Governadora Fátima Bezerra sobre os 80 respirados: 40 para Natal e 40 para o interior

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Governo estende isolamento social até dia 20 de maio


Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:

AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ DIA 31   

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FÁTIMA BEZERRA: “Caern e Cosern não cobrarão taxas a cadastrados em programas sociais durante pandemia”

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Parceria Governo e Sociedade atende mil famílias com doações do RN+Unido e RN+Protegido


O Governo do Estado iniciou, neste sábado (25), a entrega de cestas básicas, leite e produtos lácteos, máscaras e álcool 70% dentro das ações dos programas RN+Unido e RN+Protegido, uma parceria com empresários e instituições do Rio Grande do Norte.

A ação beneficiou 22 instituições filantrópicas que cuidam de pessoas idosas, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social, localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Goianinha e Baía Formosa.  Foram entregues 392 cestas básicas, 6.500 máscaras, 894 litros de álcool 70° e 10 mil litros de leite e bebida láctea, alcançando 1 mil famílias com a entregas dos donativos.

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Fátima Bezerra estende restrição do funcionamento do comércio até 5 de maio


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 5 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividades.

Um novo decreto detalhando o funcionamento do comércio, bem como as regras de isolamento social deve ser publicado nesta quinta-feira (23), segundo a assessoria do Governo. O decreto vigente vence nesta mesma data.

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Governo apresenta forma de pagamento para cumprimento do piso nacional do magistério


O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou a proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme já foi comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.

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Direitos Humanos: Governo empossa membros de comitê de atenção a refugiados


Com o objetivo de apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no Rio Grande do Norte, centrado na política de direitos humanos promovida pelo Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra acompanhada do vice-governador Antenor Roberto empossou na manhã desta terça-feira (18) os membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN), no auditório da governadoria.

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Governo do RN prepara encontro com embaixador chinês no Brasil


A visita do diplomata chinês ao RN foi discutida na manhã desta quarta-feira (12) durante reunião, em Recife-PE, entre a governadora Fátima Bezerra e a cônsul Yan Yuqing, que representa a China no Nordeste brasileiro.

O embaixador Wanming fará sua primeira visita ao Nordeste e escolheu o RN como destino inicial, nos dias 26 e 27 deste mês. “A escolha do RN se deu pelo grau de compromisso que eles enxergam no Governo do Estado no que diz respeito à cooperação para o desenvolvimento econômico”, disse a governadora.

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Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb


Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.

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Governo entrega mensagem à AL


Na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (03), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, levou a mensagem do Governo ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. A mensagem faz um balanço do primeiro ano de gestão e apresenta todos os desafios para 2020.

 Segundo o secretário, a governadora Fátima Bezerra optou por não ir até à AL entregar a mensagem em respeito aos sindicatos e servidores em pleno debate de elaboração do projeto de lei da Previdência. “Além disso, não queremos acirrar os ânimos para uma manifestação com relação a um projeto que nem foi entregue na Assembleia. As negociações não têm sido fáceis com o Fórum de servidores e nem serão, mas a gente entende que isso é normal”, afirmou Raimundo Alves.

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Governo firma cooperação técnica para unificar controle da gestão pública


Permitir o controle e a eficiência dos atos do Governo. Estes são os principais objetivos do acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, 28 pela governadora Fátima Bezerra e as principais instituições de ensino superior no Rio Grande do Norte para implantação do sistema SIG. “Este acordo tem o objetivo de modernizar a gestão e tornar mais eficiente e transparente as ações do Governo no trato dos recursos financeiros, patrimoniais e também dos recursos humanos”, explicou Fátima Bezerra ao receber os dirigentes das instituições envolvidas – UFRN, IFRN e UERN.

O acordo de cooperação foi formatado pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado durante todo o ano passado após identificar a pluralidade e desorganização de procedimentos para o controle das contas e processos públicos. “Não tínhamos organização administrativa. Encontramos o Estado desorganizado, sem controle eficiente dos atos e até dos recursos humanos. Agora, tenho certeza, vamos deixar o Estado com mecanismo de controle efetivo. Não será fácil por que vamos enfrentar uma cultura de descontrole e desorganização. Mas estamos iniciando um novo ciclo em favor da organização financeira e dos recursos humanos também”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

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Governo fixa em R$ 7 milhões teto de gastos para RN Gás + em 2020


O Governo do RN definiu o valor que será investido no programa RN Gás + através do decreto de número 29.414,assinado na tarde desta quinta-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra. O documento, que será publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial, fixa para 2020 o valor de R$ 7 milhões a título de subsídio às empresas que já aderiram ou façam a adesão ao programa.

Além da renovação prevista para o próximo ano, o programa – coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – oferecerá desconto de 10% sobre o valor final do gás, distribuído ecomercializado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Outro diferencial para o ano de 2020, apontado pelo titular da Sedec, Jaime Calado, diz respeito às indústrias cerâmicas, que passam também a contar com benefício do Proedi (Programa de Estímulo à Indústria).

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Fátima emite nota sobre a delação premiada de Antônio Palocci à Polícia Federal


NOTA
Sobre a delação premiada de Antônio Palocci à Polícia Federal, temos a esclarecer o seguinte:

A empresa Camargo Corrêa não fez doação à campanha da então candidata à deputada federal em 2010, Fátima Bezerra, conforme registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

No endereço encurtador.com.br/glxE8 consta os registros de todas as pessoas físicas e jurídicas que doaram à campanha da então candidata em 2010, o que comprova que não há qualquer menção à referida empresa;
As contas foram devidamente aprovadas;

Fátima Bezerra e sua coordenação de campanha jamais trataram com a Camargo Corrêa e com Antônio Palocci, sobre a campanha de 2010 ou qualquer outra, e esperam que as informações sejam devidamente apuradas e esclarecidas.

