Ministro do STF revoga prisão domiciliar de irmã de Aécio

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu revogar a prisão domiciliar imposta a Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A medida também beneficia outros dois investigados no processo: Frederico Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que trabalhou com o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do tucano.

Na decisão, o ministro também revogou a necessidade de os investigados usarem tornozeleira eletrônica e derrubou a proibição de que eles entrassem em contato com outros investigados e ficassem proibidos de viajar para fora do país.Mais >

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Polêmica: Policiais fazem selfies com Rogério 157 e Corregedoria vai apurar

Corregedoria da Polícia Civil abriu sindicância para investigar a conduta dos policiais que aparecem em fotos ao lado de Rogério 157, momentos após a prisão do traficante, nesta quarta-feira (6). Nas imagens, viralizadas nas redes sociais, eles aparecem posando para a fotografia e tirando selfies. Em uma delas, o próprio traficante, algemado, aparece sorrindo.

Na Cidade da Polícia, onde o caso foi registrado, alguns agentes já tinham conhecimento do alcance tomado pelas imagens e criticaram. “Tem gente muito trouxa. Tirar foto com bandido? Parece até que não conhecem o código penal”, disse um policial que não quis se identificar.

Após sair em fotos, delegado criticaMais >

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Chutando o balde! Julianne Faria deixa o governo Robinson

A primeira-dama do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, usou sua conta no instagram para informar que está deixando o governo. Julianne não dar detalhes e nem sinais do que a motivaram deixar o governo, apenas se despede.

 

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Projeto de Lei transforma ‘Natalis’ em patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN

Apresentado pelo Grupo Diocecena do Colégio Diocesano Santa Luzia, o espetáculo Natalis, pode ser considerado patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte através de Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). 

O Projeto, segundo a parlamentar visa garantir ao espetáculo Natalis sua inserção no contexto de preservação cultural e histórica das formas de expressão nele contidas, bem como assegurar-lhe benefícios e garantias previstos na Constituição Estadual. 

O espetáculo Mais >

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Obra da Passagem Molhada avança na comunidade Umari

O Município de Caicó está desenvolvendo mais uma semana de trabalho na construção da passagem molhada do Umari. A empresa responsável pelo serviço acelerou o ritmo dos trabalhos e iniciou as fundações de pedra e concreto da obra.

Nesta quarta-feira (06), engenheiros fiscais da Caixa Econômica Federal realizaram uma vistoria e acompanhamento dos trabalhos. A obra da passagem molhada é considerada de grande importância para a locomoção dos moradores e escoamento dos produtos daquela localidade.

“Mesmo em um ano de muitas dificuldades com uma seca muito grande, foi possível planejar e trazer obras importantes para o povo de Caicó”, disse o prefeito Batata Araújo.

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Mossoró tem o 221º homicídio de 2017

O Centro de Operações da Polícia Militar registrou a morte violenta de número 221 na noite dessa quarta feira, 06, em Mossoró-RN. A ação criminosa ocorreu na rua Manoel Balbino da Costa, bairro Bom Jesus. Segundo informações de populares, foram efetuados cerca de dez disparos.
De acordo com as primeiras informações,a vítima identificada como Jorge Nascimento que residia no Conjunto Monte Olimpo,chegou em uma lanchonete com sua esposa e no momento em que estava pedindo o lanche foi executado por dois indivíduos que estavam em uma motocicleta.Mais >
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Indústria suíça se prepara para ter produção de armas em Pernambuco

A multinacional Ruag, de origem suíça, é a primeira empresa estrangeira a receber aval para se estabelecer no Brasil, numa abertura do mercado armamentista feita pelo governo Temer. Outras indústrias, como a austríaca Glock e a checa CZ, estão em processo de negociação para aportarem no país.
O aval foi dado pela Casa Civil da Presidência, que recebeu a atribuição de aprovar a vinda de empresas do setor para o Brasil. A tarefa, até o ano passado, era do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A instalação é deferida pela Casa Civil após parecer do Exército, elaborado em conjunto com a Defesa.
Com autorização do governo desde setembro passado, a Ruag se prepara para instalar uma fábrica de munições possivelmente em Pernambuco, estado do atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. Segundo o Exército, a abertura do mercado ocorreu por uma necessidade de ter competitividade e mais qualidade para as forças de segurança, que se queixam de poucas opções no mercado interno.

