Moção de apoio e solidariedade do Presidente da Associação dos Municípios do Seridó‏

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL – AMS, DIANTE DA SITUAÇÃO DE DIFICULDADE QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ – ROBERTO GERMANO, VEM ENFRENTANDO COM A CÂMARA MUNICIPAL, QUE PELOS FATOS NARRADOS ATRAVÉS DA IMPRENSA DÃO CONTA DE UM IMPASSE QUE PODERIA SER PERFEITAMENTE RESOLVIDO POR MEIO DE CONVERSAÇÕES INSTITUCIONAIS ONDE AMBOS OS GESTORES ENVOLVIDOS PODERIAM SELAR UM ENTENDIMENTO BASEADO NA RAZÃO, SEM A ESTERIA MIDIÁTICA QUE VEM SE CONFIGURANDO COM LITÍGIOS JUDICIAIS, VEM MANIFESTAR APOIO E SOLIDARIEDADE AO PREFEITO ROBERTO GERMANO, MEMBRO DESTA ENTIDADE ASSOCIATIVISTA, E ESPERA QUE O BOM SENSO OCUPE O ESPAÇO NATURAL DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA, POIS A FINAL DE CONTAS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, DE UM MODO GERAL, ENFRENTAM MUITAS DIFICULDADES FINANCEIRAS E NÃO SERÁ ATRAVÉS DO CABO DE GUERRA QUE NADA SERÁ RESOLVIDO.

ATENCIOSAMENTE,

PREFEITO ELÍDIO QUEIROZ

PRESIDENTE DA AMS

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Carlos Augusto Maia faz seu primeiro pronunciamento de 2016 na Assembleia Legislativa do RN

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) fez seu primeiro pronunciamento de 2016, na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (16). Em seu discurso, o deputado destacou os principais desafios a serem enfrentados neste ano, como o de vencer a violência urbana e o mosquito da Aedes Aegipty, por exemplo.

Carlos Augusto também lembrou que 2016 deverá ser um ano desafiador para os municípios, com as eleições municipais de outubro, que vão escolher prefeito e vereadores em cada cidade. Ele enfatizou, nesse momento, a necessidade da retomada do desenvolvimento de Parnamirim. “Parnamirim tem hoje uma meta que é urgente: voltar a crescer. Isso significa voltar a gerar empregos, voltar a ter auto-estima, voltar a ser a Trampolim da Vitória, voltar a ter esperança em seu futuro. Para mim, este é o grande desafio que se apresenta para este e para os próximos anos”, declarou o parlamentar.

Carlos Augusto, durante todo o recesso, permaneceu em atividade. Ele fez reuniões nos bairros, mantendo contato com as pessoas, ouvir suas bases sobre as questões da segurança, saúde e outros temas urgentes, no município de Parnamirim e também em outras localidades.  Com isso, ele chega à Assembleia com uma visão clara e atualizada sobre a realidade do Estado e sobre as dores das pessoas.Mais >

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Ação da Polícia Civil em Jucurutu prende dois suspeitos de homicídio

Policiais civis de Jucurutu e Florânia cumpriram na manhã de hoje, 16, na cidade de Jucurutu, mandados de busca e de prisão temporária nas residências de dois homens suspeitos de participado no homicídio de Marcos Antônio de Araújo Fernandes, 21 anos, fato ocorrido no dia 16/02 em Barra de Oiticica, neste município.

De acordo com o Blog PM de Jucurutu, durante o cumprimento dos mandados de busca a polícia encontrou um revolver calibre 38, uma espingarda calibre 36 e vasta munição na casa de Isma Bezerra da Silva, 30 anos, um dos presos na ação da polícia.

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Governo e demais Poderes vão monitorar arrecadação do Estado‏

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado no mês de janeiro. Ficou definido que, a partir de agora, os encontros entre representantes do Governo e dos demais Poderes serão mensais.

A arrecadação de janeiro de 2016 apresentou uma queda de R$ 13 milhões em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Governo arrecadou R$ 762 milhões este ano enquanto, em janeiro de 2015, a arrecadação registrou R$ 775 milhões.

Para o secretário Gustavo Nogueira, a reunião foi positiva e mostrou a boa relação mantida pelo Governo do Estado com os demais Poderes. “Esse encontro foi muito bom para que a sociedade veja que Governo e os demais Poderes estão unidos e focados em levar o Estado ao reencontro do seu equilíbrio fiscal. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.   Mais >

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Agentes da PF prendem no RN Colombiano procurado pela Interpol‏

Agentes da Polícia Federal prenderam, no final da tarde desta terça-feira (16), na cidade de Galinhos, o colombiano Juan Carlos Velasquez Builes, em cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo STF.

