Sancionada Lei de Ubaldo que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares

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Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, mais uma matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte.

“Agradeço a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria. Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração com desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.

O parlamentar enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde.

“A exemplo dessas práticas alternativas, gostaria de destacar a promoção de uso racional de plantas medicinais e florais, inclusive fortalecendo a cadeia de produção e de inovação em saúde. Dentre tantas outras, as práticas alternativas ainda irão englobar as modalidades de arterapia, homeopatia, osteopatia e musicoterapia”, diz.

São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS:

I- Apiterapia;

II- Aromaterapia;

III- Auriculoterapia;

IV – Arteterapia;

V – Ayurveda;

VI – Biodança;

VII – Bioenergética;

VIII – Constelação Familiar;

IX – Cromoterapia;

X – Dança Circular;

XI – Geoterapia;

XII – Hipnoterapia;

XIII – Homeopatia;

XIV- Imposição de Mãos;

XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde;

XVI – Medicina Tradicional Chinesa;

XVII – Meditação;

XVIII – Musicoterapia;

XIX – Naturopatia;

XX – Osteopatia;

XXI- Ozonioterapia;

XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia;

XXIII – Quiropraxia;

XXIV – Reflexologia;

XXV – Reiki;

XXVI- Shantala;

XXVII- Terapia Comunitária Integrativa;

XXVIII – Terapia de Florais;

XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia;

XXX – Yoga;

XXXI – Fitoenergética;

XXXII – Escalda Pés;

XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares;

XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas;

XXXV – Biomagnetismo;

XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e;

XXXVII – Práticas Vibracionais.