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Coeso, G10 confirma que elegerá Ivonete Dantas presidente da Câmara Municipal

O G10 confirma que está mais do que unido em prol da eleição da vereadora Ivonete Dantas para o biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Caicó, mesmo tendo vereador estimulando reeleição somente na intenção de desarticular o grupo.

Odair, atual presidente e membro do G10, fala em blindagem: “A união do grupo não será quebrada por nada, inventem o que inventar, somos todos de palavras e estamos unidos pelo bem de Caicó”, dispara o vereador.

O G10 é encabeçado pelos seguintes vereadores(as): Odair Alves Diniz, Pastor Erinaldo Lino, Zaqueu Fernandes, Zé Filho, Alisson Jackson, Diogo Silva, Ivonete Dantas, Rosângela Maria, Andinho Duarte e por Mara Costa.

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Bolsonaro se declara a Caicó; “Obrigado por esta manifestação espontânea”, diz

Simpatizantes de Jair Bolsonaro elevaram um outdoor em homenagem ao político, com recursos próprios, em Caicó e em menos de 24hs o painel foi rasgado. Membros do grupo Pró Bolsonaro querem que a polícia achem os culpados.

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Polícia Civil fecha “boca de fumo” no vertentes em Assu e prende suspeito

A Polícia Civil de ASSÚ, na manhã do dia de hoje, 06, fechou uma “BOCA DE FUMO” localizada no bairro Vertentes, aqui em Assú. Na operação, foi preso o já conhecido DANILO MARQUES DA SILVA, sendo flagrado com MACONHA, COCAÍNA, BALANÇA DE PRECISÃO, MATERIAL PARA EMBRULHAR A DROGA e outros.

O dono da “BOCA”, identificado como RANDOVAL ÉRICO CABRAL SILVA, vulgo “RATO” ou “RATINHO”, conseguiu visualizar a ação da polícia e, se antecipando, recolheu parte da DROGA e empreendeu fuga, portando ainda um objeto suspeito (possivelmente uma arma de fogo). Mais >

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MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.

Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.Mais >

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Governo do RN não tem data para pagar 13º

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depósitar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.

De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como “gratificação natalina”, no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.Mais >

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Bancada se reúne com Ministro do Meio Ambiente para tratar sobre sal potiguar

Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil – a bancada federal voltou a se reunir nesta quarta-feira (06) com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Participaram da audiência, os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

O senador Agripino teve sua sugestão acatada para que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal.Mais >

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Projeto endurece pena para motorista embriagado que matar no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e endurece a pena para homicídio culposo em situações onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai à sanção presidencial.

Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa que determine dependência, a reclusão será de 5 a 8 anos, além da suspensão da habilitação ou proibição do direito de dirigir veículo automotor. Hoje, a pena de reclusão é de 2 a 4 anos de prisão. O projeto é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP).Mais >

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Substitutivo de Rafael Motta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura é aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), confirmando o texto substitutivo apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) em seu parecer como relator.

O PL 1321/11 foi apresentado originariamente no Senado Federal e é destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.

Rafael Motta destacou que há importantes políticas públicas que objetivam alcançar os fatores necessários para consolidar uma sociedade leitora. “Temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas é necessário o desenvolvimento de medidas que viabilizem recursos para implantação dos programas e das políticas públicas. Com a aprovação na Comissão, demos um importante passo para sermos um país de leitores”.