O colombiano é ex-prefeito da cidade fronteiriça de Letícia/Colôbia e atualmente trabalhava como médico na cidade de Galinhos, no Rio Grande do Norte. Procurado pela INTERPOL em todo mundo, Juan Carlos Builes é acusado, em seu país, por diversos crimes, dentre os quais crimes contra a Administração Pública, desvio de verbas públicas, exercício irregular de medicina, inclusive com envolvimento nas atividades das FARCs.

O Juan Carlos está preso na superintendência da Polícia Federal, em Natal.

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Secretário diz que superlotação do HWG é sazonal e comparada com hospitais privados‏

O secretário adjunto de Saúde Pública do RN, Haroldo Vale, disse na tarde de hoje (16), ao conceder entrevista à TV Universitária, que a situação de superlotação dos corredores dos Hospitais Walfredo Gurgel é sazonal, variando de acordo com a época do ano.  “Essa é uma realidade sazonal, hoje o Walfredo Gurgel está dessa forma em função do pós-carnaval. Mas, antes desse período, os corredores tanto do WG, quanto do Tarcísio Maia e do Deoclécio Marques estavam vazios”.

Essa mesma situação de superlotação, acrescenta o secretário, estão passando os pronto-atendimentos de todos os hospitais particulares de Natal, em que há pacientes que desistem e buscam atendimento em unidades públicas. “Mas, apesar dos corredores apertados, a assistência nos hospitais da rede pública vem sendo feita a contento, principalmente no Walfredo Gurgel que é o melhor hospital de urgência do Estado”.Mais >

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Secretária de Saúde comparece a Câmara de Caicó para apresentar relatório do terceiro quadrimestre de 2015‏

A secretária municipal de saúde do município de Caicó, Maria José Soares, apresentou nesta terça-feira (16) o relatório das contas do terceiro quadrimestre de 2015 sobre as ações e serviços desenvolvidos pela Saúde que contam com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da própria Secretaria Municipal da Saúde. O relatório apresentado no legislativo municipal, anteriormente também foi apresentado junto ao conselho municipal de saúde.

A presença da secretária faz parte do poder de atuação do legislativo municipal que detém o poder de fiscalizar as ações do executivo. Regularmente, o titular da pasta de saúde tem o dever de apresentar o relatório a cada quadrimestre no legislativo. E com a presença de toda a equipe técnica da secretaria sanar eventuais dúvidas dos vereadores quanto às ações da pasta. O relatório foi satisfatório à vontade dos edis da CMC.

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Pai e filho são presos quando tentavam fraudar empréstimo

Uma equipe da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) prendeu em flagrante o pai Eleni Teixeira de Menezes (52 anos) e o filho Eleni Teixeira de Menezes Filho (20 anos), quando tentavam fraudar o recebimento de um empréstimo consignado no Banco do Brasil, na manhã desta terça-feira (16).

Os dois apresentaram documentos falsos no Banco do Brasil, localizado próximo ao Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil. Um dos funcionários percebeu a falsificação e dirigiu-se até o Complexo para denunciar a ação da dupla. Policiais civis da DEFD foram ao Banco e conseguiram prender em flagrante o pai e o filho.

Os dois serão autuados pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato. A Polícia Civil irá investigar a participação de outras pessoas no crime.

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Vereadores de Cruzeta acompanham abertura dos trabalhos em primeira reunião do período legislativo

A Câmara Municipal de Cruzeta abriu oficialmente seu período legislativo 2016. A presidente Sara Lobo (PMDB) recebeu os vereadores Cypriano Pinheiro (PMDB), Elismária Catarina (PMDB), Boquilha (PMDB), Itan Lobo (SD), Isa Carneiro (PSB), José Leônidas (PSB), Mônica Maria (PSB) e Caio Dantas (PMDB), que acompanharam a leitura da mensagem anual do prefeito Nena Dantas (PMDB). Autoridades, secretários municipais e a comunidade lotaram as dependências do plenário Pedro Vital.

“Hoje é um dia importante para nossa Casa. Estamos aqui cheios de esperança e vontade de continuar a trabalhar e lutar pela nossa cidade. O convite que fazemos é para que cada cidadão possa acompanhar nosso trabalho neste espaço que é a verdadeira casa do povo. Ao prefeito, que prestou contas do trabalho, desejamos continuar a parceria pelo bem de Cruzeta”, destacou a presidente Sara Lobo.

Já o prefeito fez um balando das suas ações e metas para seu mandato, enumerando parcerias e pontuando obras e conquistas da gestão.

