Justiça Federal do Pernambuco proíbe exigência da CNH para ‘cinquentinhas’ em “todo o Brasil”

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como ‘cinquentinhas’.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.

Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação. Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC.Mais >

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No RN, delegado que reclamar da estrutura da delegacia é transferido, Dr. Fábio o primeiro

O delegado Fábio Rogério, ex-titular da Delegacia Especializada de Homicídios do Município de Natal (Dehom), foi transferido para a Delegacia de Parnamirim. A transferência se dá após o delegado reclamar nas redes sociais e na imprensa da falta de estrutura e de pessoal na Dehom.

O delegado Ben-Hur de Medeiros foi nomeado para a Dehom. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (17). “Foi perseguição, intolerância e um desrespeito à sociedade”, disse Fábio Rogério.

Em entrevista ao G1, o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Stênio Pimentel, negou que a transferência de Fábio Rogério se deu por perseguição e afirmou que o motivo seria a insatisfação do profissional. “A transferência se deu em razão da insatisfação de Fábio Rogério expressada em várias entrevistas e até em redes sociais. Se um servidor público trabalha insatisfeito naturalmente ele não irá ter um rendimento satisfatório, então entendemos que seria melhor tranferi-lo. Não há perseguição. Vale lembrar que Fábio Rogério foi nomeado por mim para a Dehom que é um cargo de confiança”, afirmou Stênio.

Além da transferência, o delegado geral instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar “transgressões disciplinares como insubordinação, quebra da hierarquia e agir com deslealdade com a instituição” por parte de Fábio Rogério.Mais >

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A Borracharia São Sebastião amplia estoque de pneus novos e garante o menor preço da região

Não duvide do que está sendo anunciado, vá agora mesmo na Borracharia São Sebastião (bairro Barra Nova – Caicó) e faça um orçamento sem compromisso, são várias formas de pagamento… e agora com pneus para motos de todos os modelos.

Em caso de dúvidas é só ligar para o nosso escritório 84. 3421-1733 estoque… (mais…)

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Parceria permite ação beneficente para crianças carentes‏

Uma parceria entre o Hospital Brasileiro da Visão – HBV e a organização não governamental Atitude Cooperação fez toda a diferença para um grupo de crianças e adultos da zona Oeste de Natal, na manhã deste sábado (17).  Exames de visão foram realizados no HBV para mais de 30 crianças, jovens e familiares assistidos pela ONG Atitude Cooperação, localizada no bairro do Bom Pastor.

Entre as crianças atendidas estava a estudante Josilene Gomes, 10 anos, que fez o exame de visão pela primeira vez e foi constatado pelo médico Márcio Florêncio que ela sofre de hipermetropia e astigmatismo. Para Andrea Gomes da Silva, mãe de Josilene, a possibilidade do exame trouxe um alívio. “Por falta de condições financeiras não tinha como minha filha fazer o exame. Quando fiquei sabendo da possibilidade, não pensei duas vezes. Agora vamos conseguir os óculos e ela passará a não sofrer com dor de cabeça e estudar tranquila. Que bom que isso aconteceu”, comemora.Mais >

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Junta Interventora do Hospital do Seridó emite “Nota de Esclarecimento”

A Junta Interventora, instalada no Hospital do Seridó, sente-se no dever de esclarecer os fatos publicados nas redes sociais e referidos blogs do Seridó no último dia 15/10 e que envolve o médico Dr. Elísio Galvão.

Os fatos são esclarecidos da seguinte maneira: no dia 14/10 o referido médico estava de plantão e não comunicou a Junta Interventora que não poderia comparecer ao plantão por motivo de doença, sendo necessário o comunicado para que pudéssemos providenciar outro profissional para substituí-lo. Quanto ao atestado médico, este não foi cobrado, uma vez que esse documento tem o prazo de 72h para que o servidor possa apresentar. Já com relação a existência de pessoas que ganham “sem trabalhar”, este fato não acontece nas dependências desta unidade hospitalar, sobretudo, a partir do período em que a Junta Interventora foi instalada.

Por fim, a junta esclarece que o tratamento dado aos profissionais de saúde é igualitário e baseado no respeito e na valorização.

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Natal: Mercado da Quatro é alvo de Operação‏ Policial contra à pirataria

Na manhã desta sexta-feira (16), foi desencadeado no Mercado da Quatro, localizado no bairro do Alecrim  em Natal, a “Operação Pente Fino”. A ação conjunta foi efetivada pela Polícia Civil, pela Polícia Militar, pelo Ministério Público do Estado e pelo Fisco Estadual e prendeu dois suspeitos pela prática do crime de pirataria, nas primeiras horas de efetivação da Operação.

