Trabalho do Obvio contribui para redução da violência , diz governadora


A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira, 23, da abertura do “I Seminário Observatório da Violência da UFRN – múltiplas abordagens da violência”, instituição que passa a hospedar o Observatório da Violência do RN – Obvio.

Antes sediado na Universidade Federal do Semiárido, agora baseado na UFRN, no Campus de Natal, o Obvio vai ampliar as bases de pesquisa nas diversas abordagens da violência e contribuir para a reflexão e tomada de decisão na proposição de políticas públicas que tenham como foco o enfrentamento à violência.

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Vivaldo, Dr. Tadeu e Paulo Roque são recebidos pela governadora Fátima Bezerra e apresentam pleitos importantes para o Seridó


O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (PT). A reunião foi acompanhada pelo médico caicoense Dr. Tadeu e o chefe de gabinete Paulo Roque. Na pauta da conversa o funcionamento pleno do Hospital Regional do Seridó e a restauração da Barragem Passagem das Traíras.

O parlamentar tem uma luta frequente em defesa da saúde da região. O médico Dr. Tadeu, que também atende no Hospital Regional do Seridó, que fica em Caicó, já esteve apresentando pleitos ao secretário de saúde do estado e agora conversou diretamente com a governadora Fátima, onde mostrou sugestões que podem melhorar os serviços oferecidos a população.

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Governo e Cascar Mineração assinam protocolo de intenções


Foi dado hoje um novo e importante passo para o Rio Grande do Norte iniciar uma nova era no campo da mineração, mais precisamente, a exploração do ouro na cidade de Currais Novos, situada na região do Seridó.

O Governo do Estado e a empresa Cascar Brasil Mineração assinaram na tarde desta segunda-feira (21), na sala de reuniões da governadoria, o protocolo de intenções para a implantação e desenvolvimento do Projeto Borborema.

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da companhia, Andrew Richards, são os principais signatários do documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos trabalhos, previsto para o segundo trimestre de 2020, como a questão fundiária, realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.

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Nos 174 anos de Assu, Governo entrega Central do Cidadão


Oito municípios da região do Vale do Açu serão beneficiados com a nova unidade da Central do Cidadão inaugurada nesta quarta-feira (16), na cidade-polo de Assu. O Governo do RN investiu mais de R$ 2 milhões em obras e equipamentos no novo órgão.

A solenidade aconteceu durante as comemorações dos 174 anos de emancipação do município. “Quero dizer para a população de Assu e toda a região do Vale o que representa uma obra como esta. Representa atender a população com dignidade, simplificando os serviços e oferecer atendimento de qualidade com modernidade, conforto e eficiência. Que momento oportuno poder entregar a Central do Cidadão no dia do aniversário da Cidade”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ao lado do prefeito de Assu, Gustavo Soeres, e do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado George Soares, a chefe do Executivo estadual fez o descerramento da placa e reforçou ainda o compromisso de entregar as 22 unidades espalhadas por todas as regiões do Estado, previstas no programa Estadual das Centrais do Cidadão até dezembro deste ano.

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Governadora destaca valorização da escola pública no Encontro de Educadores do Campo


A governadora Fátima Bezerra reforça a importância de valorização da escola pública. Ela afirma que a educação tem que ser vista como política pública essencial e estruturante de uma sociedade que pretende ser mais igualitária e mais cidadã.

“É preciso assegurar os avanços conquistados, promover o fortalecimento e a expansão da Educação pública”, declarou, nesta quinta-feira, 10, aos participantes da palestra ‘Conjuntura Política e Educacional e os desafios na Educação do Campo’, com o Professor Doutor Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a Professora Márcia Gurgel, secretária-Adjunta da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A palestra integrou a programação do I Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Campo Potiguar, evento promovido pela SEEC por meio do Núcleo da Educação do Campo e Diversidade (NECAD).

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Governadores acatam proposta de Fátima de Fundeb permanente e maior participação financeira da União


Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.

O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, a convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar do tema. Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de Estado”, defendeu.

A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra.

