Dilma assina decreto que autoriza uso de nome social no serviço público

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Na prática, explica o secretário de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Rogério Sottili, as pessoas vão poder usufruir de toda a máquina governamental, inclusive as políticas públicas de inclusão social, sendo tratadas pela identidade de gênero que a representam.

“É um reconhecimento, é tirar da invisibilidade, é uma forma de enfrentar a violência e a exclusão dessas pessoas às políticas públicas. (…) Portanto, uma pessoa que nasceu João e hoje é Maria, quando ela for ser atendida pelo SUS, será chamada de Maria porque no seu crachá tem o seu nome social Maria, e não João”, disse Sottili.

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Sargento da Polícia Militar morre em treinamento da corporação na Paraíba

Um sargento da Guarda Militar da Reserva, de 55 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (29) durante um treinamento da corporação na Vila Olímpica Parayba, no bairro dos Estados, em João Pessoa. Antônio Joaquim da Silva passou mal durante uma corrida e teve um ataque fulminante. Os testes foram suspensos. Esse é o segundo policial que morre em treinamento na Paraíba.

De acordo com o major Anderson Pessoa, comandante da Casa Militar da Paraíba, o policial participava do treinamento do programa ‘Qualidade de Vida’, implementado para estimular a atividade física e prevenir a doenças, quando sofreu o ataque.

“Sargento Joaquim tinha índices excepcionais de atividade física. Gozava de uma excelente saúde. Todos os exames dele deram normais. Ele passou por vários exercícios físicos e não tinha apresentado problema”, explicou o major ao Portal Correio.Mais >

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Viatura da Polícia Militar de Areia Branca é incendiada em oficina

A sociedade areiabranquense perdeu uma grande ferramenta aliada da polícia local, uma viatura, nova, modelo Duster, Renault, que foi incendiada em uma oficina mecânica.

O veículo foi encontrado em ainda em chamas na manhã desta sexta-feira, 29, e totalmente destrupido pelo fogo. A polícia investigativa vai apurar o caso para saber se houve crime.

O carro é um dos modelos mais próximo da realidade da polícia nas ruas, tem aderência a terrenos irregulares e é compacto para acompanhamentos táticos, sem falar na altura ao solo.Mais >

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Infraestrutura dos Jogos Rio 2016 deixará legado para o esporte nacional

Os Jogos Olímpicos serão no Rio de Janeiro, mas a perspectiva de investimentos em infraestrutura esportiva do governo federal tem abrangência nacional. Os investimentos, superiores a R$ 4 bilhões, têm proporcionado a construção e a consolidação de uma Rede Nacional de Treinamento, com unidades que beneficiarão brasileiros em todas as regiões, contribuindo para a formação de novas gerações de atletas.

Somente o investimento em infraestrutura física ultrapassa a marca de R$ 3 bilhões. São recursos destinados à construção de centros de treinamento de diversas modalidades, 249 Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), 47 pistas oficias de atletismo e instalações olímpicas no Rio de Janeiro (RJ).Mais >

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Enfermeira erra e aplica insulina ao invés da vacina de gripe H1N1

Pelo menos 50 pessoas foram vacinadas com insulina no lugar da vacina contra o vírus H1N1. O caso aconteceu com servidores do Hospital Municipal de Maringá, no Paraná. Segundo a prefeitura do município, vários servidores apresentaram reações ao medicamento e precisaram ser internados.

A insulina é um hormônio utilizado por pessoas portadoras de diabetes para baixar os níveis de glicose no sangue e utilizado por pessoas que não tem a necessidade podem causa, além de sonolência, fraqueza e taquicardia, hipoglicemia e levar o paciente a óbito.

Ainda de acordo com a prefeitura, o erro foi identificado pela própria aplicadora, que também injetou insulina em si mesma, alegando que as embalagens são parecidas. Os funcionários estão sendo atendidos pelos próprios médicos do hospital e permanecerão em observação até às 21h.

