Venezuela tem noite violenta na véspera de protestos contra Maduro

A noite que antecedeu a marcha deste dia 23 de janeiro na Venezuela, conclamada pela Assembleia Nacional para pedir a renúncia do ditador Nicolás Maduro, voltou a ser violenta, como a madrugada anterior. Ao menos quatro pessoas morreram, segundo a polícia e ativistas humanitários. 

Foram reportados protestos em algumas localidades do país —além de Caracas, nos municípios de El Valle, Catia, Los Mecedores e El Junquito. A maioria desses lugares tem predominância de eleitores chavistas, tradicionalmente. Também se ouviram panelaços por toda a capital.

A repressão esteve presente por meio das Faes (Forças de Ações Especiais), do Conas (Comando Nacional Antiextorsão e Sequestro), da Polícia Nacional e da Guarda Nacional Bolivariana.  (mais…)

Caicó: Com auxílio de drones, MPF constata dano ambiental provocado por mineradora em área de influência de cavernas

Ele explica que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. “Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, avalia o diretor.

Apesar de a utilização dos drones em si não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas de aerolevantamento capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de altitude na área levantada. Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do google earth têm resolução média de 50 cm).

Como funciona – Um profissional habilitado faz a delimitação da área a ser trabalhada e, em função dela, estima a altura do sobrevoo. “Todo o trabalho é feito com o auxílio de um aplicativo por meio do qual se faz o planejamento de voo. Na medida em que a aeronave se desloca, ela tira automaticamente fotografias da área de interesse, criando uma imagem em faixas, em que cada fotografia se sobrepõe às fotografias vizinhas em cerca de 70%. Essa técnica, tradicionalmente aplicada em aerolevantamentos com aviões, permite a correção geométrica do conjunto de fotografias, que tipicamente possuem distorções, e, assim, é possível, por exemplo, fazer o cálculo entre diferentes pontos”, explica o perito em geologia do MPF Humberto Lima, responsável pelo trabalho realizado em Caicó, juntamente com o perito em engenharia florestal Alan Mocochinski. Em seguida, essas imagens são tratadas em um software para gerar um mosaico de alta resolução, que é georreferenciado (com coordenadas de GPS). (mais…)

Educação e Fundação José Augusto debatem ações conjuntas

O secretário de Educação (Seec) do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, se reuniu com o diretor da Fundação José Augusto (FJA), Crispiano Neto, nesta quarta-feira (23), para conversar sobre atividades conjuntas entre os órgãos.

Marque destacou que, dentro do planejamento estratégico que está sendo construído pela Seec, gestores da FJA serão convidados para apresentar projetos que podem ser executados em conjunto. “Cultura e educação devem caminhar juntas e, para isso, vamos articular o que pode ser feito junto as nossas escolas”, frisou o secretário. (mais…)

Polícia Civil prende ex-prefeito de São José de Campestre

Ex-prefeito de São José de Campestre, no Agreste Potiguar, Laércio José de Oliveira foi preso nesta quarta-feira, 23. O político de 67 anos, condenado pela prática de fraudes em licitações, foi detido pela Polícia Civil em Capim Macio, na zona sul de Natal.

As investigações foram iniciadas com base em um inquérito instaurado no ano de 2009 para verificar ações do então prefeito em licitações da Prefeitura do Município no ano de 2003.

Após a prisão, o ex-prefeito realizou exame de corpo de delito e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Natal vai regularizar 6.500 imóveis na zona norte

A cidade do Natal deverá regularizar cerca de 6.500 imóveis na zona Norte. São imóveis que estão incluídos no processo de regularização fundiária. Na noite de ontem (22), o prefeito Álvaro Dias lançou, no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, o início dos trabalhos de regularização fundiária e educação sócio-ambiental para a população local.

O processo será feito através da SEHARPE que concederá toda a documentação dos imóveis. “Após o morador ter o documento do seu imóvel em mãos, ele saberá realmente o que é ser o dono dele no papel. Poderá usufruir de todos as garantias e segurança jurídicas que a legalização proporciona”, enfatizou o prefeito. (mais…)

Confira as irregularidades levadas em conta por desembargador que suspendeu efeitos da comissão que investiga Batata

O desembargador Cláudio Santos deferiu o recurso interposto pelo prefeito afastado de Caicó, Robson de Araújo, conhecido como Batata (PSDB), pedindo a suspensão da comissão processante na Câmara Municipal de Caicó, buscando a cassação do seu mandato.

Na decisão, o desembargador citou: “Verifica-que houve ilegalidade na constituição da Comissão Processante, haja vista que dela fez parte a vereadora Ana Edna da Silva, a qual  é suplente do Vereador Raimundo Inácio Filho, afastado do cargo por determinação deste Tribunal,  cujo edil também  foi denunciado pelos mesmos fatos imputados  ao Prefeito, ora Agravante. (mais…)

País registra em 2018 o primeiro saldo positivo de empregos formais

O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (23) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Esse foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais.