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Prefeitura de Aguiar – PB recebe inscrições do Processo Seletivo

A Prefeitura de Aguiar, Paraíba, recebe até o dia 29 de fevereiro de 2016, as inscrições do Concurso Público para a contração de novos profissionais.

As oportunidades são para os seguintes níveis de escolaridades:

• Nível Fundamental: Consultor Socorrista (3) e Operador de Máquinas (1);
• Nível Médio/Técnico: Atendente de Consultório de Dentista (1), Assistente de Administração (1), Assistente Técnico Municipal (1), Técnico de Enfermagem (3) e Técnico de nível médio em Edificações (1).
• Nível Superior: Assistente Social (1), Enfermeiro (1), Engenheiro Civil (1), Educador Físico (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Orientador Pedagógico (1), Professor da Educação Fundamental/Língua Inglesa (1) e Psicólogo (2).

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.contemaxconsultoria.com.br. As taxas de participação são de R$ 40,00 a R$ 75,00. Os candidatos serão analisados por meio de provas objetivas, avaliação de títulos e curso de qualificação básica. As avaliações objetivas provavelmente devem ser realizadas até o dia 27 de março de 2016. Este Concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado.

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Corpo de travesti é encontrado com marcas de 20 facadas; familiares dizem que vítima não tem nenhum crime

Na madrugada desta terça-feira (16) o corpo de uma travesti de 36 anos, foi encontrado na esquina entre as ruas José Tadeu Cabral e Eurydice de Barros Esteves, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta com 20 facadas.

Segundo a polícia, moradores do bairro saíam de casa quando viram o corpo e ninguém soube explicar como aconteceu o homicídio. Além das facadas, a vítima estava com a orelha direita cortada, e foi encontrada uma pedra ao lado do corpo.

O Portal Correio informou que os familiares prestaram depoimentos e segundo eles, a vítima não tem nenhum tipo de crime e que eles não sabem quais motivos do homicídio. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa. Mais >

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Susposto serial killer é condenado a 20 anos por morte de estudante

O vigilante Tiago Gomes Henrique da Rocha, de 27 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pela morte da estudante Ana Karla Lemes da Silva, de 15, em dezembro de 2013, em Goiânia. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (16) no 2º Tribunal do Júri, no Setor Oeste, na capital. Acusação e defesa disseram que vão recorrer da decisão.

De acordo com a sentença, lida pelo juiz Jesseir Coelho de Ancântara, que presidiu a sessão, os jurados consideraram que o vigilante matou a adolescente por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. No total, Tiago Henrique responde por 35 homicídios ocorridos na Grande Goiânia.

Logo após a leitura da sentença, o promotor Cyro Terra, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), destacou que vai recorrer visando o aumento da pena. A promotoria recorreu da decisão, pois quer o aumento da pena. “Entendemos que, pela personalidade, as circunstâncias, a conduta e todos os critérios que a lei coloca para fixar pena, ela pode ser aumentada, se aproximar o máximo possível da pena máxima [30 anos]”, disse ao G1.Mais >

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Começa por Goiás o desligamento da TV analógica

O sinal da TV analógica de três emissoras foi desligado ontem (15) em Rio Verde (GO), cidade escolhida como piloto para a digitalização do sinal de televisão no país. As outras emissoras que atuam na cidade terão até o dia 29 deste mês para digitalizar o sinal em definitivo.

A decisão de desligar parcialmente o sinal na cidade foi tomada hoje (15), em reunião do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired), que reúne representantes do governo, radiodifusores e operadoras de telecomunicações, mesmo não tendo sido atingido o percentual de 93% de digitalização em todo o município, o que era considerado condição para haver o desligamento total do sinal analógico. Com a mudança, essas emissoras passam a operar somente no sinal digital e só podem ser assistidas por televisores compatíveis com o sinal digital. Nos aparelhos antigos, sem conversor, a programação deixa de ser recebida.

Segundo o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Zerbone, presidente do Gired, cerca de 87% das casas já estão recebendo o sinal digital na cidade. “Mas considerando que Rio Verde é um piloto, que o nível de conhecimento da população do processo é muito alto e que a credibilidade do processo tem que ser preservada, decidimos iniciar imediatamente o processo de desligamento e concluir até o final do mês”, disse Zerbone à Agência Brasil.Mais >

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Verdão estreia na Libertadores para afastar pressão

Depois de um início de temporada irregular, o Palmeiras estreia na Copa Libertadores da América nesta terça-feira, contra o River Plate-URU, em Maldonado, às 21h45. A Rádio Bandeirantes transmite o duelo. O torneio continental é a grande prioridade da temporada, mas o clube não chega em boa fase para a estreia. Nas últimas três rodadas do Paulistão, o Palmeiras empatou duas vezes e perdeu em casa para o Linense, resultados que colocaram em dúvida o trabalho do técnico Marcelo Oliveira.

