De 03 a 08 deste mês acontece o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Salvador (BA). O tema deste ano é a “Gestão das Águas Acontece aqui”. O evento reúne em torno de 1 mil pessoas, representando vários comitês do Brasil inteiro.
José Procópio de Lucena, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, além de estar participando do Encontro, tem feito intervenções importantes nas mesas redondas do evento, dentre elas a que abordou a Água como Direito da Cidadania.
“Entendo que os maiores legados deste XVIII ENCOB são pessoas e instituições mais sensibilizadas, conscientes e compromissadas com a importância da água nas políticas públicas nos 03 níveis de governo. E mostra para o Brasil que os 240 comitês de bacias estão fazendo sua parte e exigir dos governos apoio e respeito as suas deliberações. Queremos água de qualidade para todos, hoje é sempre, como direito e não como favor”, explicou Procópio.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) “por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro”.
No fim de junho, Sérgio Moro “reativou” todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato. Após receber sinal verde do STF, o magistrado retomou investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.
O Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.
Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.
Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: “quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente” e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.
Segundo os advogados, “a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”.
Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou “atos arbitrários” contra o ex-presidente. “A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (I) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (II) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”, apontam os defensores do petista.
Um absurdo os gastos da Câmara Municipal de Mossoró com propaganda institucional. Esta farra não pode continuar. A esta despesa descabida se junta a da VERBA DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
Existem na Câmara Federal vários projetos de combate à corrupção que se aprovados, certamente serão aprovados porque a sociedade está a exigir isto, os gestores terão mais zelo no trato com o dinheiro do povo.
PROJETOS ANTICORRUPÇÃO QUE TRAMITAM NA CÂMARA FEDERAL.
a) Tipifica o crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos;
b) Bloqueia bens de condenados em primeira instância, sem a necessidade da conclusão do julgamento;
b) Prevê punições para partidos que realizarem atividades ilícitas durante campanha eleitoral.
Não é possível que a Câmara Federal deixe de votar estes projetos antes das eleições. Deixar para depois a aprovação destas medidas é inaceitável.
Imaginem os condenados em primeira instância tendo os bens bloqueados. Será que ficarão mexendo os pauzinhos para que os recursos NUNCA sejam julgados? Duvido que com os bens bloqueados continuem os condenados em primeira instância dando gargalhadas e zombando de tudo e todos. Ficarão é chorando para que os recursos sejam logo julgados.
Bem que poderia algum deputado incluir neste projeto mais uma medida.
O CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA AGUARDARÁ NA CADEIA O JULGAMENTO DO RECURSO.
Isto já acontece nos EUA, país que mais respeita os direitos dos seus cidadãos.
O Dep. Betinho Rosado poderia ser o autor deste projeto que tornaria mais completa as medidas de combate à corrupção.
TODO O RIGOR NO COMBATE À CORRUPÇÃO AINDA É POUCO.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. A QUALQUER INSTANTE!
Na próxima sexta-feira (08), será realizada a sessão solene “Natal Tem Música: homenagem às bandas que tiveram destaque no cenário nacional e internacional”. Serão homenageadas as bandas autorais Plutão Já Foi Planeta, Camarones Orquestra Guitarrística, Far From Alaska, Luísa & os Alquimistas e Mahmed. A iniciativa é uma parceria da Câmara de Natal com o IFRN Cidade Alta, através de uma proposição da vereadora Amanda Gurgel (PSTU). O evento acontece no auditório do IFRN, às 19h.
Na próxima sexta-feira (08), será realizada a sessão solene “Natal Tem Música: homenagem às bandas que tiveram destaque no cenário nacional e internacional”. A iniciativa é uma parceria da Câmara Municipal de Natal com o IFRN Cidade Alta, através de uma proposição do mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU). O evento acontece no auditório do IFRN, na Av. Rio Branco, às 19 horas.
Serão homenageadas bandas natalenses que recentemente alcançaram destaque no cenário da música autoral, como Plutão Já Foi Planeta, que conquistou o segundo lugar no Superstar, da rede Globo. A participação no programa reforçou o novo momento da música potiguar independente, que já tem como expoentes, dentro e fora do País, Camarones Orquestra Guitarrística, Mahmed, Far From Alaska e Luísa & os Alquimistas.
