Assembleia Legislativa convoca mais 21 aprovados no concurso público


O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022.

“É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h.

Os convocados deverão apresentar os resultados dos exames médicos indicados no Anexo III do edital, a fim de obterem o “atestado de aptidão física e mental”, que será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os cargos presentes nesta “segunda chamada” e sua respectiva quantidade são: Técnico Legislativo (Tecnologia da Informação – 2; Apoio Administrativo – 8; Contabilidade – 2) e Analista Legislativo (Processo Legislativo – 5; Administração – 2.

A nomeação dos convocados está prevista para o dia 15 de março de 2024, e o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores deverá ser iniciado em 25 de março deste ano.

Em caso de dúvidas – não se aplicando para o envio de documentação – os aprovados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail [email protected].

BBB24: Wanessa Camargo é expulsa por agressão em Davi


Wanessa Camargo foi expulsa do BBB 24 após agredir Davi durante a festa, na madrugada deste sábado (2). Mais cedo, o brother conversou com aliados e disse que foi acordado por ela.

A cantora foi chamada ao confessionário, horas após Davi afirmar ter sido agredido pela cantora.

Minutos depois, a produção pede para que os participantes coloquem os pertences de Wanesse e coloquem na dispensa da casa.

Davi, 21, dormia no quarto magia quando a cantora entrou no cômodo pulando, cantando, dançando e mexendo no interruptor na companhia de Yasmin, Pitel e Lucas, que tentavam acalmar a sister.

O baiano foi ao confessionário falar sobre o ocorrido. Segundo Davi, a produção disse inicialmente que iria analisar as imagens.

Com informações de f5 – Folha de S. Paulo e Metrópoles

Natal decreta situação de emergência por epidemia de dengue


A Prefeitura de Natal declarou situação de emergência por causa de uma epidemia de dengue na capital potiguar. O decreto tem prazo de 90 dias e foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (2).

“A Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade”, determina o decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias.

Segundo o documento, os dados do monitoramento têm apresentando áreas importantes de adensamentos de vetores (lavas e mosquitos Aedes aegypti) da doença no momento a cidade tem condições ambientais que facilitam a proliferação dos insetos, como chuvas e variações de temperatura.

Ainda de acordo com a prefeitura, o monitoramento de casos notificados para arboviroses, principalmente Dengue, vem observando um “aumento exponencial por semanas consecutivas”.

O Secretário de Saúde da capital potiguar, George Antunes, apontou que cidade registrou cerca de 700 casos de arboviroses entre janeiro e fevereiro, dos quais 90% são ocorrências de dengue.

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Assessoria de Imprensa da OAB/RN confirma que jamais ofereceu treinamento a advogados sobre o ANPD e alega que está adaptando o texto ao projeto nacional, entretanto, O PROJETO NACIONAL É TOTALMENTE DIFERENTE


Nota de esclarecimento

Em esclarecimento à notícia veiculada neste sábado (02), no blog de Jair Sampaio sobre Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) explica que as informações noticiadas pelo Blog são equivocadas.

A luz da verdade dos fatos e para melhor informar a população, a Seccional esclarece que está adaptando a norma do ANPD ao que o grupo de trabalho do Conselho Federal da OAB produziu, inclusive, com participação de três advogados do Rio Grande do Norte. Com a adaptação à norma, também se viabiliza aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que havia sido criado pelo CFOAB e que não pode deixar ser aplicado na regra da Seccional.

Destacamos ainda que o treinamento será feito logo mais as correções serem aplicadas.

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Andando de ré: OAB/RN apresenta projeto que inviabiliza o Acordo de Não Persecução Disciplinar criado por ela própria


“O TAC (termo de ajustamento de conduta) é um instrumento muito mais penoso e mais difícil para o advogado conseguir fazer do que o ANPD (acordo de não persecução disciplinar). Com a nova regra, a gente vai tornar o ANPD mais difícil do que o TAC”, disse a Conselheira Seccional Wadna Saldanha, relatora do projeto.

