Governo do RN investe R$ 80 milhões em equipamentos e pessoal da segurança pública


O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), apresentou nesta terça-feira, 23 o plano de aplicação de R$ 80 milhões oriundos do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O valor será destinado aos diversos setores e órgãos da Sesed e foram assim destinados:

Polícia Militar – R$ 29.977.330,89 milhões

– Investimentos: coletes balísticos; viaturas; armas; escudos balísticos, entre outros equipamentos.

Polícia Civil – R$ 12.209.780,77 milhões

– Investimentos: armas; viaturas; escudos balísticos; tecnologia.

Corpo de Bombeiros Militar – R$ 6.110.615,00 milhões

– Investimentos: viaturas

Sesed/Centro de Inteligência – R$ 2,877 milhões

Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – R$ 1,928 milhões

Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) – R$ 21,777 milhões

Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) – R$ 5 milhões

Capacitação de PM para o programa Polícia de Proximidade – R$ 297 mil

A governadora Fátima Bezerra destacou o empenho da administração para prestar melhor serviço de segurança à população. “Desde a escolha da nossa equipe tivemos todo o cuidado para que fosse possível o trabalho integrado entre os órgãos da segurança. E isto já vem dando resultados positivos. Nos primeiros seis meses do Governo conseguimos poupar 365 vidas no RN. Foram 365 homicídios a menos que mesmo período do ano passado”, afirmou.

Além disso também no primeiro semestre de 2019, o RN foi um dos quatro estados do país que mais conseguiram reduzir a violência. “Estes são resultados concretos do trabalho do Governo que dialoga, tem compromisso e age com transparência. E quem ganha é a população”, disse Fátima Bezerra, acrescentando: “Estas ações visam o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados em nosso Estado. Reconheço o esforço e a dedicação dos operadores da segurança pública e tenho certeza que vamos proporcionar a população um melhor serviço de segurança pública e paz para avançar social e economicamente”.

Além do convênio no valor de R$ 80 milhões, a administração estadual deve dispor de R$ 40 milhões das emendas parlamentares impositivas. Estes recursos devem ser liberados pelo Governo Federal até o final do ano para serem investidos no aparelhamento e condições de trabalho dos órgãos do sistema de segurança pública.

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Governo discute parcerias com empresa Voltalia


A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do senador Jean Paul Prates e equipe de secretariado de desenvolvimento econômico do Estado, discutiu parcerias com diretores do grupo Voltalia, empresa francesa de energias renováveis que atua no Rio Grande do Norte há mais de dez anos. Desde 2007, a empresa já investiu mais de R$ 2 bilhões no RN e segue com um projeto de expansão no município de Serra do Mel contemplando mais R$ 1,5 bilhão em investimentos no Estado.

“É uma grande alegria discutir parcerias com a empresa estrangeira que hoje, talvez, seja a que mais investe em nosso Estado e conhecer um pouco mais da grandiosidade de suas ações”, destacou Fátima. Ela afirmou ao grupo a disposição e compromisso do Governo em contribuir para o fortalecimento dos investimentos com segurança jurídica.

Na ocasião, Fátima solicitou parcerias. “Tenho feito um pedido às empresas que tem investido aqui em desenvolvermos parcerias sobretudo nas áreas de educação, turismo, artesanato e iniciativas voltadas para as mulheres”, acrescentou.Mais >

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM


O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.Mais >

Governo do RN entrega Central do Cidadão em Apodi em sede própria e reestruturada


A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. “O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal”, disse a governadora.

A Central de Apodi está funcionando desde o dia 23 de maio e também foi inclusa no Programa Central do Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que realiza uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes das centrais, com o objetivo de ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços, aproximando-se de todos os moradores do Rio Grande do Norte. O gerente da unidade, Roberto Franco, destacou a importância da central para a região em que está inserida. “Nossos serviços têm sido bastante procurados pela população de Apodi e também de cidades vizinhas”, afirmou.

Em Apodi, o órgão já realizava mais de 11 mil atendimentos por mês, oferece os serviços para a população local (estimada em 35 mil habitantes) e beneficia também moradores de municípios vizinhos como Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes. A Central funcionava em prédio locado e o montante economizado mensalmente com aluguel será de R$ 3,9 mil.