Camarones, Mahmed e Far From Alaska, por exemplo, acabaram de retornar de turnês internacionais. Mahmed tocou no festival espanhol Primavera Sound; Far From Alaska recebeu o prêmio “artista revelação” no International Midem Awards, em Cannes (França), e se apresentou nos EUA. Camarones fez shows pela América do Sul, além de tocar no Rock in Rio 2015. Já o grupo de Luísa & os Alquimistas levou sua música autoral para o carnaval de Recife e integra a trilha sonora do filme potiguar Cuscuz Peitinho.
Para a vereadora Amanda Gurgel, essas bandas expressam o momento de efervescência artística que vive Natal, mas que não tem sido devidamente valorizado pelo poder público. “Essa homenagem é um gesto simbólico de reconhecimento e apoio à música independente da nossa cidade, sobretudo em meio a um cenário de ebulição cultural, mas de desvalorização por parte dos governos municipal e estadual. Esses artistas são uma amostra da rica produção musical que nós temos. Ainda há muitos outros talentos lutando para mostrar que Natal tem música, sim.”, destaca a professora Amanda.
“Dediquei minhas horas da tarde de hoje para conhecer pessoalmente um garoto tão incrível quanto o personagem que ele mais gosta que tive o prazer de presenteá-lo com acessórios do Hulk. Victor – de 8 anos – tem leucemia e está internado no Varela Santiago, para tratamento a cura estar ligada a encontrar uma medula óssea compatível e para isso precisamos extinguir o mito que doar medula óssea dói ou pode causar danos físicos e/ou psíquico no doador e começarmos acreditar que com coragem e humanismo ajudaremos não só pessoas do Rio Grande do Norte, mas do Brasil inteiro. Então, doe medula, doe seu tempo, doe sua atenção às pessoas que já perderam quase tudo e só não perderam a esperança de lutar e viver, doe sangue, doe órgãos, doe sua presença para aqueles que precisam de você.”, disse o capitão.
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (04) no conjunto Pajuçara, Daniele Patrícia Bezerra, 34 anos, pelo crime de receptação. Ela guardava na garagem de sua casa um veículo GM/Ônix que foi tomado de assalto no último domingo (03) na capital. A mulher foi autuada por receptação e conduzida ao sistema prisional. As investigações continuarão a fim de identificar os autores do roubo.
O Pré-candidato a Prefeito de Caicó, Batata Araújo, ao lado do seu companheiro Marcos do Manhoso, receberam nesta terça-feira(05) da diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Maria Gildete Henrique, algumas demandas para serem analisadas e incluídas no plano de governo que está sendo elaborado com vistas a eleições e gestão 2017-2020.
Entre as sugestões dadas por Gildete estão a reativação de convênios na área de saúde e educação entre a APAE e o Município de Caicó que estão desativados a alguns anos e são importantes para o pleno funcionamento da entidade como a cessão de professores, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, já que o órgão não dispõe de recursos para custear todas as despesas.
“Ouvimos atentamente as sugestões da diretoria Gildete Henrique e entendemos que são de extrema importância pois é uma maneira viável que o município tem de contribuir e muito no andamento das atividades da APAE que é uma instituição tão importante para Caicó e região” disse Batata que também solicitou sugestões para a área de inclusão social.
O vereador Bertone Marinho (PMDB) voltou a defender o nome do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) para vice do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), na chapa que disputará a reeleição neste ano. Segundo o vereador, o deputado, que já foi vice de Carlos quando este disputou o governo do Estado em 2010, é agregador, tem a confiança do prefeito e trânsito junto às principais lideranças estaduais do partido.
“Continuo achando que Álvaro é o mais agregador, e o mais natural candidato, até porque ele foi vice de Carlos Eduardo na campanha pretérita ao governo, é um político que teve sucessivas boas votações em Natal, é homem que tem uma confiança muito grande de Carlos Eduardo, diferente de outros candidatos, tem um bom trâmite no PMDB com Garibaldi, e tem uma vida política limpa”, afirmou o vereador, em entrevista ao Portal Agora RN.
