Tribunal de Contas da União cobra medidas para limitar gastos
De olho na pressão que os reajustes salariais do funcionalismo público já contratados até 2019 colocarão sobre as contas públicas, o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a exigir de todos os órgãos quais providências serão tomadas para que todas as despesas se enquadrem no limite de gastos. A preocupação por trás da auditoria é com a sobrevivência da regra do teto, que colocou uma trava no crescimento das despesas, mas já está ameaçada muito antes do fim da vigência de 20 anos prevista no texto.
O TCU ainda vai discutir nessa auditoria, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, quais são as punições cabíveis em caso de descumprimento do teto. O argumento dos técnicos é que a regra prevê apenas quais despesas não podem aumentar enquanto persistir a violação, sem estipular uma sanção, que seria a responsabilização de um gestor por descumprir uma norma constitucional.
De forma preliminar, os técnicos analisam se a situação se enquadraria como infração administrativa ou até crime de responsabilidade – acusação que pesou no impeachment de Dilma Rousseff. A conclusão balizará os trabalhos futuros do tribunal, já que a cada ano haverá uma auditoria específica para avaliar se o governo cumpriu ou não o teto de gastos.Mais >
O empresário Wagner Miau utilizou sua conta do Instagram para anunciar que a cantora Solange Almeida estará realizando um grande show na cidade de Caicó durante a Festa de Sant’Ana 2017.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), através da Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais do Estado (CVLI), divulgou na quarta-feira 13 o relatório dos homicídios registrados em Natal até o último mês de junho. Segundo os dados, 1.198 pessoas haviam sido assassinadas no RN até o dia 30/06. Deste montante, 64 são mulheres.
Dois homens morreram presos às ferragens de um caminhão que capotou na noite desta sexta-feira (14) na RN-160, trecho entre as cidades de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O veículo estava carregado de material reciclável.