Ao todo, serão 22 novas centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do Programa de Atendimento ao Cidadão. Este equipamento também contribui para diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado, gerando economia ao Tesouro.Mais >

Fátima reúne bancada federal para tratar da liberação de recursos federais para a saúde


A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.Mais >

Governo Fátima tem avaliação positiva no primeiro semestre de 2019 em Caicó


Foi bem avaliado o primeiro semestre do Governo Fátima Bezerra do PT no município de Caicó de acordo com dados de sondagem feitos por empresa especializada em pesquisas. 

Foram ouvidas 1.400 pessoas no território caicoense, incluindo a Zona Rural e a Zona Urbana. Se somados péssimo e ruim, 16.83% é considerado normal tendo em vista a oposição.

Programa RN + Saudável alinha ações para promoção da saúde e da cidadania


O Governo do Estado inicia articulações para implantar o programa RN + Saudável. Nesta quinta-feira, 04, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes da Federação das Indústrias do RN – Fiern, do Sebrae e do Sesc para alinhar ações visando a integração de programas para promover segurança alimentar, incentivar a agricultura familiar, práticas de atividades físicas, atividades inclusivas de educação e promoção da saúde, incentivar a cultura popular, reduzir a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito e outras formas de violência, incentivar o saneamento básico, a sustentabilidade, a prevenção de acidentes do trabalho, a qualidade de vida, estimular a redução do uso de agrotóxicos.

“O RN + Saudável é um programa que abraça a causa da saúde pública voltado para a prevenção e promoção da saúde das pessoas e deve envolver toda a sociedade. O Governo busca a interação institucional e a sincronia com a sociedade para desenvolver programas de caráter pedagógico e orientador”, informa Fátima Bezerra, acrescentando: “É um programa não só do Governo, mas de toda a sociedade, dos seus diversos setores”.

Neste sentido é fundamental a atuação conjunta com instituições que já possuem programas de atenção à saúde. “O programa busca uma mudança de mentalidade. Pensar a saúde não só pela ótica da doença, mas também pela ótica da preservação. Queremos promover a saúde e prevenir as doenças”, explicou Cipriano Vasconcelos, secretário de estado da Saúde Pública – Sesap.Mais >

CapacitaSUAS beneficia 39 municípios da região Oeste


Com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelos CRAS, CREAS e também capacitar os Conselhos Municipais de Assistência Social para ampliar o controle social das políticas públicas, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando o Programa de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) em todas as regiões do Estado. Nesta semana o Programa está beneficiando 210 trabalhadores do SUAS de 39 municípios da região Oeste. O Programa já capacitou mais de mil trabalhadores.

Os dois cursos (Atualização sobre as Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica e Introdução ao Exercício do Controle Social no SUAS), da primeira etapa do Polo Pau dos Ferros, estão sendo ministrados na Escola de Enfermagem Catarina de Siena, e seguem até o dia 05 de julho.

O trabalhador do SUAS, Paulo Gleidson de Oliveira, está participando de um dos cursos e ressaltou a importância. “A importância do programa CapacitaSUAS é justamente para que a gente se atualize quanto às normativas, quanto à legislação, que rege o Suas, e para que a gente possa estar melhorando nosso trabalho e também esclarecendo algumas dúvidas a nossa população quanto ao funcionamento. Então, é de suma importância que essa capacitação esteja acontecendo na nossa região e que venham outras capacitações para que a gente possa estar sempre se atualizando e atendendo bem o nosso usuário.”, disse.Mais >

Ações integradas do Governo do Estado reduzem a violência e a criminalidade em 30%


A atuação integrada dos vários órgãos do sistema de segurança do Governo do Estado do Rio Grande do Norte levou à redução de 30% dos casos de violência no primeiro semestre de 2019. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 02 pela governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva realizada no auditório da Governadoria. “Estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil. Isto se deve ao trabalho eficiente e integrado do nosso sistema de segurança, composto por profissionais competentes e compromissados”, afirmou Fátima Bezerra.

O relatório referente ao primeiro semestre de 2019 sobre os casos de violência e criminalidade foi produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) vinculada à  Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e registra os resultados  da atuação dos vários órgãos que integram o sistema estadual de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

O balanço das ações em segurança pública mostra que no primeiro semestre de 2019 as Ocorrências Violentas Letais Intencionais (OVLI) somaram 718 casos, contra 1.033 ocorrências no mesmo período em 2018.

