Parecer aponta para suspensão de verba de gabinete

O Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer recomendando que a corte suspenda a verba de gabinete dos vereadores de Mossoró.

O MPTC concordou com o levantamento feito por técnicos do TCE (veja matéria AQUI e AQUI) realizado dentro do Plano de Fiscalização Anual 2014/2015. “Conduzindo a instrução, a Diretoria de Administração Municipal, por intermédio de Relatório de Auditoria (Evento nº 26), pormenorizou um vasto elenco de máculas jurídicas incidentes na enfocada gestão financeiro-orçamentária, tais como: utilização de suprimento de fundos em afronta ao princípio da unidade de caixa, bem como em face de situações incompatíveis com as hipóteses autorizadas, dentre outros, pela Lei Federal 4.320/64; instituição de indenizações dotadas, exclusivamente, da natureza de verba de gabinete ante a ordinariedade dos gastos abarcados, hipótese esta já reiteradamente vedada pela jurisprudência desta Corte”, frisou.

O MP de Contas apontou ainda “Manejo de verbas públicas para fins de promoção pessoal dos parlamentares; custeio da locação e manutenção de veículos privados postos sob a tutela pessoal dos edis; locação com recursos estatais de imóveis exclusivamente vinculados à gestão individual dos gabinetes parlamentares; contratações efetuadas diretamente pelos edis sem a prévia consecução da licitação cabível; aquisição de materiais gráficos e de expediente como se constituíssem situações passíveis de indenização”.

Para o MP de Contas mesmo a Lei Municipal nº 2.620/2010 formalizando a verba de gabinete há “uma inadmissível anomalia da gestão orçamentária, em especial, à luz do princípio da unidade de tesouraria ou de caixa”.

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Pegou ar: Manifestantes tiram Zenaide Maia do sério e a criticam por troca de votos com Dilma

Uma das escalas da carreata pró-impeachment deste sábado em Natal foi em frente à casa da deputada Zenaide Maia (PR-RN), que dizia que votaria pelo afastamento de Dilma Rousseff até que seu irmão, João Maia, ganhou do governo um cargo de vice-presidente do Banco do Brasil e tudo mudou.

Diante da pressão dos natalenses patriotas, como mostram os vídeos obtidos por este blog, Zenaide se descontrolou e desceu à calçada para defender a mortadela da família aos gritos de “Não vai ter golpe”, como se o golpe da compra de seu voto no mensalão da Dilma já não estivesse consumado.

Que o PR de Zenaide seja o partido do mensaleiro Valdemar Costa Neto não é mera coincidência.

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Lula: estou voltando a ser paz e amor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai continuar lutando pela democracia, mas que está voltando a ser “paz e amor”, ao participar de um evento sobre educação no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, na noite de sexta-feira (9).

“Eu estou voltando a ser o ‘lulinha paz e amor’. Eu não vou ficar com raiva quando eles me ofendem, não há nada nesse país que vai me fazer abaixar a cabeça”, afirmou o ex-presidente. “Pode ter o que quiser, eu vou continuar indo pra rua, defendendo a democracia”.

Segundo a Agência Brasil, Lula disse não entender o porquê de existir tanta aversão contra o PT. “Nós provamos que pobre não era problema, pobre passou a ser a solução desse país. Provavelmente tenha sido esse comportamento nosso que tenha causado tanta raiva tanto rancor e tanto desprezo”.

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Lula e Marina lideram intenção de votos

Uma nova pesquisa da Datafolha mostrou que o ex-presidente Lula (PT) e Marina Silva (Rede) detém a maioria da intenção de votos para as eleições presidenciais de 2018. As opções entre o partido PSDB registraram queda em comparação com o último levantamento feito.

Em um cenário onde disputariam Lula, Marina e Aécio Neves, o ex-presidente lidera com 21%, seguido de perto pela ex-senadora, com 19%, e, na sequência, o tucano, com 17%. Em dezembro, Aécio possuía dez pontos percentuais a mais em suas intenções de voto.

Atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB) – que pude assumir o governo com o impeachment de Dilma Rousseff – possui de 1% a 2% de intenção de voto apenas. Mais >

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Registro de roubo em Caicó

Blog Jair Sampaio – Uma adolescente foi surpreendida na tarde desse sábado, por volta das 13 horas, na rua Visitador Fernandes, proximidades do Colégio Santa Terezinha, centro de Caicó.

Dois elementos ocupavam uma moto Traxx, Cinquentinha – cor vermelha, abordaram a jovem e conseguiram levar uma bolsa com R$ 150 em dinheiro, celular e cartões de crédito.

A Polícia Militar foi acionada, fez diligências nas adjacências, mas até o momento nenhum culpado foi preso. Na posse de informações privilegiadas, a PM tenta prendê-los.

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Polícia Civil captura são-bentense acusado de assassinar homem a pauladas na Terra das Redes

A Polícia Civil de São Bento, através do Grupo Tático Especial (GTE) coordenado pelo Delegado Anderson Fontes, conseguiu localizar e prender na noite desta sexta-feira (08/02/14) o são-bentense BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ, mais conhecido por BENILSON DOS GALETOS, tendo em vista a existência de Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor pelo cometimento de crime de HOMICÍDIO CONSUMADO, fato ocorrido por volta das 15h30min do dia 03/02/16, nas proximidades do clube For Hall na Terra das Redes.

Após tomarem conhecimento do crime, os investigadores do GTE passaram a coletar informações sobre as circunstâncias em que o crime ocorreu, conseguindo êxito na identificação da vítima, o patoense MARCOS FERREIRA DE SOUSA, até então desconhecido na cidade de São Bento.

Através das investigações os policiais civis descobriram que MARCOS estava vivendo como mendigo, perambulando e pedindo comida aos cidadãos são-bentenses. O Setor de Inteligência do GTE conseguiu localizar um irmão da vítima na cidade de Patos, tomando ciência que MARCOS foi encaminhado com traumatismo craniano para o Hospital de Trauma em Campina Grande, em estado gravíssimo, onde não resistiu aos ferimentos tendo em vista os sucessivos golpes de estaca desferidos por BENILSON.Mais >

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Insensibilidade: “Veículos que transportam alunos da zona rural parados por ordem judicial”, diz Prefeito Roberto Germano

O processo de licitação aberto pela prefeitura de Caicó para abrangência do serviço de transporte escolar da zona rural de Caicó, onde a empresa COMPTERN e a TAC TRANSPORTES participaram, tinha como pré-requisitos estabelecidos: Van com 14 ou mais lugares; Condições do Veículo (Já estabelecidos em lei _ Contran); e outros itens.

De acordo com o prefeito Roberto Germano, que fez contato com o blog Jair Sampaio por meio do procurador do município, a empresa COMPTERN ganhou a licitação por apresentar todas as condições estabelecidas pelo edital de licitação. A Comissão de Licitação inabilitou a TAC TRANSPORTES por ter apresentado apenas 2 veículos.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

O procurador do município de Caicó requereu junto ao DETRAN a fiscalização da frota apresentada pela COMPTERN, e apenas alguns apresentaram (documentalmente) 13 lugares, contudo, a cabine da Van havia a quantidade requerida em edital, e para não haver prejuízo ao interesse público, o prefeito Roberto Germano homologou.

Com apenas 2 veículos apresentados à comissão de licitação e formalmente inabilitada por esta, a TAC TRANSPORTES (empresa da capital) entrou com recurso judicial, alegando ao juiz titular da 1ª Vara Cível do município, André Melo Gomes Pereira, que houve juntamento de documento posterior, informação negada pelo procurador Sérgio Magalhães.Mais >

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Furto qualificado nesta madrugada em Caicó

Blog Jair Sampaio – Enquanto dormiam, casal teve a casa arrombada e objetos foram subtraídos de dentro da residência no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó. O casal somente percebeu o ocorrido quando acordou na manhã de hoje (sábado, 09).

