Secretários de Tributação do Nordeste discutem tópicos do Convênio 70
Os secretários de Tributação dos nove estados nordestinos reuniram-se na tarde desta quinta-feira (7), para discutir pontos comuns à região, entre eles, o chamado Convênio 70, que prevê o fim da guerra fiscal em 15 anos e uma mudança na distribuição da alíquota do ICMS em oito anos. A reunião antecede o Encontro dos Governadores do Nordeste, que será realizado em Natal nesta sexta-feira(8).
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, explicou que três estados nordestinos ainda não assinaram o convênio 70. Além do RN, estão de fora o Ceará e Pernambuco. “O que se está buscando é que eles consigam convergir a esta mobilização nacional”, afirmou, ponderando que é preciso que haja algum tipo de ganho bem visível para que a adesão compense.
O convênio 70 regra a mudança de distribuição do ICMS nas distribuições interestaduais, diminuindo alíquota para os estados de origem. Uma carta de intenções será entregue aos governadores apontando sugestões de como o convênio pode ser viabilizado.
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) quer que as mães de filhos com deficiência, servidoras do Estado do RN, tenham jornada de trabalho reduzida para terem mais tempo de cuidarem de seus filhos. Nesta quinta-feira (07), ele disse, no plenário da Assembleia Legislativa do RN, que já está com a minuta de um projeto de , o qual sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais pais ou detentores de guarda judicial de pessoa com deficiência.
Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) e do 4º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram, na manhã desta quinta-feira (7), mais uma ação da Operação Preservando Vidas, nas áreas Urbana e Rural, da cidade de Luis Gomes, distante 446 quilômetros da capital do estado.
Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró (2°BPM) identificaram e conduziram à delegacia da cidade, na tarde desta quarta-feira (6), no bairro Nova Betânia, um jovem identificado como Josélio Vidal dos Santos, de 24 anos. Ele é acusado de cometer vários assaltos naquela região.
Policiais da Companhia Feminina de Polícia Militar (CPFem) localizaram e conduziram à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, na noite desta quarta-feira (6), no bairro Tirol, um homem identificado como Jefferson Lopes, de 21 anos e um adolescente, de 16 anos, acusados de cometerem um assalto na região.
Integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PROS) vai se reunir com representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), na próxima terça-feira (12), em Natal, para tratar da inclusão da cidade na rota fixa de cruzeiros. No encontro, além de Rafael Motta, estará presente também o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