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Representando governadores do Nordeste, Fátima reafirma apoio à PEC do Novo Fundeb


A governadora Fátima Bezerra continua cumprindo agenda em Brasília e se reuniu na tarde desta quarta-feira (02) com a deputada Dorinha Seabra Rezende e com o deputado João Carlos Bacelar, relatora e presidente, respectivamente, da Comissão Especial do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados. “Na condição de representante do Fórum dos Governadores do Nordeste sobre o debate do Fundeb, venho afirmar e reafirmar todo o nosso apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/19 relatada pela deputada Dorinha”, afirmou.

Principal meio de financiamento à educação básica no Brasil, o Fundeb se encerra em 2020 e os governadores da região defendem a continuidade desse mecanismo, que possibilita o acesso de 40 milhões de crianças e jovens em todo o país à rede pública de ensino. “O Fundeb tem pressa e a educação também”, declarou a autora do projeto apresentado numa das reuniões do Fórum dos Governadores do Brasil e que se tornou a base para a PEC 15/19.

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Fátima reforça a união da bancada para a aprovação pauta federativa no Congresso Nacional


Em Brasília, desde segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra e os governadores das regiões Norte e Nordeste se reuniram com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o objetivo de acelerar a votação e garantir a aprovação da pauta federativa; a cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal – Plano Mansueto. “Estas são pautas imprescindíveis, visto que vão destinar recursos para os nossos estados, para que possamos minimizar o desequilíbrio fiscal existente. Estes recursos são fundamentais para reduzir o passivo que herdamos da gestão anterior, principalmente no tocante aos salários atrasados dos servidores, bem como com os fornecedores”, pontuou Fátima. Além da governadora Fátima Bezerra, participaram do encontro os governadores João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE) e Waldez Góes (AP).

A estimativa é de que a cessão onerosa vai possibilitar uma receita adicional de R$ 450 milhões ao Rio Grande do Norte e deverá ser aprovada a tempo destes recursos entrarem nos cofres do Estado até 31 de dezembro. A proposta permitirá aos municípios, estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso. “Saímos daqui, com mais do que esperança, saímos com a confiança renovada e a expectativa concreta de que a cessão onerosa e igualmente o Programa de Equilíbrio Fiscal, que vai permitir ao RN ter acesso ao empréstimo da ordem de R$1,2 bilhão em quatro parcelas, será também aprovado”, destacou a governadora.

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Governo e UERN celebram 51 anos da instituição


O Governo do RN e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) celebraram neste sábado (28) os 51 anos de criação de uma das principais instituições de ensino do estado.

O aniversário da UERN foi comemorado em reunião especial da assembleia universitária no Teatro Dix-Huit Rosado, reunindo a comunidade acadêmica, com representantes de todas unidades da universidade, e a sociedade potiguar.

O evento também coroou a instalação oficial do Governo do Estado em Mossoró, pois foi a UERN que recebeu o poder Executivo em suas dependências nestes dias. Em celebração ao momento, por seu comprometimento com a educação e o crescimento da UERN, a governadora e chanceler da universidade Fátima Bezerra foi escolhida pela instituição para receber o título de doutora Honoris Causa.

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Governo retoma tradição e instala sede em Mossoró


O Governo do Estado transferiu oficialmente sua sede para Mossoró na manhã desta quinta-feira (26). Retomando a tradição, o poder Executivo se instalou no gabinete da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Centro da cidade.

O órgão funcionará no Oeste Potiguar, com autorização da Assembleia Legislativa, até segunda-feira (30) realizando uma extensa agenda de ações e rememorando os 136 anos da libertação dos escravos na cidade, realizada no dia 30 de setembro de 1883, cinco antes da Lei Áurea.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra relembrou a importância da data para a história potiguar e a relevância da transferência do governo. “Estamos resgatando uma tradição que foi perdida ao trazer o Governo para a UERN. Esse ato tem um simbolismo muito grande, pois representa a luta em defesa da educação pública e lembra que a cidade sempre proclamou o compromisso com a liberdade”, afirmou a governadora.

