Prefeitura de Natal vai à Justiça para DNIT desobstruir Ponte de Igapó

A Prefeitura do Natal ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), requerendo a desobstrução da Ponte de Igapó e a consequente liberação do tráfego de veículos sobre o equipamento.

Na petição inicial, o Município de Natal argumenta que o Dnit instalou o canteiro de obras e iniciou os serviços “sem a devida coordenação com os outros órgãos e sem um planejamento adequado para o desvio dos cerca de 70 mil veículos que circulam (diariamente) no trecho”.

Diante de uma série de transtornos relatados na peça processual, o Município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma perícia técnica no canteiro de obras, o que restou constatada, de acordo com o laudo pericial, a “desnecessidade” de instalação/manutenção do canteiro de obras sobre a ponte, apontando ainda para a possibilidade de alocação dele “para a parte lindeira, ou mesmo próximo à via”.

Tomada essa medida de modificação do local onde está instalado o canteiro, a ponte poderia ser desobstruída e o tráfego sobre ela liberado totalmente.

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Imposto de Renda 2024: prazos e obrigações para os contribuintes

Com a chegada de março, os contribuintes brasileiros já começam a se preparar para cumprir uma das obrigações fiscais mais importantes: a declaração do Imposto de Renda. Para orientar os cidadãos nesse processo, Pedro Assis, contador e professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, compartilha informações cruciais sobre o período de entrega e as obrigações para o ano corrente.

“O governo anunciou que o período para a entrega das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda 2024 abrangerá o intervalo de 15 de março a 31 de maio. Durante esse tempo, os contribuintes devem prestar contas dos rendimentos obtidos ao longo do ano anterior, ou seja, durante 2023”, informa.

De acordo com o contador, uma das condições que determina a obrigatoriedade da declaração é o recebimento de rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, equivalente a cerca de R$ 2.380 por mês. “Além disso, quem recebeu rendimentos isentos com valor total superior a R$ 40.000,00 ou possui bens cujo valor ultrapasse os R$ 300.000,00 também está sujeito à entrega”, completa.

Para o processo de declaração, é fundamental reunir a documentação necessária. Pedro Assis destaca a importância de ter em mãos o comprovante de pagamento de despesas com educação e saúde do titular e dependentes. Além disso, os informes de rendimentos que deverão ser emitidos pelas fontes pagadoras até o dia 28 de fevereiro são essenciais para o preenchimento correto.

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Incêndio é registrado na Penitenciária de Alcaçuz

Um incêndio foi registrado na Penitenciária de Alcaçuz na noite desta segunda-feira (4) no alojamento dos policiais penais. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), ninguém ficou ferido, contudo os policiais penais passaram por atendimento médico devido à inalação de fumaça no local.

De acordo com informações do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen/RN), o  incêndio teria sido causado por um curto circuito na rede elétrica, que afetou o ar-condicionado no alojamento, fazendo com que o fogo se alastrasse rapidamente ao atingir colchões. Os bombeiros foram acionados e vão investigar as causas do incêndio.

Ainda de acordo com o Sindppen/RN, os próprios policiais penais debelaram as chamas, evitando assim que o fogo se alastrasse para as demais estruturas de Alcaçuz.

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Mais de 28 mil raios atingiram o RN nos dois primeiros meses do ano

O Rio Grande do Norte foi atingido por 28.366 descargas atmosféricas de 1º de janeiro a 29 de fevereiro deste ano. O número, compilado pela Neoenergia Cosern a partir de informações da plataforma Climatempo, representa uma redução de 27,94 % em relação aos dois primeiros meses de 2023, quando 39.367 raios atingiram o solo potiguar. As maiores incidências foram registradas em Apodi (1.415), Assú (1.329), Santana do Matos (1.154), Upanema (1.119) e Mossoró (1.026).

Ao longo de 2023, cerca de 113 mil raios caíram em todo o estado, aumento de 40% comparado a 2022. Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (7.902), Apodi (5.420) e Campo Grande (5.034). Os raios provocaram 3.191 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram cerca de 432 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram aproximadamente 301 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.

“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, recomenda Antônio Lima, gerente de Segurança da Neoenergia Cosern.

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‘Fora do ar’: Usuários relatam instabilidade no Instagram e no Facebook

Diversos usuários de redes sociais da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, reclamam e compartilham problemas por instabilidade.

Os relatos se concentram no X (antigo Twitter) em virtude do ‘apagão’ nas outras plataformas.

No Instagram, o que chamou a atenção dos usuários foram as imagens com problemas frequentes de carregamento. Alguns perfis apresentavam variações, outros já não conseguiam exibir conteúdos. Às 12h26, cerca de 15 mil reclamações foram monitoradas pelo site Downdetector quanto ao Instagram.

