Moraes absolve e manda soltar morador de rua que foi preso no 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua Jeferson Figueiredo, preso por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.

O ministro considerou que não havia provas suficientes de que Figueiredo teve a intenção de agir contra o Estado Democrático de Direito.

“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo, contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu Moraes na decisão.

Figueiredo foi preso preventivamente por ordem do próprio Alexandre de Moraes, em 09 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ele estava acampado no local desde o dia 06.

Ele foi solto dias depois, para responder em liberdade condicional, mas retornou à prisão em dezembro daquele ano, após descumprir medidas cautelares.

A defesa de Figueiredo argumenta que ele é morador de rua e andarilho, e teria ido ao acampamento, no Quartel General do Exército, para se alimentar, já que eram oferecido abrigo e comida gratuitos.

No interrogatório policial, o réu também afirmou que foi “apenas pegar comida, pois reside na rua”.

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Em nome de Janja, Lula liga para Fernanda Torres após Globo de Ouro: “Um milhão de parabéns”; veja

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, nesta segunda-feira (6), a atriz Fernanda Torres pela vitória no Globo de Ouro.

Torres foi a primeira brasileira a conquistar a estatueta de Melhor Atriz em Filme de Dramana premiação.

“Um milhão de parabéns para você, querida”, disse o presidente.

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VÍDEO: Construtora avança obras do Privilege, flats de alto padrão em condomínio com vista panorâmica em Ponta Negra

Empresa sólida e segura aqui no mercado do Rio Grande do Norte e Paraíba resolveu investir pesado em Ponta Negra e iniciou obras do Privilege, um condomínio de Flats de alto padrão.

Além da ótima localização na praia de Ponta Negra, o Privilege é muito bem servido de areia de LAZER, com uma vista TOP para o mar e uma infinidade de itens para entretenimento.

O privilege terá salão de jogos, praça central para conveniência e eventos, academia coberta e climatizada, espaço gourmert, centro de treinos em área descoberta e crossfit.

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Pesquisas mostram queda na popularidade de Lula desde a posse

Os estudos de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país, indicam que a popularidade do chefe do Executivo caiu desde a posse.

O conjunto dos dados apontam que, apesar de falar em “união e reconstrução”, o presidente não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma parcela do grupo que o elegeu. alertas grátis do Poder360 concordo com os termos da LGPD.

O conjunto dos dados apontam que, apesar de falar em “união e reconstrução”, o presidente não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma parcela do grupo que o elegeu.

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Vídeo: Guarda civil m4t4 Secretário Adjuto da Pasta de Segurança Pública dentro da prefeitura de Osasco

O secretário-adjunto de Segurança e Controle Urbano de Osasco, Adilson Custódio Moreira, 53 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (6) na sede da prefeitura do município da Grande São Paulo.

O crime foi cometido por um guarda civil municipal, segundo informações do g1.

O encontro ocorria na Sala Oval, o principal espaço de reunião da prefeitura, ao lado da Secretaria de Governo e do gabinete do prefeito, que não estava no prédio à tarde.

Houve uma discussão entre o secretário-adjunto e um guarda civil, que sacou a arma e fez disparos. Os demais servidores saíram do local e o agressor trancou a porta.

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Governo do RN publica decreto assegurando a inclusão da indústria salineira no PROEDI

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte incluiu, através do Decreto nº 34.264/2024, a indústria salineira no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), atendendo a uma reivindicação histórica do setor.  

“Com a inclusão da indústria salineira no PROEDI, atendemos a um pleito histórico e reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento de um setor estratégico para a economia do Rio Grande do Norte, líder absoluto na produção de sal marinho no Brasil”, afirma a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Sílvio Torquato, destacou que a decisão da governadora Fátima Bezerra de instituir o decreto atende um pleito justo para a inclusão das salineiras no programa que tem dado resultados expressivos no RN desde o início deste governo.

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Chile, Bolívia e Equador terão eleições presidenciais este ano

Os eleitores do Chile, da Bolívia, da Guiana, de Honduras e do Equador vão às urnas este ano de 2025 para decidir os próximos presidentes e também escolher os ocupantes das assembleias nacionais. Argentina e Venezuela também terão votação, mas para eleger parlamentares e, no caso da Venezuela, também governadores e prefeitos. O México fará eleições diretas para o Poder Judiciário. 