A “Pente Fino” foi coordenada pela 3ª. Delegacia de Polícia de Natal e pela Promotoria do Consumidor para apreender mercadorias sem notas, produtos falsificados, possíveis armas e drogas que estivessem no local. Além da 3ª. DP, trabalham na Operação mais três delegados, um da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur ), da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc); 20 agentes da Polícia Civil; um promotor público; 13 Fiscais e aproximadamente 20 homens da Polícia Militar, que usaram dois cães farejadores durante toda a Operação. Mais >

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Esclarecido primeiro dos assassinatos ocorridos no último final de semana de setembro‏

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) cumpriram nesta quinta-feira (15) o mandando de prisão temporária, expedido pela 4ª Vara Criminal da Zona Norte, em desfavor de Geová do Nascimento Silva, acusado de matar Randerson Silva do Nascimento e tentar matar Jefferson Chaves do Nasvimento, mediante disparos de arma de fogo.

Os crimes aconteceram no dia 26 de setembro de 2015, na Avenida Itapetinga, quando a vítima Randerson, saía do presídio Raimundo Nonato, onde cumpria pena no regime aberto. O carro em que a vítima se encontrava foi abordado pelo acusado, Geová, que se aproximou em uma moto e efetuou vários disparos. Randerson morreu ao dar entrada no hospital e Jefferson resistiu aos ferimentos.

A motivação do crime seria uma rixa entre Geová e Randerson, relacionada a uma briga entre suas famílias.

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Deputado Álvaro Dias recebe garantia de que o Centro Cultural Adjuto Dias será reaberto com cinema‏

O deputado estadual Álvaro Dias manteve contato recentemente com o diretor da Fundação José Augusto – FJA, Rodrigo Bico. Álvaro recebeu a informação de que o Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, será reaberto entre o final de outubro e o início de novembro deste ano.

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Diário Oficial traz reinclusão de PMs de Caicó e Florânia ao efetivo da Polícia Militar

Por Tonny Washington – O Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, reincluiu ao quadro efetivo da corporação o SGT PM Francisco Edson Filho, o CB PM João Marcos Cavalcante, o SD PM José Laurentino de Lima e o SD PM José Jeomar Nunes, tendo em vista o Acórdão nos autos da Revisão Criminal Nº 2014.024833-5.

A reinclusão dos PM’s no efetivo da Polícia Militar é retroativo, e conta de 29 de janeiro de 2010. A Portaria de Reinclusão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (17).

Entenda o caso

Os quatro policiais foram excluídos sob a acusação de tortura, em 10 de fevereiro de 2001, quando faziam parte do efetivo da PM no município de Tenente Laurentino Cruz, que pertence à Companhia da PM de Jucurutu.  Naquele ano, a Procuradoria Geral de Justiça Adjunta ofertou representação contra o grupo de policiais, com o intuito de ver decretada a perda de suas graduações e, em consequência, a exclusão das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por terem sido eles condenados por infrações ao artigo 1º, da Lei n.º 9.455/97 (crime de tortura).

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São Fernando: Mulher com deficiência nas pernas quer ganhar uma cadeira de rodas

A dona de casa, Fátima Costa, é moradora da cidade de São Fernando, ha 18 km de Caicó, e precisa de uma cadeira de rodas. Ela tem deficiência nas duas pernas devido a algumas doenças, como: Hérmea de Disco, Lúpus e Osteoporose, e para conseguir a cadeira, procurou um Agente de Saúde do Município.

“Josemildo, não tem como você arrumar uma cadeira de rodas para mim com o pessoal dá saúde? Porque estou perdendo o movimento da perna esquerda, fui fazer perícia na semana que passou e deu outra crise em mim, tive que ir de cadeira de rodas, mas falta dinheiro para eu comprar uma, por isso peço seu apoio”. disse ela.

Quem puder contribuir com a dona Fátima é só fazer depósito (qualquer valor) na conta da Caixa Econômica Federal 0034 / 013 / 00154048-0 ou pode fazer contato com a mesma pelo 84-9.9863-4837 

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Suspeito de tentativa de homicídio em Martins, investigado pela Polícia Civil, é preso pela PM

A Policia Militar de Martins e Serrinha dos Pintos  através de investigação da Polícia Civil, prenderam a pessoa de “Cláudio Moreno Feroldi Junior“, acusado de tentativa de homicídio.

De posse das informações, os policiais militares de Martins pediram apoio dos policiais de Serrinha e após horas obtiveram êxito prendendo Claudio Moreno.

Contra o investigado existem dois mandados de prisão, sendo um por tentativa de homicídio.

