Impeachment respeitou ordem constitucional, diz Temer na ONU

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No discurso em que abriu nesta terça-feira (20) a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.

Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia. “O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional.”

 

“Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social”, afirmou o presidente, ressaltando que a confiança já começa a se restabelecer-se e que um horizonte mais próspero começa a se delinear.

Cunha responsabiliza homem forte de Temer por desvios na Caixa atribuídos a ele na Lava Jato

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Em sua primeira entrevista exclusiva após a perda do mandato, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disparou contra o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Michel Temer. Cunha acusou Moreira Franco de estar por trás das irregularidades na operação para financiar as obras do Porto Maravilha, no Rio.

Este caso consta de uma das acusações a que o deputado cassado responde no Supremo Tribunal Federal (STF).“Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo”, disse Cunha ao jornal O Estado de S.Paulo.

“Quem manda no governo é o Moreira Franco. Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele que articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada”, emendou.

Governo nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

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O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.

Na gravação, Temer lembrou que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida.

Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, disse o presidente. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, acrescentou. (mais…)

Governo Temer anuncia nesta terça-feira pacote de concessões e privatização

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O governo Michel Temer divulga nesta terça-feira (13) um pacote de concessões na área de infraestrutura, transporte e saneamento, e de privatizações de ativos, principalmente no setor elétrico.

Pela manhã, será realizada no Palácio do Planalto a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que será responsável pela agenda de concessões e privatizações do governo.

Em seguida, deverá ser feito o anúncio dos projetos.

Temer diz que protestos são legítimos e vai enfrentá-los com trabalho

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O presidente Michel Temer falou sobre combater as manifestações contra seu governo com trabalho, que a confiança no país aumentou no último trimestre e mencionou que há interesses de países como a Itália, Arábia Saudita, Espanha e Japão que querem investir no Brasil, mas que para isso pedem segurança jurídica. As declarações foram feitas em entrevista concedida por telefone à Rádio Jovem Pan, na noite desta segunda-feira (12).

Especificamente sobre as manifestações contra seu governo, temer falou em pacificação do país. “São os limites da Constituição, nós devemos ser atentos à Constituição Brasileira. Você pode ter manifestações contestatórias no Congresso Nacional, nos vários setores partidários, pode e até deve. Você sabe que a oposição muitas vezes ajuda a governar. Quando você está na situação, a oposição existe justamente para isso, para impedir que quem está no poder concentre demais os poderes. Então, você tem oposição sempre atenta para corrigir, criticar, e naturalmente, muitas vezes concordar quando for projeto é útil para o país.” (mais…)

Reforma trabalhista do governo Temer prevê jornada de até 12 horas por dia, diz ministro

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nessa quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano.

Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa. (mais…)

Ministro ironiza protesto: ’18 pessoas em 18 mil. A dimensão está boa’

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira (7), após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília, que não há democracia sem manifestações e minimizou os protestos que partiram das arquibancadas em frente ao palanque oficial.

Ao chegar ao palanque para dar início ao desfile, o presidente Michel Temer foi recebido com gritos de “Fora, Temer” e “golpista” por uma parte do público e com aplausos por outra parte, que reagiu gritando “Fora, comunistas” e “Nossa bandeira jamais será vermelha”.

“Dezoito pessoas em 18 mil. A dimensão está boa”, respondeu Padilha ao ser indagado sobre a dimensão da manifestação de uma parcela da arquibancada. (mais…)

7 de setembro tem gritos de ‘Fora, Temer’ e aplausos

Temer no palanque, ao lado da mulher Marcela e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Temer no palanque, ao lado da mulher Marcela e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente da República, Michel Temer, chegou às 9h desta quarta-feira ao palanque oficial para dar início ao desfile militar de 7 de Setembro, em comemoração aos 194 anos da independência, em Brasília.

Assim que ele chegou, parte do público de uma das arquibancadas gritou “Fora Temer” e “golpista”. Outra parte reagiu, aplaudindo o presidente e gritando “Fora, comunistas” e “Nossa bandeira jamais será vermelha”.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, o público das arquibancadas situadas em frente ao palanque oficial era formado por convidados do Palácio do Planalto. Todos os servidores do palácio têm direito a convites, sem triagem prévia, somente com o fornecimento de nome e foto do convidado por razões de segurança, informou a assessoria. (mais…)

Reforma da previdência será apresentada este mês

Temer cedeu à pressão para adiantar análise da iniciativa / Ueslei Marcelino/Reuters

Temer cedeu à pressão para adiantar análise da iniciativa / Ueslei Marcelino/Reuters

O governo mudou os planos e vai apresentar a proposta de reforma da previdência ao Congresso antes das eleições.

Até esta terça-feira (6), o Palácio do Planalto pretendia deixar a discussão para o fim do ano, para evitar efeitos negativos nas urnas diante da medida impopular. No entanto, o presidente Michel Temer (PMDB) cedeu à pressão de políticos da base aliada para adiantar a análise da iniciativa.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que está em conversa com os líderes partidários no Congresso para tentar acertar os detalhes da votação. Ele não quis adiantar informações sobre a proposta, que deve incluir o limite mínimo de 65 anos para adesão à aposentadoria.