Ao todo, 14 países da América Latina e Caribe devem realizar eleição este ano, sejam presidenciais, legislativas, regionais ou para o judiciário. A primeira eleição presidencial latino-americana é a do Equador, com o primeiro turno no dia 9 de fevereiro e, caso necessário, o segundo turno no dia 13 de abril.

O atual presidente equatoriano Daniel Noboa tenta a reeleição após um mandato tampão de 18 meses. Identificado com a direita, Noboa enfrenta novamente, entre outros candidatos, a integrante do partido Revolução Cidadã, a advogada Luisa González, da legenda do ex-presidente Rafael Correia, de centro-esquerda.

Em agosto, é a vez dos eleitores irem às urnas para eleger o presidente da Bolívia, assim como o Poder Legislativo do país. A votação foi marcada para o dia 17 de agosto de 2025. Caso haja segundo turno, a votação será no dia 19 de outubro.

O cenário político boliviano segue convulsionado por uma disputa entre o atual mandatário do país, Luis Arce, e o ex-presidente Evo Morales, que disputam o controle do partido governista MAS [Movimento ao Socialismo].

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Criminosos arrombam e roubam cofres de lotérica em Natal

Durante a madrugada desta segunda-feira 6, um grupo de criminosos invadiu uma agência lotérica do bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, e arrombaram um dos cofres do estabelecimento e ainda levaram outro durante a fuga. Até o momento da postagem desta matéria, nenhum suspeito foi preso.

Segundo informações a polícia, o crime aconteceu por volta das 3h dentro do terminal de ônibus da empresa Conceição, na Rua Maristela Alves, e teria durado cerca de 25 minutos. As autoridades ainda não informaram o valor roubado durante a ação e uma perícia foi requisitada na cena do crime.

Apurações A investigação seguirá com Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur) da Polícia Civil.

O carro usado pelos criminosos foi encontrado durante a manhã estacionado em frente à Escola Municipal Francisco de Assis Varela Cavalcante, no bairro Guarapes.

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Ex-presidente da Câmara Municipal de São Fernando é vítima de arrastão e PM é acionada

O ex-vereador José Orlando foi vítima de assalto na tarde desta segunda feira na cidade de São Fernando. Tudo indica que homens armados invadiram sua residência e subtraíram uma quantia em dinheiro e jóias. A Polícia Militar foi acionada e faz diligências na zona rural do município.

Não foi divulgado a quantia subtraída nem tão pouco quais foram as peças roubadas em ouro.

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Vídeo flagra manobras perigosas de jet skis em praia de Natal

Um vídeo registrado na tarde deste domingo (05) flagrou dois motonautas realizando manobras perigosas com jet skis na praia de Miami, em Natal. As imagens mostram os condutores acelerando em alta velocidade e fazendo curvas bruscas próximo à faixa de areia, levantando ondas que atingiam crianças e adultos na água.

De acordo com a legislação nacional, a navegação de jet skis em áreas com banhistas, como praias, rios, lagos e lagoas, é proibida. A norma estabelece que esses veículos devem se manter a uma distância mínima de 200 metros da faixa de areia.

Penalidades para infrações

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Motoqueiros por app fazem protesto em frente ao Midway após morte de colega na BR-101

Motoqueiros por aplicativo fizeram um protesto, na manhã desta segunda-feira (6), por conta da morte de um colega de trabalho, que morreu no domingo (5), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal.

O ato foi realizado em frente ao Midway Mall, na avenida Salgado Filho. Mais de 100 motociclistas estiveram no local. Conforme relatos, a manifestação é pacífica e com o buzinaço.

A morte do motociclista Pedro Enrique ainda está em investigação. O jovem teria sido atirado para fora da pista.

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‘ESCOLA DO CRIME’: Polícia desmonta curso de golpes que faturava R$ 1,5 milhão por mês

Em um período em que o número de golpes digitais disparou, a polícia de São Paulo prendeu uma espécie de ‘professor’ de uma escola online para estelionatários, que ensinava a dar golpes e faturava R$ 1,5 milhão por mês.