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Projeto cria exposição permanente e interativa sobre a obra de Cascudo


O projeto “Cascudo Permanente” foi apresentado à governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira, 25, pelo produtor cultural e um dos fundadores da Casa da Ribeira, Gustavo Wanderley. O projeto deverá ser exposto no Memorial Câmara Cascudo, no centro de Natal e terá caráter permanente e interativo, apresentando Cascudo e sua vasta obra.

“Estou encantada com a proposta e vamos trabalhar para viabilizá-la. É uma exposição à altura de Luís da Câmara Cascudo”, afirmou Fátima Bezerra, que é autora da Lei Estadual de incentivo à cultura que leva o nome do escritor e historiador norte-rio-grandense, quando exerceu mandato de deputada estadual.

O projeto contempla salas temáticas sobre gastronomia, nomes da terra, lendas, folclore, brincadeiras tudo baseado nos estudos e escritos de Câmara Cascudo de forma interativa. “Elencamos todos os itens necessários para montar o acervo. Contemplamos artes visuais, música, dança, culinária. Os recursos devem ser levantados através das leis de incentivo à cultura, Rouanet e Câmara Cascudo”, afirmou Gustavo Wanderley.

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Governadora participa de comemoração do 70º aniversário da República Popular da China


A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, participaram da celebração do 70º aniversário da fundação da República Popular da China. O evento foi promovido pelo Consulado-geral da República Popular da China em Recife-PE, na noite desta terça-feira (24), e contou com a presença de autoridades chinesas e brasileiras. A data oficial, chamada de Dia Nacional da China, é 1º de outubro, marcada pela chegada do Partido Comunista ao poder naquele país.

Abrindo a solenidade, a orquestra Criança Cidadã – projeto que atende gratuitamente cerca de 300 crianças de comunidades carentes do Recife – entoou os hinos do Brasil e da China. A diplomata Yan Yuqing fez uma saudação aos presentes e a governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, leu um breve histórico sobre a história do país.

Em julho, o Governo do RN recebeu uma missão formada por cerca de trinta representantes entre diplomatas e empresários chineses. O encontro foi articulado pelo Consulado-geral em Recife e estreitou as relações comerciais entre o RN e a China, abrindo portas para parcerias e investimentos em áreas como energia, mineração e infraestrutura. As relações comerciais entre o RN e a China se fortalecem desde a visita da comitiva chinesa, o governo do estado recebeu empresas do setor de energias renováveis interessadas em investir nas terras potiguares. Há expectativa de investimentos também nas áreas de tecnologia, fruticultura, agropecuária e turismo.  

HISTÓRIA

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Obras do Governo Cidadão são avaliadas positivamente pelo Banco Mundial


Pela segunda vez em 2019, o Governo do RN recebe a missão do Banco Mundial para vistoriar as obras e projetos do programa Governo Cidadão, financiados via acordo de empréstimo com a instituição financeira. No início da noite desta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com a equipe do banco e parte do secretariado, quando destacou a importância das obras, que têm a relevância de garantir mais qualidade de vida à população do Rio Grande do Norte.

“Eu quero destacar a avaliação positiva que a missão do Banco Mundial está fazendo do Governo Cidadão, que é um projeto muito importante e se configura como grande fonte de recursos para os investimentos que o governo está realizando no estado. Isso significa claramente que a nossa gestão tem se revelado competente e conseguiu destravar vários problemas que encontramos”, declarou Fátima.

Segundo a consultora sênior, gerente do projeto no Banco Mundial e especialista em desenvolvimento rural Fátima Amazonas, as impressões foram bastante positivas com relação às primeiras obras vistoriadas. “A execução da Estrada da Produção [RN 087] está adiantada e a avaliação do engenheiro da obra é bastante positiva. Foram colocadas em prática todas as recomendações que fizemos e o serviço, que é importante também para a promoção do turismo, tomou um ritmo bem acelerado”, declarou.

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Fátima afirma que incêndio em Patu está sob controle: Governadora visita posto de comando da Operação Santuário do Lima


A atuação de voluntários tem se somado ao Corpo de Bombeiros Militares e à Defesa Civil no combate aos inúmeros focos de incêndios em Patu, na operação denominada Santuário do Lima, na cidade de Patu. Desde segunda, foram combatidos 317 focos de incêndio. Logo que subiu à serra do Lima, no final da tarde desta sexta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e comandante da operação, coronel Monteiro Júnior, para se inteirar acerca do trabalho que vem sendo realizado ininterruptamente durante a semana para combater o fogo na mata.

