Justiça condena blogueiro em ação de calúnia e difamação movida por jornalista Potiguar

Na última sexta-feira (17), o Juíz Guilherme Newton do Monte Pinto da 5ª Vara Criminal de Natal/RN condenou o blogueiro Cyrillo Antônio Fernandes Furtado pelos crimes de calúnia (art. 138, do CP) e difamação (art. 139, do CP), após processo movido pelo jornalista Rudimar Ramon da região Agreste do RN.

De acordo com a decisão o blogueiro Cyrillo autor do perfil “Blog do Cyrillo” acusou o jornalista de fazer “jogo nada ético” para conseguir clientes e insinuar que o Jornalista Rudimar Ramon se aproveitava do alcance de seu blog para captar contratos para sua empresa de comunicação. O que restou comprovado que não ocorreu. De acordo com a Sentença Cyrillo Antônio Fernandes Furtado foi condenado à uma pena de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de dentenção e 60 (sessenta) dias-multa, além do pagamento em dinheiro à vítima da importância equivalente a 03 (três) salários mínimos.

De acordo com a vítima a verdade prevaleceu. “Acredito que a justiça se fez. As afirmações falsas que foram imputadas a mim nada mais são do que falácias movidas por questões políticas pessoais. Agradeço ao meu advogado, Dr. Thiago Correia pelo brilhante trabalho e desempenho durante todo o processo. Agradeço o apoio de inúmeros amigos e familiares que jamais duvidaram das nossas posturas firmes e inconfundíveis. A verdade prevaleceu e se fez justiça.” Afirmou o jornalista Rudimar Ramon.

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Coronel Azevedo fala sobre proibição a PMs para compra de armas

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a proibição para compra de armas imposta aos novos Policiais Militares. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar lamentou portaria publicada neste sentido pelo Exército Brasileiro, que é responsável pelo controle na venda de armamentos no País. 

“Os policiais da ativa e aposentados precisam saber o que o Governo Federal está fazendo com os profissionais que combatem o crime. Portaria do Exército cria duas categorias de militares, uma diferença que não existia. Quem é da reserva só pode ter duas armas. Há limitações. Essa medida diminui capacidade do policial de se defender, porque quando um bandido encontra um PM ele mata”, disse Azevedo. 

O deputado revelou que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, já se reuniu para debater o tema com o ministro da Defesa, José Múcio. Na oportunidade, foi firmado um compromisso para que a decisão fosse novamente analisada pelo Governo. “Não podemos assistir o Brasil enfraquecendo as forças de segurança e festejando a soltura de bandidos”, finalizou.

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Chuvas em Natal desviam voos para outras cidades nesta quinta-feira 23

As intensas chuvas que atingiram a capital e Região Metropolitana de Natal nesta quinta-feira 23 causaram o desvio de dois voos que estavam programados para pousar no Aeroporto local durante o final da manhã. Segundo informações da Zurich Airport Brasil, responsável pela administração do terminal, as condições climáticas adversas impediram as operações de pouso.

“A concessionária do Natal Airport confirma que devido a condições meteorológicas, os voos da Latam 3758, procedente de Brasília/DF, e Gol 2054, proveniente do Rio de Janeiro/RJ, foram alternados para os aeroportos de João Pessoa/PB e Recife/PE, respectivamente”, declarou a empresa.

O voo oriundo do Rio de Janeiro, com previsão de chegada à capital potiguar às 11h10 e retorno à capital fluminense às 11h50, tentou o pouso inicialmente, mas teve que abortá-lo. Após realizar órbitas na região de Poço Branco, a aeronave seguiu para Recife.

Por sua vez, o voo procedente de Brasília, com chegada prevista para às 11h15, realizou órbitas na região de Santa Cruz, na tentativa de aguardar a melhoria das condições climáticas. No entanto, diante da persistência do mau tempo, a aeronave seguiu diretamente para João Pessoa. As imagens da plataforma FlightRadar, que monitora voos em todo o mundo, ilustram a situação.