Pela internet, Paulo César Gomes da Silva Dutra, conhecido como Banucha Gomes ensinava técnicas para enganar as vítimas, vendia dados pessoais, contas bancárias e cartões clonados.

Banucha Gomes operava em um site ilegal chamado de “Brasil Store”, trata-se de uma loja virtual, exclusiva para criminosos. O site oferecia acesso a informações sigilosas para que o interessado em aplicar golpes consiga abrir contas bancárias, fazer compras virtuais em nome de outras pessoas.

“Tudo que eu vendo eu procuro vender com garantia e regras para que vocês estejam sempre assegurados”, diz Banucha Gomes em uma gravação.

Investigações revelam mais de 10 mil cartões bancários clonados

A atuação de Banucha atingiu um público de mais de 50 mil pessoas e ele chegou a disponibilizar mais de 10 mil cartões bancários clonados para os clientes criminosos apenas no fim de 2024.

“Ele ensinava quais os nomes, quais as técnicas, quais os nomes dos equipamentos, como deveria ser praticado o crime. Ele tinha uma apostila que dava uma verdadeira aula”, destaca José Luiz Ramos Cavalcante, diretor do DEINTER 5.

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Homem é preso por abusar de afilhada de 6 anos em loja de brinquedos

Um homem que abusou sexualmente da própria afilhada, de 6 anos, dentro de um loja de brinquedos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro neste domingo (5).

Neliton de Araújo Perpétuo foi capturado por policiais civis da 60ª DP (Campos Eliseos), em conjunto com agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e policiais militares do Serviço Reservado do 41º BPM (Irajá).

Os policiais tiveram acesso a um vídeo que mostrava o homem dentro da loja, na última sexta-feira (3), usando as próprias mãos “de forma escancaradamente lasciva e libidinosa nas nádegas e na vagina de uma criança, aparentemente do sexo feminino”.

A partir do vídeo, a polícia iniciou o trabalho para identificar e prender o homem. Ao longo das investigações, os agentes colheram depoimentos e descobriram que o suspeito é padrinho e vizinho da criança molestada.

As diligências para prendê-lo começaram já na noite de sexta. A polícia tinha informações que indicavam que ele poderia estar a caminho do município de Araruama, na Região dos Lagos, para se esconder na casa de parentes, ou que ele iria para o Morro do Dendê, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.

A comunidade é dominada pelo Terceiro Comando Puro (TCP) e tem como chefe o criminoso Mário Henrique Paranhos de Oliveira, conhecido como “Neves”, “Argentino” ou “Dançarino”, a quem Neliton pediria abrigo, mas o criminoso não estava no local.

Neliton acabou sendo encontrado em um hostel da Praça da Bandeira, na região central do Rio de Janeiro, onde foi preso em flagrante por “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O crime tem pena que varia de 10 a 20 anos de prisão.

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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça (7) para justificar

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso. 

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

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Pente-fino: INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

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Incêndio de grandes proporções atinge fábrica de material reciclável na Grande Natal

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na manhã desta segunda-feira (06), em uma fábrica de material reciclável, localizada na rua José Resende Filho, no bairro Vida Nova, em Parnamirim/RN.

A guarnição do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está local combatendo as chamas e aguardando reforços da Defesa Civil.

O helicóptero Potiguar 01 está no local dando apoio. As pessoas que moram ao redor precisaram sair das casas devido à fumaça. Não há registro de feridos.

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Despesas indevidas com BPC chegam a R$ 14,5 bi por ano, calcula ex-presidente do INSS

Os pagamentos indevidos representam cerca de 12% do custo estimado do BPC para 2025. O levantamento foi feito por Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS — órgão responsável pela operacionalização dos pagamentos do benefício — e um dos mais conceituados especialistas em Previdência e Orçamento do país.

O BPC é um benefício com o valor equivalente a um salário mínimo (hoje de R$ 1.518) e é pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

O cálculo de Rolim foi feito com base no histórico de concessões entre 2011 e 2024. A conta mostra um aumento que ele considera fora da curva no número de novos beneficiários, sobretudo a partir de 2022, e que não seria justificado pelos números de envelhecimento da população e de pessoas com deficiência — os dois públicos-alvo do programa.

