Durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, a Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeta foi agraciada com o Selo Ouro em Transparência Pública em 2024. O reconhecimento destaca o esforço contínuo da instituição para assegurar uma gestão pública clara, ética e participativa.
A premiação é resultado do trabalho coletivo de vereadores e servidores que se dedicaram a garantir que as informações sobre a administração municipal sejam acessíveis e compreensíveis para os cidadãos. A conquista reforça o compromisso da Câmara de Cruzeta com a transparência fiscal e a responsabilidade pública.
Representantes da Câmara Municipal expressaram agradecimentos aos colaboradores e reafirmaram o compromisso com a manutenção desses padrões de excelência. O Selo Ouro é visto como um incentivo para que outras instituições públicas sigam o exemplo, promovendo boas práticas de governança e acessibilidade de dados para a população.
A novidade na escalação da seleção brasileira para o duelo contra a Venezuela pelas Eliminatórias nesta quinta-feira (14) será a presença do atacante Vinicius Júnior no lugar de Rodrygo, cortado por lesão muscular. Nesta quarta (13), em Belém (PA), o técnico Dorival Júnior adiantou os relacionados para o duelo contra os venezuelanos, que receberão a seleção brasileira no Monumental de Maturín, às 18h (horário de Brasília).
O treinador revelou que levará a campo o time que goleou o Peru (4 a 0) no fim do mês passado. “Está mantida a equipe que iniciou a partida anterior com a entrada de Vini Jr no lugar de Rodrygo. Já tinha a ideia da repetição. Não tive dúvidas em momento algum. Eu conto com todos eles, são jogadores de muito bom nível, que merecem respeito e terão oportunidades”, disse Dorival Jr em entrevista coletiva em Belém (PA), antes do embarque com o time para a Venezuela.
O Brasil ocupa a quarta posição na tabela (são ao todo 10 seleções nas Eliminatórias) ao somar 16 pontos, enquanto a Venezuela é a oitava colocada, com 11, a dois pontos de entrar na zona de classificação. Mas a distância entre um e outro na tabela não será sinônimo de jogo fácil. Dorival projeta um jogo difícil para a seleção fora de casa.
“O futebol venezuelano tem crescido muito nos últimos anos, com valores espalhados por clubes de todo o mundo. Eles estão invictos há cinco jogos, em casa, pelas Eliminatórias. Diante de seus torcedores, empataram com Uruguai e Argentina. Não vai ser jogo simples. Esqueçam o que foi a Venezuela e a Bolívia no futebol sul-americano anos atrás. Mudou tudo. Apesar disso, tenho convicção de que vamos fazer dois grandes jogos”, afirmou o treinador, referindo-se ao próximo jogo do Brasil contra o Uruguai, na próxima terça (19), em Salvador (BA).
O treinador disse ainda que vai aguardar até a próxima sexta (15) para decidir a permanência ou não dos jogadores André e Guilherme Arana na equipe. Os dois foram poupados dos treinos de hoje (13) por questões médicas. “Uma avaliação maior será feita após a partida da Venezuela para caso necessário tomarmos as posições devidas para alteração. A princípio, vamos tentar uma recuperação pela forma que foram as lesões”, pontuou o técnico.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridas na noite dessa quarta-feira (13), são graves e devem ser apuradas com extremo rigor.
“Triste e grave. Triste pela perda de vida e grave por ser um atentado a uma instituição da República, a um poder da República, que deve ser apurado com extrema rapidez e extremo rigor. E é isso que acredito que os órgãos de segurança o farão”, afirmou.
Para Alckmin, as explosões foram uma manifestação isolada e não representam ameaça de novos ataques como os que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023. ”É permanente o trabalho no sentido de reduzir essa violência, esses atos absurdos. que comprometem a paz, a democracia, comprometem a segurança. Mas nós temos instituições sólidas e a apuração será rigorosa”, reforçou.
O vice-presidente também não acredita que o caso de Brasília possa representar qualquer ameaça ao G20, que começará no Rio de Janeiro, com a programação do G20 Social, nesta sexta-feira (15). “Não vejo nenhum problema, está tudo muito bem encaminhado para o Rio de Janeiro”, concluiu.
O avanço do mar fez o município de Baía da Traição, no litoral da Paraíba, decretar estado de calamidade pública nas áreas afetadas pela erosão costeira marinha na Praia do Forte e demais áreas costeiras afetadas.
