Quatro trabalhadores são resgatados ao prestarem serviço para loteamento irregular
Quatro trabalhadores mantidos em condição análoga à escravidão foram resgatados de um loteamento ilegal que estava sendo construído dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, no último dia 07 de julho. Eles foram localizados por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no estado e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante uma operação para coibir invasões no parque.
Os trabalhadores atuavam sem registro trabalhista e equipamentos de proteção individual na construção de uma casa, cercas e estradas de acesso. Eles eram alojados em barracos de lona e dormiam em redes ou sobre papelões. O local não tinha água tratada, espaço adequado para alimentação, nem instalações sanitárias.
Após o resgate, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram diligências nas cidades de Chapada do Guimarães e Cuiabá para notificar os responsáveis pelas condições degradantes. Além das multas, eles serão obrigados a pagar todos os direitos legais aos trabalhadores encontrados naquela situação.
O ICMBio autuou dois invasores por desmatamento de área nativa, construção irregular e dano à área de preservação permanente. A casa foi demolida e os materiais encontrados no local, apreendidos. Eles responderão a processo administrativo ambiental e terão o caso encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para análise de abertura de processo criminal.
Escreva sua opinião
O seu endereço de e-mail não será publicado.