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Caldeirão político de Timbaúba dos Batistas aponta possível pré-candidato da oposição

A quem diga que a candidata á Prefeita pela oposição em Timbaúba dos Batistas é a Subcoordenadora do Artesanato do RN, Dona Salmira de Araújo Torres, que não vem medindo esforços na sua pré-candidatura junto aos familiares e amigos naquele município.

Fontes próximas a Salmira dizem ser quase certa a sua pré-candidatura ou de seu esposo, Ary Júnior, Ex-Prefeito e então vereador de Timbaúba. Agora é aguardar os acontecimentos políticos do caldeirão da política da terra dos bordados.

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Homem é assinado por amigo no bairro de Mãe Luiza em Natal

Por Jeovah Lima – Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta sexta-feira(29) no bairro de Mãe Luiz, zona leste de Natal. A vítima identificada como ‘Joca’ sofreu vários disparos de arma de fogo após uma discussão.

Segundo informações, a vítima era amigo do dono de um depósito de bebidas e alguns tempos atrás havia trabalho com ele. Após o comerciante cobrar a dívida, se iniciou uma discussão, O dono do bar vai em casa, ao retornar, estava armado e atirou diversas vezes contra o “Joca” que não teve como reagir e morreu no local.

O assassino foge do local do crime para não ser preso. A morte do rapaz, causa revolta na região, moradores indignados com o que havia acontecido, arrombam o depósito de bebida e saqueiam a mercadoria e queimam a moto do comerciante que era usada para fazer entregas.

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Agricultor é retirado de casa e morto a tiros na zona rural de Assú

De acordo com a polícia local, o agricultor Edmilson Vicente da Silva teria recebido a inesperada visita de homens armados que o retiraram de casa, a força, e o executaram a tiros.

O caso foi registrado na noite dessa quinta-feira, 28, na comunidade de Palheiro, zona rural de Assu. A polícia civil assume as investigações deste bárbaro crime.

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Tribunal suspende contrato de R$ 57 milhões do Estado com empresa de tecnologia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso “qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. O objeto do pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de processos de negócios e escritório de projetos.

A suspensão tem como base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à competitividade. Entre as impropriedades identificadas, estão as exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial.Mais >

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Operação Motociclo apreende 22 motocicletas e ciclomotores irregulares em Touros‏

Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), juntamente com equipes do Pelotão de Touros e GTO de João Câmara, intensificaram, nesta quinta-feira (28), o policiamento na área de Touros, no litoral Norte, com abordagens a condutores de motocicletas e ciclomotores. Durante a Operação Motociclo, o CPRE abordou 41 condutores, dos quais 28 estavam com alguma irregularidade de trânsito.

Ao todo foram lavrados 30 autos de infração, 13 documentos veiculares e três carteiras de habilitação também foram recolhidas. 22 motocicletas e ciclomotores foram apreendidos e conduzidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

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Tubarão é morto por pescadores em Macau/RN

Passando Na Hora – Nesta quinta feira, 28, uma equipe de pesca da cidade de Macau se deparou com um tubarão de aproximadamente 4m de comprimento, na praia de Camapum, na busca pelo ovíparo a equipe o fisgou e matou o animal.

O tubarão foi encontrado longe de onde os banhistas ficam, mas dezenas de curiosos filmaram e tiraram fotos ao lado do animal já morto.

De acordo com técnicos do Ibama, que analisaram as imagens, abusar, maltratar ou mutilar animais é crime ambiental, e a pena pode chegar a um ano de prisão, além de multa.

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Companhia Independente de Polícia Ambiental (Caicó) recebe nova viatura e coletes balísticos

Blog Jair Sampaio – A solenidade de entrega aconteceu na manhã dessa quinta feira, 28, na sede provisória da CIPAM, que fica no prédio das Aldeias SOS, no bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó.

