O vereador Diogo Silva protocolou recentemente um projeto de lei na Câmara Municipal de Caicó com o objetivo de assegurar transparência total nos gastos públicos relacionados à realização de shows e eventos promovidos pelo município.
A proposta visa obrigar a Prefeitura a divulgar, de forma detalhada e acessível ao público, todas as despesas envolvidas na contratação de artistas, infraestrutura, serviços terceirizados e demais custos relacionados a eventos custeados com recursos públicos.
“A população tem o direito de saber quanto está sendo investido com cada apresentação, com cada estrutura montada, e quem está recebendo por isso. É dinheiro público e precisa ser tratado com seriedade e clareza”, afirmou Diogo Silva.
Tradicionalmente, o brasileiro é conhecido por fazer aquela chamada fezinha em loterias, como a Mega-Sena. Agora, com a explosão dos sites de apostas — as chamadas bets — no país, o número de pessoas tentando a sorte cresceu ainda mais.
Para além de ser um fenômeno que preocupa, principalmente quando as apostas atrapalham o orçamento pessoal e podem levar ao vício, há uma responsabilidade que muita gente esquece: a obrigação de declarar os ganhos no Imposto de Renda.
“Os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro recebidos em loterias são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva na fonte, com alíquota de 30%. E quem faz essa retenção é a empresa pagadora”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (19) um alerta de chuvas intensas para 50 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal. O alerta vale até 10h da quinta-feira (22).
O aviso é da cor amarela, que representa perigo potencial, o menor nível no grau de severidade do órgão. Há ainda os níveis de cor laranja (perigo) e de cor vemelha (grande perigo).
De acordo com o Inmet, as chuvas do nível amarelo podem atingir 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
Nesse caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.
O órgão recomenda, em caso de rajada de vento:
não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Para mais informações, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos detectados de gripe aviária no Rio Grande do Sul não trarão impacto significativo no preço da carne de frango, apesar da suspensão de vendas para mais de uma dezena de países.
“Acredito muito mais em pequenas variações, pode ter um excesso de oferta, [por] 10 e 15 dias, e aí vai direcionando para outro lugar, retomando para algum país que flexibilizará seu protocolo. Portanto, eu acredito muito mais na estabilidade”, disse em entrevista coletiva para atualizar informações sobre o caso.
O maior exportador de carne de frango do mundo, o Brasil vendeu 5,2 milhões de toneladas do produto, em diferentes formatos, para 151 países, auferindo receitas de US$ 9,9 bilhões, segundo dados de 2024 apurados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Mais de 35,3% de toda a carne de frango produzida no Brasil é destinada ao mercado externo.Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram 78% dessas exportações.
Os principais destinos internacionais dos produtos da cadeia brasileira do frango são China, Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, África do Sul, Filipinas, União Europeia, México, Iraque e Coreia do Sul, com mais de 60% dos volumes embarcados.
“A experiência adquirida, no caso da [doença] Newscasttle, no ano passado, os preços não abaixaram tanto. Segundo, não vai ficar tão grande a restrição, porque é possível que, durante o período dos 28 dias, e a gente está confiante de que vai conseguir segurar dentro do raio [do foco], do caso específico, há a volta gradativa à normalidade. E outro fator que dará estabilidade de preços, que imagino, é que 70% da produção já fica no mercado interno. Então, estamos falando de 30%, se fechasse para todo mundo”, explicou Fávaro.
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/ Caicó), deflagraram, na tarde desta segunda-feira (19), uma operação no bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste do município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas em uma área investigada por ser ponto de atuação do crime organizado.
Durante as diligências, foram apreendidas 17 pedras de crack, 36 porções de maconha e 19 embalagens do tipo “zip lock”, todas fracionadas e prontas para comercialização. Em continuidade à ação, as equipes localizaram dois pontos com indícios de entorpecentes enterrados. Após escavações, foram encontrados: 187 embalagens tipo “zip lock”, uma porção média de maconha, uma balança de precisão; além de 55 porções de cocaína, um pedaço médio de crack, dois pedaços médios de maconha e mais duas balanças de precisão.
