Em Cruzeta, estudantes do Projeto Câmara Mirim participam de aula sobre Legislação‏

A Câmara Municipal de Cruzeta realizou a primeira sessão, nesta quinta-feira (12), do Projeto Câmara Mirim, com os jovens vereadores que participam da ação. No encontro a assessora jurídica, Ladjany Costa, apresentou noções sobre a legislação que rege a Casa do Povo. Os estudantes ouviram e interagiram durante o dia de aprendizado. 

O Projeto Câmara Mirim tem como objetivo proporcionar aos jovens participantes, refletir sobre o município, apresentando sugestões que podem ser acolhidas pelos parlamentares. A iniciativa elegeu nove estudantes da Escola Municipal Cônego Ambrósio, bem como dois suplentes.

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Ministério Público Federal arquiva inquérito civil contra UFRN

Mediante respostas da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado para colher informações sobre possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa quanto ao uso de infraestrutura e recursos financeiros da instituição pública para fins políticos e partidários.

A reitora da UFRN esclareceu formalmente que “nenhum recurso ou valor da UFRN foi utilizado para fins distintos daqueles previstos constitucionalmente e que não é permitida a utilização de suas instalações para atividades político-partidárias, sendo possível, contudo, o livre debate de ideias e opiniões, tendo ocorrido reuniões e discussões sobre a atual conjuntura econômica e política do Brasil, mas sempre com oportunidade para exposição de diferentes ideias e pensamentos”.

Na decisão do procurador da República Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior de 6 de maio, destacam-se duas afirmações: a análise dos autos demonstra que as irregularidades mencionadas na representação apresentada ao Ministério Público Federal não aconteceram e que não se configurou a prática de nenhum ato de improbidade administrativa. No último parágrafo do texto, o procurador decide: “em razão do exposto, determino o arquivamento dos presentes autos”.

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Rafael Motta propõe Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente‏

O deputado federal Rafael Motta (PSB) sugeriu ao Governo Federal a criação do Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente. A proposta tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer as entidades públicas e privadas que promovam ações de proteção a crianças e adolescentes, em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Com o ECA, as crianças brasileiras, sem distinção, passaram a ser sujeitos de direitos, a quem se deve assegurar prioridade absoluta, no que tange aos aspectos de educação, saúde, assistência social, convívio familiar, entre outros. Contudo, a todo o momento, crianças e adolescentes são flagradas em situações de risco, em desacordo com o que é preconizado pelo ECA”, explicou o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o parlamentar, ao utilizarem o Selo em seus produtos, embalagens, catálogos, prospectos comerciais ou publicitários, internet e outros materiais, as entidades estarão mostrando à sociedade seu compromisso com as crianças e com os adolescentes brasileiros e, por sua vez, os consumidores terão a possibilidade de identificar e optar por aquelas empresas que contribuem para a efetiva proteção das crianças e adolescentes.Mais >

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Sargento do Exército (1º BEC / Caicó) é encontrado morto na RN-084

A central de Polícia Militar do 6º BPM, que tem à frente o competente Cabo Paulinelli, recebeu uma comunicação de um possível acidente na RN-084, estrada que dá acesso à cidade de Timbaúba dos Batistas, onde um Sargento do Exército teria sido a vítima fatal. O corpo do militar está caído próximo a uma moto.

A polícia já teria a identificação do militar, trata-se do Sargento Alcides (1º BEC / Caicó). O Exército já foi acionado e o ITEP de Caicó também foi comunicado do fato. A polícia ainda não pode precisar se foi acidente, contudo, pela forma que está o corpo e a moto, a hipótese mais provável é que tenha sido um sinistro de trânsito.

ATUALIZADO

Familiares disseram à polícia que acreditam na possibilidade de um infarto, ou algo relacionado, e posteriormente o militar incorreu no sinistro de trânsito.Mais >

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‘Novo governo não pode sufocar direitos’, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quinta-feira (12) que a chegada do PMDB ao governo “não pode sufocar direitos dos mais pobres e dos trabalhadores”. Renan citou reformas estruturais e a mudança na Lei do Impeachment como algumas das medidas mais urgentes.

