Prefeitura de Canguaretama emite nota sobre contratos na Procuradoria do Município

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da notícia publicada pelo Blog Jair Sampaio que acusa a Prefeitura Municipal de Canguaretama de realizar “farra de contratos na Procuradoria”, corrigimos os seguintes pontos:

1 – Quando assumiu a prefeitura, a primeira medida tomada foi de “enxugar a máquina” alterando a forma de contrato com assessores jurídicos que regrediram do Nível 2 para o Nível 1, reduzindo o valor mensal de R$ 4.000,00 parar R$ 2.500,00;

2 – Devido a ausência de cargos específicos de Assessor Jurídico nas secretarias municipais, de acordo com a Lei da Estrutura Municipal, a administração é obrigada a fazer nomeação na Procuradoria e depois designar o assessor jurídico para cada secretaria;

3 – O valor citado não é apenas da Procuradoria e sim dividido entre todos os setores necessários, entenda-se Assessoria Jurídica do Meio Ambiente, Assessoria Jurídica da Saúde, Assessoria Jurídica da Educação, Assessoria Jurídica Gratuita, Assessoria Jurídica da Assistência Social e demais secretarias;

A gestão municipal segue trabalhando com extrema responsabilidade não só com o dinheiro público, mas também com todos os assuntos que envolvem a cidade de Canguaretama.

Farra de contratos na Procuradoria do município de Canguaterama; são quase R$ 700 mil anualmente

Recentemente o prefeito Wellinson Ribeiro publicou uma nota dizendo que era necessário se adequar ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) de numero 04/2019 que Município de Canguaretama possui com o Tribunal de Contas do Estado (TCE –RN), vemos que tão problema não atingiu a procuradoria do Município, já que direta e indiretamente está recheada de advogados e técnicos, além de 02 (duas) contratações de inexibilidade com o CNPJ de Dr. Dhiogo klenyson Fagundes Vicente, CONTRATO DE INEXIBILIDADE no valor de R$ 48.000,00 e ROUSSEAU & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTRATO DE INEXIBILIDADE no valor de R$ 132.000,00 (SOCIOS DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS). Vocês lembrar né, que Dr. Donnie foi o advogado da campanha eleitoral do atual prefeito.

Além desses CNPJs temos; segue a lista:

Mais >

Estupradores de bebê de 4 meses em Canguaretama têm como defensor o Procurador do Município. É mole?


Hoje, Canguaretama foi novamente palco de situação deprimente, desta vez com o envolvimento do Procurador Geral do MUNICÍPIO, Dr. Dhiogo Klenyson Fagundes Vicente, nomeado pela portaria de n⁰ 004/2021.

O caso foi o seguinte: os envolvidos no estupro de vulnerável, uma criança de 4 meses, se apresentaram ao Delegado de Polícia Civil acompanhados do Procurador Geral do Município de Canguaretama, e segundo informações dos populares que estavam na delegacia, teria sido através de um pedido da Prefeita de Vila Flor.

Mas, daí surgiu uma grande dúvida na população, o citado Procurador Geral, que é impedido de advogar (Não pode atuar em casos privados), pelo Estatuto da Advocacia Lei 8906, de 4/7/94, artigo 29.

O Art. 29 diz que os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura.

Enfim, cadê a ética profissional desse Advogado? E outra: os acusados poderão ter seus depoimentos anulados nesse caso?

Multidão vai à prefeitura atrás dos cargos comissionados que o prefeito de Canguaretama prometeu


A pressão sobre o prefeito Wellinson, do PP, em Canguaretama, é grande.

Toda essa multidão, vídeo a seguir, quer uma vaga na prefeitura municipal.

Terá o prefeito eleito prometido emprego a esse povo todo? Complicou!

Eles querem a exoneração dos cargos da gestão anterior para abrir vagas.

Agreste: Eleições suplementares cada vez mais próximo em Canguaretama

Procurador Regional Eleitoral emitiu parecer defendendo novas eleições no segundo maior colégio do Agreste

No parecer assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes o documento novo trazido a Corte da Justiça Eleitoral, ou seja, a superveniência de decisão prolatada pelo Juiz Federal auxiliar André Luis Maia Tobias Granja, magistrado convocado para compor a 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bojo da Apelação Criminal n.º 0812214-38.2017.4.05.8400, por meio da qual declarou prejudicadas as petições do prefeito eleito Wellison Ribeiro (PP), determinando ainda que a Secretaria Judiciária providenciasse a lavratura de certidão de trânsito em julgado do feito criminal em questão (ID 5808321), tem o condão de alterar a situação fática que ensejou o primeiro julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

“Em primeiro lugar, trata-se de documento que veio a lume após o referido julgamento, pelo que, efetivamente, à luz do disposto no art. 435 do CPC, estamos diante de “fato novo”, a ensejar nova apreciação por essa e. Corte Regional, haja vista que houve a oposição de embargos de declaração ainda pendente de apreciação”, argumentou o Procurador Regional Eleitoral na decisão desfavorável ao prefeito eleito de Canguaretama, que pode não ser diplomado ou se for, ainda não tomar posse.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral houve “nova decisão”, que vem dirimir a questão controvertida objeto de intensas e acaloradas discussões no primeiro julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por placar apertado precisou do desempate do presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, relacionada com a ocorrência ou não de trânsito em julgado da apelação criminal em curso no TRF5, e pela qual, emcaso positivo, fazia incidir a causa de inelegibilidade em desfavor de Wellinson Ribeiro.

Essa semana, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento do documento novo trazido ao TRE-RN, na forma do art. 435 do CPC, e deu provimento ao recurso para indeferir o registro de candidatura de Wellinson Ribeiro, prefeito eleito de Canguaretama nas eleições de 2020. O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes também opinou pela realização de novas eleições no segundo maior colégio eleitoral do Agreste Potiguar, hoje com 23.439 eleitores aptos.