De acordo com a secretaria, em dezembro, devido às características habituais do período para alguns setores, houve retração no mercado formal. A queda no mês ficou em 334,4 mil postos, resultado de 961,1 mil admissões e 1,2 milhão de desligamentos.

Suspensos os efeitos da Comissão Processante contra Batata

O desembargador Cláudio Santos determinou nesta quarta (23), a suspensão de todos os efeitos das deliberações tomadas pela Comissão Processante nº 001/2018, da Câmara Municipal de Caicó, até ulterior decisão da Primeira Câmara Cível. Justamente é a comissão que investiga denúncias contra o prefeito afastado Batata.

PRF prende homem com motocicleta adulterada e documento falso

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta terça-feira (22), no km 285 da BR 304, em Macaíba/RN, o condutor de uma motocicleta NXR 150.

Durante a abordagem, o homem apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV e o documento pessoal.

No decorrer da fiscalização, os PRFs descobriram que o documento do veículo era falso e que o número do chassi tinha sinais de adulteração. (mais…)

Rogério Marinho defende retirar tutela do Estado das relações trabalhistas

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 23, em Brasília, que é preciso retirar a tutela do Estado na relação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a reforma trabalhista. Marinho apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2018, quando houve saldo positivo de 529,5 mil empregos formais.

“Esta administração vai acentuar as conquistas estabelecidas com a reforma trabalhista. Acreditamos que há uma necessidade de retirarmos ainda mais a tutela do estado na relação entre o público e o privado, entre os empregadores e empregados, facilitar a vida daqueles que querem empreender no Brasil, desburocratizar, permitir que um número maior trabalhador saia da informalidade”, disse Marinho. (mais…)

Escaladores brasileiros desaparecem em monte na Argentina

Dois escaladores brasileiros estão desaparecidos desde sexta-feira (18) no monte Fitz Roy, na região da Patagônia, na divisa da Argentina com o Chile. Eles pretendiam voltar para a base do Parque Nacional Los Glaciares no domingo (20), mas foram surpreendidos pelo mau tempo e não retornaram.

O capixaba Fabrício Amaral e o mineiro Leandro Ianotta foram vistos pela última vez na sexta-feira ao meio-dia por um grupo de montanhistas, que optaram por descer o monte. Os dois brasileiros continuaram subindo. Como previsto, uma frente fria severa atingiu o local naquele mesmo dia. (mais…)

Sebrae apresenta à governadora projetos sobre turismo e microempresa

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Para Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou. (mais…)

Prefeitura de Caicó continua investindo em obras estruturantes

A prefeitura continua investindo em obras que visam melhorar a vida dos cidadãos caicoenses. O Governo Participativo segue calçando diversas ruas na cidade, e desta vez, a obra de pavimentação acontece nas ruas Heriberto Martiniano (Paulo VI), Coronel Bembém (Paraíba), Marinheiro Manoel Inácio (Paraíba), José Hermínio (trechos I e II no bairro Paraíba), Homero Alves e Josefa Vieira (Walfredo Gurgel).

As vias receberão serviços de pavimentação em paralelepípedo, acessibilidade e drenagem superficial, além da colocação de meios-fios. A obra está orçada R$ 500 mil.

Segundo o prefeito Marcos José de Araújo, a ação vem ao encontro do anseio da comunidade e representa o comprometimento do Poder Público em levar melhorias aos bairros da cidade. “Já foram pavimentadas algumas ruas no município. Estamos levando dignidade e mais qualidade de vida aos moradores. E nosso objetivo é continuar com esse ritmo na sede e zona rural do nosso município. É um importante anseio da comunidade que temos a alegria de concretizar”, enfatizou o prefeito.

Jornalista denuncia Presidente da Câmara de Mossoró ao Ministério de Sérgio Moro

O jornalista Inácio Augusto protocolou denúncia no Ministério da Justiça, coordenado pelo Ministro Sérgio Moro, apontando o caso da vereadora Izabel Montenegro, reeleita para o mandato 2019/2020 na referida casa, mesmo condenada pela justiça.

Resposta do Gabinete de Ouvidoria da Presidência da República

A Ouvidoria da Presidência da República agradece o seu contato.

Esclarecemos que esta Ouvidoria/PR tem a responsabilidade de promover a mediação direta entre o cidadão e os órgãos integrantes da Presidência, bem como suas entidades vinculadas, e a Vice-Presidência da República.

Diante do exposto e considerando que a natureza da matéria de sua manifestação trata de tema relacionado ao Ministério da Justiça, encaminhamos sua manifestação, via Sistema e-Ouv, para Ouvidoria daquele órgão.

Sem mais para o momento, estamos à disposição para outros esclarecimentos.]

