Câmara de Caicó recebe projeto para instituir Programa Municipal e Semana de Educação Fiscal

Na manhã da última quarta-feira, 20 de novembro, a Câmara Municipal de Caicó recebeu a minuta do Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e da Semana de Educação Fiscal no município. A iniciativa foi entregue ao presidente da Câmara e desenvolvida por Aline Vitória Lopes dos Santos, Rafaela Dessoles Braga e Pedro Jorge Henrique de Medeiros, auditor fiscal do município, como parte do Mestrado Profissional em Administração Pública da Rede PROFIAP/UFRN.

Orientado pelos professores Dr. Antônio Batista da Silva Oliveira e Dr. Miguel Eduardo Moreno Añez, o projeto tem como objetivo principal promover a educação fiscal como ferramenta de cidadania. A proposta busca conscientizar a população sobre a relevância dos tributos e ampliar o entendimento acerca do funcionamento da administração pública.

O PMEF prevê a realização de ações contínuas voltadas à sensibilização da comunidade. Além disso, a Semana de Educação Fiscal será realizada anualmente na última semana de maio, sendo incorporada ao calendário escolar do município. A intenção é fortalecer o vínculo entre o Estado e os cidadãos, incentivando uma participação mais ativa e responsável na construção de uma sociedade mais justa e transparente.

Mais >

Urgente: Troca de tiros deixa policial baleado e bandido morto em Jardim de Piranhas


Uma troca de tiros entre policiais militares e bandidos deixou um Sargento do GTO baleado na tarde desta quarta feira na cidade de Jardim de Piranhas.

Um bandido morreu na hora no confronto. De acordo com informações locais, os bandidos montaram uma barricada próximo da cidade e o GTO foi acionado.

Os banidos receberam os policiais atirando e o Sargento Valmir acabou sendo atingido por um tiro na cabeça. Neste momento está sendo socorrido para Caicó.

Homem é preso em flagrante por cárcere privado, ameaça e lesão corporal contra ex-companheira no RN


Um homem de 42 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (26) pelos crimes de cárcere privado, ameaça e lesão corporal contra sua ex-companheira no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no bairro das Flores, em Nova Cruz.

Segundo a Polícia Civil, uma arma de fogo de fabricação caseira e um simulacro de arma de fogo foram apreendidos com o suspeito no momento da detenção.

A vítima disse à polícia que foi mantida presa na casa do suspeito durante toda a noite, sob ameaças com uma arma e agressões físicas.

Porém, ela aproveitou um momento de descuido do criminoso, conseguiu escapar e procurou ajuda na delegacia, onde registrou a ocorrência e relatou os fatos.

Logo em seguida, a equipe da Polícia Civil foi ao endereço indicado, localizou e prendeu o suspeito em flagrante.

O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Com informações de g1 RN

PF realiza operação contra fraude bancária no RN e mais 6 estados


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo. No RN, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, as investigações da PF detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a mercantilização de abertura de contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja 4’ são: associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo das ações já realizadas nos anos de 2022 e 2023 com alcance nacional.

BMW, motel e terrenos: veja bens que vão a leilão do TRT


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza nesta sexta-feira (29), o quarto leilão de bens penhorados de 2024. Entre os bens leiloados, estão um BMW, terrenos, imóveis, como um motel e até sacos de sal.

O evento começa às 9h no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, e será coordenado pelo juiz Inácio André de Oliveira. Além do evento presencial, o leilão também acontece de forma online. Os interessados devem seguir as regras disponíveis no site e no Provimento TRT/CR nº 03/97 e realizar o cadastramento prévio na plataforma.

Os itens podem ser adquiridos por lote ou individualmente pelo maior lance, conforme as regras estabelecidas no edital e no Código de Processo Civil (CPC). Entre os destaques está um imóvel no bairro Planalto, em Natal, onde funciona uma escola com seis salas de aula, avaliado em R$ 190 mil.

Outro bem de grande valor é um motel em Natal, com dois andares, 38 cômodos e 36 apartamentos, avaliado em R$ 747 mil. Entre os veículos, está um BMW 2010/2011 avaliado em R$ 175.769,00, com possibilidade de arremate no segundo leilão por R$ 87.884,50.

Também serão ofertados 1.598 sacos de sal industrial, equipamentos de musculação, peças eletrônicas e materiais diversos, com preços que variam de R$ 4 mil a R$ 90 mil.

Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS


O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”.

Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo.

“A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.

Oferta ininterrupta de insulina no SUS

No comunicado, o Ministério da Saúde informa manter aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, “garantindo o abastecimento ininterrupto do medicamento”. Até outubro deste ano, foram distribuídas 49,9 milhões de unidades de insulinas NPH e 10,7 milhões de insulina regular (frascos e canetas) para todo o país, atendendo a demanda de estados e municípios.

Mais >

Estudante de direito é presa durante apresentação de TCC


Uma estudante de direito, que não teve a identidade divulgada, de 29 anos, foi presa enquanto apresentava o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, nessa segunda-feira (25). Segundo a Polícia Civil, a jovem é investigada por envolvimento em tráfico de drogas.

A polícia informou que a suspeita tem ligação com uma organização criminosa e era responsável pelas finanças da associação formada para gerir o tráfico de drogas na região.

O companheiro dela já está preso na Penitenciária da Mata Grande e é um dos responsáveis pela distribuição de drogas na região, ainda segundo a polícia.

A jovem é investigada desde 2019 e foi alvo da Operação Reditus, de combate à organização criminosa e associação para o tráfico de drogas. A polícia não informou o nome da instituição onde a prisão ocorreu.

Com informações de g1

Ação de vândalos deixa localidades de Mossoró e Serra do Mel sem água


Comunidades rurais de Mossoró e vilas de Serra do Mel foram afetadas pela ação de vândalos na madrugada desta quarta-feira (27), que furtam quadros e equipamentos elétricos das Estações de Bombeamento 3 e 4 da Adutora Jerônimo Rosado. Por causa disso, estão sem abastecimento as comunidades rurais Maracanaú, Cordão de Sombra 1 e 2, Mulugunzinho e Favela. Em Serra do Mel, estão desabastecidas as vilas Guanabara, Paraná e São Paulo.

Em razão da gravidade da situação, o serviço de recuperação das estações deve durar uma semana, sendo concluído na quarta-feira (4). A Caern trabalha para resolver o problema o mais  célere possível. Após o serviço terminado, o fornecimento será imediatamente retomado. Para a normalização completa do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas a partir da religação.

Fátima Bezerra confirma presença de Lula na inauguração da Barragem de Oiticica em 2025

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, na região Seridó, será inaugurada no primeiro semestre de 2025, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação foi feita ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), durante uma coletiva de imprensa.

Segundo Fátima, a conclusão das obras está garantida para dezembro de 2024. “A parede da Barragem de Oiticica será concluída até o final de dezembro. O presidente Lula deverá entregar a obra oficialmente no início do primeiro semestre do ano que vem”, declarou a governadora.

O ministro Rui Costa destacou que a inauguração está prevista para março de 2025, com possibilidade de ocorrer no dia 19, Dia de São José, padroeiro dos sertanejos. A data tem um significado especial para os nordestinos, pois segundo a crença popular, chuvas neste dia indicam fartura e prosperidade ao longo do ano.

Mais >

Profissionais de saúde realizam ato público no RN por convocação de aprovados em concurso

Profissionais de saúde realizaram um ato público no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, nesta quarta-feira (27), exigindo a convocação de aprovados no cadastro de reserva do concurso de 2018. O protesto ocorre em meio à superlotação nas unidades de saúde e à sobrecarga de trabalho.

Segundo Sônia Godeiro, organizadora do ato, o hospital enfrenta um déficit preocupante de profissionais, com necessidade imediata de 27 enfermeiros, 3 fisioterapeutas, 2 farmacêuticos e 13 assistentes sociais. Apesar de mais de 300 pessoas estarem no cadastro de reserva, vacâncias têm sido preenchidas por contratos temporários.

A mobilização também reflete a precariedade na saúde pública e a necessidade de reabertura de leitos fechados. Participaram do ato profissionais de várias regiões do estado.

Governo do PT discrimina policiais até no auxílio-alimentação, afirma deputado


O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) cobrou que o Governo do Estado acabe com a discriminação contra os policiais militares e resolva a situação legal do pagamento do auxílio-alimentação, cuja tramitação do projeto foi reprovada pela base governista na Assembleia Legislativa.

Enquanto outras categorias já têm o benefício assegurado por lei, os policiais e bombeiros militares continuam recebendo o auxílio por meio de decreto, o que gera insegurança jurídica, destacou o parlamentar.