“Vamos HARMONIZAR o TAC e o ANPD” – Aldo Medeiros.

Após a apresentação de projeto de regulamentação do Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) perante o Conselho Federal da OAB, o qual teve por base regulamentação feita pela Seccional do Rio Grande do Norte da OAB, a própria OAB/RN apresentou, na tarde de ontem (01.03), novo projeto que simplesmente inviabiliza a aplicação do instituto que ela própria criou.
Ao invés de ser estimulado a resolver os problemas que eventualmente tenham com seus clientes, o advogado que se arriscar a fazer um acordo com a OAB/RN pelas novas regras entrará num emaranhado de proibições que lhe colocará numa situação pior do que sofrer uma condenação pelo Tribunal de Ética e Disciplina.
Em mais de 03 (três) anos de vigência, a OAB/RN não realizou nenhum treinamento para a aplicação do instituto.

Traficante condenado a mais de 100 anos de prisão pede ao STF devolução de 2 milhões de dólares apreendidos pela PRF


O traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Ricardo Pancadão”, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a devolução de US$ 2 milhões retidos pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos.

O homem de Mato Grosso, que já obtém mais de 100 anos de reclusão em condenações na Justiça, entrou com o pedido na quinta-feira (29) ao STF.

A defesa está alegando que Ricardo, preso na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá, enfrenta problemas de saúde e precisa deste dinheiro para custear os tratamentos e medicações. O advogado negou que a quantia tenha origem ilícita.

Ele tem 36 anos e foi operado em dezembro de 2023 por conta de uma lesão intestinal, causada por um palito de dente que ele engoliu na prisão, e de uma apendicite.

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Motorista embriagado é preso após causar acidente e deixar duas pessoas feridas em Parnamirim


Um homem que estava dirigindo um carro embriagado foi preso na manhã deste sábado (2) após causar um acidente e deixar duas pessoas feridas na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com testemunhas, o homem dirigia o carro em alta velocidade e atingiu uma moto, onde estavam duas pessoas, além de um carro de um motorista por aplicativo.

O passageiro da moto ficou ferido com cortes em uma das pernas e braço e foi levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto teve escoriações, mas permaneceu no local do acidente.

“Eu vinha no sentido à Coophab e só senti o impacto do veículo atrás, batendo em mim e no outro rapaz. O cara estava bêbado, em alta velocidade. É revoltante. Vinham quatro pessoas no carro dele. Dois abandonaram ele e foram embora”, afirmou o piloto da moto, o pintor Saulo Silva Fernandes, que seguia para um serviço em um condomínio da região.

O motorista por aplicativo Edmilson de Medeiros disse que estava trabalhando e tinha acabado de deixar um passageiro na região, quando foi envolvido no acidente. “As pessoas não entendem que álcool e direção não dão certo. Insistem”, disse.

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Neste domingo (3) a população de Pedro Velho vai às urnas para a 3ª eleição de prefeito em menos de 4 anos


Após cassações sucessivas de candidatos desde as eleições municipais de 2020, a cidade de Pedro Velho, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, vai passar pela terceira eleição para a prefeitura em menos de quatro anos no próximo domingo (3).

O candidato eleito na eleição suplementar terá uma gestão tampão até o fim de 2024, já que em outubro haverá novas eleições municipais em todo o Brasil, seguindo o calendário eleitoral regular. A eleição de outubro, inclusive, será a quarta eleição no município em quatro anos. O município tem mais de 11 mil eleitores.

Os candidataram registrados são, em ordem alfabética:

  • João Celso Targino (MDB), 64 anos, pecuarista, candidato a prefeito
    Ananilda Barbosa (PSDB), candidata a vice-prefeita
  • Júnior Balada (União Brasil), 41 anos, empresário, candidato a prefeito
    Jader Marques (União Brasil), candidato a vice-prefeito

g1 RN

Luiz Macaco é especulado como vice na chapa com Rogério Soares, candidato à reeleição


O ex-vereador Luiz Macaco tem uma passagem limpa pela política em seu município e isso tem levado a um interesse comum da situação em tê-lo como vice-prefeito na reeleição de Rogério Couro Fino.

