Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira, 6 de julho, o programa “Aqui é Brasil”, que visa oferecer uma resposta coordenada, abrangente e humanizada às necessidades dos brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade por meio de ações de acolhimento humanizado. A apresentação da iniciativa – que cumpre determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ocorreu no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília (DF).
O programa é uma resposta articulada e humanizada à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, e fortalece o compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos e a dignidade das pessoas retornadas. As operações de acolhimento humanitário visam oferecer uma resolução coordenada e abrangente às necessidades imediatas e de médio prazo dos brasileiros repatriados.
AQUI É BRASIL — Diante dos crescentes desafios enfrentados por brasileiros no exterior – principalmente no contexto do endurecimento das políticas migratórias estadunidenses – o programa “Aqui é Brasil” garante acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados. A ação oferece atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização documental, desde o desembarque até a reintegração.
COORDENAÇÃO — O programa é uma operação interinstitucional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e todo o trabalho é feito em articulação com os Ministérios das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP); governos estaduais; Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
EIXOS — O “Aqui é Brasil” atua por meio de ações estruturados em quatro eixos estratégicos:
- Acolhimento humanizado, proteção e resposta emergencial nos aeroportos, com foco em apoio imediato, triagem e identificação de necessidades específicas;
- Apoio à reintegração social e econômica, incluindo regularização documental, inserção no mercado de trabalho e suporte para reunificação familiar;
- Fortalecimento da governança migratória, por meio de coordenação interministerial, geração de dados estratégicos sobre o perfil dos retornados e formulação de políticas públicas baseadas em evidências; e
- Promoção de parcerias estratégicas e cooperação multissetorial, integrando ações entre governos (federal, estadual e municipal), setor privado, sociedade civil e organizações comunitárias, com vistas à implementação de soluções duradouras.