O trâmite do PL agora é seguir para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por duas vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

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Primeira delegada da Mulher no RN, Margareth Gondim recebe título de Cidadã Norte-Riograndense na próxima sexta

A paraibana e delegada aposentada, Margareth Gondim, será homenageada com o Título de Cidadã Norte-Riograndense durante sessão solene a ser realizada na próxima sexta-feira (08), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 
Margareth de Brito Gondim é natural de Cruz do Espírito, interior paraibano. Formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ela foi a primeira a comandar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no estado, ainda na década de 80. Na unidade, ela permaneceu por 14 anos.
Atuou ainda na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR), na Delegacia Especializada em Acidentes e Veículos (DEAV), passou por alguns distritos policiais e foi a primeira mulher a assumir Subcoordenadoria de Operações e Comunicações da Polícia, além de ter chefiado a diretoria da Policiamento da Grande Natal e o Gabinete da Polícia Civil. 

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Tiririca anuncia que deixa a política: “Saio totalmente com vergonha”

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política. “Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele terminará o mandato em 2018, mas não pretende concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo.Mais >

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Reforma da Previdência proporcionará economia de mais de R$ 1 trilhão até 2028

O Brasil teria uma economia de R$ 1,02 trilhão até 2028, caso a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de junho deste ano. A projeção foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), tomando como base as regras para aposentadoria previstas no texto que está sendo negociado entre o governo e os parlamentares. Entre essas regras estão a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a equiparação entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos e regra de transição até 2037.

A economia é significativa e aumenta na medida em que o tempo avança. Começa em R$ 2,87 bilhões, em dezembro de 2017, e cresce progressivamente até alcançar R$ 1,02 trilhão em 2028. Os valores da economia acumulados ano a ano foram calculados a partir de projeções feitas pelo Ministério da Fazenda e representam a diferença entre os gastos projetados com a manutenção das regras previdenciárias atuais e as despesas previstas com a mudança dos critérios para a aposentadoria.  Além disso, o cálculo considera que, com a reforma, o déficit público diminuiria e, consequentemente, cairia o valor dos juros pagos sobre o valor economizado.Mais >

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Polícia Militar realiza a Operação Alvorada Segura

A Polícia Militar (PM) deflagrou nesta na manhã desta quarta-feira (6) com o 5° Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) com o objetivo intensificar o policiamento nas primeiras horas do dia, trazendo segurança e tranquilidade aos cidadãos que começam a se deslocar para o trabalho e para deixar seus filhos na escola

A operação que chega a sua quinta edição contou com a presença do Comandante geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Que comentou sobre os resultados positivos da ação.

“A Operação Alvorada Segura já está trazendo resultados positivos. Conseguimos reduzir a zero o número de ocorrências no horário de sua atuação”, comentou o comandante geral.

O 5° Batalhão, sob o comando do Tenente Coronel Fagundes, seguirá operando na região para garantir a manutenção da Segurança junto a comunidade da zona sul de Natal, além da redução dos índices de criminalidade da região.

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Dez rodovias federais concentram 60% do total dos acidentes nas BRs

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que há forte concentração de acidentes em uma pequena fatia das rodovias federais. Os números, calculados com base em dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal, apontam que as 10 BRs com maior número de acidentes registraram, em 2016, 60% do total de ocorrências nas rodovias federais do país, totalizando 57.983 acidentes.

Juntas, essas rodovias apresentam uma média de 276 acidentes para cada 100 km de rodovia, enquanto a média brasileira é de 147 acidentes.

Essas 10 BRs equivalem a 38% da extensão total da malha rodoviária federal. Apenas as BRs 116 e 101 concentraram 29.436 acidentes, 31% de todos os registrados nas rodovias federais do país, com 1.663 vítimas fatais, 26% do total. Mas os números indicam a BR-381 como a rodovia mais perigosa do país, com taxa de 556 acidentes por cada trecho de 100 km.Mais >

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