A Lei do Impeachment, segundo ele, “por si só, é um fator de desestabilização. Foi tentado contra quase todo presidente”, afirmou. Renan também anunciou que não haverá o recesso parlamentar de 15 dias em julho, o que permitirá agilizar a atividade do Senado.

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Dilma terá direito à moradia no Palácio do Alvorada, a segurança e a remuneração integral

Além de poder continuar a morar no Palácio da Alvorada, a presidente afastada Dilma Rousseff vai receber seu salário normalmente e terá direito à segurança e a gabinete pessoal. Para alguns senadores, a situação é complexa e as prerrogativas que serão concedidas a ela não podem levar a ativismo político.

Não há uma definição legal e clara sobre os direitos e garantias de um presidente da República afastado durante um processo de impeachment, mas, logo após garantir a admissibilidade, o Senado apontou as prerrogativas neste período de até 180 dias.

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Raimundo Lira avalia que segunda fase do impeachment não deve durar seis meses

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) antecipa que a segunda fase do processo contra Dilma Rousseff não deverá durar seis meses.

O Congresso Nacional não terá recesso de julho para não interromper as investigações, que serão comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

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Três adolescentes são apreendidos com drogas e arma de fogo em São Gonçalo‏

Policiais da 2ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), em patrulhamento de rotina, nesta quinta-feira (12), no bairro Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, apreenderam três adolescentes e ainda uma arma de fogo e drogas. 

Ao constatarem a presença policial, os três indivíduos passaram a fugir pulando muros e se escondendo em residências. Durante a fuga, um dos indivíduos efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais. Um cerco foi realizado e no interior de um dos imóveis estavam os três adolescentes.

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Nélter vai lutar para quebrar hegemonia do Banco do Brasil sobre servidores do estado

Sensibilizado com a atual situação dos servidores públicos do rio Grande do Norte, que estão impossibilitados de realizarem empréstimos consignados em instituições diferentes do Banco do Brasil (BB), por este ser parceiro do Governo do Estado, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) encampará a luta para mudar esta realidade.

“Com a hegemonia do Banco do Brasil o desemprego aumentou no setor da área de crédito e eliminou o direito dos servidores por outras opções bancárias, onde pudesse, por exemplo, haver concorrência das taxas de juros”, disse Nélter.

O servidor público que tem empréstimos em outras unidades bancárias e que tem o nome no SPC/Serasa/CCF não pode realizar estes empréstimos consignados no Banco do Brasil, o que também elimina a chance do servidor de pegar este dinheiro, quitar suas dividas e voltar a ter crédito.

O episódio que mais chamou atenção do deputado foi quanto à situação de alguns servidores que ficaram sem dinheiro devido a agência do BB de Caicó ter zerado seus créditos, obrigando-os a quitar seus empréstimos.

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Definida a chapa que concorrerá as eleições pelo PMDB em São Fernando

Numa reunião discreta e longe dos olhares dos adversários, peemedebistas definem chapa para enfrentar as eleições no município de São Fernando-RN.

A reunião aconteceu na noite dessa quinta feira, 12, e o empresário Valdeildes da Net Informática é o pré-candidato a prefeito e Baiquinha Meira será a vice.

A chapa tem também o apoio de José Orlando, atual presidente da câmara de vereadores e ex-aliado político da atual administração.

Também estiverem presentes os vereadores: Francisco das Chagas, José Dinovan, João Bosco e a vereadora Maria Daguia.

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Temer: não vamos falar em crise, vamos trabalhar

Em cerimônia para dar posse aos seus 24 ministros, o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), fez seu primeiro discurso dialogando com o mercado financeiro. “Minha primeira palavra para o povo brasileiro é confiança; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país e na capacidade de, unidos, enfrentarmos desafios deste momento que é grande dificuldade”, declarou.

Temer disse que o momento não era de celebração, mas de profunda reflexão para “remover a incerteza da inflação dos últimos anos”. “A partir de agora não podemos mais falar em crise, vamos trabalhar.”