Diante o entusiamos da tropa, o major Alexandre disse aos militares que só foi possível a vida do novo veículo graças as ações desenvolvidas pela equipe de Caicó, que tem à frente o Tenente Rafael Victor.

“Essa viatura foi disputada por muitos, mas em virtude do grande empenho da tropa caicoense, inclusive com apreensões de drogas e outros ilícitos afins, demos prioridade à CIPAM daqui”, disse o oficial.

Com a alta da criminalidade em todo o estado, especialmente em Caicó, a tropa da CIPAM tem se integrado ás ações de policiamento ostensivo desenvolvidas pelo 6º BPM, comandado pelo Ten. Cel. Romualdo.

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Álvaro Dias defende guerra ao mosquito Aedes Aegypti

Preocupado com o aumento no número de casos de doenças provocadas pelo mosquito aedes aegypti, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (28) cobrando ações de combate ao vetor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela por parte do Governo do Estado.

O deputado também falou sobre problemas nas áreas de segurança e educação. “O Governo do Estado tem perdido a guerra em todos os setores, mas é preciso uma prioridade para a saúde. É preciso que o Governo volte seus olhos para combater o aedes aegypt e entender que precisa dar uma resposta para a população”, destacou.

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Amigos lamentam morte de jovem em motel: ‘Quem fez isso vai pagar’

Amigos da jovem encontrada morta em um motel, no Parque Verde, em Belém, no Pará, usaram redes sociais para pedir justiça pelo crime. Camila Sarmento Pereira, de 24 anos, foi encontrada despida e já sem vida sobre a cama de um dos quartos da Pousada dos Ventos, na última segunda-feira. Ela chegou até o local acompanhada de um rapaz, ainda não identificado, que fugiu. O corpo da vítima foi encontrado por funcionários do estabelecimento. Apenas no dia seguinte, a mulher foi identificada por familiares.

Em uma rede social, amigos lamentaram a morte. “Quem fez isso vai pagar”, comentou um deles, que acrescentou: “Ainda não acredito que você se foi”. Outra pediu: “Que a justiça seja feita. Ela era uma pessoa tão querida. Que triste!”. Uma outra amiga escreveu: “Gente, isso (assassinato) é exemplo que nunca podemos confiar em ninguém, mesmo tendo o rosto bonito e palavras doces!”.

Camila chegou a o motel acompanhada de um rapaz, com idade entre 20 e 30 anos, e foi com ele para um quarto. O casal ficou cerca de uma hora no local, antes de ele ser visto por funcionários do motel pulando um muro para fugir do estabelecimento. Em seguida, a jovem foi encontrada morta, despida sobre a cama. O corpo dela foi submetido a um exame necroscópico, na manhã desta quarta-feira, no Instituto Médico Legal (IML) da cidade, que apontou a causa da morte como “asfixia mecânica”, ou seja, a jovem foi enforcada. O corpo já foi liberado.Mais >

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COMENTÁRIO DO LEITOR: Caoticismo no Hospital Regional do Seridó, em Caicó

“Jair coloque aí! Trabalho na limpeza e esse mês que passou e hoje não tem nada de material de limpeza , só água hoje um colega comprou sabão em pó pra lavar pois não tem nada e a contaminação tomá conta, a infeção é grande. E agora vai se lavado só com água, mais não é de agora é de muito tempo que tem problema de falta de material, e se a gente falar é demitido, o Hospital Regional de Caicó pede socorro. Ajudem por favor”.

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Rangel cobra melhora no sistema de iluminação pública nos bairros de Caicó

Em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Rangel (PDT-RN) cobrou da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó uma melhora no sistema de iluminação pública, sobretudo nos chamados corredores que ligam os bairros de Caicó, no caso, trocando as lâmpadas antigas por outras mais modernas.

Segundo o parlamentar do PDT, a iluminação nesses espaços que interligam os bairros é deficitária e lâmpadas mais potentes são mais do que necessárias para coibir assaltos e atos de vandalismos que possam vir a ocorrer. “Hoje, a nossa cidade vive um clima de insegurança e uma ação dessa natureza seria fundamental para as pessoas se sentirem mais seguras”, alertou Rangel.