Estima-se que a apreensão represente um prejuízo de aproximadamente R$ 6 mil ao crime organizado.
Danilo Felix Franco, de 37 anos, padre da Diocese de Registro (SP), foi detido na madrugada desta segunda-feira (19) por embriaguez ao volante e por causar confusão em um posto de gasolina. Segundo testemunhas, ele quebrou garrafas e xingou funcionários. A PM confirmou sinais de embriaguez e o padre foi levado à delegacia, mas liberado após exame de sangue.
Em nota, a Diocese de Registro pediu perdão pelo escândalo e afirmou que o sacerdote sofrerá implicações canônicas e civis. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
Equipes do GOC/PB (GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) da Polícia Civil da Paraíba estão em Caicó em escolta a caminhão com carga para a CONAB. PM local está no apoio, contudo, as informações sobre a carga ainda são sigilosas.
O Ten. Cel. Valdez também está com homens no apoio às equipes da Paraíba. O comboio de escolta ao caminhão busca certificar que tipo de carga o veículo transporta, já que o motorista passou informações desencontradas.
A Polícia Militar de Caicó, junto com a Polícia Militar da Paraíba em cidades que fazem divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, estão em operação constante na luta contra o tráfico de drogas.
Segundo os dados estatísticos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a categoria de ocorrências envolvendo acidentes de trânsito com vítimas foi a sétima maior causa de atendimentos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) no mês de abril.
E de janeiro a abril de 2025, o CBMRN atendeu 97 ocorrências de acidentes com vítimas, número que reforça a necessidade de mais prudência no trânsito.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o cenário revela que práticas arriscadas como excesso de velocidade, uso do celular ao volante e desrespeito à sinalização continuam sendo causas frequentes desses atendimentos emergenciais.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, amplia, a partir desta terça-feira (20), a vacinação contra a Influenza para todas as pessoas com idade a partir de seis meses de vida. O imunizante está disponível nas 60 salas de vacinação da capital, além dos pontos extras de vacinação localizados nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping.
Natal iniciou a campanha de imunização contra a Influenza 2025 no dia 7 de abril para crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes e idosos com idade acima de 60 anos (o público-alvo para os quais a vacinação passou a ser de rotina), além de grupos prioritários. A partir desta terça, além do público-alvo, todas as pessoas vão poder comparecer a uma das salas de vacinação e receber o imunizante trivalente, que protege contra as cepas da influenza B, H1N1 e H3N2, e evita 60% a 70% dos casos graves e de óbitos.
No município, até o último dia 19 de maio, foram aplicadas 51.378 doses do imunizante contra a influenza, com a cobertura de 17,85% para idosos, 25,55% para gestantes e apenas 8,18% para crianças menores de seis anos. “A vacina contra a gripe vai continuar disponível para esse público, uma vez que ela faz parte do calendário vacinal para esse público e a partir de amanhã a população, de forma geral, também vai poder se imunizar e aumentar a proteção contra a doença”, explica Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).
Para se vacinar, é só apresentar documento de identificação e cartão de vacinação em uma das salas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h, e também nos pontos extras de vacinação localizados nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, que funcionam de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e aos sábados das 10h às 15h.
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que uma família deverá ser indenizada em R$ 140 mil pela morte do filho recém-nascido, ocorrida após o parto realizado no Município de Nova Cruz, no Agreste Potiguar. A decisão reformou a sentença da primeira instância, reconhecendo falha no atendimento médico.
Segundo os autos, a mulher relatou que estava grávida de sete meses quando entrou em trabalho de parto e deu à luz em sua própria residência, sendo posteriormente levada por familiares ao Hospital Monsenhor Pedro Moura, no Município de Nova Cruz.
No hospital, o médico plantonista indicou a necessidade de transferência para a Maternidade Januário Cicco, localizada em Natal, solicitando ambulância com a UTI móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Entretanto, o veículo não chegou a tempo e o recém-nascido veio a óbito.
A mulher, então, alegou que houve omissão específica do ente municipal e que a falha na garantia do transporte e atendimento médico adequado foram determinantes para o falecimento do bebê. Em primeira instância, o pedido formulado foi julgado improcedente e, por isso, a família entrou com recurso de apelação cível.