“Homens e mulheres da Polícia Militar são continuamente tratados de forma discriminatória pelo Governo do PT, que administra o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Com o ano chegando ao fim, Coronel Azevedo protocolou um Projeto de Indicação e alertou que o Governo ainda não enviou a mensagem que regulamenta o pagamento do auxílio-alimentação para os militares. Segundo ele, isso pode comprometer a validação das regras para o exercício de 2025.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8


A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

Mais >

Nildson Dantas sugere candidatura de Vivaldo ou Dr. Tadeu a deputado estadual em 2026

O suplente de vereador Nildson Dantas compartilhou, em análise recente, suas impressões sobre o cenário político de Caicó e os desafios que se aproximam. Durante a discussão, Nildson destacou a complexidade da substituição definitiva de vereadores por suplentes, reforçando que essa prática, embora comum, nem sempre é ideal ou natural para o contexto político local.

Nildson também revelou estar em diálogo constante com o deputado estadual Vivaldo Costa, líder de um dos sistemas políticos mais tradicionais de Caicó. Segundo ele, Vivaldo tem buscado fortalecer alianças estratégicas para as eleições de 2026, com o foco na continuidade de sua influência na Assembleia Legislativa.

Para Nildson, é essencial que o sistema liderado por Vivaldo e o prefeito Dr. Tadeu apresente um nome forte para disputar uma vaga de deputado estadual em 2026. Ele destacou que, ao longo de cinco décadas, a presença de um candidato do grupo em eleições estaduais tem sido uma tradição. “O povo de Caicó quer ver o desempenho de Dr. Tadeu em uma campanha estadual”, afirmou, sugerindo que a candidatura do prefeito pode ser um caminho viável e estratégico.

Mais >

Polícia Federal prende homem que trazia quase 9kg de maconha no aeroporto de Natal


A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde da última quinta-feira, 21/11, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um homem de 21 anos, natural de Manaus (AM), que transportava 8,51 kg de maconha. O suspeito foi detido no momento em que desembarcava de um voo proveniente da capital amazonense.

A prisão ocorreu durante uma inspeção de rotina que era realizada na área de desembarque de voos nacionais. Durante a abordagem, os policiais solicitaram a abertura da mala do jovem, momento em que foram encontrados nove tabletes de maconha, dissimulados entre peças de roupas. Imediatamente, o acusado recebeu voz de prisão e seguiu encaminhado, sob escolta policial, para a sede da PF, onde foi autuado.

Em depoimento, o amazonense, que trabalha como padeiro, afirmou que estava passando por dificuldades financeiras e disse ter sido abordado por um desconhecido, que lhe propôs o transporte de uma mala até a cidade de Natal/RN. Segundo ele, a entrega seria feita para uma pessoa na estação rodoviária da cidade, e ele receberia pelo serviço a quantia de R$ 2.500,00. No entanto, o suspeito alegou desconhecer o conteúdo da mala, que lhe foi entregue lacrada, em frente ao aeroporto de Manaus.

O homem foi indiciado por tráfico interestadual de drogas e, após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), permanece custodiado na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Esta foi a nona apreensão de drogas (cocaína e maconha) realizada pela Polícia Federal em 2024 somente no aeroporto Aluízio Alves. O total apreendido já alcança a marca dos 80 kg.

Mesmo inelegível, Bolsonaro aparece à frente de Lula em nova pesquisa

Uma pesquisa divulgada pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 21 e 25 de novembro de 2024 revelou que, se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível, teria 37,6% das intenções de voto. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece logo atrás, com 33,6%.

Com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o resultado configura um empate técnico entre os dois principais nomes da política nacional. O levantamento foi divulgado em meio às recentes revelações da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado que teria envolvido Bolsonaro, o que não impediu que ele mantivesse forte apoio em determinados segmentos do eleitorado.

A pesquisa reflete a polarização política que ainda domina o cenário brasileiro, mesmo com a inelegibilidade de Bolsonaro, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023.

Mais >

STF julga nesta quarta-feira ações sobre regulamentação das redes sociais


O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Mais >

Papa Francisco recebe imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, das mãos do prefeito Álvaro Dias

Na manhã desta quarta-feira, 27 de novembro de 2024, um momento de fé e emoção marcou um encontro especial no Vaticano. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, presenteou o Papa Francisco com uma imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.