Atenciosamente,

Ouvidoria;

Secretaria de Controle Interno; 

Presidência da República;

ACESSE: http://www.secretariageral.gov.br/assuntos/controle-interno/ouvidoria;

Agradecemos sua participação.

Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.

Capitão Styvenson discute crise no RN com presidente em exercício nesta quarta-feira

Ainda sem assumir o mandato, o senador eleito, Capitão Styvenson (Rede-RN), tem reunião com o presidente em exercício, General Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (23). O encontro será em Brasília, às 10 horas.

Na pauta, o capitão vai discutir a crise financeira no Rio Grande do Norte, o auxílio nos repasses federais voluntários ao estado, já no primeiro semestre deste ano, de forma emergencial. (mais…)

ABC busca liderança do 1º turno nesta quarta-feira

O ABC entra em campo nesta quarta-feira (23) para enfrentar o ASSU. A partida é atrasada da 3ª rodada da Copa Cidade do Natal e será disputada no estádio Edgarzão, em Assu, às 19 horas.

Com seis pontos e na segunda colocação, o Alvinegro pode ultrapassar o Potiguar de Mossoró – que tem oito – e assumir o topo da tabela em caso de vitória. (mais…)

Países do BRICS e do Leste da Ásia vão contribuir para o ensino de negócios na Índia

CURITIBA, 23/01/2019 – A Índia é o país onde se concentram o maior número de escolas de negócios do mundo (aproximadamente 3.300 instituições de ensino). Mas nem sempre quantidade quer dizer qualidade. Segundo dados da AMBA (Association of MBAs), apenas 36 instituições são certificadas internacionalmente por alguma agência acreditora. Além disso, embora a indústria indiana e seus talentos de gestão deixem sua marca no cenário mundial, as escolas de negócios não conseguem atrair estudantes internacionais, que representam apenas 2% do total de candidatos para cursos de pós-graduação no país.

Mas qual é o caminho? Para fomentar a reflexão sobre as escolas de negócios da Índia, gestores de instituições de ensino superior pertencentes ao BRICS (nome de um conjunto econômico de países considerados “emergentes”, formado atualmente pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e ao Leste da Ásia se reunirão para apresentar suas boas práticas educacionais durante a Conference on Management Education in India: Time to Transform, realizada pelo o Xavier Institute of Management & Entrepreneurship, nos dias 29 e 30 de janeiro, em Bangalore. O Brasil será representado no evento pelo ISAE Escola de Negócios, de Curitiba (PR). (mais…)

Município de Caicó e SindServ discutem questão salarial

Nesta terça-feira (22), no Centro Administrativo, o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira e o procurador do Município, Sérgio Magalhães, estiveram reunidos com representantes do SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais).

O terço de férias dos servidores também esteve na pauta da reunião. O presidente do SindServ, Thiago Costa, confirmou que o Município de Caicó pretende conceder o reajuste salarial. Segundo ele, o Magistério vai receber o reajuste do piso a partir de março e será retroativo aos meses de janeiro de fevereiro, em folha complementar.

“Quem recebe com base no salário mínimo perceberá o incremento já a partir desse mês de janeiro. Já os vencimentos acima do salário mínimo, incluindo o pessoal do magistério, irão receber assim que o projeto for enviado para votação na Câmara Municipal”, disse o presidente.

“Esse retroativo dos meses de janeiro e fevereiro será pago até o dia 15 de março em folha complementar e o Município se comprometeu também a pagar o terço de férias”, disse Thiago Costa. Em relação à secretaria de Educação, o terço de férias será pago de forma escalonada. Os servidores cujos nomes se iniciam da letra A até a letra I receberão o terço de férias em janeiro; da letra F a J em fevereiro; e da letra N até Z recebem em março. 

Temer pede que inquérito sobre suposta propina fique na Justiça Eleitoral de SP

A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fique com a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por Temer e pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira como contrapartida ao atendimento de interesses da Odebrecht pela Secretaria de Aviação Civil. A pasta que foi comandada entre 2013 e 2015 por Padilha e Moreira Franco, aliados de Temer.

Em outubro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu suspender temporariamente a investigação de Temer no caso, que está relacionado com o jantar no Palácio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht. (mais…)

Para empresários, Bolsonaro diz que sua equipe “sabe o dever de casa”

Em Davos, o presidente Jair Bolsonaro participou de jantar com empresários que participam do Fórum Econômico Mundial. Em discurso, o presidente disse que seu governo sabe o precisa ser feito para mudar o Brasil, citando a reforma da Previdência, e que tem confiança nos investidores internacionais.

“Minha equipe sabe o dever de casa que tem que ser feito e esperamos obter esse apoio do Parlamento”, disse Bolsonaro. “Minha confiança nos senhores é muito grande e sei da minha responsabilidade”, acrescentou em vídeo publicado em sua conta pessoal do Twitter. (mais…)