E o que é um furto qualificado? É quando o furto deixa vestígios, após destruição ou rompimento de um obstáculo descrito em BO, como por exemplo: vidros e portas quebradas (casa ou de carro), uso de chave falsa, constatação via inquérito policial etc.

O remédio jurídico para quem pratica o furto qualificado é: IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas. § 1º – A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa.

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Advogada acusa deputado de usar dinheiro de explosões a bancos em campanhas partidárias

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Redução da taxa básica de juros pelo Copom, condição para atenuar a crise fiscal

O IBGE enviou ao Blog Jair Sampaio dados da taxa de inflação (IPCA) de março de 2016, de 0,43%, confirmando-se a trajetória declinante, após registrar 1,27% em janeiro e 0,90% em fevereiro.

Esse resultado ratifica que as causas da forte elevação do IPCA em 2015, quando alcançou 10,67%, não mais estão presentes: o forte reajuste dos preços administrados (18%) e o repasse aos preços da expressiva variação cambial. Ademais, o impacto da queda da massa salarial, da desaceleração do crédito e da atividade econômica concorrem para a contenção na variação dos chamados “preços livres”.

Reforça-se, também, a posição já adotada recentemente pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon) de que o País não enfrenta um problema de inflação de demanda, o que torna ineficiente uma política monetária de manutenção da taxa básica de juros (Selic) em patamar tão elevado (14,25% ao ano) porque impõe custos excessivos à sociedade.Mais >

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Polícia Civil prende mulher suspeita de estelionato‏

A 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim com o apoio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) prendeu, nesta sexta-feira (08) na cidade, Aniole Cesário da Costa, 36 anos, pelo crime de estelionato.

A prisão, ocorrida no bairro de Rosa dos Ventos, foi realizada em cumprimento de mandado de prisão proveniente da 2ª Vara Criminal de Parnamirim.

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Deicor prende integrante de organização criminosa‏

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na tarde desta sexta-feira (08), Otoniel Sebastião de Oliveira, conhecido por “Olho de Gato”, 35 anos, pelos crimes de roubo a instituições bancárias, mediante uso de explosivos, e por falsificar documentos da organização criminosa a qual ele era participante.

A prisão foi realizada em cumprimento de mandado de prisão preventiva em decorrência de investigação proveniente da Deicor, denominada Operação Rainha da Borborema. O preso foi indiciado como integrante de organização criminosa voltada para cometimento de crimes.

No dia 23 de março deste ano, a polícia civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de “Olho de Gato”, onde foram encontradas diversas cédulas de identidades do Rio Grande do Norte e de outros estados, além de maquinário para contrafação das mesmas. 

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Domingo tem Bolão e muito Forró Pé De Serra na ACASSEC (a partir do meio dia)

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Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (08), José Isidório, 21 anos, pelo crime de tráfico de drogas.

A prisão foi realizada através de denúncia anônima (181), no bairro Rosa dos Ventos, na cidade de Parnamirim, onde foi encontrada em sua residência a quantidade de 37 porções de maconha, 12 porções de crack, além de R$ 75,50 fracionados.

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Policial civil é morto após explosão de caixas bancários no interior paulista

Um policial civil foi morto a tiros e duas mulheres foram baleadas durante a fuga de uma quadrilha, após a explosão de caixas eletrônicos, na madrugada desta sexta-feira, 8, em São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo. O ataque aconteceu próximo à Praia de Boiçucanga, um dos principais destinos turísticos do litoral paulista.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de dez homens fortemente armados usaram dinamite para explodir os caixas de um terminal bancário, por volta das 2h30.

