Roberto Germano sanciona lei que reduz imposto na aquisição de imóveis pelo MCMV
O Prefeito Roberto Germano sancionou a lei nº 4.798, de 14 de Julho de 2015, que altera a lei Complementar nº 4620/2013, de 02 de outubro de 2013, reduzindo os valores do ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) nas aquisições de imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Caicó.
A lei sancionada pelo Prefeito Roberto Germano diz que na aquisição de bem imóvel, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, a alíquota a ser utilizada na base de cálculo do imposto será disposta nos seguintes termos: I – Em relação a imóveis até R$ 90.000,00, alíquota de 0,5%; II – Em relação a imóveis acima de R$ 90.000,00 até 115.000,00: alíquota de 0,5% sobre o valor de R$ 90.000,00 e alíquota de 1,0% para a diferença que ultrapassar R$ 90.000,00.
Para que possa ter o benefício da redução do cálculo do ITIV, o comprador do imóvel deverá comprovar perante a Secretaria Municipal de Tributação de Caicó, através de declaração da Caixa Econômica Federal, que a aquisição do imóvel foi realizada através do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Policiais da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) e o Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) conseguiram impedir, no início da tarde desta quinta-feira (16) a fuga de um detento da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza, em Mossoró.
O casal Menezes e Fátima, proprietários da empresa Del Rayssa Lingerie, recebeu nesta quinta-feira (16), o prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB). Ao lado dos empreendedores, George Queiroz visitou todos os setores da indústria especializada na fabricação de peças intimas e assumiu um compromisso parceiro com a empresa, objetivando difundir a geração de mais emprego, a continuidade e a promoção de projetos sociais, realizados ou apoiados pela Del Rayssa.
O deputado Álvaro Dias convida todos os caicoenses para a grande novena de Santana que acontecerá nessa sexta feira em sua granja
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Policiais Militares do 6º
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, apresentou hoje (16), no plenário da Câmara dos Deputados, um balanço de ações do seu mandato no Poder Legislativo Federal, que teve início em fevereiro de 2015. Em quase seis meses, além de projetos, discussões e debates sobre temas como educação, seca e turismo, o parlamentar também apresentou projetos e buscou a liberação de recursos para obras e ações federais no Rio Grande do Norte.
Policias do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) recuperaram na manhã desta quarta-feira (15) um veículo tipo Gol, de cor branca e placas OKB 0667 que tinha registro de roubo e estava sendo usado por criminosos em assaltos no interior do Estado. A PM entrou em contato com o verdadeiro proprietário do veículo que foi ao local receber o bem.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar realizou nesta quarta-feira (15) no Bairro de Candelária, na zona Sul da capital, mais uma ação da Operação Motociclo que visa coibir infrações de trânsito e a redução dos acidentes nas rodovias estaduais.