“É preciso destacar que por trás dos números há pessoas, há vidas. Neste caso 315 vidas foram poupadas em nosso estado. Isto é resultado de gestão, foco, seriedade e espírito público da nossa equipe de governo”, enfatizou a governadora.

ATAQUES A BANCOS

Além da redução nos números de OVLIs, a Coine aponta redução em outras áreas criminais. Nas ocorrências de ataques a bancos, foram registradas 13 ocorrências em 2019 o que representa uma redução de 44%.

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Governo garante repasses de 2018, novo convênio e Varela Santiago retoma cirurgias


O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.Mais >

Governo cria comitê para relacionamento com fornecedores


As relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços agora têm um novo dispositivo de execução. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28, o Decreto Nº 28.962, que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo Estadual, cujo objetivo é abrir um canal de diálogo permanente com os fornecedores que têm contratos em execução. Dúvidas sobre processos licitatórios, propostas vindas da iniciativa privada, entre outros assuntos, serão tratados no comitê que vai orientar políticas públicas para garantir a valorização das empresas que fomentam a economia do estado. 

Assim, os serviços prestados pelo Governo do RN ganham em agilidade, redução de custos e resolutividade, levando estes benefícios ao cidadão.

O órgão tem caráter consultivo e será presidido pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC). Sua composição terá um representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),   Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

Governadora sanciona Lei que torna de utilidade pública projeto Viva o Centro


A governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado, 29, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reconhece como de utilidade pública o Projeto Viva o Centro. “Estamos fortalecendo este trabalho de revitalização do Centro, que, além de ter o caráter econômico e comercial, tem também o lado cultural com o resgate e valorização da história norte-rio-grandense”, afirmou Fátima. Com a sanção, o Viva o Centro poderá firmar novas parcerias e ampliar sua atuação.

O projeto desenvolve ações de combate à degradação do espaço urbano, à redução de consumidores e ao fechamento de lojas. Criado em 2018, o projeto hoje tem a participação de 300 empresários e moradores do bairro.

O empresário Delcindo Mascena, um dos organizadores do Viva Centro, informou que a região já começa a se recuperar com as iniciativas tomadas e destacou o apoio do Governo do Estado que contribuiu, através da Fundação José Augusto, com a decoração junina e animação nas ruas com banda de forró. Mascena destacou que esta é “a primeira vez que o poder público estadual apoia as nossas ações que têm também o objetivo de atrair turistas e novos visitantes para conhecer monumentos históricos do bairro que, juntamente com a Ribeira, deu origem a Natal”.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes também registrou a importância do projeto Viva Centro ao contemplar também a restauração de praças e monumentos culturais e a valorização da gastronomia potiguar. Para ele, o apoio do Governo do Estado é fundamental e vem no sentido de consolidar a revitalização de um dos mais importantes bairros da capital. É de sua autoria o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Viva o Centro de Natal (Avicen).

Fátima Bezerra, que é professora, lembrou que sempre atuou na vida pública no apoio e valorização da cultura. No exercício do mandato de deputado estadual foi autora da Lei Câmara Cascudo, que incentiva a produção cultural no RN, quando deputada federal foi relatora do projeto de lei que criou o Plano Nacional de Cultura e como senadora da República foi autora da lei de incentivo à escrita e à leitura. “Um povo, um país, que não respeita e cuida da sua cultura está fadado ao fracasso. O projeto Viva Centro é uma iniciativa simples, mas eficiente e que tem nosso apoio”, reforçou.

Após a sanção a governadora percorreu as ruas Joao Pessoa, Ulisses Caldas, Princesa Isabel e o Beco da Lama cumprimentando empresários e populares.

Governadora Fátima vai pagar folhas em atraso até dezembro


A governadora Fátima Bezerra revelou nesta sexta-feira, 28, que já definiu um prazo para pagar os salários atrasados dos servidores da rede estadual. Durante agenda em Mossoró, ela prometeu colocar em dia os salários em atraso até dezembro deste ano. A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões. Estão em atraso as folhas somadas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Para saldar este valor, o Governo espera que, nos próximos meses, ocorra a venda da conta única da folha de pagamento dos servidores, avaliada em  R$ 250 milhões, além de obter os R$ 1,3 bilhão previstos com o plano de recuperação fiscal dos Estados do governo federal. “Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

Governo garante pagamento do primeiro semestre do Programa Leite Potiguar


O Programa Leite Potiguar (PLP) fechará o primeiro semestre de 2019 com o pagamento em dia dos produtores e laticínios fornecedores do leite. A Nova gestão encontrou o Programa com três meses (seis quinzenas) do pagamento em atraso. Com todo o empenho do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), os pagamentos foram regularizados.