O presidente interino citou, para tanto, o incentivo às parcerias público-privadas. “Esse instrumento poderá gerar emprego”, justificou. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, dependemos da atuação de setores produtivos. Ao Estado compete cuidar da segurança, saúde, educação, ou seja, dos setores fundamentais; o restante, será compartilhado com a iniciativa privada.”Mais >

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Homem é preso por assaltar veículo no bairro das Quintas‏

Policiais civis da Delegacia na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam, nessa quarta-feira (11), Higor Holanda da Silva, 21 anos, pelo crime de assalto a mão armada no bairro das Quintas, quando na manhã de ontem (11) ele, juntamente com um comparsa, assaltaram um homem que estaria em um veículo, obrigando a vítima a descer e entregar o carro.

No momento da abordagem, os dois assaltantes estavam em uma moto, quando um deles após o assalto entrou no veículo e seguiu em direção ao bairro Nordeste.

Um indivíduo não identificado que observava a ação da dupla iniciou uma perseguição à Higor, e atirou contra ele, que ainda assim conseguiu fugir. Devido à perseguição e aos tiros, o veículo roubado colidiu em um muro no bairro Nordeste, e o assaltante foi resgatado pelo seu comparsa de crime, que estaria na moto. Mais >

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Pré-candidato a prefeito, Coronel Fernandes, foi anfitriã do governador Robinson Faria em Macau

Grande líder político do município de Macau, Coronel Fernandes pré-candidato a prefeito, foi convidado pelo governador Robinson Faria para participar nesta manhã de quinta-feira [12], do evento de entrega do cheque do programa Microcrédito do governo do Estado do Rio Grande do Norte, realizado no Lions Clube e entregue pelo governador a 250 microempreendedores da cidade.

Durante a solenidade, o governador fez menção à liderança do Coronel no município, ele que foi candidato a deputado estadual sendo o primeiro suplente de deputado com mais de 25 mil votos, obtendo em Macau quase 5 mil votos, sendo o candidato a deputado mais votado na cidade.

Quem também participou do evento foi o Deputado Estadual Ricardo Motta seu correligionário, o presidente do PSB de Macau, vereador Andrew Leite, o presidente do CDL Rodrigo Aladim, além de vários correligionários e amigos do Coronel Fernandes.Mais >

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Filho é preso por descumprir medida protetiva contra mãe‏

Policiais civis da Delegacia de Touros prenderam, nesta quinta-feira (12) em São Miguel do Gostoso, Jerri Adriano Rodrigues de Souza, 35 anos, por descumprir medida protetiva imposta pela sua mãe, que foi ameaçada pelo mesmo com faca e facão mesmo após o decreto de afastamento. Jerri foi detido em cumprimento de mandado de prisão preventiva, e já respondia pelo crime de lesão corporal, praticado em detrimento de violência doméstica contra a sua ex-companheira, roubo, furto, e por ameaçar o seu irmão.

De acordo com a delegada de Touros, Igara Rocha, a prisão de Jerri Adriano foi de extrema importância, já que o mesmo representava uma ameaça ao convívio familiar, como também à população, tendo em vista a prática frequente de furtos na região.

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Governador entrega 250 cheques do Microcrédito em Macau e anuncia Central do Cidadão para junho‏

O governador Robinson Faria implementou mais uma ação de fomento à economia e ao empreendedorismo do Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (12), foram entregues em Macau 250 cheques do Microcrédito do Empreendedor, programa pioneiro desenvolvido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN).

Com a iniciativa, serão investidos mais de R$ 800 mil para estimular novos ou antigos comerciantes que desejam abrir ou expandir seus negócios. Participaram do evento no Lions Clube a secretária da Sethas e primeira dama do Estado, Julianne Faria, o secretário de Relações Institucionais, Hudson Brito, o diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz, o deputado estadual Ricardo Motta e o prefeito de Assu, Ivan Júnior.

