônia será realizada na Praça São Pedro e começará às 10h15 (6h15 no horário de Brasília).
Durante a missa, o Pontífice declarará santos os beatos Ambrósio Francisco Ferro, André de Soveral e Mateus Moreira e seus 27 companheiros, mortos em 1645 em dois ataques em julho e em outubro daquele ano.
Todos foram mortos por holandeses calvinistas nos chamados Massacres de Cunhaú e Uruaçu, que aconteceram nas atuais cidades de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, ambas no Rio Grande do Norte.Mais >
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou a intenção de colocar em votação ainda nesta quarta-feira (27) o fundo público de campanha eleitoral, aprovado na véspera no Senado. Maia iniciou a ordem do dia com a votação da Medida provisória (MP) que cria o Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias com a União.
O deputado explicou que colocou o Refis como primeiro item da pauta porque a MP está prestes a perder a validade e porque ainda não há acordo sobre a distribuição dos recursos do novo fundo. “Nós estamos discutindo, os líderes estão analisando para ver direitinho os pontos do fundo. Acho que tem alguma divergência na questão da distribuição de recursos e em algumas fontes. Por isso que a gente começou com o Refis para dar tempo de votar a PEC, depois entrar na discussão do fundo e do projeto de lei da Reforma Política”, declarou.
Pelo texto aprovado no Senado, ao menos 30% do valor dessas emendas serão destinados às campanhas eleitorais. Outra fonte de recursos do fundo será o programa partidário exibido em cadeia de rádio e TV em anos não eleitorais. O projeto sugere a transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem esses programas.
Nesta terça-feira (26), Maia disse que o texto aprovado pelos senadores era mais “palatável”, porque destina cerca de R$ 1,7 bilhão às campanhas e não o montante de mais de R$ 3,6 bilhões proposto inicialmente. “O ideal é que fosse entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão”, defendeu.Mais >
Dois corpos carbonizados foram encontrados no início da tarde desta quarta-feira (27) dentro de um carro incendiado em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Segundo a polícia, ainda não foi possível identificar o sexo das duas vítimas.
Segundo a Polícia Militar, o carro com os dois corpos foi encontrado no acesso a uma granja, em uma estrada de terra localizada quilômetros após o Centro de Treinamento do América.
As circunstâncias das mortes ainda serão investigadas. Equipes de Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia estão indo ao local.Mais >
A Polícia Militar realizou uma “Operação Saturação” nesta quarta-feira (27), em Parnamirim, região metropolitana de Natal e prendeu uma mulher com cerca de 1 kg de crack em uma residência no bairro de Cajupiranga.
Durante a operação, os policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) se depararam com uma mulher em comportamento suspeito e ao fazer abordagem encontraram uma grande quantidade de crack.Mais >
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na região Oeste potiguar. Com isso, a presidente da Câmara de Vereadores do município deverá assumir o cargo. Antônio Carlos Peixoto Nunes, conhecido como Antônio de Narcisio, e Antônia Francisca de Oliveira – a Francisca de Chico de Bola – foram condenados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016.
A chapa foi denunciada em uma ação de investigação judicial eleitoral, após denúncia da coligação adversária, por ter se beneficiado de eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”. Nas festas, segundo o Ministério Público Estadual, teriam sido desrespeitadas várias normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, tinham distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de paredões de som.
O TRE confirmou a cassação e afirmou que a lei eleitoral dispõe que após a decisão do Tribunal já pode haver o afastamento do cargo. “Como ainda cabem embargos de declaração para o próprio TRE RN, somente após o julgamento desses embargos, mas antes do recurso ao TSE, é que o afastamento é determinado pelo Tribunal”, informou.
Os magistrados acataram o parecer do MP Eleitoral, segundo o qual foram realizadas micaretas com o nome ‘Zé Ninguém’, que se refere a Antônio de Narcisio – um apelido dado pela oposição ao candidato.Mais >
