Procon da capital fiscalizará “Lei da Meia-Entrada” para estudantes
Por proposição do vereador Júlio Protásio (PSB), foi aprovado na Câmara de Natal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (01), Projeto de Lei nº 089/2014 que altera a redação do Artigo 3° da Lei Municipal 4.743/1996 sobre o direito à meia-entrada em shows, cinemas, teatros, eventos culturais e esportivos em geral.
A medida transfere da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla) para o PROCON a atribuição de fiscalizar a execução da lei da meia-entrada para estudantes.
“Na época que a lei foi elaborada, em 1996, não existia o órgão municipal de defesa do direito do consumidor, por isso, atualizamos o texto atribuindo para a instituição correta a responsabilidade de fiscalizar o direito dos estudantes natalenses ao benefício”, defendeu o vereador Júlio Protásio.
O plenário também acatou a proposta do vereador Cabo Jeoás (PCdoB) que obriga a demarcação, pelos postos de abastecimento de combustível, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas. Por fim, os parlamentares deram parecer favorável à matéria apresentada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) estabelecendo o direito da gestante ao conhecimento e vinculação à maternidade onde receberá a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Uma quadrilha realizou na manhã desta quinta-feira (1) um dos roubos mais ousados deste ano a agência dos Correios da cidade de Ceará-mirim na Região Metropolitana de Natal. A ação que foi premeditada e executada por pelo menos quatro homens que se distribuíram nas diferentes tarefas para a concretização com êxito do assalto a agência.
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou a apreensão de 47 armas de fogo e captura de 22 foragidos na Região Metropolitana neste mês de setembro.
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Cerca de seis homens fortemente armados invadiram a cidade de São Tomé, distante 120 quilômetros de Natal e explodiram uma agência bancária.
Em tempos de crise e de seca, o governo federal está ajudando a construir um teleférico no interior do Rio Grande do Norte que levará turistas e fiéis até uma imagem de Santa Rita de Cássia, a santa das causas impossíveis. As obras começaram há um ano em Santa Cruz, cidade de 39 mil habitantes que está entre os 153 municípios potiguares em estado de emergência devido à seca. Serão duas estações, sete torres de sustentação e oito bondinhos, que poderão levar até 150 pessoas por hora.
Desde o último dia 24 de setembro – relembre
A igreja Assembleia de Deus tem cerca de 18 milhões de fiéis no Brasil. É o equivalente à base de usuários de importantes operadoras brasileiras. Visando esse público, e outros cristãos, a Assembleia começa hoje a cadastrar clientes da Mais AD.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Fernando Freire, internado desde o dia 25 de setembro no Hospital São Lucas após ter passado mal.
Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN.
O deputado Vivaldo Costa (PROS), voltou a usar a tribuna do legislativo para sugerir medidas mais objetivas em relação a seca que afeta o estado.
Um projeto protocolado na Câmara Municipal de Sertãozinho, no interior de São Paulo, quer proibir que a canção popular “Atirei o pau no gato” seja cantada nas escolas da cidade. A proposta é de autoria do vereador Rogério Magrini (PTB), que também é humorista e conhecido como “Zezinho Atrapalhado”.