Vereador de vários mandatos, Luiz Macaco é um daqueles políticos, até onde se sabe, pregador do diálogo e da paz na política. Atualmente Luiz está sem mandato e desenvolve atividades empresariais.

Das informações preliminares colhidas pelo blog Jair Sampaio, até agora o único nome comum ao interesse do grupo da situação é o de Luiz Macaco, que é irmão do ex-prefeito Antônio Macaco.

Fugitivos foram abandonados pelo crime organizado, dizem investigadores


Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram “abandonados” pela rede de proteção do crime organizado, segundo investigadores. Segundo o monitoramento da força-tarefa que realiza as buscas no Rio Grande do Norte, os dois estão sem apoio há uma semana.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da penitenciária de segurança máxima no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006. A força-tarefa entrou nesta sexta-feira, 1º, no 17º dia de buscas pela dupla. Os dois foram vistos por agricultores em uma plantação na área rural da cidade de Baraúna na tarde de quinta-feira, 29.

Os fugitivos estariam com dificuldade para sair da área onde estão sendo feitas as buscas, que se concentra em raio mais fechado perto de Baraúna, e estariam perdidos. Em vez de estarem caminhando rumo à divisa com o Ceará, eles teriam voltado para uma área mais perto da cidade e do presídio de Mossoró.

Os investigadores afirmam que as prisões e apreensões recentes de pessoas suspeitas em colaborar com os fugitivos prejudicaram a estratégia do crime organizado de auxiliar os dois a deixarem o estado. Após a fuga, eles receberam ajuda e, até o momento, seis pessoas foram presas suspeitas de terem auxiliado os presos a se esconderem e se locomoverem pela região.

Ainda, Deibson e Rogério não estariam mais com nenhum aparelho celular e que um deles estaria machucado e mancando, segundo informações de testemunha que foi ouvida pelos policiais na quinta-feira, 29. As buscas entram hoje no 18º dia, mas a dificuldade aumenta por conta das fortes chuvas que atingem a região.

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Uso de quantia doada por família de Neymar vira alvo do Ministério Público no processo de Daniel Alves


A condenação de quatro anos e meio ao lateral Daniel Alves por estupro na Espanha, decretada em primeira instância no último dia 22, é o primeiro capítulo de um processo que promete ser longo na Justiça. Com os dois lados se movimentando para possíveis recursos à decisão, o uso de uma quantia doada pela família de Neymar a Daniel durante a investigação virou alvo da “Fiscalía”, o Ministério Público (MP) da Espanha.

Segundo o jornal espanhol “El Mundo”, o MP pedirá a anulação da “atenuante de reparação de dano”, um mecanismo jurídico legal que ajudou a reduzir a pena do jogador, mínima para casos do gênero. Essa atenuante foi executada por meio de um depósito de 150 mil euros (806 mil reais, na cotação atual) em juízo pela defesa de Alves, uma espécie de indenização antecipada.

Ainda segundo o veículo, a promotoria defenderá que o valor não pode ser considerado como reparação do dano. De acordo com a rádio Cadena Ser, com informações da agência de notícias EFE, a defesa de Daniel Alves solicitou em mais de uma ocasião que o valor seja entregue à vítima, que não aceitou. Tanto a promotoria como a defesa da vítima acreditam que a aplicação da atenuante pode ser considerada “discriminatória”, já que o jogador supostamente teria vantagens por suas condições financeiras.

O Globo

Diretores da Petrobras têm celulares apreendidos em auditoria interna


Os celulares dos diretores da Petrobras William França e Sérgio Caetano foram apreendidos pela auditoria interna da Petrobras e estão sob investigação. Há em andamento a apuração da assinatura de um contrato milionário que apresenta “possíveis irregularidades” com a empresa Unigel, a maior produtora latino-americana de acrílicos e estirênicos.

