Governador recebe embaixador da Alemanha e sua comitiva‏

O governador Robinson Faria recebeu o embaixador e cônsul da Alemanha, respectivamente, Dirk Brengelmann e Dietmar Bock, ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Flávio Azevedo. A visita, que faz parte de uma agenda oficial do governo alemão ao governo potiguar, teve como pauta a consolidação de parcerias. E o secretário Flávio Azevedo enfatizou os possíveis negócios entre Alemanha e Rio Grande do Norte, que tem interesse, principalmente, em transferência de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento

O governador falou à comitiva alemã sobre potencial turístico do Estado e das medidas concretas que tem tomado para tornar o Estado ainda mais atrativo nessa área, como a redução do QAV de aviação e da provável instalação do Hub da TAM no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

“Natal é a capital mais bonita do Nordeste, em breve teremos 100% de sua área saneada; em termos de distância, não só para transporte de pessoas como de carga, Natal tem grande potencial para ter uma rota aérea mundial”, disse Robinson Faria. O embaixador disse que o governo alemão conversa com muitos chefes de Estado e que seu país gosta de ouvir “argumentos concretos”, como os apresentados pelo chefe do Executivo potiguar. “Queremos atrair indústrias alemãs para nosso estado e intensificar a relação econômica com a Alemanha; temos muitos atrativos e também segurança jurídica”, arrematou o governador.

Brengelmann convidou Robinson Faria para visitar a Alemanha, assim como também convidou o secretário Flávio Azevedo para compor uma mesa redonda entre o Brasil e a Alemanha que contará com a presença de empresários e agentes públicos.

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Publicar imagens de pedofilia na internet é crime federal, fixa Supremo

Publicar na internet imagens com conteúdo de pedofilia é um crime de competência federal, por ser um delito previsto em convenção internacional assinada pelo Brasil e que pode ter repercussão internacional — no caso, as fotos serem vistas por pessoas em outros países. Com esse argumento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divergiu do relator, Marco Aurélio, e convenceu a maioria do Plenário a negar provimento ao Recurso Extraordinário 628624.

O RE questionava o acórdão da 4ª Turma do Tribunal apartamento para alugar em santos Regional Federal da 1ª Região que determinou a competência da Justiça Federal para processar e julgar a suposta prática do crime de publicação de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes (artigo 241-A da Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente), quando cometidos na internet.

O argumento é que a matéria seria de competência da Justiça estadual, uma vez que não existiria qualquer evidência de que o acesso ao material pornográfico infantil, disponível na internet, tenha ocorrido fora dos limites nacionais.

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Ministros do TSE inocentam Rosalba Ciarlini e Cláudia no caso da perfuração do poço

Blog do César Santos – A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e a prefeita cassada e afastada da Mossoró, Cláudia Regina (DEM), foram absolvidas por unanimidade no processo que envolvia a perfuração de um poço tubular em uma comunidade rural da cidades durante a campanha eleitoral de 2012.

O processo foi julgado na manhã desta quinta-feira (29) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis de Moura, pela absolvição de Rosalba e Cláudia, foi acompanhado por todos os ministros.

Rosalba e Cláudia foram condenadas em primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral. A ex-governadora foi acusada de beneficiar a candidatura de Cláudia ao visitar a comunidade rural, apenas acompanhada do então secretário de Recursos Hídricos do Estado, Gilberto Diógenes. Não havia no local nenhuma manifestação de campanha. Cláudia sequer estava presente.Mais >

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Quadrilha que explodia Caixas no RN é presa

Os policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), sob o comando da delegada Sheila Freitas, deflagraram na manhã desta quinta-feira (29) a Operação “Explosion”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosaespecializada em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.

Após oito meses de investigações foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Zona Sul, que resultaram na prisão de sete pessoas. De acordo com a delegada a organização era complexa, com hierarquia bem definida, e agia preferencialmente no estado do Rio Grande do Norte, contando também com articulação em outros estados da região nordeste.