“Eu venho aqui agradecer ao povo de Patu e de toda a região pelas lições de solidariedade que vocês nos deram ao longo dessa semana. É assim, de mãos dadas, que vamos construindo dias melhores para Patu e para todo o Rio Grande do Norte. Aos nossos bombeiros militares e aos voluntários, reconhecemos de coração o gesto de bravura e coragem para debelar os focos de incêndio”, disse Fátima. Ela falou após a palavra de agradecimento, seguida de oração, ministrada pelo padre Telmo Feitosa, no Santuário do Lima, dedicado à Nossa Senhora dos Impossíveis.

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Fátima destina quase R$ 11 milhões para a UERN


A governadora Fátima Bezerra (PT) incluiu, por meio de sua gestão, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no Fundo Estadual de Combate Pobreza (FECOP). Com essa iniciativa pioneira, a instituição receberá R$ 10.879.200,00 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil e duzentos reais) nos próximos 4 anos.

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Agreste: Governadora recebe prefeito de Nova Cruz


A governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito de Nova Cruz, Flávio Nogueira.

Na pauta a recuperação das RNs 269 e 120, que também cortam a cidade. Parceria com a Prefeitura para construção de casas populares, a conclusão do Abatedouro Público e das obras da Central do Cidadão. Obras importantes para a capital do Agreste Potiguar.

“Encaminhamos a governadora pleitos importantes em varias áreas para melhorar o atendimento e serviços a população”, disse o prefeito após a reunião.

Governadora inaugura novas instalações de Pronto Socorro do Hospital Regional de Pau dos Ferros


A governadora Fátima Bezerra e o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, inauguraram, nesta sexta-feira (6), as novas instalações do serviço de urgência e emergência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

O novo ambiente, que contou com investimento do Banco Mundial na ordem de R$ 1,8 milhões, está estruturado e apto a oferecer o conforto necessário aos cerca de 300 pacientes atendidos diariamente no espaço. Foram realizadas intervenções nas instalações e funcionalidades da edificação, como pisos, paredes, esquadrias, rede elétrica e hidrossanitárias. 

“Agora sim abrimos as novas instalações do hospital, levando comodidade e segurança que a população de todos os municípios do Alto Oeste potiguar merece”, disse a governadora Fátima Bezerra, que também aproveitou a oportunidade para elogiar os trabalhos desempenhados pelos servidores do local. “Eu vejo a alegria e o brilho nos olhos de cada um. Parabéns pelo empenho”.

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, afirmou que com as novas instalações é possível garantir atendimento de qualidade e humanizado. “Essa é uma unidade referência na região. Continuaremos a avançar para levar um atendimento regionalizado e estruturado a toda a população”.

Presente entre as autoridades que participam do evento, o senador Jean Paul Prates elogiou a atuação do governo por cumprir seu papel com eficiência, ao ampliar para a população a oferta de serviços de qualidade na área da saúde. “Muitas vezes o que falta ao gestor é um olhar sensível às necessidades da população e isso é o que Fátima mais tem demonstrado, através da sua dedicação e compromisso com a governabilidade”, destacou.

Natural da cidade de São Miguel, o deputado estadual Raimundo Fernandes referiu-se à forma democrática com que a governadora e equipe têm conduzido sua gestão. “Aqui se trabalha realmente para toda a população, sem distinção de viés político”, enfatizou.

Durante a inauguração das novas instalações, também foi assinada uma ordem de serviço para o início das obras de um centro de imagem no hospital, que contará com tomógrafo, raio-X e ultrassom.

Governo vai lançar hoje o Plano de Recuperação de Estradas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança, nesta quinta-feira, às 11h, no gabinete da governadora, o Plano de Recuperação de Estradas.  

A iniciativa visa restaurar as principais rodovias estaduais com o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem e o tradicional tapa-buracos. Além disso, o plano prevê um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas.