Assessoria Fátima Bezerra

Governo instala o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social


O Governo do Estado empossou nesta quinta-feira, 14, os 31 integrantes doConselho Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Consesp). “Este é um ato dos mais importantes.

A instalação do Consesp se inclui entre as medidas que o Governo está tomando para a reestruturação e modernização do sistema estadual de segurança pública. E tem também a finalidade de alinhar a segurança pública do RN ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade realizada no auditório da Governadoria.

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Em visita ao Governo, Grupo SERHS anuncia novo hotel no RN


A rede hoteleira potiguar irá ganhar um reforço de peso para as próximas temporadas. O grupo SERHS irá construir um novo hotel na Via Costeira, em um investimento aproximado de R$ 100 milhões no terreno ao lado do empreendimento já instalado na região.

A confirmação do investimento foi dada por executivos do grupo durante reunião com a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto nesta segunda-feira (11).

A expectativa é de que o empreendimento gere 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase de operação.

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Valor errado: RN receberá R$ 291 milhões do Pré-Sal, metade do que foi anunciado, e ministro pede desculpas à governadora


Confira NOTA do ministro Ramos

Durante visita ao Rio Grande do Norte para tratar de novos investimentos do Governo Federal à toda região Nordeste, me reuni com a governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira (07).

Durante o amistoso e agradável encontro, pudemos trocar informações acerca das principais conquistas e necessidades do Estado. Um dos temas discutidos foi o resultado do leilão da cessão onerosa, que arrecadou R$70 bilhões nesse primeiro momento.

Como grande entusiasta que sou, quis transmitir mais uma boa notícia ao Rio Grande do Norte e resolvi fazer contato com o Ministério da Economia, que me informou valores de repasse ao Estado e municípios potiguares no que tange o resultado do leilão. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.

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Governo do RN alinha com ministro Ramos as prioridades para o Pacto Mais Brasil Nordeste


“O Nordeste quer crescer junto com o Brasil”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao final da reunião que aconteceu durante a tarde desta quinta-feira (07), no auditório da Governadoria, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov).

Ele estava acompanhado da secretária Deborah Virgínia Macedo Arôxa, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado, que apresentaram as demandas de suas pastas, e os deputados federais Benes Leocádio, General Girão e Rafael Motta.

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Em reunião com presidente do Depen, Governadora destaca ações de segurança pública


A Governadora Fátima Bezerra recebeu, em audiência, o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fábio Bordignon, e o Diretor de Políticas do Depen, Sandro Abel, nesta quinta-feira, 31, para dialogar sobre o sistema penitenciário do Estado e segurança pública. A reunião foi realizada na sede da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Acompanhada do vice- governador, Antenor Roberto, e dos Secretários da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, de Infraestrutura, Gustavo Coelho e do titular da Segurança Pública, Coronel Araújo, a Governadora elencou ações que o governo vem fazendo para melhorar o sistema prisional do estado, como a criação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).”Conseguimos fazer uma reestruturação no governo e criamos, sem gerar custos para o estado, essa secretaria”, disse.

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Fátima afirma empenho para melhorar infraestrutura na zona norte de Natal


Convidada para a inauguração da primeira fase da expansão do Partage Shopping na zona norte de Natal, a governadora Fátima Bezerra disse nesta quinta-feira, 31, que “o principal desafio hoje é gerar empregos. Este investimento é um passo importante para o crescimento econômico da querida zona norte, importante área de Natal que equivale ao segundo maior município do RN, a cidade de Mossoró”. Fátima parabenizou a empresa pelo investimento e disse que a administração estadual está fazendo estudos para instalar no local uma representação do Sistema Nacional de Empregos – Sine para atender os moradores da região que representam 40% da população da capital.

Acompanhada da secretária adjunto da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josiane Bezerra Mendes, da subsecretária do Trabalho, Carla Veruska, do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico do Estado, Sílvio Torquato, a governadora percorreu o shopping, as áreas em ampliação e conversou com lojistas, vendedores e populares. A vereadora em Natal, Divaneide Basílio e a deputada estadual Eudiane Macedo também acompanharam Fátima Bezerra que informou aos interlocutores as ações do governo como a instalação e inauguração, nesta terça-feira, do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar, no distrito industrial de São Gonçalo do Amarante e que vai atender também toda a zona norte.

PRÓ-TRANSPORTE

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Com apoio do Governo do RN, Parada da Diversidade é realizada em Natal


Aconteceu na tarde deste domingo, 27, a 21ª Parada LGBTI+ de Natal. O movimento, que conta com o apoio do Governo por meio das Secretarias de Turismo, Saúde, Segurança e também através da Emprotur e da Fundação José Augusto, trouxe como tema ‘Nosso sangue, nossa luta não terá sido em vão’ e contou com variada programação, incluindo ações de saúde, diversos artistas e atrações musicais, trios elétricos, apresentações de grupos de dança e shows de drag queens. Mais de 220 policiais militares, além de efetivo motorizado, foram disponibilizados para garantir a segurança do evento que percorreu a avenida Salgado Filho com encerramento na Arena das Dunas.

“O que a comunidade LGBTI+ quer é respeito e que os direitos dela sejam assegurados. E, enquanto Governo do Estado, é nosso dever, cumprindo a constituição, trabalhar por uma cultura de paz, em prol da cidadania e da dignidade para todas e todos”, destacou a governadora Fátima Bezerra. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual foi homenageada pelo Fórum LGBT, organizador do evento, pelo cumprimento dos acordos firmados para a realização da Parada.

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