Morre aos 48 anos o médico Edson Jovino, candidato a vice-prefeito de Canguaretama


Morreu, na manhã desta segunda-feira, o médico urologista Édson Jovino de Oliveira Júnior, de 48 anos. De acordo com informações preliminares, a causa da morte foi uma parada cardíaca.

Além de médico, Dr. Edson era professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e era Comodoro do Iate Clube de Barra de Cunhaú. O Iate Clube do Natal divulgou nota lamentando a morte do médico. “Em nome do Comodoro Kaleb Freire, o Iate Clube do Natal manifesta suas condolências aos familiares e amigos neste momento de dor e consternação”.

Filiado ao PRTB, era candidato a vice-prefeito no município de Canguaretama, cidade a qual possui raízes familiares. A presidência estadual do partido também emitiu nota de pesar sobre a perda. “Pedimos a Deus que possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé”.

Mais >

Polícia Civil prende homem por estupros contra filhos em Canguaretama

Policiais civis da Delegacia Municipal de Canguaretama prenderam, nesta quarta-feira (19), um homem de 34 anos suspeito de abusar sexualmente dos filhos, uma menina de 5 anos e um menino de 8 anos. A prisão ocorreu no município de Canguaretama, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com as investigações, iniciadas em maio, os abusos sexuais aconteceram na cidade de Canguaretama, na residência das vítimas. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Festival de Cultura Popular contou com participação de artista caicoense

15239258_905186466284371_535951552_n
Caicó esteve presente no 12º Festival de Cultura Popular de Barra de Cunhaú, no município de Canguaretama, RN. O Festival ocorreu dias 20 e 21 de janeiro, reunindo brincantes da cultura popular, grupo de danças folclóricas e mágico.

Mais >

CPRE detém suspeitos e recupera motocicleta com placa de Parnamirim e objetos roubados

001

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em conjunto com a Rádio Patrulha, prenderam na tarde desta terça-feira (30), em Canguaretama, Nascimento Lima, de 18 anos. Com ele os policiais recuperaram uma motocicleta modelo Honda Broes ES, de cor preta e placas NNX-4223, que havia sido tomada de assalto no mesmo dia em Parnamirim. Mais >

Canguaretama sedia Capacitação Regional para ajudar municípios na elaboração de Planos de Saneamento Básico


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou nesta quarta-feira (20), a segunda capacitação regional do projeto de apoio técnico à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). O evento acontece no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) de Canguaretama.Mais >

PM prende dois homens suspeitos de tráfico de drogas em Canguaretama

A Polícia Militar prendeu dois homens suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Canguaretama, no agreste potiguar.

Durante patrulhamento de rotina na Praça do Cruzeiro, a PM abordou dois homens em que estavam em atitude suspeita e encontrou com eles 22 trouxinhas de maconha embaladas para o comércio ilegal de entorpecentes.

Os suspeitos foram conduzidos em flagrante à Polícia Civil e ficaram à disposição da Justiça.

Policiais do NORE apreenderam mototaxista com drogas e dinheiro fracionado em Canguaretama

Na cidade de Canguaretama, os policiais do Núcleo de Operações Rodoviária Estadual (NORE) prenderam o mototaxista Rogério Trajano Vieira, de 26 anos, de posse de 11 pedras de crack e R$ 60,00 em dinheiro fracionado, neste domingo(23).

Rogério Trajano confessou que estava fazendo o transporte do entorpecente e foi conduzido à Delegacia de Pipa, onde foi autuado por tráfico de drogas.

 

Quadrilha de assaltantes é presa em Canguaretama

Os policiais civis da Delegacia de Canguaretama prenderam, por força de mandado de prisão preventiva, nesta terça-feira (18) uma quadrilha acusada de cometer diversos crimes na cidade. Foram presos: Aldo Inácio Fagundes, conhecido como “Lêu”; Adeilson Januário dos Santos, conhecido como “Del”; Moaby André dos Santos e Manoel Pedro da Silva Filho, conhecido como “Nininho”.

O grupo é acusado de crimes como assaltos, receptação e homicídio; e começou a ser investigado após a morte de um dos integrantes da quadrilha, em junho. A motivação do crime seria a divergência sobre a partilha de uma quantia em dinheiro roubada de uma empresa de distribuição de gás.

A quadrilha também é acusada de ter assaltado um posto de combustíveis localizado na marginal da BR 101, em Canguaretama, além de pequenos roubos de celulares. Todos os presos foram conduzidos ao sistema prisional.

 

Policiais do NORE apreende Jovem com drogas e dinheiro na cidade de Canguaretama

Na cidade de Canguaretama, no distrito de Piquiri, o Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE) do CPRE apreendeu um acerta quantidade de drogas e dinheiro fracionado que estava de posse de Lucinaldo Anselmo, de 19 anos.

O acusado foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Plantão onde foi autuado, ficando a disposição da Polícia Judiciária.

PR se fortalece no município de Canguaretama

O sábado (27) foi muito importante para política de Canguaretama. O empresário João Alberto, mais conhecido como João da Rede Mais, assumiu a presidência do PR de Canguaretama e vai disputar as próximas eleições.

Ao lado de sua esposa Adriana, vereadores e dezenas de lideranças, João Alberto se colocou como alternativa concreta e viável para disputar a prefeitura de Canguaretama. O presidente estadual do PR, João Maia e amigos presentes no Arraiá de Canguaretama disse que não medirá esforços para que o projeto de João vire realidade.

Presentes também ao evento Wiliene e o Coronel Afrânio, ex-prefeito de Tibau do Sul e sua esposa Dra. Rosimeire.