Os cheques entregues hoje são referentes a financiamentos que vão de R$ 3 mil a R$ 6 mil, com taxas de juros entre 1,5% a 1,7% ao mês, com prazo para pagar o financiamento em até 12 meses, mas com bônus de 100% dos juros para quem pagar em dia. O Microcrédito Empreendedor foi lançado em julho de 2015 durante a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), em Caicó. O objetivo do programa é incentivar a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios locais. Mais >

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Homem é detido após roubo a turistas na Via Costeira em Natal‏

Policiais da Companhia Independente de Polícia Turística (CIPTur) prendeu na manhã desta quinta-feira (12) um homem identificado como Eriosvaldo Pereira da Silva Junior, 18 anos, ao ser flagrado logo após praticar um roubo, contra turistas, na Via Costeira, em Natal.

Os militares foram acionados por um casal informando que dois homens armados de faca teriam roubado seus celulares e pertences. De posse das características, Eriosvaldo Pereira foi encontrado e detido com uma faca e os pertences roubados do casal. A Polícia está em diligências para identificar e prender o outro suspeito.

Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça. 

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Aos professores de Caicó: “A PEC dos Professores”

O parágrafo único do art. 206 remete à lei complementar a disposição sobre a carreira, garantias de exercício e de trabalho e subsídios. Ademais, a PEC dispõe, em dispositivo autônomo, sobre o prazo de dois anos para a publicação da citada lei complementar; o tempo de 15 anos da publicação da lei para se atingir o valor previsto; e a determinação de que o programa de ajuste conste das leis orçamentárias referidas no art. 165 da Constituição Federal. Faz, ainda, previsão de fixação do reajuste administrativamente ou por mandado de injunção, caso o prazo de dois anos termine sem a publicação da lei complementar.Mais >

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Relatório do Vigiagua revela qualidade da água em Natal‏

O relatório quadrimestral do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano (Vigiagua), divulgado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS), revelou que das 191 amostras de água coletadas entre janeiro e abril no município, 41,88% apresentaram presença de cloro residual livre fora do padrão.

A análise se estendeu também para os parâmetros de coliformes totais, nitrato, turbidez, cor aparente, Ph e coliformes termotolerantes.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), Marcílio Xavier, o programa realiza a vigilância constante da água oferecida à população de Natal e todos os estabelecimentos onde foram coletadas as amostras fora do padrão são notificados para sanarem as irregularidades. “Um dos resultados práticos é que a quantidade de locais com problemas de nitrato, como, por exemplo, no bairro do Pajuçara, diminuiu bastante nos últimos anos. E assim é com os outros parâmetros analisados”.Mais >

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Temer sabe o tamanho da crise e a importância do Congresso na sua superação, diz Agripino‏

Durante a posse dos ministros do governo Michel Temer, na tarde desta quinta-feira (12), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o presidente interino mostrou está consciente das prioridades do Brasil e do tamanho da crise que o país enfrenta. Para o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, a experiência de Temer será primordial para a superação dos problemas nacionais.

 “A informalidade do discurso e os conceitos emitidos de respeito à voz da sociedade são o ponto alto do pronunciamento do presidente. A consciência da prioridade no combate ao desemprego e o anúncio sincero da necessidade de reformas estruturantes trazem a marca da firmeza de propósitos. Sabe o tamanho da crise e a importância do Congresso na sua superação. Aí é onde a experiência e a capacidade de agregação de tantos anos de militância política farão a diferença”, frisou Agripino.Mais >

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Seminário de enfrentamento à violência sexual

A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realiza dia 17 o Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente do Município de Caicó. 

O Seminário será realizado no Centro Pastoral Dom Wágner, no horário das 8h às 16h, reunindo a rede de articulação para formação do Grupo de Trabalho – GT, que irá construir o Plano de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

Serão abordados os seguintes temas: “O panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes do município de Caicó”, com a psicóloga Carmelinda Santos, a enfermeira Fernanda e o psicólogo José Eder; “Direito a sexualidade de criança e adolescente enquanto direito humano”, com a especialista em sexologia, Ana Paula Maia,  e “ Estratégia de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescente: os planos de enfrentamento e o trabalho em Rede”, com a assistente social Sayonara Dias.Mais >

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