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Dnit termina obra do desvio na BR-304 e trânsito flui normal sem sistema “Pare e Siga”

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu nesta quinta-feira (23) a obra do desvio construído às margens da BR-304 em Lajes, na região Central Potiguar.

O local estava em construção desde 3 de abril, após fortes chuvas arrastarem uma ponte na BR-304, bloqueando o trânsito na rodovia. O prazo inicial de entrega era 15 dias, mas o Dnit adiou a finalização sucessivas vezes.

Na última segunda-feira (20), o tráfego foi liberado na via mesmo com a obra incompleta. Desde então, os serviços de pavimentação continuaram e os motoristas tiveram de respeitar o sistema de “Pare e Siga”. Agora, o trânsito está liberado completamente.

Segundo o Dnit, a obra custou pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19). O órgão enfatiza que não se trata de um simples desvio, e sim de uma estrada paralela na BR-304. O trecho será aproveitado durante a duplicação da rodovia.

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Taxa de alfabetização no RN é a maior dos últimos 30 anos

O RN reduziu 21% no número de analfabetos e apresenta uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

O Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais em 2022. Este é o dado apresentado pelo Censo Demográfico 2022, divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Os resultados divulgados também apontaram uma taxa de analfabetismo no estado de 13,86%.

No Censo de 1991, o RN alcançou a taxa de 65,1% da população alfabetizada. Na medição do ano 2000 a taxa era de 76,2% e em 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 82,2%. Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu 21% no número de analfabetos. O RN tem uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

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PRF realiza maior apreensão de maconha do ano no Distrito Federal; droga vinha para Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou no último domingo 19 a maior apreensão de maconha registrada no Distrito Federal até o momento. Mais de 216 kg da droga foram encontrados em um veículo que se dirigia a Natal.

A operação ocorreu durante uma abordagem na BR-060, quando o veículo foi parado para inspeção. Após revista, foram descobertos 197 tabletes de maconha escondidos no interior do automóvel.

Tanto o condutor quanto sua esposa foram detidos e encaminhados à 27ª Delegacia de Polícia Civil no Recanto das Emas, no DF. Segundo a PRF, ambos serão responsabilizados pelo crime de tráfico de drogas.

As investigações revelaram que o casal estava transportando a carga ilícita de Dourados, no Mato Grosso do Sul, com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. A droga estava oculta dentro de malas, em uma tentativa de camuflagem para evitar a fiscalização.

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Árbitros vão ter cartão rosa na Copa América; entenda a nova regra

A Conmebol anunciou na terça-feira uma mudança no regulamento da Copa América 2024. A alteração envolve o uso do cartão rosa, e foi feita com foco no protocolo de suspeita de traumatismo cranioencefálico ou concussão cerebral de algum jogador na partida.

A nova regra integra o Artigo 96, e aponta que “poderá ser realizada até uma substituição por equipe por partida em caso de traumatismo cranioencefálico e concussão cerebral”, sem contar as outras cinco permitidas por jogo (seis, no caso de prorrogação).

É neste contexto que o cartão rosa entra em cena. Caso o técnico do time opte por substituir o atleta com suspeita de concussão, é necessário informar a um dos árbitros da partida, para que o artigo com a cor diferenciada seja acionado e a mudança ocorra de forma devidamente sinalizada.

O jogador substituído não poderá retornar ao campo, e deve ser encaminhado “sempre que possível” ao vestiário ou a um centro médico. Além disso, a Conmebol exige que em até 24 horas após o término da partida o médico da equipe envie um relatório de avaliação de concussões cerebrais sobre o atleta em questão para a entidade.

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Tribunal de Justiça do RN elege Ricardo Procópio para o cargo de desembargador

O novo desembargador da Corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, de 61 anos. Após a votação do colegiado nesta quinta-feira (23), ele ficou em primeiro lugar na lista tríplice para membro efetivo do TJRN. Esta sexta, dia 24, o juiz toma posse.

