Ministério do Trabalho lança Portal de Relações do Trabalho no dia 9

O Ministério do Trabalho lança, no próximo dia 9, seu Portal de Relações do Trabalho, ferramenta que contribuirá para disseminar informações sobre organização sindical e relações de trabalho no Brasil. “Com esse portal vamos dar ainda mais transparência e democratizar o acesso às informações sobre o funcionamento da administração pública e sobre a execução das suas ações e resultados produzidos”, explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Mais >

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Superintendentes do Ministério do Trabalho de todo o Brasil se reúnem em Manaus

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Seminário debate acesso das pessoas com deficiência ao trabalho no Rio G. do Norte

Natal (RN), 27/03/2017 – Promover o compartilhamento de informações entre os protagonistas da luta pela inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho foi o objetivo do seminário “Empregabilidade da pessoa com Deficiência no RN”, realizado nesta sexta-feira (24), na sede do Ministério Público do Trabalho/RN.

O evento, promovido pela Associação Síndrome de Down RN, com o apoio do MPT, contou com palestras da auditora fiscal do Ministério do Trabalho Fernanda Maria Di Cavalcanti, e da procuradora do Trabalho Izabel Christina Queiroz Ramos. Na abertura, a presidente da associação, Glauciane Santana, apontou a necessidade de que encontros que reúnam os diversos atores envolvidos no processo de inclusão de pessoas com deficiência sejam mais frequentes.Mais >

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Brasil defenderá trabalho decente rural e combate à informalidade em reunião da OIT na Suíça

O trabalho decente rural e a formalização da economia informal são dois dos temas que serão defendidos pelo Brasil na329ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro acontece em Genebra, na Suíça, de 13 a 24 de março, e será o primeiro de três que serão realizados pela instituição em 2017 para planejar e definir as prioridades do organismo internacional nos próximos anos.

A chefe de Divisão de Organismos Internacionais do Ministério do Trabalho, Dominique Rocha Mattos, que integrará a comitiva brasileira na Suíça, explica que o Brasil tem sido considerado nas reuniões da  OIT uma referência na transição da economia informal para a formal. “Segundo dados do IBGE, a média dos números brasileiros tem mostrado uma melhora importante nos últimos anos nessa área”, justifica. Mais >

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Ministério do Trabalho aperta cerco contra fraudes no pagamento de benefícios

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Comércio mantém resultado positivo, e o desemprego no mês de novembro foi menor que o mesmo período de 2015

O número de vagas de emprego fechadas em novembro de 2016 foi menor do que em novembro de 2015. Neste ano, foram perdidos 116.747 postos com carteira assinada – no ano passado, nesse mesmo mês, haviam sido 130.629. O resultado em novembro de 2016 é decorrente de 1.103.767 admissões contra 1.220.514 demissões. Mais >

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Quadrilha que fraudava seguro-desemprego é desarticulada pela PF

A informação foi confirmada ao blog Jair Sampaio pelo Ministerio do Trabalho nessa manhã, 12

Uma operação policial, com a participação do Ministério do Trabalho, desarticulou uma quadrilha que praticava fraudes de vínculos empregatícios para sacar seguro-desemprego e benefícios previdenciários, em sete municípios baianos. A ação, denominada Operação Melaço, evitou prejuízos que poderiam ultrapassar dezenas de milhões de reais, nos próximos anos, no seguro-desemprego e na Previdência Social. Mais >

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R$ 1,2 milhões irá beneficiar 6 instituições perante acordo do MTP/RN com Wallmart

Natal (RN), 01/12/2016 – Como resultado de duas ações do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mais de R$ 1,2 milhões decorrentes de acordo trabalhista assinado pela rede Wallmart foram revertidos a seis instituições do estado. A destinação definitiva dos valores aconteceu em audiências judiciais presididas pelo juiz Dilner Nogueira Santos, intermediadas pelo procurador regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira.Mais >

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Empregadores devem pagar primeira parcela do 13° até hoje (quarta feira)

A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até quarta-feira (30). O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro.Mais >

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Ministro do Trabalho defende políticas de proteção e seguro ao emprego, em seminário da OIT

As iniciativas de promoção do emprego e do trabalho decente no país foram o tema central da fala do ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira na abertura do seminário “Promovendo o Emprego: Experiências Exitosas de Políticas Ativas de Mercado de Trabalho”, nesta terça-feira (22).

O evento, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) ocorreu durante todo o dia, em Brasília, e teve como objetivo debater as estratégias brasileiras para o combate ao desemprego e as iniciativas internacionais que podem ser utilizadas como modelo pelo país. Mais >

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LEI ANTICORRUPÇÃO: Ministro Ronaldo Nogueira reitera apoio às práticas anticorrupção

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Novo banco de dados do Ministério do Trabalho vai aprimorar fiscalização

O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ‘‘Big Data’’, com significativo volume de arquivos e de mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as ações da fiscalização, será utilizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).  A modernização é resultado de convênio entre o Ministério e a Universidade de Brasília (UnB), com Termo de Execução Descentralizada no valor de R$ 3 milhões.