Com a abertura de um processo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o apontamento de uma possível participação dos diretores afim de aprovar o contrato entre as empresas, o documento passa a ser investigado, também, pela auditoria interna da petroleira. As informações são da coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

Assinado no fim de dezembro de 2023, o contrato equivale a R$759 milhões e pode levar a empresa a sofrer um prejuízo de R$ 487 milhões. O documento prevê a industrialização, armazenamento, expedição, faturamento e pós-venda de ureia e amônia pelas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Sergipe e na Bahia, “alugadas” ao grupo Unigel desde 2019.

Metrópoles

Polícia encontra munição de fuzil em esconderijo de fugitivos de Mossoró


Investigadores dizem que os presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, podem estar armados com fuzil. A polícia encontrou munição compatível com esse modelo no esconderijo em que os dois ficaram por quase oito dias no sítio de Ronaldo Fernandes.

O material, segundo investigadores, estava no buraco que os dois detentos cavaram para se esconder dos sensores de calor dos drones usados pela polícia. Os dois fugitivos foram vistos pela última vez na tarde desta quinta-feira (29).

Eles são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu, Deisinho —segundo as investigações, ambos são ligados à facção Comando Vermelho.

Duas mulheres que trabalham numa fazenda com produção de frutas afirmaram ter avistado dois homens sujos no assentamento Vila Nova 2. Ao notar a presença delas, eles teriam se embrenhado na mata.

O local é próximo de onde os detentos teriam tentado invadir uma casa no último domingo (25). Os policiais dizem acreditar que eles ainda estejam no Rio Grande do Norte, e as buscas se intensificaram na divisa do estado com o Ceará.

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Elídio expõe fotos de reunião com oposição em demonstração que pode ser candidato a prefeito


O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, aparece reunido com um grupo que integra a oposição em Jardim de Piranhas. Entre os que aparecem na conversa estão vereador João Amaro e Gute, o ex-vereador Luciano Lopes e o ex-secretário de Estado João Dutra, entre outros amigos.

Ainda sem anunciar oficialmente que é candidato a prefeito em 2024, Elídio Queiroz tem dado sinais fortes que vai aceitar o convite da oposição para liderar a majoritária que vai enfrentar Rogério Soares. Até então, do que se fala em Jardim de Piranhas, o candidato a vice será o vereador João Amaro.

Na legenda que escreveu junto a algumas imagens da reunião, Elídio disse apenas o seguinte: “Recebendo amigos pra um café. Sempre bom essa prosa. Estamos juntos”, mas claro que ninguém é tolo e sabe que o significado do encontro é político e visando as eleições que se aproximam.

Lula pede fim da ‘matança’ em Gaza e chama conflito de ‘carnificina’; Vídeo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta sexta-feira (1º) a crise na Faixa de Gaza como uma “carnificina” e pediu o fim da “matança”.

A declaração foi feita durante Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que ocorre em São Vicente e Granadinas um dia após o Exército israelense atirar contra civis em Gaza que faziam fila por comida, deixando mortos e feridos — episódio também citado por Lula em sua fala.

O petista propôs ainda que a Celac faça uma moção pelo fim imediato dos ataques de Israel à região e pediu que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, acione o Conselho de Segurança para tomar providência. Guterres estava entre os líderes na plateia.

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Pesquisa Agorasei/Rádio 96 FM: Doutor Tadeu tem 61,7% de intenção de voto no quesito estimulado


Na questão estimulada, quando são oferecidas opções de nomes aos entrevistados, Doutor Tadeu lidera com folga a disputa eleitoral para prefeito de Caicó. A pesquisa Agorasei revela que o atual prefeito tem 61,7% das intenções de voto.