O Município, por sua vez, alegou que prestou o atendimento necessário ao recém-nascido, encaminhando-o a uma incubadora neonatal. Destacou, ainda, que a jurisprudência dominante exige a comprovação de culpa quando se trata de omissão do Poder Público em situações de atendimento de saúde e que não houve comprovação de que a transferência para outro hospital teria evitado o óbito.
Na análise do caso, o desembargador Vivaldo Pinheiro salientou a teoria da responsabilidade objetiva do ente público, presente no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Assim, o ente público seria responsável pelos danos que causar no exercício comissivo ou omissivo de suas atividades, havendo ou não culpa de seus agentes, bastando demonstrar o dano e o seu nexo com aquela atividade.
Um gato com pelo menos 300 gramas de drogas amarradas ao corpo foi capturado por policias prisionais ao tentar entrar na Penitenciária de Pococi, na Costa Rica.
Apelidado de “Narcomichi” (ou Narcogato, em português) nas redes sociais, o bichano foi resgatado pelos agentes depois de ficar preso em uma das grades que cercam o local, tentando entrar no presídio.
O caso aconteceu no dia 6 de maio, na Costa Rica. No vídeo, divulgado pela Penitenciária de Pococi, é possível ver os agentes retirando os pacotes de droga que estavam amarrados no corpo do animal. Não se sabe quem municiou o Narcogato com as drogas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras, relacionado aos estudos para possível exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, região da Margem Equatorial brasileira.
De acordo com o órgão, a aprovação indica que os aspectos teóricos e metodológicos do plano atendem aos requisitos técnicos necessários. A decisão representa um avanço no processo de licenciamento, autorizando agora a Petrobras a realizar testes práticos, como vistorias e simulações de resgate de animais afetados por derramamento de óleo.
Os testes são uma etapa importante para avaliar a efetividade da resposta ambiental em caso de acidentes, um dos pontos mais críticos no debate sobre a viabilidade da exploração de petróleo em uma região com alta sensibilidade ecológica e pouco conhecimento científico consolidado.
Um jovem de 26 anos morreu afogado após ser atingido por um peixe-leão enquanto pescava no último domingo (18) no município de Grossos, no litoral do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Thiago Rodrigues, morador da comunidade de Manibu, em Icapuí, no Ceará. Ele estava em uma embarcação acompanhado do pai no momento do acidente.
Segundo informações da Polícia Militar, Thiago foi ferido por um peixe-leão, espécie exótica e venenosa, comum em águas tropicais. Após o ferimento, ele ainda permaneceu no mar, mas não resistiu e acabou se afogando. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) confirmou a causa da morte por afogamento.
O peixe-leão representa uma ameaça à biodiversidade marinha e tem se espalhado pela costa brasileira nos últimos anos, causando preocupação entre pescadores e autoridades ambientais. O caso reacende o alerta sobre os riscos do contato com espécies invasoras e a necessidade de conscientização para pescadores artesanais e mergulhadores da região.
Na noite de segunda-feira (20), o vereador Luiz da Samanaú denunciou a situação crítica no Hospital Regional de Caicó após esperar mais de sete horas pela internação de sua mãe, diagnosticada com AVC.
Segundo o parlamentar, mesmo com a tomografia pronta, a internação só ocorreu após ele ameaçar acionar a imprensa e registrar a denúncia. “É uma vergonha. A saúde em Caicó está abandonada”, afirmou, relatando ainda a falta de itens básicos, como copos descartáveis, e pacientes esperando em cadeiras de rodas por falta de leitos.
Durante o episódio, houve tumulto e até a presença da polícia, após um desentendimento com um guarda do hospital que resultou na condução do irmão do vereador à delegacia. Luiz garantiu que levará o caso à tribuna da Câmara Municipal e, se necessário, ao Ministério Público. Ele cobra do Governo do RN atenção urgente à saúde no Seridó e melhores condições para os pacientes e profissionais do Hospital Regional. “Isso aqui é um descaso com o ser humano”, desabafou.