 O novo banco vai armazenar e cruzar informações estratégicas para a fiscalização como os dados do Caged, RAIS, Observatório do Mercado de Trabalho, e-Social, Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (Sfit), além da base de dados de outros órgãos de governo. Para execução das ações, foi montado um laboratório de tecnologia na sede da Secretaria de Inspeção do Trabalho, envolvendo 10 pesquisadores da UnB e mais de 20 auditores fiscais do Trabalho.Mais >

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“PPE preservou mais de 63,3 mil empregos”, diz ministro do Trabalho

De acordo com novo texto enviado ao blog pela assessoria ministerial do trabalho, já são 63.345 trabalhadores que tiveram seus empregos garantidos pela adesão de 116 empresas ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com pagamentos de R$169.323.572,26 em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador nos 188 pedidos de adesões encaminhados ao comitê do Programa. Desse total, 154 foram deferidas, estando ainda 34 em processo de análise.

O balanço do programa acaba de ser  divulgado pelo ministério do Trabalho.

Dentre as novas adesões destaca-se a Pedertractor Indústria e Comércio de peças e tratores, do setor Fabril em Pederneiras, São Paulo, com duas adesões publicadas este mês, alcançando 1.324 trabalhadores. Mais >

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Ministério do Trabalho assina Carta em Defesa da Aprendizagem de jovens

O lançamento da Carta em Defesa da Aprendizagem marcou o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que contou com a participação do Ministério do Trabalho.

O evento, encerrado na sexta-feira (21), apresentou as diretrizes para o combate ao trabalho infantil no Brasil e para o estímulo à contratação de jovens pela Lei da Aprendizagem. Discutiu também alternativas para as mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes, que ainda estão inseridas no trabalho infantil de forma irregular e ilegal.

De acordo com a coordenadora de Aprendizagem na Secretaria de Inspeção do Trabalho, Taís Lisboa, além do Ministério do Trabalho, a Carta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), também foi assinada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).Mais >

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DADOS CAGED JULHO 2016: Emprego formal continua trajetória de recuo de perda de postos

Assessoria Ministerial – Blog Jair Sampaio

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, demonstram que o emprego formal em julho continuou sua trajetória de recuo de perda de postos de trabalho. No mês foram -94.724 postos de trabalho, equivalente ao declínio de 0,24% em relação ao estoque do mês anterior.

A perda foi bem menor que o registrado em julho do ano passado, quando alcançou -157.905 vagas. Em junho, a retração foi de 0,23% (-92.032 vagas) em comparação ao estoque de maio. A queda foi bem menor que junho de 2015, quando houve o fechamento de 111.199 vagas formais.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, essa desaceleração demonstra uma recuperação gradual da economia. “Estamos perdendo menos vagas e a tendência para os próximos meses é que essa desaceleração continue e possamos gerar vagas no segundo semestre”, avaliou.Mais >

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Governo anunciará novas mudanças para aperfeiçoar Norma Regulamentadora nº 12

O governo federal deu mais um passo para o aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Nesta quarta-feira (10), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para tratar de novas alterações nas regras de proteção aos trabalhadores. As mudanças, que devem ser anunciadas nos próximos dias, se referem às máquinas usadas em padarias e açougues e equipamentos de guindar, e foram discutidas previamente com representantes de trabalhadores e empregadores.Mais >

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Trabalho Doméstico = “Valorização é ato de justiça”, afirma ministro Ronaldo Nogueira‏

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira destacou, nesta quinta-feira (21), a importância do trabalho doméstico, que é executado em sua maioria por mulheres e negras. Ao lembrar que a formalização desta categoria permanece baixa – em torno de 70% ainda não têm carteira assinada, Ronaldo ressaltou a importância da formalização. Mais >

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Quatro trabalhadores são resgatados ao prestarem serviço para loteamento irregular

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Ministro do Trabalho Brasileiro se reúne com ministra do Trabalho alemã, em Pequim‏

Encontro faz parte da agenda oficial paralela à Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira se reuniu nesta quarta-feira (13) com a ministra do Trabalho e Temas Sociais da Alemanha, Andrea Nahles, na China. O encontro faz parte da agenda oficial paralela à Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20, que terminou hoje em Pequim. Entre os temas tratados com a autoridade alemã estavam as cadeias econômicas globais, o emprego feminino, o futuro do trabalho e as migrações.

Brasil e Alemanha vêm realizando atividades de cooperação técnica desde 2009, quando os países assinaram um Memorando de Entendimento sobre trabalho e emprego. Desde a última visita ao Brasil da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em 2015, tem ocorrido tratativas para uma nova cooperação com foco nos temas salário mínimo e preservação dos empregos em momentos de crise econômica.

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Auditores localizam 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Os safristas estavam alojados em instalações precárias no Sul de Minas

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais localizaram 16 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão no interior do município de Conceição de Aparecida, sul de Minas Gerais.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho, Marco Aurélio Tiburzio, a equipe de quatro auditores iniciou a operação na terça-feira (5) na Fazenda Palmeiras, para apurar denúncias de infrações trabalhistas.Mais >

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