Os pagamentos referentes ao mês de maio estão sendo liquidados pelo setor financeiro e até quarta-feira, 03 de julho, estarão nas contas dos produtores e laticínios.

O Programa também está passando por reformulações para melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários e para garantia da qualidade do leite distribuído. Dentre as melhorias está a reformulação dos mecanismos de distribuição do leite, com a implantação de um sistema de controle. Além disso a Sethas e a Controladoria Geral do Estado (Control) estão realizando uma auditoria no Programa.Mais >

Bombeiro militar do RN retorna de ação humanitária e recebe medalha


“Quanto orgulho, Soldado Canuto! Em nome do povo do nosso Rio Grande do Norte, receba a nossa homenagem”, saudou a governadora Fátima Bezerra ao conceder a Medalha José Osias ao soldado do Corpo de Bombeiro Militar do RN (CBMRN) Gildson Canuto de Sousa, 38 anos.

A honraria foi concedida na manhã desta segunda-feira (24), na sala de reuniões do gabinete, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Cel. Francisco Araújo, do secretário adjunto, Osmir Monte, do comandante do CBMRN, Cel. Monteiro e do presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN, Rodrigo Marimbondo.

A referida medalha é a mais alta honraria concedida pelo CBMRN para homenagear os agentes que se destacam ao longo de sua carreira.Mais >

Governo apresenta ao Banco Mundial medidas adotadas na busca pelo equilíbrio fiscal do RN


A governadora Fátima Bezerra e a equipe econômica do Governo estiveram reunidos nesta sexta-feira (21) com representantes do Banco Mundial. O encontro é mais uma etapa do processo de adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), encaminhado pelo Governo Federal na primeira semana de junho  ao Congresso Nacional. Esse plano prevê empréstimos aos Estados com nota C na capacidade de pagamento e com garantia da União.

Nessa reunião com o Banco Mundial, o Governo fez uma explanação de como encontrou o Estado e quais medidas já foram adotadas na busca do equilíbrio fiscal e do aperfeiçoamento da gestão, a exemplo da revisão de contratos e de benefícios, projeções e auditorias. Uma demonstração detalhada desse primeiro semestre de gestão. A reunião busca esclarecimentos e propostas para dar transparência ao processo, como um dos passos para a negociação com a instituição financeira que será a financiadora do PEF ao Rio Grande do Norte.

“As reuniões de hoje fazem parte do processo de adesão do Estado ao Programa de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal. Estamos atuando em quatro frentes: uma das frentes é responder à Secretaria do Tesouro Nacional uma série de formulários, que  mostram qual é a nossa realidade fiscal, a aprovação da legislação no Congresso Nacional é uma outra frente de  trabalho, bem como a aprovação de legislação específica também em âmbito local e por fim com as instituições financeiras que irão participar desse processo”, explica Aldemir Freire. Mais >

Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar


A governadora Fátima Bezerra se reuniucom representantes daFetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), nesta segunda-feira (17), na sede da entidade, no bairro da Cidade da Esperança, e reforçou o compromisso do Governo do RN de fortalecer e expandir a agricultura familiar. Após ouvir a pauta apresentada pelo coordenador geral, João Cabral,ela confirmou que irá sancionar o projeto de lei recém-aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Isolda Dantas, que estabelece o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas por no mínimo 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A Fetraf representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação. Além dessa reivindicação, que será contemplada com a legislação que irá entrar em vigor em breve, os agricultores apresentaram uma extensa lista de reivindicações. Segurança hídrica, infraestrutura, manutenção e ampliação de programas de incentivo, celeridade na emissão de selos de certificação, capacitação de lideranças e orientação técnicas para os pequenos produtores rurais estão entre as principais.