O pedido, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, consta em decisão publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de novembro deste ano, data em que a medida entrou em vigor.
Com o avanço do mar, moradores também tiveram de ser retirados de suas residências, sendo que algumas foram bastante destruídas, conforme é possível ver em imagens registradas no local.
Com a medida anunciada, o município, que fica a 82 quilômetros de distância da capital João Pessoa, poderá buscar apoio emergencial, com pedido de recursos financeiros, para elaborar ações de recuperação das áreas afetadas pelo problema de erosão
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado, posteriormente, por igual período, caso a situação de risco de desastre ainda permaneça.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.
Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União.
O STJ fixou prazo de seis meses para que as regras sejam editadas. A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça.
Divergências no governo
O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.
Os ministros analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.
A empresa diz que o “cânhamo industrial ” é uma variedade da cannabis com baixos níveis de THC, o principal composto psicoativo da planta, e que é inadequado para uso recreativo, mas pode ser usado para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD).
O TRF4 entendeu que esse tipo de autorização é uma questão política pública, não cabendo uma intervenção do Poder Judiciário para atender interesses empresariais.
Lara Maria Medeiros Costa, de 10 anos, faleceu na noite desta terça-feira (12) em Mossoró, vítima de meningite meningocócica bacteriana. A menina estava internada desde que foi diagnosticada com a doença. A notícia foi confirmada pela tia da criança, Karielle Medeiros, por meio de uma postagem em rede social nesta quarta-feira (13).
O diagnóstico da meningite foi divulgado no dia 7 de novembro. Desde então, o município, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Vigilância Sanitária, iniciou medidas de investigação para prevenir o risco de contágio. Como parte do protocolo, medicamentos para quimioprofilaxia foram distribuídos para pessoas que tiveram contato próximo com a criança.
A meningite meningocócica é uma infecção bacteriana grave que afeta as membranas do cérebro e da medula espinhal, sendo potencialmente fatal se não tratada de forma rápida. A doença é transmitida por gotículas respiratórias e pode se espalhar em ambientes fechados ou por contato direto com secreções de pessoas infectadas.
Até 7 de setembro de 2024, segundo dados do Ministério da Saúde, foram confirmados 71 casos de meningite bacteriana no Rio Grande do Norte, com quatro mortes registradas no período.
A corregedoria do sistema penitenciário federal decidiu não indiciar dois policiais penais que estavam de serviço nas torres de vigilância da Penitenciária Federal de Mossoró durante a fuga de dois detentos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (12). As informações são do g1 RN.
A comissão responsável pela investigação concluiu que não houve dolo por parte dos servidores e que eles não tinham condições de evitar a fuga, dado o estado precário das instalações e dos equipamentos do presídio.
Embora os policiais não tenham sido indiciados, a medida não equivale à absolvição. Este é o primeiro Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) concluído pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, sobre a fuga em Mossoró.
Segundo o parecer da comissão, a decisão de não indiciar os acusados foi tomada porque os policiais não agiram de forma intencional e estavam impossibilitados de identificar os movimentos dos presos ou impedir a fuga, devido às deficiências estruturais do presídio e à má condição dos equipamentos de segurança.
Autoridades do Ministério da Justiça já haviam reconhecido as falhas no sistema de segurança da penitenciária, que facilitaram a fuga.
Francisco Wanderley, conhecido como Tiü França, provocou um incidente na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ao se explodir na quarta-feira, 13 de novembro. O homem, que vinha apresentando comportamentos incomuns nas redes sociais, escolheu a data intencionalmente por conta de uma aversão pessoal ao número 13, conforme ele mesmo relatou em uma postagem feita pouco antes do ato.
Tiü França usou as redes para anunciar a ação, afirmando que o ataque estava planejado e que a escolha da data era parte de um simbolismo pessoal. O ato levanta preocupações sobre segurança pública e o potencial de influência de discursos extremistas nas redes, uma vez que Tiü vinha postando conteúdos que sugeriam sentimentos de insatisfação e resistência.
As autoridades estão investigando as motivações de Tiü França e analisando o conteúdo de suas redes para entender o que o levou a realizar o ataque. Especialistas em segurança e psicologia foram acionados para avaliar o caso, que gera discussão sobre como prevenir ações extremas e identificar sinais de alerta em indivíduos que possam representar ameaças.