Com esses argumentos, Bertone espera que Álvaro seja indicado pelo PMDB para vice de Carlos Eduardo. Além de Álvaro, o PMDB avalia nomes como Hermano Morais, Fred Queiroz e Marcelo Queiroz para a vaga. “O PMDB estaria bem representado se indicasse Álvaro Dias como vice de Carlos Eduardo”, afirmou.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram dois pedidos para tirar do juiz Sérgio Moro os processos que investigam o petista. Nesta terça-feira, a defesa de Lula apresentou um pedido para que Moro reconheça sua suspeição no caso. A suspeição ocorre quando a imparcialidade de um juiz é posta em dúvida. Inicialmente, Moro decidirá sobre sua suspeição ou não no caso. Caso o pedido seja negado, será encaminhado para a Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Além disso, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal uma reclamação à decisão de Moro que autorizou o uso das gravações do ex-presidente interceptadas em inquéritos policiais e que envolviam pessoas com foro privilegiado, como parlamentares e ministros. A defesa pede para que os processos retornem ao STF.
Entre os motivos apresentados pelos advogados para a suspeição de Moro está a condução coercitiva imposta ao ex-presidente durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava-Jato, que teve como alvos duas propriedades atribuídas a Lula: um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo.
A suspensão do sigilo das interceptações de ligações telefônicas de Lula, que tornou públicas conversas interceptadas entre o ex-presidente e seus familiares, e um documento encaminhado por Moro ao STF também são citados. “O pré-julgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade dos fatos”, escreveram os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.
O irmão do goleiro Bruno, Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, disse em entrevista ao G1 que sabe onde está o corpo de Eliza Samudio. Mas, para dar a informação, Rodrigo pede para ser inserido no programa de proteção à testemunha, já que ele teme represálias de criminosos envolvidos.
Rodrigo está preso na Casa de Detenção Provisória de Altos, interior do Piauí, e é investigado pelo crime de estupro. O G1 entrevistou o preso na manhã desta terça-feira (5).
“No início, ajudei muito o Bruno a se livrar da Justiça, mesmo ele sendo um cara muito polêmico. Mas, por ele não ter feito nada pela nossa família, eu agora estou disposto a contribuir com a Justiça e não mais com o Bruno. Não quero mais ser tapete dele. Já me meti em muita confusão para poder livrar ele na época em que ele era goleiro”, disse.
As piscinas públicas de Madri realizarão este ano o Dia sem maiô ou do Maiô facultativo. A prefeitura autorizou as piscinas públicas a, se considerarem oportuno, promover o evento, que não foi realizado no ano passado, em resposta a uma proposta da Associação para o desenvolvimento do Naturismo (ADN) da Espanha.
“O que buscamos com esse dia é educar, transmitir os nossos valores, que são os valores ocidentais, inclusive dos cristãos, na verdade”, explica o presidente de ADN, Ismael Rodrigo. “O corpo não tem nada que possa ser criminalizado, e a melhor maneira que encontramos para transmitir isso é esta, tentar não usar roupa quando ela não é necessária, e, para se banhar, ela não é, sendo até mesmo um incômodo, já que depois o maiô fica molhado no corpo. Essa é uma opção baseada em preconceitos. E queremos transmitir essa ideia desde a infância”. “O dia escolhido como Dia sem Maiô, que é uma invenção espanhola, ocorre sempre no terceiro domingo de julho, embora até o momento algumas piscinas o tenham promovido no dia da Naturismo, que é 5 de junho”, diz.
Em Madri, até hoje, o evento só foi realizado em 2010 pela piscina da Universidade Complutense, e, no ano passado e neste ano, por outra piscina pública.
A opositora conservadora Esperanza Aguirre qualificou a decisão da Prefeitura de “acontecimento irreal”. E acrescentou: “Não sei se vocês terão um dia a coragem de instituir o Dia sem Véu para as mulheres muçulmanas”. A prefeita de Madri, Manuela Carmena, é uma juíza aposentada de esquerdas, eleita em 2015 após ser candidata de uma coalizão de pequenos partidos e movimentos cidadãos.
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de até R$ 102,6 milhões das contas do PT, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-ministro Paulo Bernardo em decorrência da Operação Custo Brasil. De acordo com o juiz Paulo Bueno de Azevedo o partido foi um dos principais beneficiários do dinheiro desviado de empréstimos consignados de servidores federais.
“Os colaboradores apontam Vaccari como uma espécie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso Consist”, disse o juiz no despacho completando: “O principal beneficiário do esquema seria o Partido dos Trabalhadores”.Além dos três, Bueno mandou bloquear os mesmo valores da empresa Consist e da CSA NET que tiveram participação central no esquema.