O GLOBO

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Apesar de ter perdido as últimas três eleições, Acácio Brito resolve disputar mais um pleito eleitoral em Serra Negra do Norte

Segundo fontes ligadas à oposição de Serra Negra do Norte, Acácio Brito será o nome para mais uma disputa eleitoral. O seu nome seria a opção mais viável para disputar com o indicado(a) pelo atual prefeito Serginho Fernandes.

Acácio perdeu as últimas três eleições em que disputou, em 2006 como candidato a deputado estadual, em 2008 e 2020 como candidato a prefeito. Apesar dos três insucessos eleitorais, de acordo com fontes da oposição, essa será a última tentativa de Brito de chegar à prefeitura municipal.

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Trânsito de Caicó terá radares e câmeras de videomonitoramento nas próximas semanas

O trânsito de Caicó vai ganhar nas próximas semanas quatro radares, uma lombada eletrônica e 15 câmeras de videomonitoramento. A informação foi confirmada pela secretária de Trânsito, Luzinete Dantas, que esteve recentemente em viagem a São Paulo para estudos neste sentido.

Os radares serão colocados nas quatro zonas, um na Avenida Coronel Martiniano (próximo a Clínica Santa Clara), uma na Rui Mariz, um na Bruno Olegário (por trás do Cemitério Campo Jorge), e outra na Barra Nova (próximo a Igreja Santa Cruz). Já a lombada eletrônica será colocada em frente a Delegacia Civil.

Das 15 câmeras de videomonitoramento, inicialmente serão colocadas 5, e gradativamente as outras 10.

As informações são de Marcos Dantas

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Aura Minerals 2024: Mineradora com forte atuação no Brasil, México e Honduras abre Programa de Estágio com vagas para Currais Novos

A Aura Minerals, empresa multinacional do segmento de mineração, está com inscrições abertas para 1ª edição de seu Programa de Estágio. As vagas são para estudantes de diversas áreas e com formação superior prevista entre julho de 2025 a julho de 2026. 

Os interessados devem ter disponibilidade para atuar em uma das localidades que a empresa possui operações no Brasil: Almas (TO), Currais Novos (RN), Pontes e Lacerda (MT) e São Paulo. Há também a possibilidade de trabalho remoto, a depender da área de atuação.

Com duração de 12 meses, o programa visa proporcionar oportunidades práticas que estimulem a cooperação entre estagiários e colaboradores, promovendo uma cultura de aprendizado contínuo e enriquecendo o ambiente de trabalho com diversidade de ideias e inovação. A jornada de aprendizado inclui atividades como programa de mentoria, treinamentos internos e externos, workshops de soft skills, processo de feedback e feedforward, liderança e um projeto de desafio estratégico.

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‘Não compete ao STF julgar ex-presidente’, diz Marco Aurélio

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que julgar Jair Bolsonaro foge das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), já que não cabe ao tribunal analisar casos envolvendo ex-presidentes.

Mello deu a declaração durante uma entrevista ao UOL.
“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”.

“Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada únicos cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso – inclusive o de revisão da decisão proferida”, disse Marco Aurélio Mello.

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Parnamirim abre inscrições para castração de cães e gatos nesta segunda (04)

A Prefeitura de Parnamirim abre nesta segunda-feira (4) as inscrições para a castração de cães e gatos da cidade. A prioridade no processo será para duas categorias: população de baixa renda e protetores de cães e gatos. Ao todo, quase 1.000 mil animais serão castrados em todo o município.

Para evitar os deslocamentos, as inscrições serão online, por meio do link https://sesadeditais.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio. No endereço eletrônico também é possível ter acesso ao edital completo e aos formulários que precisam ser preenchidos. O prazo para inscrever os animais começa nesta segunda-feira (4) e vai até a quarta-feira (13).

Serão acolhidos cães e gatos (machos e fêmeas) em boas condições de saúde dos 5 meses até 7 anos de idade. O critério para selecionar os animais será a ordem cronológica da inscrição, de acordo com as vagas disponibilizadas para o porte de cada animal e um excedente até 10%, que vai formar o cadastro reserva.

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Corpo de homem levado pela correnteza junto com esposa é encontrado em açude de Carnaúba dos Dantas

O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Um pescador local encontrou o cadáver boiando no Açude do Governo, acionou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi para o local realizar a remoção de içamento do corpo até o solo, onde o Itep de Caicó aguarda para necrópsia.

O transporte da vítima foi feita até a margem do açude, segundo os Bombeiros, e está sob a guarnição da Polícia Militar, esperando a perícia. O Corpo de Bombeiros continua com as buscas para encontrar Maria das Vitórias, a esposa de José Everaldo.