Ao receber o presente, Sua Santidade, em um gesto de carinho, perguntou: “É para mim?”. A simplicidade e a humildade do pontífice emocionaram os presentes e reforçaram a conexão espiritual desse encontro.

Para o prefeito, o momento foi uma forma de compartilhar a devoção dos natalenses com o Papa, levando um pouco da tradição religiosa da cidade ao coração da Igreja Católica.

Que gestos como esse inspirem e fortaleçam a fé de todos, renovando a esperança em tempos de desafios.

Carnatal 2024 deve movimentar mais de R$ 100 milhões

A edição 2024 do Carnatal, principal micareta de Natal, está projetada para gerar um impacto econômico superior a R$ 100 milhões, um aumento de 35,1% em comparação ao ano anterior, quando movimentou R$ 74 milhões. Para impulsionar esses números, a Clap Entretenimento, organizadora do evento, lançou a iniciativa + Carnatal, em parceria com a CDL Natal e a Fecomércio RN, com foco em fortalecer o comércio local.

A ação permite que consumidores, ao realizarem compras acima de R$ 50 em mais de 150 estabelecimentos participantes, concorram a quase 300 prêmios, como abadás e ingressos para camarotes. Desde o início da campanha, em 15 de novembro, houve um aumento de 30% no fluxo de clientes, especialmente nos bairros da Cidade Alta e do Alecrim, além dos principais shoppings.

Lojistas relatam resultados positivos. Segundo Larissa Fernanda, gerente de uma padaria na Cidade Alta, a presença de urnas para o depósito dos cupons também tem estimulado vendas adicionais. Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, destacou a relevância do Carnatal para a economia local, ressaltando seu impacto em setores como hotelaria, gastronomia, transporte e varejo.

Mais >

Fórum Estadual Mineral discute estratégias para o desenvolvimento do RN


O 5º Fórum Estadual Mineral será realizado nesta quinta-feira, 28 de novembro, e sexta-feira, 29 de novembro, no auditório do Idema, em Natal. O evento contará com palestras e mesas-redondas que reunirãodiretores das agências reguladoras, especialistas de instituições de pesquisa, representantes de empresas internacionais e gestores públicos envolvidos em projetos de infraestrutura com impacto na mineração, tanto no Brasil quanto no Rio Grande do Norte.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o Fórum tem como tema “A importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento do RN”. A abertura está prevista para as 15h de quinta-feira, 28, e a programação inclui discussões sobre o setor mineral e sua relevância para a economia local.

Ao atingir sua quinta edição, o Fórum se consolidou como um dos principais eventos do setor no país, reunindo anualmente a comunidade científica, acadêmica e autoridades, incluindo dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). O evento também conta com a presença de empreendedores, gestores e pesquisadores da área mineral.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, destaca que o Fórum é um reflexo do crescente interesse pela mineração no estado. Segundo ele, a atividade mineral tem mostrado sinais de retomada nos últimos cinco anos, e o Fórum tem sido fundamental para promover discussões técnicas e gerar oportunidades no setor. Torquato lembra ainda que, em edições anteriores, o evento foi palco do lançamento dos mapas de Geologia e de Recursos Naturais, ferramentas que contribuem para a identificação de novos empreendimentos no RN.

O secretário também aponta a descoberta de reservas de lítio como um possível destaque nesta edição do Fórum. Ele acredita que o tema será amplamente discutido e poderá gerar novas oportunidades para o estado. “O debate sobre minerais críticos e estratégicos, como o lítio, será um dos principais focos”, afirmou.

Mais >

Gabinete de Segurança de Israel aprova acordo de cessar-fogo com Hezbollah


O Gabinete de Segurança de Israel aprovou nesta terça-feira (26) um acordo de cessar-fogo com o grupo radical libanês Hezbollah, afirmou uma autoridade israelense à CNN.

Não há confirmação, até o momento, sobre os últimos detalhes do acordo — como quando será implementado e a duração.

A negociação foi mediada pelos Estados Unidos, que enviou um representante a Israel e ao Líbano.

Na semana passada, tanto o Hezbollah, quanto o governo libanês haviam dado sinal positivo para uma proposta dos EUA, segundo o enviado americano Amos Hochstein.

Na quarta-feira (20) o líder do Hezbollah, Naim Qassem, afirmou em um discurso que o “grupo revisou e respondeu a proposta para encerrar os combates” e que a suspensão das hostilidades estava agora “nas mãos de Israel”.

Mais >