“A pauta de vocês está muito alinhada com o nosso compromisso de governo. Por isso eu os convido, em primeira mão, para ao ato de sanção da lei de Isolda Dantas”, declarou Fátima, que estava acompanhada dos representantes da Sedraf (Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural), Lucenilson Ângelo (secretário adjunto), Emerson Inácio Cenzi (coordenador de compras e mercado e João Vicente (coordenador de assuntos fundiários), e do representante da Emater-RN (Instituto de assistência Técnica e Extensão Rural), HidelmarPeixoto (chefe de gabinete).Mais >

Carnaúba dos Dantas: Governadora renova Programa Microcrédito do Empreendedor


O Governo do Estado beneficia mais de 50 microempreendedores no município de Carnaúba dos Dantas, por meio do programa Microcrédito do Empreendedor, gerido pela Agência de Fomento do RN (AGN). Em visita à Escola Estadual Caetano Dantas, neste sábado (15), a governadora Fátima Bezerra entregou os cheques aos beneficiados, um investimento de R$ 206 mil que serão injetados na economia local, gerando emprego e renda para a região do Seridó.

“Este programa é simples, e as coisas simples são as mais bonitas. É o Estado facilitar o acesso ao crédito para o trabalhador, para o pequeno comerciante. O Microcrédito vem ajudar os trabalhadores e trabalhadoras de Carnaúba dos Dantas e ganha um significativo ainda mais importante pois chega em um momento muito importante, neste cenário de crise financeira, com altos índices de desemprego, e os pais e mães de família precisam garantir a sobrevivência dos seus entes, aumentar a renda. Tenho certeza que cada beneficiado nesta tarde vai usar com sabedoria este crédito no seu negócio. É dinheiro que fica no município e fortalece a economia local”, destacou a governadora.

Os financiamentos são destinados a empreendedores formais e informais do município, com destaque para o artesanato, alimentação (produtos típicos da região), confecção e beleza (venda de cosméticos, manicure e salões de beleza). Uma das beneficiadas, Joana D’arc Cândido, artesã de 82 anos, aprendeu a bordar com mãe, aos 7 anos de idade e continuou a tradição da família produzindo diferentes tipos de bordados, crochês e tricô para complementar a renda familiar.Mais >

Em Brasília, Governo mantém investimentos na Roberto Freire


O Governo do Estado deu mais um passo para garantir o investimento nas obras de mobilidade urbana na região da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona sul de Natal. O Ministério do Desenvolvimento Regional garantiu a suspensão do prazo para encerrar o financiamento, que está previsto para acabar no dia 14 de junho.

A garantia foi acertada durante o encontro da governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional nesta quarta-feira (12), em Brasília.

O investimento, contratado ainda em 2012, estava sob risco desde a edição de uma portaria ministerial que recomenda o encerramento dos contratos do PAC Copa que não foram iniciados. Por isso, a Caixa Econômica Federal encaminhou em maio um ofício ao Governo do Estado exigindo um novo projeto de execução dentro de um mês.Mais >

Governo do RN monta esquema especial de segurança para o Mossoró Cidade Junina


Clima de carnaval em pleno mês de São João, é o Pingo da Mei Dia, evento que abriu neste sábado (08), a aguardada programação do  Mossoró Cidade Junina. Os blocos, pontualmente ao meio dia, tomaram conta do corredor cultural com trios elétricos tocando o ritmo mais nordestino de todos, o forró. Gente de várias cidade potiguares e até de estados vizinhos lotaram a área do evento que é de cerca de mil e seiscentos metros.

A governadora Fátima Bezerra participou da festa, percorreu o corredor da folia, cumprimentou a população e conversou com policiais civis, militares e bombeiros para se certificar a respeito da estratégia de segurança montada pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa (Sesed). Ela também visitou a Delegacia Móvel montada pela Polícia Civil.  “A população merece brincar com paz e tranquilidade, por isso não medimos esforços para reforçar o efetivo, além de pagar as diárias operacionais”, afirmou.

Para garantir a segurança dos foliões, cerca de 100 mil pessoas segundo a PM, o Governo do RN colocou efetivo extra nas ruas de Mossoró e autorizou o pagamento de 5 mil diárias operacionais para o efetivo das forças de segurança em Mossoró, para cobrir as festividades juninas. O Comando da PM colocou 250 policiais a mais neste sábado, além de 60 bombeiros. “Toda a estrutura do evento foi vistoriada e liberada pela área técnica do corpo de bombeiros militar”, afirmou o Cel. Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros.

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