Foram presos: Odelson da Silva Lira, de 24 anos, considerado o líder do grupo; Diego Felipe Silva de Albuquerque, de 26 anos; Emerson Faustino Barreto, de 25 anos, conhecido como “Mercinho”; Erivan Araújo Lima, de 49 anos, natural da Paraíba; Jonilson Dias Gomes, de 28 anos; Gilvan da Costa Silva, 52 anos; e Bruno da Silva Oliveira, de 28 anos, natural de São Paulo, responsável pelo fornecimento de drogas, armamento e munição a organização.Mais >

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Em manifesto, PMDB ataca PT e culpa Dilma pela crise

Veja / BG – O novo manifesto partidário do PMDB, que já passou pelas mãos dos principais caciques da legenda, traz as mais duras críticas do partido ao PT e ao governo Dilma Rousseff até agora.

O documento será entregue em 17 de novembro, durante encontro da fundação do partido, mas uma versão prévia foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo, que publicou o conteúdo nesta quinta-feira.

O texto ataca a “equivocada política econômica” da presidente e afirma que o ajuste fiscal por si só não basta para que o Brasil “deslanche para uma nova fase de crescimento e desenvolvimento duradouro e sustentado”.

Segundo o documento, o governo Dilma fez previsões “equivocadas” sobre o futuro da economia, e, por isso, não pode responsabilizar fatores externos pela atual crise econômica. O texto também evidencia que a responsabilidade fiscal não é um motor de desenvolvimento econômico, mas uma condição para a estabilidade.Mais >

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Grande patrocinadores ameaçam deixar a Fifa, informa agência

De Fato – Quatro dos maiores patrocinadores da Fifa ameaçaram deixar de apoiar a entidade em uma audiência no Parlamento britânico na última quarta-feira, 28, informou à Agência France Press nesta quinta-feira, 29.

Executivos da Coca-Cola, McDonald’s, Anheuser-Busch Inbev (matriz Budweiser) e Visa cobraram mudanças profundas, pedindo que dirigentes de fora assumam o comando da entidade máxima do futebol mundial.

Segundo a AFP, as empresas já haviam pedido a saída imediata do presidente demissionário Joseph Blatter no dia 3 de outubro, uma semana depois da abertura de um processo penal contra o suíço, que deixará o cargo em fevereiro.

O cartola não cedeu, mas acabou sendo suspenso por 90 dias pelo comitê de ética da Fifa. Mesmo assim, os patrocinadores continuam mantendo a pressão, exigindo que sejam cumpridas as promessas de reformas feitas por Blatter em julho.

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Polícia Militar prende sete pessoas suspeitas de assalto no interior do Rio Grande do Norte

A Polícia Militar prendeu na noite desta quarta-feira (28), na cidade de Poço Branco, três homens que estavam um veículo tipo Fiat Uno após receber uma denúncia de que eles teriam praticado vários assaltos na zona Norte de Natal e fugido para Poço Branco. Foi durante o patrulhamento ostensivo na cidade, e de posse das características dos suspeitos, que a PM se deparou com o trio e realizou a prisão. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da justiça.

Em Barra de Maxaranguape, a PM apreendeu quatro pessoas após praticarem um assalto a um comércio na cidade de Touros. A vítima informou a PM as características dos suspeitos e durante patrulhamento no distrito de Dom Marcolino, os militares se depararam com os suspeitos e durante a abordagem encontraram o material roubado e a arma de fogo utilizada na ação criminosa. Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal.

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Jovem é brutalmente assassinado com golpes de cacos de porcelana no estado da Paráiba

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Sousa, desta vez no início da manhã desta quinta-feira (29) na Rua Joana D’arque, onde o albergado Crisnaldo Ananias da Silva, de 26 anos, conhecido também por “Rebelião” foi brutalmente assassinado com golpes de tijolos e de vaso sanitário. Esse é o 15º homicídio registrado na cidade de Sousa no ano de 2015.

Conforme informações da Polícia Militar, a PM foi acionada por populares dizendo que no interior de uma residência na citada rua havia um homem morto. Uma guarnição composta pelos Cabos G. Mendes e Freitas Júnior, esteve no local e constatou a veracidade do fato, encontrando o corpo com a cabeça praticamente esfacelada devido a violência dos golpes de tijolos e do vaso sanitário.Mais >

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O Rio Grande do Norte terá o maior IPVA do Nordeste‏

Com a aprovação do pacote de aumento de impostos do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o RN passou a ter o maior IPVA do Nordeste.