Rangel adianta que o bairro da Soledade é um dos casos mais críticos no tocante aos problemas relacionados à iluminação pública. “Inclusive, moradores do bairro entraram em contato comigo para cobrar urgência na troca dessas lâmpadas. Espero que a prefeitura leve essa reivindicação em consideração”, destacou o vereador.

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Denúncia do MP envolve comissão de licitação e a prefeita de Ouro Branco

O Ministério Público ofereceu mais uma denúncia contra a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, e além da prefeita também foram denunciados os membros da comissão permanente de licitações, Francisco Segundo de Sousa, Juciara Alves Ferreira, Wellington Batista dos Santos (presidente) e José Macio Barbosa (sócio administrador da empresa construtura ASSÚ e empreendimentos LTDA -epp).

O promotor questiona valores referentes a contratos com a empresa construtura ASSÚ e Empreendimentos LTDA -epp e de uma pintura do prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO -RN. As pessoas que tiveram os nomes mencionados na denúncia terão direito à ampla defesa. Outro sim, é que o promotor tem vários indícios em suas mãos.

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Concurso INSS 2016: locais de prova serão divulgados no dia 4 de maio!

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de abril, que a consulta aos locais de prova do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social(Concurso INSS 2016) estarão disponíveis a partir do dia 4 de maio no site da banca.

Os candidatos serão avaliados por meio de 120 questões objetivas, em 15 de maio, as provas de nível superior serão aplicadas às 8 horas, já as provas de nível médio serão aplicadas às 14 horas, ambas as provas terão duração de 3 horas e 30 minutos. A aplicação acontecerá no Distrito Federal e nas capitais de todos os 26 estados brasileiros, além de cidades do interior. Será considerado aprovado quem conseguir dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 na soma das duas provas.Mais >

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Concurso CGU: pedido com 620 vagas segue em andamento no MPOG.

De acordo com informações extraídas no site do Protocolo Integrado, do governo federal, o processo referente a pedido de concurso da Controladoria-Geral da União (Concurso CGU) para 620 vagas de analista de finanças e controle (cargo com requisito de ensino superior completo em qualquer área e remuneração inicial de R$15.461,70) foi expedido ao secretário-executivo da Controladoria no dia 30 de março deste ano.

Segundo o órgão, não houve este ano devolução de pedido de concurso, com qualquer manifestação, e tampouco algum processo foi autuado nesse sentido. Consultada anteriormente sobre a eventual reapresentação do pedido de concurso, após a suspensão dos novos concursos no Executivo federal em 2016 por parte do governo, a CGU havia informado que a demanda seguiria tramitando sob o mesmo protocolo, para consideração durante a elaboração da proposta orçamentária de 2017.Mais >

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Vereador caicoense cobra do Estado mais “30 dias” para emplacamento das Cinquentinhas

O prazo para emplacamento dos veículos ciclomotores termina nesta quinta-feira (28). O Governo do Estado já havia prorrogado esse prazo até dia 28/abril, após requerimento do vereador Rangel (PDT) que defendia que eram necessários, pelo menos, mais 60 dias para o Detran realizar esses emplacamentos em todo o Rio Grande do Norte.

E, após coletar os dados atualizados dos emplacamentos já feitos, junto ao Detran-RN, o vereador constatou que o prazo mínimo era mesmo o que ele havia solicitado no primeiro requerimento.

Rangel informa que em Caicó, o Detran deverá realizar até 55% dos emplacamentos dos veículos ciclomotores. No Rio Grande do Norte, o resultado deverá ser ainda menor, algo em torno dos 26%. “Por isso, estamos novamente apelando ao governador Robinson Faria para ampliar o prazo por mais 30 dias, que consideramos adequado para que essa demanda seja atendida”.

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