O número de vínculos formais no trabalho doméstico caiu 13,6% entre as mulheres no Rio Grande do Norte entre 2015 e 2024, segundo dados do eSocial Doméstico divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No total, o estado registrou uma redução de 19.845 para 17.364 vínculos. As mulheres, que representam 87% dos trabalhadores do setor, foram as mais afetadas, sobretudo as negras e pardas, que somam 9.272 vínculos em 2024.
A queda no emprego formal reflete uma tendência nacional — o Brasil perdeu cerca de 300 mil vínculos formais no setor doméstico nos últimos dez anos, com exceção de três estados. Para a professora Luana Myrrha, da UFRN, a redução é impulsionada por fatores como a crise econômica, a substituição de mensalistas por diaristas após a pandemia e a crescente informalidade no setor. Ela também destaca o envelhecimento do perfil das trabalhadoras domésticas, fruto do aumento no acesso à educação das gerações mais jovens.
Além da diminuição dos vínculos, persistem desigualdades salariais e de gênero: em 2024, mulheres do setor doméstico no RN receberam, em média, R$ 1.497, enquanto os homens tiveram salário médio de R$ 1.550. A professora ressalta que essas disparidades têm raízes históricas desde o período pós-abolição e refletem uma divisão sexual do trabalho ainda muito presente nas famílias brasileiras. “As jovens hoje buscam outros caminhos, mas as marcas do passado ainda pesam sobre quem segue nesse tipo de ocupação”, afirma. As informações são da Tribuna do Norte.
Um dos galhos do icônico Baobá do Poeta, símbolo da preservação ambiental e da memória cultural de Natal, se rompeu na semana passada, assustando moradores da região de Lagoa Seca. A árvore centenária, situada na Avenida São José, perdeu parte da sua estrutura em meio às recentes chuvas, o que gerou preocupação quanto à estabilidade da planta. O advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima, proprietário do terreno onde está o baobá desde 1991, vem coordenando ações emergenciais para preservar o local.
O incidente mobilizou especialistas em agronomia, botânica e dendrologia, incluindo equipes do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, UFRN, UFERSA e da Prefeitura de Natal. Avaliações técnicas estão sendo realizadas para verificar a presença de fungos e o estado interno do tronco, que possui estrutura oca. A possibilidade de novos rompimentos preocupa o proprietário e a comunidade, que acompanha de perto o futuro do baobá, frequentemente visitado por escolas e pesquisadores.
Considerado patrimônio afetivo da cidade, o Baobá do Poeta teria inspirado o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry na criação da obra “O Pequeno Príncipe”, segundo narrativa preservada por Diógenes. Com quase duas décadas à frente da preservação da árvore, o professor mantém viva sua história por meio de recortes, relatos e apoio da vizinhança. “É um monumento vivo da memória de Natal. Cuidar dele é uma missão coletiva”, reforça.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não deu início, na última segunda-feira (19), à interdição parcial da Ponte de Igapó, em Natal, como havia anunciado na semana passada. A obra, que integra o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), previa o bloqueio de uma faixa no sentido Centro–Zona Norte, das 6h às 17h, para pavimentação, mas a movimentação esperada não ocorreu. Segundo o órgão, o cronograma foi alterado por conta da retirada de resíduos e preparação do local, com nova previsão para esta terça-feira (20), a depender do clima.
A ausência de sinalização e de alteração no tráfego pegou motoristas de surpresa, aumentando a insatisfação entre os que utilizam diariamente a ponte para se deslocar. Muitos condutores relataram confusão e falta de informações claras sobre as mudanças de fluxo e possíveis restrições de circulação. A suspensão da medida de proibição de veículos particulares no horário de pico, encerrada em abril, também segue sem atualização oficial sobre eventual retorno.