Segundo o Portal da Band, mesmo mantendo a base da última temporada e contando com alguns reforços, a equipe ainda mostra muita desorganização na parte ofensiva e fragilidade na defesa, tanto que o zagueiro Leandro Almeida, que falhou feio contra o São Bento, nem foi inscrito no torneio.

Adversário de desta terça-feira, o River Plate uruguaio protagonizou uma das grandes surpresas da pré-Libertadores. A equipe eliminou a tradicional Universidad de Chile com uma vitória por 2 a 0 no Uruguai e um empate sem gols em Santiago. Durante a pré-temporada realizada no Uruguai, o Palmeiras usou o time reserva em um jogo-treino contra o próprio River e venceu por 4 a 0.

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PIS fica disponível a partir desta terça para nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta terça-feira (16). O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18).

O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880. Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a Agência Brasil, o trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal. Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988. Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Mais >

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Educadores do RN podem ficar de mãos vazias em abril se houver devolução ao FUNDEB, governo Robinson tenta evitar estorno

No Seridó a preocupação é grande, Jardim de Piranhas, por exemplo, terá que devolver mais de 600 mil reais, e Jardim do Seridó, mais de 300 mil, e a cidade de João Câmara, em pior situação, terá que devolver em abril, a bagatela de 1.6 milhão de reais.

O Governo do Estado, por meio do vice-governador Fábio Dantas, promoveu uma reunião com prefeitos e representantes das Secretarias Estaduais de Tributação e Educação, Gabinete Civil e Procuradoria do Estado, no último 23 de dezembro de 2015.

O encontro teve como pauta a devolução de R$ 192 milhões do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) ao Tesouro Nacional em 2016. Na reunião ocorrida na Governadoria, o Vice-Governador explicou que o Tesouro Nacional detectou um erro de cálculo da própria União, no repasse da complementação do Fundeb de janeiro a outubro deste ano. Ainda segundo Fábio Dantas, o Tesouro Nacional informou que os repasses mensais no valor de R$19 milhões não deveriam ter sido feitos. Mais >

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MPF estuda a responsabilização de partidos políticos por prejuízo à Petrobras

]O Ministério Público Federal (MPF) estuda neste ano a possibilidade de pedir judicialmente a responsabilização dos partidos políticos envolvidos na Operação Lava Jato pelos prejuízos causados àPetrobras. A medida, inédita no Brasil, teria como objetivo a devolução do dinheiro desviado da estatal através do esquema de corrupção.

“Estamos analisando qual é a responsabilidade dos partidos pelo prejuízo porque a regra do nosso direito é a de que quem causou prejuízo tem que ressarcir”, diz o procurador do MPF, Paulo Galvão. Ele explica que a responsabilização do partido pode ser mais complicada no caso de parlamentares que receberam propina isoladamente, mas há situações em que as siglas estão diretamente envolvidas no esquema. “Na maioria dos casos, há um esquema em que o partido distribuía [a propina]”, aponta.

Em sentenças, o juiz federal Sergio Moro também ressaltou que delatores da Lava Jato admitiram terem repassado propinas a partidos por meio de doações oficiais e não-registradas. Em ofício dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele sugere que a Corte ouça alguns colaboradores . “Seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente […] a fim de verificar se têm informações pertinentes ao objeto da requisição”, ressalta Moro.Mais >

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TJ e MP pagam supersalários que superam em 20% o teto previsto em lei no PR

Em 2015, magistrados do Poder Judiciário estadual e membros do Ministério Público do Paraná (MP) receberam, em média, mais de 20% acima do teto constitucional de cada um dos poderes – em valores brutos.

A remuneração de juízes, desembargadores, promotores e procuradores foi complementada por indenizações, pagamentos retroativos e auxílios, incluindo o auxílio-moradia.

O teto salarial para membros de ambos os poderes é de R$ 30.471,10 – o equivalente a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando o 13º e o adicional de férias, isso representaria, em um ano, R$ 411,3 mil, em valores brutos.Mais >

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Quadrilha explode banco no interior do RN

Fonte: G1 RN – Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil e explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta terça-feira (16) no município de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso.

Segundo o sargento Tárcio Fernandes, o crime aconteceu por volta das 2h. Cinco homens armados chegaram em um carro preto, invadiram o estabelecimento e explodiram o caixa. A agência ficou destruída. A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.

Na fuga, a quadrilha efetuou disparos pelas ruas da cidade.

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