O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que teve nova prisão decretada na segunda-feira na 31ª fase da Operação Lava-Jato, teve bloqueados R$ 755,9 mil – valor que ele teria recebido no esquema. Bueno bloqueou ainda R$ 120 mil da Editora 247, que edita o site “Brasil 247”, referente aos valores repassados ao site.
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início a partir do próximo sábado (9), em todas as unidades prisionais do Estado.Mais >
Policiais civis do estado da Bahia prenderam, na manhã desta terça-feira (05) na cidade de Jacobina, Júlio Luiz da Silva Filho, 62 anos, suspeito de ter participado de um latrocínio contra Marinalva Soares da Silva, 52 anos, no dia 15 de dezembro de 2015 em um sítio localizado na zona rural de Bom Jesus.
Através de investigações da 1ª Delegacia Regional de Polícia, foi constatado que o suspeito estaria na cidade de Jacobina, localizada no estado da Bahia, sendo solicitado apoio da polícia civil do município para o cumprimento de prisão preventiva de Júlio Luiz.
O marido da vítima, Carlos Alberto de Oliveira, 45 anos, foi apontado como co-autor do crime, e já estava preso também por mandado de prisão preventiva.
A vítima foi assassinada com golpes de machado e teve os seus pertences pessoais e um veículo de marca Meriva roubados, sendo este recuperado posteriormente pela polícia. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.
Diego Vieira Machado, de 29 anos, morreu assassinado no último sábado, dia 2, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFJ). Seu corpo apareceu às margens da Baia de Guanabara, nu de cintura para baixo, sem documentos e com sinais de espancamento e um golpe na cabeça. Mais >
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) abriu processo seletivo para preenchimento de vagas de emprego, na região metropolitana de Natal e em Mossoró. Há oportunidades disponíveis para os cargos de Agente Operacional – Recepção, Assistente Administrativo – Atendimento, Subgerente de Unidade e para Instrutores nas áreas de Alemão, Francês, Inglês, Espanhol e Informática.Mais >
Encontrei com um policial militar que trabalha no quartel do Comando Geral, e ele me contou que a vida do ex-governador Fernando Freire, preso naquela unidade, continua uma tranquilidade. Ele passeia livremente pelo prédio, usa celular, internet e recebe visitas na hora que quer. Também recebe comida dos melhores restaurantes da cidade. Assim é bom demais. Fernando é condenado por envolvimento na “Máfia dos Gafanhotos”, que fraudava a emissão de cheques-salários do estado enquanto ele foi governador.
O ministro da justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira que não há probabilidade de ocorrer um ataque terrorista no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Moraes participou da entrevista coletiva que reuniu organizadores dos Jogos, a um mês da abertura da competição, marcada para o dia 5 de agosto.Mais >
A lista com nomes de políticos sub judices emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte inclui o do prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), que é relacionado a um processo do ano 2000, quando ainda vereador por Caicó. Em não podendo oficializar a sua pré-candidatura no pleito 2016, quem o substituirá? O partido já tem esse nome? Aguardemos!
Enquanto várias cidades brasileiras passam por fiscalização afim, Caicó continua sem controle. Órgãos ligados à fiscalização estadual, como Vigilância Sanitária, não aparecem e o caso pode virar sério problema de saúde pública.
O Ministério Público (MP) denunciou, nesta segunda-feira, oito pessoas pela venda de água mineral contaminada da marca Do Campo Branco. Entre eles estão os três presos na Operação Gota D’Água – deflagrada no último dia 23 –, Paulo Moacir Vivian, Ademar Paulo Ferri e Marcelo Colling (os dois primeiros sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda. e o terceiro químico industrial da marca), além dos também sócios Ermínio Vivian (irmão de Paulo Moacir) e Norberto Ferri (irmão de Ademar), além dos funcionários Natan Reckziegel, Diego Pellenz e Cerilda Fátima de Oliveira.
Os oito foram denunciados por integrarem organização criminosa, sendo que os quatro sócios também deverão responder por ter em depósito e colocar à venda produto alimentício corrompido, com pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o MP, eles agiram intencionalmente, já que permitiram que a água fosse envasada e comercializada mesmo sabendo da contaminação bacteriológica por laudos solicitados pela própria empresa.
Para que haja interesse dos órgãos fiscalizadores, há também de ter a denúncia, de preferência, dos próprios consumidores que se achem lesados.