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Idoso crava faca peixeira no próprio pescoço em tentativa de suicídio na cidade de São Fernando

Um idoso de 78 anos de idade tentou provocar a lei da vida cravando uma faca no próprio pescoço em tentativa de homicídio nessa noite de sexta feira (16) na cidade de São Fernando, distante 18 km de Caicó.

Raimundo Bezerra é aposentado e teria dito a pessoas próximos que praticaria o intento contra si mesmo. Às 22:30  horas dessa noite o médico cirurgião, Dr. Paulo César e o médico anestesista Dr. Sérgio, assumiram o paciente e iniciaram cirurgia para a retirada da faca peixeira que encontra-se encravada no pescoço da vítima.

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DEHOM prende “flanelinha” acusado por homicídio

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídio (DEHOM) prenderam nesta sexta-feira (16), em Parnamirim, Iuri da Silva, de 30 anos, acusado de ter cometido homicídio qualificado.

O crime aconteceu em 20 de agosto de 2015, no bairro de Capim Macio, quando Iuri juntamente com outros dois homens, já identificado pela equipe policial, mataram Francisco Canindé de Araújo, de 34 anos.

Iuri e os demais acusados, bem como a vítima, trabalhavam como “flanelinhas” no bairro e teriam se desentendido em uma disputa pelo local de trabalha. O grupo matou a vítima, Francisco, utilizando pedras e garrafas de vidro.

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Rafael Motta participa de reunião com prefeitos do Mato Grande

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã desta sexta-feira (16), em São Miguel do Gostoso, de uma reunião para discutir o protocolo de intenções do consórcio público regional que pretende construir um aterro sanitário para destinar o lixo da área do Mato Grande. O encontro teve a presença de prefeitos da região e do deputado estadual Hermano Morais.

“Essa discussão é muito importante para dar andamento ao projeto dos municípios. Fico feliz de saber que os prefeitos estão empenhados em acabar com os lixões. Essa medida, além de importante para o meio ambiente, também tem consequências diretas na saúde pública”, analisou o parlamentar.

O encontro contou com a presença de representantes do Executivo Municipal de São Miguel do Gostoso, Touros, Bento Fernandes, Jandaíra, Pedra Grande, Rio do Fogo, João Câmara, Parazinho e Pureza. Dentre eles, o prefeito de Touros, Ney Leite; o prefeito de Bento Fernandes, Ivanaldo Fernandes; e a ex-prefeita de João Câmara, Gorete Leite.

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Três foram presos após arrombamento em comércio em cidade de interior do RN

Policiais da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) prenderam na manhã desta sexta-feira (16) três homens logo após arrombarem um estabelecimento comercial no centro da cidade de Pendências.

Após praticar o crime, os criminosos fugiram com a mercadoria roubada, e o proprietário informou a PM sobre o arrombamento e as características do autores.

Diligências foram iniciadas e em pouco tempo a PM conseguiu localizar, prender o trio e recuperar a mercadoria. Evanilson Tranujano da Silva Barão, Marcelo Henirque da Silva, e Rodolfo de Paiva Tavares, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da justiça.

Também durante a manhã de hoje, a PM recebeu uma informação de uma arma que estaria enterrada em um terreno. Os policiais se deslocaram até o local e encontraram um revólver calibre 38 que foi apreendido e entregue na Delegacia de Polícia Civil.

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Polícia Civil prende suspeito por incendiar carros em frente à Delegacia‏

Uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre prendeu Samoel Antonio Ferreira do Nascimento (21 anos) em Parnamirim, na manhã desta sexta-feira (16). Ele é suspeito de ter provocado um incêndio que queimou quatro veículos que estavam estacionados em frente à Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre, no dia 29 de abril de 2015.

Samoel Antonio estava sendo procurado pela Polícia desde abril e foi preso, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, por ser apontado como autor do incêndio. O suspeito afirmou à Polícia Civil que decidiu incendiar um veículo, de sua propriedade, como forma de retaliação contra a apreensão do carro feita pela DP de Monte Alegre no dia 17 de abril.

“No dia 17 de abril, nossa equipe apreendeu  o veículo que estava em nome de Samoel porque o carro teria sido usado pelo suspeito para praticar um furto de uma bitoneira. No dia 28, o suspeito foi até à DP de Monte Alegre para tentar retirar o carro, mas o veículo não pode ser liberado porque havia suspeitas de ter alguma adulteração. Como ele não conseguiu liberar o veículo, decidiu incendiar o carro na madrugada do dia 29”, detalhou o delegado titular da DP de Monte Alegre, Marcel Gouveia. Mais >

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refeito Roberto Germano apoia ação do TCE para mapear obras inacabadas no RN

O Prefeito Roberto Germano participou nesta sexta-feira(16) de reunião técnica na Sede do Tribunal de Contas do Estado envolvendo representantes das prefeituras e de órgãos da administração direta e indireta do Estado, onde foi apresentada a metodologia de um levantamento que será realizado pelo TCE para mapear as obras paralisadas e inacabadas em municípios do RN com população acima de 20 mil habitantes.

