Delcídio – Blog Jair Sampaio

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11 de maio de 201611 de maio de 2016

Com cassação de Delcídio, cresce a bancada dos sem votos no Senado

Senador Zeze Perrella (PDT-MG) - Foto: Divulgação — Senador Zeze Perrella (PDT-MG) – Foto: Divulgação

A cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (MS) por quebra de decoro parlamentar amplia a bancada dos parlamentares sem voto no Senado. Com a posse do primeiro suplente do ex-petista, o empresário Pedro Chaves (PSC-MS), que nunca recebeu voto em eleição, a Casa terá dez senadores que não receberam diretamente qualquer voto para representar seus estados.

Destes, apenas Donizeti Nogueira (PT-TO), que substitui desde o início do ano passado a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO) enquanto ela comanda o Ministério da Agricultura, está sujeito a voltar para casa a qualquer momento.

Os outros nove têm direito a exercer plenamente o mandato até o derradeiro dia. Por diferentes motivos, viraram titulares. Além de Pedro Chaves, Wilder Morais (PP-GO) também foi alçado ao Senado devido à cassação do mandato do titular, no caso, Demóstenes Torres (GO), em 2012.Mais >

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9 de maio de 2016

CCJ aprova relatório e Plenário analisa cassação de Delcídio nesta terça

Em reunião extraordinária no Plenário do Senado na noite desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares. A votação final da cassação (PRS 29/2016) será realizada nesta terça-feira (10), às 17h, em sessão plenária do Senado.

Mais cedo, a CCJ havia decidido esperar o recebimento, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), de documentos incluídos no processo contra Delcídio que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, horas depois, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou que os documentos encontram-se em segredo de justiça, o que impede o compartilhamento com a CCJ.

— A decisão anterior da CCJ tornou-se impossível de ser atendida, já que informações requeridas do aditamento estão sob segredo de justiça — informou Maranhão.Mais >

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7 de maio de 20167 de maio de 2016

Relatório pela cassação de Delcídio pode ser votado nesta segunda pela CCJ

Em reunião extraordinária na segunda-feira (9), às 16h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável à decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Se aprovado, o processo será enviado ao Plenário do Senado, para decisão final.

O exame na CCJ é restrito à verificação do cumprimento de normas constitucionais, legais e jurídicas do processo, que no Conselho de Ética teve relatório do senador Telmário Motta (PDT-RR). A CCJ não entra no mérito da decisão, mas seu presidente, José Maranhão (PMDB-PB), abrirá espaço para manifestação de Delcídio do Amaral, que não compareceu ao Conselho de Ética, mas pode falar nesta segunda-feira.

— Nós não temos atribuição para revisar decisões do Conselho de Ética, decisões referentes à questão do mérito. Abrimos essa oportunidade para que o indiciado ou seus advogados compareçam à sessão de votação para acrescentar algo a tudo o que já foi feito pelo Conselho de Ética, as suas razões, os seus motivos — informou Maranhão.Mais >

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2 de maio de 20163 de maio de 2016

STF envia para Moro delação de Delcídio sobre propina em governo FHC

Entre os anos de 1999 e 2001, Delcídio do Amaral era o diretor de Óleo e Gás da Petrobras - Foto: Divulgação — Entre os anos de 1999 e 2001, Delcídio do Amaral era o diretor de Óleo e Gás da Petrobras – Foto: Divulgação

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviará para o juiz Sergio Moro os trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em que o parlamentar menciona pagamento de propina entre os anos de 1999 e 2001 por um projeto da Petrobras no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que se referem à compra de máquinas da Alstom, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

Na decisão, Teori afirma que as declarações de Delcídio “não revelam envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro”, que só poderiam ser investigadas com o aval do STF. O ministro também afirma que cabe a Moro avaliar se é ou não da sua competência tratar do caso.

Segundo a delação de Delcídio, nos anos referidos foi implementado um programa para conter problema de racionamento de energia elétrica. Delcídio afirmou que antes do programa já havia sido adquirida a máquina GT24, da empresa Alstom, para atender às necessidades da Refinaria Landulfo Alves. A máquina já havia apresentado defeito em outros países que a haviam adquirido.Mais >

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27 de abril de 201627 de abril de 2016

Senadores querem votar cassação de Delcídio: Ele faltou a 6ª reunião do Conselho de Ética

Mesmo após um apelo da defesa para conceder outra chance para o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) se apresentar pessoalmente ao Conselho de Ética do Senado, ele não compareceu à reunião na tarde desta terça-feira (26). Sem esconder a chateação, os senadores decidiram correr com o processo e devem votar o parecer do relator já na próxima terça-feira no Conselho de Ética.

“Está encerrada a primeira fase do processo. Eu vou adiantar o meu relatório, vou apresentar na próxima semana e, em seguida, os senadores já poderão votar”, disse o relator do processo, Telmário Mota (PDT-RR).

Foi a sexta vez que o senador Delcídio faltou a uma reunião do Conselho de Ética marcada para ouvir seu depoimento. Apresentando licenças médicas, a defesa conseguiu travar o processo por um mês. Desta vez, os senadores decidiram por finalizar o período chamado de “instrução probatória” e seguir para a apresentação do relatório final. O Estadão Conteúdo destacou que o único senador que pediu mais prazo para que Delcídio comparecesse ao Conselho foi o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP).

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15 de março de 2016

Delcídio do Amaral pede desfiliação do PT

O senador Delcídio do Amaral (MS) entregou hoje (15) ao presidente do PT em Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Biffi, carta pedindo desfiliação do partido. Em um texto curto, o senador informa a decisão de deixar o PT e pede que Biffi tome as providências para o desligamento.

Segundo a Agência Brasil, Delcídio responde a representação no Conselho de Ética do Senado por ter sido flagrado tentando subornar a família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que este não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

O filho de Cerveró, Bernardo, entregou a gravação da conversa em que o parlamentar oferecia R$ 50 mil por mês e um plano de fuga ao ex-diretor da estatal, o que levou Delcídio a ficar quase três meses preso.Mais >

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