O deputado Kelps Lima advertiu hoje, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, os riscos que essa medida podem ocasionar.

A alíquota de 3% é superior aos estados vizinhos, Paraíba e Ceará, ambos com 2,5%. Tal fato, além de punir nossa população, ainda pode fazer com que donos de veículos nas cidades de fronteira levem seus carros para emplacar nesses Estados.

O deputado Kelps Lima votou contra o aumento de impostos.

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NOTA de felicitação pelo “Dia do Funcionalismo Público”

Boa tarde a todos os nossos companheiros e companheiras, camaradas de todos os dias!

Aqueles e aquelas que fazem parte constantemente das nossas vidas, cuidando da educação de nossos filhos, salvando as nossas vidas, mantendo as ruas limpas, zelando pelos prédios públicos, podando as nossas arvores, em fim, tomando providencia para manter a organicidade e a dinâmica vital a todos os nossos municípios, estados e federação.

Longa vida a toda essa categoria de profissionais tão importantes em nossas vidas e que, mesmo diante de tantos desafios enfrentados na labuta diária, não se deixam abater e seguem firmes em suas missões e na luta por mais dignidade e reconhecimento social.

É a todos vocês, a nós, servidores públicos, em todas as esferas da federação, mas, em especial no âmbito do município de Caicó, que desejo, em nome do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SINDSERV) os nossos mais sinceros votos de felicidades.

Feliz dia do servidor público! Parabéns!

DIREÇÃO DO SINDSERV/CAICÓ-RN

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Rafael Motta solicita visita de Dilma Rousseff às áreas afetadas pela seca‏

Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou à Presidência da República a realização de visita oficial da presidente Dilma Rousseff às áreas afetadas pela crise hídrica, no Estado do Rio Grande do Norte.

Os municípios do RN atravessam um momento igualmente delicado, uma vez que a população do Estado vive hoje a pior crise hídrica dos últimos anos. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária estadual (Emparn), o atual período de seca é o mais delicado no Estado desde o ano de 1911, isto é: em mais de 100 anos.

“O nosso Estado passa por uma das piores secas dos últimos tempos e temos que agir. Por isso, solicitei a visita da presidente Dilma ao RN, pois é necessário a ajuda do Governo Federal para as famílias que sofrem com a seca, pois assim ela fez com as famílias que foram atingidas pela enchente do Sul”, destacou o deputado.

No último dia 24 de outubro, a Presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas afetadas pelas chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, onde garantiu apoio à população atingida pela enchente com o acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

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Evento discute leitos de UTIs e regulação no SUS‏

No próximo dia 5 de novembro, quinta-feira, às 9h, o auditório do Complexo Estadual de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá sediar as Oficinas de Direito à Saúde, discutindo os leitos de UTIs e a regulação do SUS.

O evento é promovido pelo Comitê Estadual das Demandas da Saúde do RN – que funciona no Complexo Judiciário de Potilândia – e contará com os palestrantes Walmira Lima, Luciano da Silva Jr. e Paulo Medeiros Filho, profissionais atuantes do Complexo Estadual de Regulação.

Participam das oficinas cerca de 30 profissionais do Direito, entre juízes, advogados e promotores.

Informações: 3616-6726 / [email protected]

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Sesed recupera dois veículos com registro de roubo na Região Metropolitana de Natal‏

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) recuperou nesta quarta-feira (28) mais dois veículos com registro de roubo/furto na Região Metropolitana de Natal. Os casos ocorreram nos municípios de Nísia Floresta e Parnamirim.

O primeiro a ser encontrado, ainda pela manhã, foi um veículo tipo celta, de cor prata e placas MYS 7050, que estava abandonado em uma estrada carroçável próximo a RN 113, no distrito de Pium, na cidade de Nísia Floresta. Policiais do Grupo Tático de Operações Rodoviárias (GTOR) localizaram o veículo que apresentava registro de roubo desde terça-feira (27) e foi encontrado com a colaboração de moradores da região. O veículo foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil para e retirada da queixa de roubo/furto e em seguida foi entregue ao legítimo proprietário.