As obras de reestruturação da ponte, iniciadas em setembro de 2023 e com previsão de conclusão para maio de 2025, contam com investimento de R$ 30 milhões e incluem reforço estrutural, nova pavimentação, ciclovia e melhorias nas fundações. Enquanto isso, usuários seguem enfrentando congestionamentos e aumento de custos com transporte. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) aguarda novos posicionamentos do DNIT para ajustar o trânsito na Avenida Felizardo Moura e entorno.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirmou na última segunda-feira (20) que não conseguirá manter a execução do seu orçamento nos próximos meses, diante das mudanças nos repasses federais determinadas pelo Decreto nº 12.448/2025. O governo estabeleceu que os recursos para as universidades federais serão fracionados em 18 partes, com apenas 11 sendo liberadas até novembro — o equivalente a cerca de 61% do previsto para o ano. A medida compromete o pagamento de despesas essenciais, como bolsas estudantis, energia elétrica e contratos terceirizados.
A UFRN explicou que, com compromissos mensais fixos e sem novas possibilidades de cortes contratuais sem afetar diretamente as atividades acadêmicas, a situação é insustentável. A instituição também apontou a insuficiência do orçamento destinado à assistência estudantil e a carência de recursos para a manutenção dos campi, modernização tecnológica e acessibilidade. A universidade defende que seja liberado, ao menos, 1/12 do orçamento por mês, além da reposição dos cortes aprovados pelo Congresso Nacional e uma suplementação para garantir o funcionamento até o fim do ano.
O reitor da UFRN e presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, afirmou que tem levado o cenário crítico ao Ministério da Educação e à equipe econômica do governo, buscando uma solução urgente. Segundo ele, o objetivo é garantir avanços no diálogo com o Executivo ainda nesta semana. Em nota, o MEC reconheceu os impactos dos cortes orçamentários feitos entre 2016 e 2022 e afirmou que desde 2023 tem atuado para recompor os recursos das instituições federais de ensino superior, incluindo negociações para restaurar o orçamento de 2025. As informações são da Tribuna do Norte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (20) o decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância no Brasil. O novo marco regulatório proíbe a oferta de cursos de graduação totalmente à distância nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. A medida responde a preocupações sobre a qualidade do ensino em profissões que exigem formação prática intensiva.
Para os demais cursos, inclusive licenciaturas e outras graduações em saúde, será permitido o modelo semipresencial, com limites definidos: no máximo 50% da carga horária poderá ser EaD, desde que 30% ocorra de forma presencial e 20% em aulas on-line ao vivo. Além disso, o decreto exige pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, e reduz de 40% para 30% a carga horária à distância permitida em cursos presenciais. Os polos de EaD também deverão atender a requisitos mínimos de infraestrutura.
As instituições terão até dois anos para se adequar às novas regras. O governo federal justifica as mudanças pelo crescimento desordenado das matrículas em EaD — que saltaram de 1,7 milhão para 4,9 milhões em oito anos — e pela crescente preocupação com a qualidade da formação, especialmente em cursos voltados para áreas como saúde e educação. Segundo o ministro Camilo Santana, o objetivo é garantir que o ensino à distância mantenha padrões compatíveis com a formação de profissionais qualificados.
O senador Styvenson Valentim (PSDB) declarou publicamente sua preferência por Rogério Marinho (PL) como nome da oposição para disputar o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. Em entrevista à rádio 96 FM, nesta segunda-feira (19), Styvenson elogiou a trajetória política do colega de Senado, destacando sua experiência e capacidade de trazer soluções para o estado. “Hoje tenho uma super simpatia por ele. Um cara que fala claro, traz resultados e pode promover mudanças reais”, afirmou.
Styvenson defendeu a unidade da oposição diante da possibilidade de enfrentar um candidato da base da governadora Fátima Bezerra (PT). Apesar de também serem citados como pré-candidatos o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União), e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), Styvenson apontou que Rogério Marinho reúne mais qualidades e preparo para liderar esse projeto. “Tem coragem, enfrentou reformas e embates importantes no Congresso. É coerente e experiente”, acrescentou.
Além do apoio político, o senador também expôs projetos futuros para a saúde pública do estado, como a ampliação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Ele afirmou que deseja redirecionar recursos de emendas parlamentares para iniciativas que de fato saiam do papel. “Foi um erro ter enviado verba para o governo, que pouco avançou. Quero aplicar esses recursos com mais controle e resultado para a população”, concluiu.