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Dois detentos fogem de presídio de segurança máxima em MS

Dois presos fugiram de uma penitenciária estadual de segurança máxima na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, na madrugada desta segunda-feira (4). Douglas Luan Souza Anastácio, 33 anos, e Naudiney de Arruda Martins, de 32 anos, fugiram do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho por volta das 03h40 desta segunda-feira.

Em nota a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) disse que está apurando as circunstâncias que levaram à fuga dos criminosos, e disse ainda que pelo menos quatro detentos tentaram escapar da unidade, mas dois foram interceptados por policiais penais no momento em que tentavam pular o muro do presídio.

Ainda de acordo com a nota, os internos conseguiram fugir da prisão utilizando uma corda para conseguir acessar o topo do muro de proteção que dá acesso ao lado externo do prédio.

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Participação feminina na construção civil cresce 240% no RN

Em um cenário tradicionalmente dominado por homens, as mulheres estão contribuindo para um novo panorama na construção civil no Brasil. Longe dos estereótipos e desafiando preconceitos, elas estão cada vez mais presentes em diferentes funções e desempenhando papéis fundamentais em canteiros de obras por todo o país. Engenheiras, arquitetas, pedreiras, mestres de obras e operárias, elas ganham destaque pela competência, dedicação e habilidades únicas que trazem para o universo da construção civil.

No Rio Grande do Norte, Herika Arcoverde, diretora-executiva do Sindicato das Indústrias de Construção Civil no estado (Sinduscon/RN), confirma a constatação do crescimento da participação feminina no segmento.

“Temos cada vez mais mulheres engenheiras, técnicas e operárias, com diversas especialidades, atuando em diferentes obras e projetos, incluindo cargos de liderança. Não posso deixar de registrar que eu sou mulher e atuo na Diretoria Executiva do Sinduscon e, antes de mim, tivemos Ana Adalgisa Dias, por 20 anos, ocupando o mesmo cargo, e sendo a maior referência feminina da construção civil potiguar, com excepcional atuação no CREA”, aponta Herika.

“Para se ter uma ideia, em 2023, o segmento da construção no RN gerou 3.824 novos postos de trabalho. Destes, 18,51% foram postos ocupados por mulheres. No ano anterior, a participação foi de 5,43%. Estes números confirmam e consolidam a participação feminina no nosso cenário de trabalho. Acredito que a representatividade feminina aumentará nos próximos anos, devido à competência do trabalho. No Sinduscon, estimulamos nossos associados para a diversidade, mas, para isso, precisamos que todos convivam e se desenvolvam em condições iguais no melhor ambiente de trabalho”, complementa Herika.

A diversidade de talentos e perspectivas que as mulheres introduzem na indústria têm se mostrado fatores cruciais para a inovação. Seja na gestão de projetos, na criação de designs arrojados ou na aplicação de métodos construtivos mais sustentáveis. Embora a superação da desigualdade de gênero ainda esteja distante, a capacidade técnica, força de trabalho e articulação das mulheres na luta por seus direitos estão promovendo mudanças socioculturais, impulsionando o progresso feminino no setor, com novas gerações de engenheiras e operárias com cada vez mais oportunidades e reconhecimento profissional.

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Em uma ação rápida e enérgica, PM prende homem por ter esfaqueado a companheira em Timbaúba dos Batistas; Brabão já está no Pereirão

Tarde de ontem, 04 de março, foi movimentada na pacata cidade de Timbauba dos Batistas, a terra dos bordados. Uma tentativa de homicídio foi registrada, onde o acusado, na posse de uma arma branca e uma foice, tentou tirar a vida de uma mulher, ou seja, da sua própria companheira.

A vítima sofreu várias cutiladas e recebeu os primeiros socorros na unidade hospitalar de Timbaúba dos Batistas. O conduzido foi preso em flagrante em uma ação rápida e enérgica da PM sendo conduzido para delegacia, na qual foi atuado por tentativa de homicídio e violência doméstica.

Após exame de corpo delito, o ator do sinistro foi conduzido para Penitenciária do Seridó.

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Concessão de 3.690 aposentadorias pode custar R$ 376 mi por ano ao RN

O governo do estado terá de pagar pelo menos R$ 31,2 milhões por mês (bruto) a mais na folha do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) caso não consiga a suspensão dos efeitos do Acordão que prevê a data limite de 25 de abril de 2024 para a aposentadoria de 3.690 servidores estaduais. Por ano, esse custo é de R$ 376,2 milhões.

O peso financeiro, entretanto, não é o único problema que a situação envolve. E o Ipern é um dos exemplos para demonstrar isso: caso a data seja mantida e todos os 3.690 servidores se aposentem, dos 70 servidores que o Ipern possui, 63 vão se aposentar, o que representa 90% do total.