Em segundo lugar, aparece o deputado estadual Adjuto Dias, com 8,5% de citações. Na sequência surgem Diego Vale, com 5,2%; Roberto Germano, com 4,0%; Major Brilhante, com 3,5% e Max Azevedo, com 0,5%.

As pessoas entrevistadas que afirmam votar em branco ou nulo são 10,3%. Já aqueles que não possuem opinião sobre a questão ou não responderam representam 6,3% do total da amostra.  

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Homem flagrado se masturbando na zona rural de Tenente Ananias é preso por força de mandado de prisão


Um dos casos foi registrado aqui no blog em maio de 2034, relembre

Homem que assustou moradores do Sítio Farias é preso por força de “Mandado de Prisão”, expedido pela Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira. Um homem de 52 anos de idade que foi visto e filmado várias vezes praticando atos libidinosos em via publica foi preso nesta manhã pela Polícia Militar, sob o comando do sargento Pinheiro, com apoio da Polícia Civil de Marcelino Vieira, o mesmo foi conduzido ao Sistema prisional onde ficará à disposição da justiça.

Suspeito de executar advogada e namorado se mata após operação policial, em Parnamirim; Vídeo


O suspeito de assassinar o casal (advogada Andreia da Silva Teixeira, 42 anos, e o namorado dela Lenivaldo César de Castro, 52 anos) em Nova Parnamirim nesta semana, se matou na tarde de hoje (1º). A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso ocorreu num posto de gasolina em Emaus, Parnamirim. 

Émerson Carlos Pereira, ex-policial penal, tirou a própria vida quando foi cercado por policiais civis durante uma operação. Segundo a Polícia Civil, ele estava dentro do carro e se matou com um tiro.

O duplo homicídio contra o casal aconteceu na madrugada de quarta-feira (28). Emerson Carlos entrou com condomínio onde Andreia Teixeira morava e ficou esperando ela chegar para assassiná-la com tiros de calibre 12. O companheiro dela também foi atingido e morreu. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança. 

Apesar de rapidamente identificado e elevado à condição de suspeito, visto que já havia ameaçado a vítima algumas vezes, Émerson Carlos ficou na condição de foragido. Nesta sexta-feira, ele foi localizado. 

Homero Grec e equipe comemoram resultado da pesquisa Fecomércio


As 19 secretarias da Prefeitura de Parnamirim que trabalharam em conjunto, sob o comando do secretário Homero Grec e do Prefeito Taveira, para planejar e realizar o Carnaval de Parnamirim, estiveram reunidos hoje em evento realizado na Prefeitura, na apresentação da Pesquisa Fecomércio Carnaval 2024. A Fecomércio divulgou os dados da pesquisa que aferiu resultados e identificou as principais impressões do público que brincou o Carnaval e dos empreendedores que trabalharam durante o dia 4 (abertura) e no período de 9 a 13 de fevereiro. Foram 400.000 foliões (incremento de 60% sobre 2023) e mais de 118 milhões de reais de movimentação financeira na cidade (acréscimo de quase 78%). Mais de 80% do público considerou o Carnaval de Parnamirim como ótimo ou bom, com destaque para a segurança, aprovada por mais de 90% dos foliões.

De fato, chamou a atenção de muita gente a quantidade de agentes de segurança empenhados em garantir uma festa tranquila à população. Mais de 90% dos que curtiram o Carnaval de Parnamirim afirmaram que vão voltar à cidade para a edição de 2025. O público deste ano foi composto por 60% de visitantes e 40% de residentes. Quanto aos comerciantes, 82% avaliaram a influência do evento nos negócios como positiva. Mais de 70% dos empreendedores ampliaram o estoque para a festa, com investimento médio bem maior do que na edição passada. “Fico feliz em podermos comprovar que seis meses de planejamento e muito trabalho de nossas equipes fizeram o maior e melhor Carnaval do Litoral do RN, comprovado pela Pesquisa Fecomércio” reassaltou o secretário Homero Grec.

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.

Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.

A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.

O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.

Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.

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