A polícia foi acionada e tentou cercar o bando, que reagiu. No tiroteio, duas mulheres foram atingidas por disparos. Uma parte da quadrilha fugiu de lancha pelo mar. Outros criminosos tentaram a fuga pela Rodovia Rio-Santos (SP-55), obrigando motoristas em trânsito a parar e entregar os carros.Mais >

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Professores não ficarão sem salários: STF concede liminar favorável ao RN suspendendo devolução de repasses ao Fundeb‏

Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação.  O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época. Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.  Mais >

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Câmara concede Comenda Frei Miguelinho a bombeiro potiguar por ato de bravura‏

Por iniciativa do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), a Câmara Municipal de Natal (CMN) concedeu a Comenda Frei Miguelinho ao bombeiro militar Eunildes Martins de Souza Júnior, por ato de bravura demonstrado em salvamento aquático. O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (7).

O ato de bravura do bombeiro ocorreu durante realização de salvamento aquático, realizado na Praia do Forte, em Natal, no dia 25 de janeiro de 2011, quando quatro vítimas de afogamento foram resgatadas das correntes marítimas pelos guardas vidas da instituição.

Na ocasião, mesmo estando em seu momento de folga, o soldado Eunildes Martins deslocou-se de sua residência para auxiliar a guarnição de serviço no resgate. Para Ubaldo, a comenda é uma justa homenagem pela dedicação do militar. “Eunildes é um exemplo de profissional dedicado a preservação da vida. Merece esta honraria”, justificou Ubaldo.

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“Tá tranquilo, tá farorável”: “Ser deputado é tranquilo, faço de conta que trabalho”. Maluf

Depois de ser duas vezes candidato à Presidência, prefeito de São Paulo outras duas, governador do Estado paulista e quatro vezes deputado federal, Paulo Maluf (PP-SP), aos 84 anos, diz preferir o último posto.

“Vou cumprir este mandato de deputado federal em 2018, aos 87 anos. Se estiver com boa saúde, não preciso fazer campanha para deputado. É só que dizer que sou candidato que estou eleito. Executivo não tem mais”, diz. E completa: “(Ser) deputado é tranquilo: trabalho terça, quarta e quinta metade do tempo. Faço de conta que estou trabalhando.”

Criticado por ter faltado a 8 das 10 reuniões da comissão especial que discutiu o impeachment na Câmara (“não tinha obrigação”), o político explica, em entrevista à BBC Brasil, que sua defesa pelo afastamento de Dilma Rousseff é apenas política.Mais >

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Pistoleiro com larga ficha criminal morre em confronto com a equipe do Capitão Brilhante

Uma troca de tiros durante operação das polícias Civil e Militar resultou na morte de um pistoleiro com uma vasta lista de homicídios praticados na região do Oeste potiguar e no Alto Sertão paraibano. A operação ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (08), em Apodi.

O pistoleiro foi identificado como Ricardo Holanda de Paiva, de 33 anos. Ele é acusado de vários crimes de pistolagem na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Delegacia de Polícia de Apodi e delegado da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), ao ser abordado, Ricardo reagiu a prisão atirando contra policiais. Cerca de 15 policiais militares e civis participaram da operação.

“Ficamos sabendo que ele tinha alugado uma casa recentemente e estava na cidade, fomos até o local, policiais cercaram a casa e ao ser abordado, ele efetuou disparos contra os policiais”, relata Oliveira. O delegado explica que o criminoso estava sendo investigado há um bom tempo.Mais >

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Gráficos: ITEP divulga relação dos crimes de homicídios ocorridos em março na região Seridó

Caicó ficou com a maior fatia. Aumento significativo da criminalidade em relação ao mesmo período de 2015. Mesmo com o total esforço da Polícia Militar, que desde dezembro vem desenvolvendo operações para a desarticulação do crime, as organizações criminosas estão conseguindo se articular melhor que o estado, preocupando as autoridades e chamando a tenção da sociedade para debates de enfrentamento a esta crise.Mais >

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