Na noite desta quarta-feira (13), a Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender uma ocorrência de assalto a um supermercado localizado na rua Cel. José Bezerra.
Segundo informações, quatro adolescentes, armados com facões e faca, invadiram o estabelecimento, ameaçando funcionários e clientes. O grupo fugiu levando uma quantia em dinheiro, que não foi revelada até o momento.
A PM, prontamente mobilizada, iniciou buscas pelos suspeitos, e, aproximadamente duas horas após o crime, conseguiu apreender um dos adolescentes envolvidos. Em depoimento preliminar, o jovem confessou participação no assalto, detalhando a ação criminosa. As diligências continuam para localizar e apreender os demais suspeitos.
Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.
“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.
A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.
Uma mulher que passava pela Praça dos Três Poderes relatou o que ouviu na noite desta quarta-feira. Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A área foi isolada.
Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local.
Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto da praça. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.
As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local.
Duas explosões “muito fortes”, segundo testemunhas, ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na noite desta quarta-feira (13). A Praça dos Três Poderes, onde também ficam o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, foi isolada.
Bombeiros e agente do esquadrão antibombas foram chamados ao local. Segundo os agentes, uma pessoa morreu. No momento da publicação, o corpo estava na calçada da Praça dos Três Poderes. As explosões teriam ocorrido no intervalo de 20 segundos.
O térreo do STF foi esvaziado, mas ainda não se sabe o que causou a explosão. Segundo seguranças da Câmara dos Deputados, um carro teria explodido em um estacionamento localizado entre o STF e o Anexo IV da Câmara.
A Polícia Civil da Paraíba, reafirmando seu compromisso com a segurança pública e a proteção da sociedade, realizou nesta data uma operação conjunta que mobilizou as equipes da Delegacia de Homicídios – GTE de Monteiro e as Delegacias de Sumé, Serra Branca e São João do Cariri.
A ação foi conduzida com o objetivo de combater o tráfico de drogas e investigar homicídios ocorridos em São João do Cariri/PB, culminando na execução de 03 (três) mandados de busca e apreensão. No âmbito da mesma operação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável no Sítio Malhada da Areia, zona rural, Gurjão/PB.
O indivíduo identificado pelas iniciais S.I.D.M. é acusado de cometer o delito contra sua própria sobrinha, com 12 anos de idade à época dos fatos. O suspeito foi devidamente conduzido à Delegacia de São João do Cariri, onde os procedimentos legais foram realizados, estando o mesmo agora à disposição da Justiça para a realização da audiência de custódia.
A Câmara Municipal de Parelhas/RN alcançou um marco de grande relevância ao receber o Selo Diamante, a mais alta distinção conferida pelo Radar da Transparência Pública, atingindo a marca de 97,88% no Radar. Esse reconhecimento é um atestado de excelência em transparência e responsabilidade na gestão pública, fruto do trabalho comprometido e eficiente realizado pela instituição, especialmente sob a liderança do presidente Dr. Alyson Wagner.
O Radar da Transparência Pública, iniciativa realizada em parceria pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunais de Contas brasileiros, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (ABRACOM) e Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), avalia o cumprimento de rigorosos critérios de transparência e integridade nos órgãos públicos. O Selo Diamante é concedido apenas às instituições que demonstram um comprometimento exemplar com esses valores, sendo a mais alta classificação do programa.
Esse importante reconhecimento reflete o brilhante trabalho conduzido por Dr. Alyson à frente da Câmara Municipal, guiando a instituição com foco em uma gestão íntegra, acessível e dedicada à prestação de contas com a população. Sob sua presidência, a Câmara de Parelhas fortaleceu seus padrões de governança, implementando práticas que asseguram clareza nas ações públicas e respeito aos recursos do município.
O Natal vem vindo e para celebrar a magia de uma das épocas mais emocionantes do ano, a Caravana de Natal da Coca-Cola já está percorrendo o país desde o mês de outubro. Na próxima quarta-feira (13) é a vez de Mossoró (RN) receber esse momento mágico que ilumina, encanta e emociona o público por onde passa.