Entre os seis juízes inscritos para promoção pelo critério de merecimento, Ricardo Procópio Bandeira de Melo ocupou o primeiro lugar. Ele assumirá o cargo que foi deixado pelo desembargador Gilson Barbosa.

Os juízes Francisco Seráphico da Nóbrega e Eduardo Bezerra de Medeiros ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Para calcular a pontuação total, cada candidato recebeu pontos de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento.

Conheça

Natalense, Ricardo Procópio foi juiz do Pleno do TRE no biênio 2010-2012, onde também atuou como ouvidor daquele Regional. Nesta esfera, em primeira instância, atuou nas Zonas Eleitorais de Touros, Apodi, Jardim do Seridó, Ceará-Mirim, além de Natal, na 4ª zona Eleitoral.

Atualmente é juiz titular da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

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Tribunal de Justiça do RN propõe lei para extinguir cargos efetivos e substituir por comissionados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou nesta quarta-feira (22) a minuta de um projeto de lei que extingue cargos efetivos e cria, no lugar, novos cargos comissionados – que podem ser nomeados e exonerados livremente, sem a necessidade de concurso público.

O projeto aprovado pelos desembargadores agora será enviado para análise da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta, serão criados 167 cargos comissionados para assessorar os juízes de primeira instância e desembargadores. As nomeações começariam em 2025. Para isso, seriam extintos 85 cargos efetivos de analista e 28 de oficiais de Justiça.

O TJRN afirma que a extinção dos cargos de analista não terá impactos sobre o concurso público em vigor, já que o certame não previa o preenchimento desses cargos.

Segundo o tribunal, o concurso público para os cargos efetivos em andamento deverá ser homologado até o fim de junho, “possibilitando que o TJRN reforce também o corpo técnico das secretarias unificadas para melhorar a produtividade do Judiciário em primeiro e em segundo graus”.

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Julgamento de Wendel Lagartixa na Bahia é marcado para dia 11 de julho

O juiz Leonardo Coelho Bonfim, da 3ª Vara Criminal de Vitoria da Conquista marcou para 11 de julho a audiência de instrução e o julgamento da ação penal que tem como réu o PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, o “Wendel Lagartixa”.

“Designo Audiência de Instrução e Julgamento para dia 11 de julho de 2024, às 14:30 horas, na forma presencial (física), para comparecimento de todos os participantes do ato processual na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, situada no 3º andar do Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA”, definiu o juiz, em decisão.

Wendel Lagartixa está preso desde o dia 10 de maio após ser parado num posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os inspetores da PRF encontraram no carro que ele estava uma arma irregular. Inicialmente — de acordo com os policiais — ele afirmou que a arma seria dele.

Após isso, quando foi constatado que a arma estava irregular, ele mudou a versão e disse que a arma pertencia a seu irmão. Ele chegou a receber indicação de liberdade, mas isso foi revisto após o Ministério Público da Bahia receber informações sobre Wendel Lagartixa enviadas pelo Ministério Público do RN.

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Mulher suspeita de m4t4r filha de 10 meses descongelava corpo toda noite para niná-la, diz parente

Uma parente da mulher que matou a própria filha de 9 meses e colocou seu corpo na geladeira afirmou que a suspeita de 27 anos contou que descongelava a criança todas as noites para niná-la por causa do arrependimento. 

O caso ocorreu no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, cidade da Região Metropolitana do Recife. À TV Jornal, a parente, que preferiu não se identificar, informou que a suspeita sofria de depressão pós-parto.

“A família da mãe dela sentiu falta da menina porque, no Dia das Mães, ela só estava com o menino (outro filho mais velho). O certo seria ela passar com os dois filhos. Depois, ontem (terça-feira) a bisavó desconfiou e foi atrás da avó para saber o que estava acontecendo”.

