Prefeito de Serra Negra do Norte paga banda de forró com verba público e usa para se promover

Mais uma vez a “sociedade serranegrense” vai pedir o apoio do Ministério Público para que sejam apuradas lambanças com o erário do município, e que tem como protagonista o prefeito da cidade, Alysson Moisés.

No último final de semana a banda de forró caicoense, Os 4Forrozeiros, realizava show naquele município, em virtude da festa do Rosário, quando um aliado do prefeito subiu ao palco e começou a invocar o público puxando a música Morango do Nordeste, a qual foi adaptada a um refrão que homenageia o prefeito, que também estava presente e cantou junto com os correligionários… “Segura Alyson! Ai ai ai é o doutorrrrr, já ganhouuuuuu!!!

Nesta terça feira 15, uma comissão formada por cidadãos locais promete ir à promotoria da cidade pedir o apoio do promotor, Diogo Maia, para que sejam apuradas as denúncias referente à contratação das bandas, além de tudo o município, através do portal transparência, ainda NÃO deu publicidade aos gastos com a referida festa.

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Dia Internacional contra a Corrupção: MP divulga ações e resultados no Rio G. do Norte‏

Para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal, do Trabalho e Estadual no Rio Grande do Norte convocam a sociedade a participar do ato MP no Combate à Corrupção: Ações e Resultados, com início às 8h30, no auditório do MPT/RN, em Natal (ver endereço abaixo).

Eventos semelhantes acontecem no Brasil todo, com o objetivo de divulgar resultados obtidos contra esse crime e intensificar a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

No ato que acontece em Natal, o MPF vai apresentar um balanço das ações de improbidade administrativa e penais ajuizadas no estado, envolvendo corrupção. Na oportunidade, também serão informados números locais e nacionais de assinaturas obtidas até o momento, em apoio às propostas legislativas defendidas na campanha, cuja meta é coletar 1,5 milhão de assinaturas no país.

O MP Estadual falará acerca dos principais casos relacionados à prática, deflagrados em 2015. A palestra do MPT tem como foco alertar a sociedade quanto ao risco da abertura de mais brechas para a prática da corrupção, caso a terceirização sem limites pretendida pelo PLC 30/2015, em andamento no Senado, seja aprovada.Mais >

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MPF quer condenação de ex-prefeito do interior por desvio de recursos

Pio X Fernandes contratava ilegalmente empresas e depois forjava as licitações com ajuda de funcionários da Prefeitura e empresários. Sentenças podem ultrapassar os 30 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou à Justiça alegações finais referentes a sete processos que acusam de desvio de recursos e improbidade administrativa o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; além de ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e diversos empresários, dentre os quais Creso Venâncio Dantas, cuja empresa de contabilidade, a Rabelo e Dantas, se envolveu em ilegalidades junto a várias prefeituras do estado.

As alegações finais do MPF (em quatro ações penais e três por improbidade administrativa) são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus e denunciam a montagem fraudulenta de vários procedimentos licitatórios. Nas peças processuais, o MPF afirma que esquema ilegal foi praticado na execução de convênios e contrato de repasse com o Governo Federal para reconstrução de casas populares, uma quadra poliesportiva, a aquisição de um caminhão, além da implantação de infraestrutura hídrica no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf.Mais >

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Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte

Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região

A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no estado. A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto. Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do Ministério Público Federal que atuam no território potiguar. Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu), totalizando 16 procuradores da República. Uma nova unidade, em Ceará-Mirím, deverá ser inaugurada em breve.Mais >

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Campanha do MPF ultrapassa 5 mil assinaturas no RN

A campanha de coleta de assinaturas em prol das “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), atingiu a marca de 5.384 assinaturas em todo o Rio Grande do Norte.

O número faz parte do balanço da campanha, que já registra mais de 251 mil assinaturas em todo o Brasil. Agora um “assinômetro” permitirá acompanhar o passo a passo da coleta, através do site www.10medidas.mpf.mp.br.

A meta é alcançar um total de 1,5 milhão de assinaturas nacionalmente, para que as 10 medidas sejam encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. As propostas visam ajudar no combate a um dos crimes que mais prejuízos traz à sociedade brasileira: a corrupção.

Qualquer cidadão pode participar, assinando as listas e até mesmo as imprimindo no site www.10medidas.mpf.mp.br e entregando nos pontos de coleta. As unidades do MPF em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros vêm recebendo as listas, assim como diversas entidades parceiras.Mais >

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Potiguar é eleito presidente da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais‏

Durante o XVI Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público do Nordeste, que aconteceu em Natal foi fundada a Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENOSEMPE).

O advogado potiguar Aldo Clemente Filho, que já preside o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) foi o nome escolhido para comandar a nova entidade.

“Tenho a confiança dos demais sindicatos para realizar um bom trabalho na recém criada Federação do Nordeste. Nosso objetivo será incentivar as discussões, como forma de estimular o exercício da cidadania e conscientizar sobre a importância do trabalho de cada servidor no atendimento às demandas da sociedade”, afirmou Aldo Clemente Filho. Mais >

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Natal é a sede do XVI Encontro Nacional dos servidores do Ministério Público do Nordeste‏

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realiza na capital potiguar, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), o XVI Encontro Nacional com o tema “Assédio Moral” no Ministério Público: Mecanismos de prevenção e repressão. A programação no primeiro dia do evento, contempla palestra que será proferida pelo Procurador Regional do Trabalho, o potiguar Xisto Tiago de Medeiros Neto.

O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30 e também é promovido pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp). O objetivo do evento é aglutinar várias entidades na discussão de avanços para a classe de servidores dos Ministérios Públicos do país.

Criação da Federação do Nordeste

O evento que acontece em Natal também marcará a criação da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. O advogado potiguar Aldo Clemente Filho, que preside o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) é o nome cotado para comandar a nova entidade.

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Restaurante Popular de Caicó está na mira do Ministério Público

O Restaurante Popular de Caicó, está na mira do Ministério Público. O promotor José Alves de Rezende Neto, instaurou inquérito civil para vistoriar o estabelecimento. Dentre outras recomendações, o processo destaca a presença do nutricionista para acompanhar a produção do almoço fornecido.

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Vereador Batata diz que a criação da Guarda Municipal agora é ainda mais importante para Caicó

O Vereador Robson Araújo (Batata) comemorou com muito entusiasmo a decisão anunciada nesta quinta-feira(06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que os guardas municipais podem impor todos os tipos de multas e fiscalizar o trânsito das cidades. A atribuição foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com ação contra uma norma que autoriza a aplicação das multas.

“É uma noticia muito boa pois nos já temos um projeto pronto para a criação da guarda municipal de Caicó e respaldado com essa decisão nos poderemos acrescentar o setor de transito que ficará responsável pela fiscalização do transito na nossa cidade”. Disse Batata.

 Batata disse que pretende realizar uma audiência pública na Câmara Municipal ainda durante o mês de agosto para tentar sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade e mostrar a importância da criação da guarda municipal na cidade de Caicó.

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Natal: Ministério Público deflagra “Operação Hipócrates”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou em Natal, nas primeiras horas desta quinta-feira(14), a Operação Hipócrates.

Segundo o MP, o objetivo é desbaratar a pratica de crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica. Foram cumpridos dois mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 7ª vara criminal da Comarca de Natal.

A operação investiga fixação abusiva de preços e controle regionalizado do mercado de médicos de clinica contratada pela Secretaria de Saúde Pública do RN. Fonte: 190RN

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