Durante a tarde, na cidade de Parnamirim, o helicóptero Potiguar 01 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), localizou um veículo tipo Prisma, de cor preta e placas OJR 3654, com registro de roubo/furto, abandonado em um matagal.

O veículo foi recuperado quando os policiais realizavam um patrulhamento aéreo e visualizaram o veículo, escondido em uma área de difícil acesso. Foi realizado o pouso no local e solicitada uma equipe de solo para fazer a remoção para a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para o registro da ocorrência.

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IEL: Nota Oficial da Prefeitura de Caicó

A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio de sua assessoria de comunicação, vem esclarecer, sobre denuncias de atraso no pagamento do IEL no município de Caicó:

1- O Município de Caicó, preocupado com o desenvolvimento das atividades do programa relativo ao restante do ano de 2015, vem cobrando uma posição da instituição responsável pelo pagamento, o Instituto Euvaldo Lodi – IEL.

2 – Ao mesmo tempo informa que fez o repasse dos recursos ao Instituto Euvaldo Lodi, referentes aos estagiários das Secretarias de Administração, Educação e Saúde, desde o dia 23 de Outubro e que até o presente data o referido órgão não efetivou o pagamento aos beneficiários.

3 – A Prefeitura de Caicó está solidária aos estagiários e por isso cobra a efetivação do pagamento. O instituto alegou problemas com a greve dos bancos mais se comprometeu a realizar o pagamento.

4  – Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos

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Delegado da Polícia Civil tem carro e celulares roubados em Natal

Fonte: G1/RN – O delegado Frank Albuquerque, titular da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DEAV), foi assaltado na noite desta quarta-feira (28) em Natal. Ele foi abordado por um criminoso armado no bairro de Lagoa Seca. Um comparsa dava apoio em outro veículo.

O assalto aconteceu por volta das 19h30. O delegado estava saindo da casa de parentes quando foi rendido. Foram levados o carro, uma aliança, dois celulares e uma bolsa com documentos.

Frank Albuquerque ainda informou que o assaltante não percebeu que ele estava armado. Após o roubo, o veículo foi abandonado por volta das 22h30 no bairro Nordeste. Os outros objetos não foram recuperados.

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Assalto na Zona Rural de Parelhas

Marcos Silva – Por volta das 21h40 desta Quarta-Feira (28/10), um assalto foi registrado em Parelhas. A ocorrência foi registrada no Sítio Boqueirão, onde a vitima reside.

Segundo informações, três indivíduos chegaram ao local a pé e todos armados com armas de fogo, dois indivíduos com armas calibre 12 e o outro acusado com um revolver onde renderam a esposa da vitima e anunciaram o assalto.

Um disparo de arma de fogo foi efetuado em um aparelho de TV, na residência para intimidar as vitimas. Da residência de (seu Joaquim), como a vitima é conhecida, foi levado a quantia de R$ 1000,00 em dinheiro, aparelho celular dentre outros objetos.

Logo após o ato os acusados fugiram do local. A Polícia Militar foi acionada e esteve na ocorrência para as medidas necessárias.

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Bando explode carro-forte e deixa quatro policiais baleados

Diário do Nordeste – Quatro policiais ficaram feridos após tiroteio envolvendo a composição de segurança e um grupo suspeito de atacar um veículo de transporte de valores na manhã de ontem em Quixeramobim no interior do Ceará. Os feridos foram um delegado e três inspetores, todos lotados naquele município.

A ação foi registrada por volta das 11h30 no km 185 da rodovia CE-060. De acordo com a Polícia Civil, o carro forte transportava valores de Fortaleza para Quixeramobim. De acordo com levantamento da polícia os homens usaram fuzis calibre 762 e ponto 50.

O grupo suspeito composto por dez homens utilizou explosivos para acessar o cofre do veículo. Com a explosão a porta do carro foi arremessada a 50 metros de distância. Antes da explosão os vigilantes da empresa de valores haviam abandonado o veículo.

Com a destruição do equipamento os bandidos pegaram o dinheiro e fugiram deixando para trás o carro forte em chamas.

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Governo saca R$ 55 milhões da previdência em outubro para conseguir pagar folhas de inativos e pensionistas

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