Ou seja, não haverá mão de obra nem para aposentar os que precisam obter a aposentadoria. Essa situação se reflete em pelo menos outros 17 órgãos do governo, que perderão pelo menos 30% de toda sua força de trabalho.

Há ainda um outro elemento envolvendo o caso, que poderia ser a solução para todos os problemas, mas representa também — a seu modo — um obstáculo difícil de superar.

A ideia consistiria em substituir todos os que se aposentarem. Entretanto, não há tempo hábil para a realização de um concurso e nem possibilidade legal, já que o Rio Grande do Norte está fora dos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo assim — caso essas condições existissem — levando em consideração a folha de janeiro de 2024,o estado precisaria de pelo menos R$ 15,6 milhões a mais por mês (bruto) para poder custear a reposição de todo o pessoal aposentado nesse caso. Isso implicaria gasto anual de R$ 177,7 milhões por ano.

Por todos estes motivos, o governo do estado está recorrendo novamente ao Supremo Tribunal Federal para tentar obter a suspensão do Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

O anúncio do agravo foi feito sexta-feira passada (1º) em entrevista coletiva que contou com a participação do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; do secretário de Administração, Pedro Lopes; e do diretor-presidente do Ipern, Nereu Ramos.

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França se torna primeiro país do mundo a proteger aborto na Constituição

A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron na próxima sexta (8) —Dia Internacional da Mulher.

Assim como a votação, também o placar foi histórico. O texto recebeu 780 votos a favor, ante apenas 72 contra. Segundo o jornal Le Monde, “uma explosão de alegria saudou o anúncio em frente à Torre Eiffel”. No local, havia um telão gigante, iniciativa da Câmara Municipal e da Fundação da Mulher, onde se podia acompanhar os trabalhos do Parlamento. Às 18h49, no horário local, as luzes da torre brilharam e foram detonadas bombas de fumaça roxa, acompanhadas por centenas de pessoas comemorando o resultado.

Os alto falantes tocavam a música “Run the World (Girls)”, de Beyoncé, algo como “dominem o mundo (garotas)”. A administradora da torre informou à agência de notícias AFP que a comemoração seguiria pela noite, com um show de luzes de cinco minutos sendo acionado a cada hora cheia.

Folha de S. Paulo

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Busca por casal desaparecido ao tentar cruzar riacho em Carnaúba dos Dantas entra para o segundo dia

Um trabalho movido pela paixão e pela emoção, esse é o dia dos bombeiros que estão na missão de localizar o casal desaparecido nas águas de chuva que banharam com mais de 100 milímetros o município de Carnaúba dos Dantas no último domingo, 03.

O carro em que o casal estava foi encontrado como um maracujá, totalmente danificado. O veículo foi jogado em local de difícil acesso como se fosse um pedaço de papel, o que deixou as equipes com menos esperança de encontrar seus ocupantes com vida.

Estamos há mais de 36 horas sem notícia do casal desaparecido no domingo, por volta das 20 horas, contudo o trabalho de busca é intenso, e desde que foi acionado, o Corpo de Bombeiros Militares conta com seu pessoal em campo em sem dar trégua na árdua missão.

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Fuga em Mossoró: Lula está preocupado e cobra que fugitivos sejam recapturados vivos

A cúpula do Ministério da Justiça passou uma orientação aos policiais e agentes de segurança que participam das buscas aos dois fugitivos da penitenciária federal em Mossoró (RN).

Segundo fontes da pasta, a recomendação do governo Lula é para que a polícia faça o possível para recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ainda vivos.

A avaliação é de que recapturá-los vivos será de extrema importância para a investigação sobre a fuga, a primeira registrada na história do sistema penitenciário nacional, criado em 2006.

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Bombeiros do RN continuam auxiliando no transporte de moradores de Ipanguaçu*

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte continua em Ipanguaçu nas ações humanitárias e de transporte de moradores de comunidades atingidas pelas fortes chuvas nas últimas horas na cidade.

Um barco a motor está sendo utilizado por quatro militares para realizar o translado da população.

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Deputado Adjuto Dias pede afastamento do MDB ao TRE para disputar a prefeitura de Caicó

Deputado Adjuto Dias será mesmo o candidato pela oposição nas eleições deste ano para prefeito de Caicó. O parlamentar ingressou com pedido de liberação ao TRE e com forte argumento sobre sua pré-candidatura, e de acordo com analistas, Adjuto observou direitinho o tempo hábil para desligamento do MDB ao Tribunal Regional Eleitoral, o que deverá ocorrer muito em breve.

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