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PF cumpre 20 mandados judiciais em nova fase da Lesa Pátria

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 5ª feira (23.mai.2024) a 27ª fase da operação Lesa Pátria. Em nota, a corporação disse que o objetivo é “identificar pessoas que financiaram e fomentaram” a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Ao todo, estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais (18 mandados de busca e apreensão e 2 de monitoramento eletrônico, com tornozeleira eletrônica) nos Estados de Paraná (7), Goiás (1), Mato Grosso (1), São Paulo (7) e Rondônia (2). Os mandados foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal).

A PF informou que foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”, lê-se no comunicado.

De acordo com a polícia, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

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Orla leste de Natal vai passar por grande transformação

Uma nova realidade se aproxima da orla urbana da Zona Leste de Natal, com o início do projeto de revitalização do espaço. Promovido pela Prefeitura, o projeto já está em execução. Os operários se revezam no trabalho em três turnos para entregar um equipamento digno das belezas naturais da capital potiguar, potencializando o turismo local, e, de quebra, gerando mais emprego, renda e melhores oportunidades.

Nessa fase inicial, estão sendo feitas a demolição dos antigos quiosques, além do calçadão e demais estruturas antigas. Orçada em R$ 39 milhões, a iniciativa prevê intervenções desde a Praia dos Artistas (na Ladeira do Sol) até a Praia do Forte.

“A nossa orla não condiz com aquele cenário natural de inúmeras belezas. É uma reclamação comum dos natalenses e dos turistas, que têm razão. O local está em descompasso com as necessidades dos seus frequentadores e comerciantes. Vamos mudar a história com esse projeto arrojado e desafiador”, afirma o prefeito Álvaro Dias. “Temos equipes trabalhando nos três turnos todos os dias e o cronograma avança a passos largos para entregar a cidade uma das mais bonitas orlas do país. Não tenho dúvidas de que aquela região vai sentir de forma rápida e consistente os efeitos das intervenções realizadas pela nossa gestão”.

Álvaro ressalta o aspecto econômico do projeto. “Estamos falando do fortalecimento do turismo local, nossa principal atividade econômica, responsável pela maior parte dos empregos gerados no Município.

A recuperação da orla vai significar uma retomada para a região, impulsionando o setor, criando um círculo virtuoso de investimentos, impactos positivos em toda a cadeia produtiva, que vai desde o mais simples vendedor ambulante aos grandes empresários do setor hoteleiro”, aposta o prefeito.

Os investimentos realizados pela Prefeitura contemplam, aliás, toda a extensão da orla de Natal, de Ponta Negra à praia da Redinha. Atualmente, a Prefeitura executa obras e serviços que, somados, representam R$ 145 milhões.

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Cidades do RN estão em alerta para chuvas, confira a lista completa

Um alerta de chuva acumulada foi emitido para 70 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso começou nesta quinta-feira (23) à meia-noite e durará até as 23h59 de sexta-feira (24).

O alerta indica que chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia podem atingir as cidades potiguares relacionadas. Além disso, as cidades com essas áreas de risco têm baixo risco de alagamentos e deslizamentos.

O Inmet aconselha a população a evitar o mau tempo, monitorar as mudanças nas encostas e evitar usar dispositivos eletrônicos conectados à tomada. A Defesa Civil e o Corpo dos Bombeiros podem fornecer mais informações.

Confira os municípios em alerta

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“Enem dos Concursos”: Ministério anuncia nova data para Concurso Público Nacional Unificado

Mais de 2,1 milhões de candidatos participarão da prova, que oferecerá 6.640 empregos em 21 departamentos de administração pública federal.

Nesta quinta-feira (23), o Ministério da Gestão anunciou a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), também conhecido como “Enem dos Concursos”. O exame será no dia 18 de agosto.