O encontro foi realizado pela Inspetoria de Controle Externo em pareceria com a Escola de Contas. “Trata-se de obras com impacto nas áreas econômica e social e que repercutem na sociedade de forma significativa, com prejuízos em serviços como educação, saúde, lazer e cultura e outros”, enfatizou o secretário de Controle Externo do TCE/RN , Anderson Brito.

A iniciativa foi elogiada por gestores que participaram da reunião, para o prefeito de Caicó, Roberto Germano, a partir da identificação dessas obras e os motivos que levaram a paralisação, pode ocorrer uma pressão no sentido de liberar os recursos para a conclusão. “Muitas estão paradas por falta de repasses do Governo Federal”, explicou.

O Município de Caicó que está entre os que serão mapeados no levantamento do TCE. Caicó tem diversas obras em andamento e algumas estão paralisadas principalmente devido o atraso no repasse dos convênios com o governo federal. Uma das obras mais aguardadas pela população é o recapeamento asfáltico de 27 ruas que até o momento não recebeu os repasses de 5 milhões de reais, tendo a primeira parte sendo feita através da contrapartida do município.

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Não é filme! Em alto-mar, bando explode banco, abandona veículo na praia e foge de barco na PB

Portal Correio – Um posto de atendimento do Bradesco foi explodido na madrugada desta sexta-feira (16) na cidade de Baia da Traição, Litoral Norte a 92 km de João pessoa. O carro usado pelos assaltantes foi abandonado dentro do mar.

Segundo o capitão Alberto Filho, comandante da PM do Litoral Norte, por volta das 3h30, moradores comunicaram à Polícia Militar que teria ocorrido uma forte explosão na cidade.“Quando as guarnições chegaram no posto do Bradesco, encontraram o caixa eletrônico explodido. Acreditamos que levaram o dinheiro. Testemunhas disseram que eram cinco homens fortemente armados”, disse.

Ainda segundo o oficial, o carro usado pelos assaltantes no crime foi abandonado na praia. “Acreditamos que os suspeitos fugiram em um barco pelo mar porque o carro foi deixado na praia. Quando a maré subiu o veículo foi parcialmente encoberto”, revela o policial. Até as 09g40, ninguém tinha sido preso.

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Um dos acusados de matar criança de 5 anos em Sumé-PB, foi morto na cela por outro acusado

Um dos suspeitos de envolvimento com a morte de uma criança de 5 anos em Sumé, na Borborema paraibana, foi morto na madrugada desta sexta-feira (16) em uma cela do complexo penitenciário PB1, em Jacarapé, em João Pessoa, ligado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Segundo informações da direção do presídio, o padrasto da criança assassinada, que estava preso na mesma cela e também é investigado pela morte do menino, é o suspeito de ter estrangulado e matado o outro detento.

Ainda de acordo com o diretor do presídio PB1, Leandro Batista, o padrasto assumiu em depoimento à polícia que matou o suspeito após ouvir um relato com detalhes da morte do seu enteado. “A vítima, que era deficiente mental, deu detalhes do que teria feito com a criança. O padrasto contou que perdeu o controle e o atacou. Apenas os três presos neste caso estavam nesta cela”, comentou o diretor.

O padrasto, o homem que tinha deficiência mental e o vizinho da criança, presos por suspeita de envolvimento com o assassinato e a mutilação do corpo do menino de cinco anos, foram transferidos para o presídio de João Pessoa na quinta-feira (15). Os três homens foram presos na noite de terça-feira (13) suspeitos de terem matado e mutilado o corpo da criança de cinco anos. A mãe da criança também está sendo investigada pela morte e também está presa no Presídio Júlia Maranhão.

Conforme Leandro Batista, o Samu chegou a ser chamado para prestar socorro, mas quando entrou no presídio, o detento já estava morto. O terceiro suspeito de envolvimento com o homicídio, afirmou à polícia que estava dormindo e não viu a morte do colega de cela. O corpo foi periciado por uma equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC) e encaminhado para Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), na capital paraibana.Mais >

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MPF/PB, MPPB e CGU deflagram operação “Dom Bosco” para desarticular organização criminosa que simulava licitações na prefeitura de Patos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em Patos, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Dom Bosco, que tem por objetivo central desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também integra a equipe de trabalho da operação, auxiliando no cumprimento dos mandados judiciais.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA. As buscas estão sendo feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos.

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