Para chegar a essa conta, Rolim considerou a média móvel de 12 meses de beneficiários do programa. O número de benefícios saltou de 4,71 milhões no período encerrado em junho de 2021 para 6,3 milhões em outubro de 2024 (últimos dados disponíveis). Ele destaca que foi uma elevação de 33,4% entre os dois momentos, muito acima da curva de crescimento do benefício nos anos anteriores.

Rolim calcula que, mantida a curva de crescimento no número de benefícios até fevereiro 2020 (antes da pandemia de Covid-19), seriam cerca de 1,02 milhão de benefícios a menos. Isto significaria uma redução de despesa de R$ 14,5 bilhões em 2024.

— Apesar de não ter ocorrido nenhuma mudança significativa nas regras de acesso ao BPC, verificou-se um elevado aumento no número de requerimentos e no número de benefícios emitidos, especialmente no benefício para pessoas com deficiência. Trata-se de movimento iniciado ainda no governo anterior, em 2022 — disse o especialista.

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Atos de 8/1 completam 2 anos com mais de 300 condenados e 500 acordos para evitar prisão

Na próxima quarta-feira (8), Brasília volta a lembrar das cenas de depredação da Praça dos Três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes destruíram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Até o momento, o STF já condenou 310 pessoas: 229 executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

As penas dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. Eles foram punidos pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

No caso dos condenados por incentivarem a realização dos atos, as penas foram de 1 ano de prisão, que acabaram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Ao menos 500 pessoas decidiram fechar acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) admitindo os crimes e puderam cumprir medidas alternativas à prisão, como pagamento de multa e participação de curso sobre democracia para se livrar do julgamento.

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Prefeitura inicia revitalização da Praça São Sebastião em Pirangi

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), iniciou os serviços de manutenção da Praça São Sebastião, em Pirangi do Norte. A revitalização atende a uma antiga demanda da população e tem previsão de entrega para o dia 20 deste mês.

O Mutirão de Zeladoria se estenderá por todo o período do veraneio. A Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz esteve nesse sábado (4), acompanhando os serviços de perto.

O projeto contempla uma série de melhorias, incluindo a recuperação do piso, pintura, paisagismo, podas, revitalização dos bancos, aprimoramento da acessibilidade, reforço na iluminação e a criação de um espaço pet.

A Praça São Sebastião tem grande importância tanto para os moradores quanto para os turistas. O espaço é conhecido por sediar o maior carnaval do litoral e pelo tradicional evento da padroeira, atraindo milhares de visitantes durante o período de veraneio.

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Anel metálico de 500 kg cai do céu e assusta quenianos: ‘Fim do mundo’

Um grande anel metálico de 500 kg caiu em uma vila no Quênia, na segunda-feira (30), de acordo com uma emissora local. A agência espacial do país, a KSA, informou, nesta sexta-feira (3), que identificou o anel como um “fragmento de objeto espacial”.

2,5 metros e 500 kg

O objeto espacial atingiu a vila de Mukuku, no condado de Makueni, perto da capital Nairóbi. A agência espacial abriu investigação e divulgou uma nota oficial pelo Instagram.

O anel metálico mede 2,5 metros de diâmetro e pesa cerca de 500 kg. Avaliações preliminares sugerem que é um anel de separação de um foguete, de acordo com a KSA.

Ninguém ficou ferido e não há relatos de danos materiais. A agência informou que é um “caso isolado”, mas há preocupações frequentes sobre o aumento de objetos espaciais caindo na Terra.

Autoridades isolaram a área. Julius Rotich, comandante da polícia do subcondado de Mbooni, disse que o objeto ainda estava quente quando os policiais chegaram e que os moradores tiveram de ser isolados da área até que esfriasse, informou a CNN, citando uma agência de notícias local.

Queda de objeto assustou moradores da vila. Em entrevista ao site Tuko, um deles pensou que era “o fim do mundo”. “Ouvi o que pensei ser uma explosão quando ele caiu aqui! Eu perguntei: ‘O mundo está acabando hoje?’ (…) Espero que nossos líderes nos digam o que era esse objeto e por que ele caiu aqui.”

Com informações do UOL

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