2,1 milhões de candidatos devem passar pelo exame, que oferece 6.640 empregos em 21 órgãos da administração do Executivo. O cronograma completo será divulgado em breve, segundo a pasta.

A prova era para ser realizada no dia 5 de maio, mas devido às condições calamitosas no Rio Grande do Sul, o governo federal adiou o exame.

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Professores da UFRN decidem hoje se seguem em greve

Em greve há um mês, os professores da UFRN decidem nesta quinta-feira (23) se continuam em greve ou encerram a paralisação. Uma assembleia realizada na última terça-feira (21) rejeitou a proposta do Governo Federal. Contudo, eles levarão essa decisão a plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h da quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.

A decisão ocorreu em assembleia híbrida realizada na tarde desta terça-feira (21). Segundo o Adurn, mais de 400 docentes participaram da reunião. Foram contrários à proposta do Governo 222, enquanto 182 votaram favoráveis. Outros 10 docentes se abstiveram na votação.

Conforme deliberação da assembleia, no plebiscito os(as) docentes responderão à seguinte pergunta: “A Assembleia Geral, reunida no dia 21 de maio, decidiu pela rejeição da proposta do Governo apresentada no dia 15 de maio. A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas e aprovou o encaminhamento de pedido de reabertura de negociação. Você está de acordo com a decisão da Assembleia, de rejeição da proposta do governo?”. Serão apresentadas na tela três opções de resposta: “sim”, “não”, e “abstenção”.

Todos os docentes da ativa, sindicalizados ou não, podem participar. Para isso, é preciso entrar na área restrita indicada no site, digitar o número do CPF e a data de nascimento, e seguir as instruções do sistema.

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PRF prende um homem e recupera motocicleta em Tangará/RN

Um indivíduo foi detido pela Polícia Rodoviária Federal em Tangará/RN na manhã desta quarta-feira (22). Também foi recuperada uma motocicleta.

No km 84 da BR 226 em Tangará/RN, um homem de 52 anos conduzia uma motocicleta CG 125 durante uma inspeção. O exame do veículo revelou que a motocicleta estava com sinais identificadores adulterados.

O indivíduo foi detido por envolvimento em um delito de adulteração veicular e o caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Caiada/RN.

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Comissão da Câmara aprova moção de repúdio ao show de Madonna no Rio

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), uma moção de repúdio ao show da cantora Madonna, feito em 4 de maio na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

O requerimento foi apresentado por deputados bolsonaristas: Chris Tonietto (PL-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Clarissa Tércio (PP-PE), Dr. Allan Garcês (PP-MA) e Julia Zanatta (PL-SC).

O texto requer moção de repúdio à própria Madonna, além de Anitta e Pabllo Vittar, que fizeram participações especiais durante o show. Também foram incluídos o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o prefeito Eduardo Paes (PSD).

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RN tem 31 municípios em risco para desastres, diz Governo Federal

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

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‘Achei que era correspondido’, diz Personal trainer preso após ‘passar mão nos seios’ de aluna durante avaliação física

Acusado de importunação sexual por uma aluna, um personal trainer foi preso, nesta terça-feira (21), na cidade de Caldas Novas, em Goiás. De acordo com a Polícia Militar goiana (PMGO), a vítima mencionou que o homem aproveitou uma avaliação física para tocar nas partes íntimas dela. O mesmo suspeito teria tentado beijá-la.

Prints de conversas foram repassados pela vítima à corporação. “Você passou a mão nos meus peitos, tentou me beijar”, disse ela em um trecho. Questionado sobre o motivo dele ter feito isso, o profissional alegou que “achou que estava sendo correspondido”.

De modo a tentar justificar o caso, o personal pede perdão. “Você é minha aluna mais f0da. Perdoa seu coach. De coração, isso vai acabar comigo. Eu amo minha família, meu trabalho. Eu admito, perdoa. Não posso perder tudo por um engano meu”, detalhou o homem.

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