Os desfiles natalinos que tem o Papai Noel como protagonista fazem parte da campanha de Natal da Coca-Cola 2024 intitulada “Desperte o Papai Noel que há em você”. Os caminhões desfilarão a partir das 18h, passando por pontos da cidade como a Estação das Artes e o Teatro Municipal. No Nordeste, a responsabilidade por espalhar toda essa magia fica por conta da Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola com atuação em 70% do território brasileiro e a produção executiva é da agência Dot., responsável pela operação 360º das Caravanas Iluminadas desde 2018.
“As caravanas de Natal da Coca-Cola tiveram recorde de público em 2023, e esse ano esperamos contagiar cada vez mais pessoas com esse espetáculo que já virou uma tradição natalina! Ficamos emocionados e orgulhosos por proporcionar esse momento de alegria genuína num público tão diverso, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Contribuir com a construção de memórias felizes de milhares de brasileiros e brasileiras é o verdadeiro sentido do Natal e as caravanas fazem parte disso, pois despertam o espírito natalino e o Papai Noel que existe em cada um de nós”, destaca Natasha Castro, gerente de marketing e experiência e responsável pelas Caravanas Iluminadas da Solar Coca-Cola.
A Polícia Civil de Pernambuco investiga a morte de um homem de 50 anos que foi atropelado e esmagado por uma máquina de rolo compressor enquanto tentava atravessar a BR-232, em Caruaru, no Agreste do estado.
A informação é da CNN. O acidente ocorreu na última terça-feira (12) no km 127 da rodovia, em um trecho em obras de recapeamento onde o tráfego é parcialmente interrompido com o sistema “pare e siga”.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada e a Polícia Civil segue apurando as circunstâncias do acidente, com o apoio do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (13), duas mulheres, de 19 e 24 anos, pela prática do crime de furto qualificado em um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade. A ação ocorreu no município de Caicó, Região do Seridó.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu durante a madrugada, quando as suspeitas arrombaram a porta de vidro do estabelecimento e subtraíram uma quantia em dinheiro, além de uma bolsa avaliada em mil reais. Assim que foi informada do fato, a equipe da DEFUR/Caicó iniciou diligências, resultando na localização e prisão das envolvidas.
Ressalta-se que uma das suspeitas já havia sido presa em flagrante há menos de dez dias pelo mesmo crime e estava em liberdade mediante monitoramento eletrônico.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó cumpriram um mandado de prisão temporária, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (13), contra um homem, de 26 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no município de Caicó, Região do Seridó.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que um homem estaria comercializando entorpecentes pela região. Os policiais civis se dirigiram ao local indicado para checar a veracidade dos fatos. Na ocasião, foram recolhidas provas que confirmavam a ação criminosa.
A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, da 3ª Delegacia Regional (DR) e da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte. O suspeito foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Grupo Potiguar de Ciências Criminais (PotiCrim), projeto de extensão da UFRN, participou da 5ª Competição Brasileira de Direito e Processo Penal e finalizou com a terceira melhor média geral, de um total de 50 equipes de todo o país.
O projeto é orientado pela professora Keity Saboya, juíza de direito e professora de direito penal da UFRN, e também conta com a orientação de profissionais potiguares, os advogados Lawrence Lino, Adrianno Maldini, Rodrigo Cavalcanti e Diego Alves.
O PotiCrim já foi campeão da 3ª edição da Competição em 2022 e chegou novamente ao pódio nesta edição de 2024. O campeonato ocorre presencialmente em Belo Horizonte todos os anos e conta com os mais renomados juristas do país, como julgadores, desafiando os estudantes a escreverem peças jurídicas de alta complexidade e a realizarem sustentações orais simuladas em um tribunal de justiça.
Nesta 5ª edição da Competição, o PotiCrim levou duas equipes para a capital mineira, tendo sido o único projeto nordestino a chegar às quartas de final, com a equipe 41, representada por Fábio Emanoel, Raul Filipe, Dalva Batista, Karoline Cardoso, Ligia Almeida, Vanessa Susan, Hudson Sales e Jonas Cosme. Além disso, PotiCrim também levou a equipe 42, representada pelos competidores Guilherme Henrique, Mikael Figueiredo, Milena Vieira, Deborah Lays, Ingrid Samek, Augusto Mendes, Arthur Freitas e Raysla Dias.
Localizada em São Bento-PB, a loja oferece uma ampla variedade de produtos com preços incríveis e qualidade garantida
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