Governo discute gestão de águas, segurança hídrica e lança plano de cursos no setor


A governadora Fátima Bezerra se reuniu com a coordenadoria do Fórum dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira, 2, para tratar da realização do 2º Encontro dos Comitês de Bacias do Estado. Os representantes entregaram à governadora o convite para a abertura oficial do evento, que está marcada para o dia 10 de setembro, no auditório da Reitoria da UFRN.

“Considero muito importante a realização do encontro para debater a gestão dos recursos hídricos no nosso estado e a atuação dos comitês e conselhos de bacias. Inclusive, o fortalecimento desses grupos e o diálogo sobre a gestão das águas está contemplado no nosso plano de governo. Os comitês tem um papel estratégico, é através deles que estabelecemos o contato com a sociedade em busca de soluções para as questões referentes a esse tema”, ressaltou a governadora.

Durante o encontro, que terá apoio do Governo por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Gestão de Águas (IGARN), serão debatidos temas como mudanças climáticas, desertificação, adutoras, segurança hídrica, abastecimento de água e desenvolvimento produtivo.

Os comitês de bacia fazem a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos envolvendo usuários, entidades civis e poder público. A Semarh atua como secretaria executiva dos comitês, auxiliando na logística e na qualificação técnica e apoiando por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitê).

Capacitação

Na ocasião, a governadora lançou o Plano de Capacitação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos do Estado, um projeto elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em conjunto com o Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), que objetiva qualificar os servidores dos órgãos que atuam na gestão dos recursos hídricos para oferecer uma boa prestação de serviço público com mais agilidade e transparência.

O plano prevê a execução de 102 cursos e eventos que serão realizados até 2022 para formação e capacitação profissional dos servidores voltados à gestão dos recursos hídricos.

Participaram da reunião o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, e o adjunto, Carlos Nobre; o diretor geral do IGARN, Francisco Caramuru Paiva; e representantes de todos os comitês de bacias do Rio Grande do Norte: Pitimbu, Ceará-Mirim e Apodi-Mossoró.

Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão


O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde desta segunda-feira (2) o termo de cooperação para auditoria do Governo Cidadão. A parceria visa melhorar os processos de execução das obras e projetos, agilizando a prestação de serviços e entrega de benefícios à população potiguar.

O termo tem vigência de 38 meses, seguindo o prazo do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial que é a fonte de financiamento do projeto.

O termo de cooperação renovado com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e do presidente do TCE-RN, conselheiro Poti Júnior, segue os moldes estabelecidos de forma pioneira no Brasil. A auditoria do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial foi a primeira realizada por órgão público, diminuindo os custos.

“O TCE desenvolve um trabalho muito importante, com rigor técnico, ao fiscalizar in loco e apontar soluções para uma das grandes preocupações nossas, que é acelerar a entrega da obras executadas pelo Governo Cidadão. Essa ação renova a disposição de mantermos o diálogo em prol do desenvolvimento do estado”, ressaltou a governadora.

Responsável por gerir o projeto Governo Cidadão, o secretário de Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro destacou o papel da auditoria especial que é conduzida pelo TCE-RN. “A equipe do Tribunal é especializada e muito competente, contribuindo bastante para os ajustes de processos e correção de erros como já estamos fazendo no caso do Hospital da Mulher, em Mossoró”, disse Mineiro. O secretário ainda afirmou que o resultado da auditoria deverá ser tema de um encontro acadêmico.

Para o presidente do Tribunal de Contas, a renovação da parceria é mais um passo importante para o desenvolvimento do RN. “O TCE é um parceiro do projeto Governo Cidadão porque acredita que é uma obrigação ajudar nesse processo de desenvolvimento do estado e sabemos da seriedade com que o projeto é conduzido pela gestão”, completou o conselheiro Poti Júnior.

A reunião ainda contou com a presença dos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Virgínia Ferreira (Administração) e Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), a subsecretária do Gabinete Civil Laíssa Costa, a gerente executiva do Governo Cidadão Ana Guedes, além do inspetor de controle externo Márcio Roberto Loiola e o consultor jurídico Vinícius Araújo, ambos do TCE-RN.