ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS EM PARNAMIRIM: Vavá e Wolney França apresentam PL que favorece bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Na manhã desta segunda-feira (09/05/2021), os Vereadores Vavá Azevedo e Wolney França apresentaram, em Plenário, na 41ª Sessão Legislativa Ordinária, o Projeto de Lei n° 70/2021, que visa tornar ESSENCIAIS as atividades econômicas exercidas por Bares, Restaurantes e Estabelecimentos similares, no âmbito do Munícipio de Parnamirim.
O Projeto se justifica pela necessidade de respaldo jurídico para o funcionamento desses estabelecimentos, em tempos de pandemia, respeitados vários critérios de segurança sanitária em prevenção ao COVID-19, de modo a proteger a saúde e os milhares de empregos de trabalhadores deste setor comercial.
A tendência em relação à aprovação do Projeto segue a linha político-econômica da Capital do Rio Grande do Norte, cujo Projeto análogo foi aprovado pela Câmara Municipal, em Natal, na última semana… Ademais, Natal já segue o exemplo de várias outras capitais e regiões metropolitanas do Brasil, que também assumiram correlato posicionamento, aprovando a matéria.
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