PSDB diz ser contra adiar Reforma da Previdência para depois da eleições municipais

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A sinalização do presidente Michel Temer de que vai adiar o envio do projeto de reforma da Previdência para depois das eleições municipais abriu uma nova crise na relação do Palácio do Planalto com o PSDB, principal aliado do governo.

O partido, que ocupa a liderança do governo no Senado, não foi informado da intenção de Temer de procrastinar o processo. “Se optaram por enviar após a eleição, paciência. Eu preferia discutir esse assunto o mais rápido possível”, disse o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, após se reunir em São Paulo com o governador Geraldo Alckmin, que endossou a cobrança.

“Para já ir amadurecendo e ganhando corpo eu acho que deveria mandar o quanto antes. Se deixar para o final do ano corre o risco de não votar em 2016”, completou o governador.

Vai ter protesto! Justiça nega pedido do Rio-2016 para proibir manifestações em estádios

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O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) negou o recurso do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio contra a liminar que assegura o direito a manifestações públicas de cunho político nos locais de competição.

A decisão foi do desembargador federal Marcello Granado, presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2, em resposta ao agravo apresentado pelo Comitê Rio-2016, durante o plantão judicial da última quinta-feira. (mais…)

Temer anuncia reajuste de 12,5% do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

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O presidente interino, Michel Temer, participa nesta quarta (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família será de 12,5%.

No dia 17 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. (mais…)

Outro ministro é suspeito de receber propina

Mendonça Filho (DEM-PE) - Ministro da Educação

Mendonça Filho (DEM-PE) – Ministro da Educação

No mesmo dia em que o presidente interino, Michel Temer, reuniu-se no Palácio do Jaburu com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e determinou que todo o primeiro escalão do governo seja consultado para que quem tiver envolvimento com irregularidades peça para sair do governo, mais um ministro foi envolvido na Lava-Jato.

Desta vez, foi Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação. Nesta sexta-feira, após retirada de sigilo de um dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), descobriu-se que, em janeiro deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de investigação para apurar se o atual ministro da Educação recebeu propina de empreiteira investigada na Operação Lava-Jato. Na época, Mendonça era deputado federal, e só assumiu o ministério em maio. (mais…)

Temer suspende patrocínio de R$ 11 milhões para blogs políticos

Brasília - O Presidente interino Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Presidente interino Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo previa gastar este ano mais de R$ 11 milhões com patrocínios em sites de política. Após a posse do presidente interino, Michel Temer, no dia 13 de maio, essas despesas tiveram seu pagamento suspenso em junho.

A justificativa para a suspensão dos contratos, segundo fontes do Palácio do Planalto, é que o dinheiro público estava abastecendo blogs de opinião, o que, na avaliação da nova gestão, contrariava o interesse público. (mais…)

Governo oferecerá 75 mil novas vagas do Fies no segundo semestre; teto de renda aumenta

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro Mendonça Filho anunciou o calendário do Fies (Foto: Mariana Leal/MEC)

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro Mendonça Filho anunciou o calendário do Fies (Foto: Mariana Leal/MEC)

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quinta-feira a criação de mais 75 mil vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no segundo semestre deste ano, além de melhorias no programa. As inscrições terão início em 24 de junho e se estenderão até as 23h59 (de Brasília) do dia 29. “Isto mostra o esforço e o compromisso deste governo para a continuidade das políticas públicas que atendem as necessidades dos estudantes brasileiros”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a ampliação das vagas só foi possível após a restituição de R$ 4,5 bilhões para o orçamento da educação negociado pelo ministro junto aos ministérios da Fazenda e do Orçamento, Planejamento e Gestão. O edital que regulamenta a seleção dos estudantes interessados em obter o financiamento será publicado nesta sexta-feira, 17.  (mais…)

Temer rebate acusação: “Irresponsável e leviana”

Brasília - O Presidente interino Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Presidente interino Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer fez um pronunciamento da manhã desta quinta-feira (16) e classificou as acusações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como “manifestação irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa”.

O conteúdo da delação premiada de Machado foi liberado ontem pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki. No depoimento, o ex-dirigente afirmou que Temer lhe pediu, em 2012, recursos para a campanha eleitoral do então deputado Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo. Em resposta, o presidente disse hoje que não deixará “passar em branco” as acusações. (mais…)

Vamos trabalhar com um objetivo comum, diz nova presidente do BNDES sobre equipe econômica

Após assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques afirmou que uma característica importante da equipe econômica do governo Temer é que “nós não vamos trabalhar de forma isolada”. Na cerimônia de posse nesta quarta-feira (1°), no Palácio do Planalto, ela garantiu que o BNDES cumprirá seu papel de fomentar o crescimento para que o País supere o momento econômico. “Nós vamos trabalhar como uma equipe, um objetivo comum. Acho que isso vai facilitar muito e a gente vai conseguir andar rápido para conseguir exatamente o que todos desejam, que é retomar o crescimento da economia”, avaliou. E apontou que, entre as áreas de atuação prioritárias do BNDES, estarão infraestrutura, concessões e parcerias, porque alavancam “os investimentos privados trazem qualidade de vida para a população por melhores serviços”. Respondendo sobre a devolução pelo banco de R$ 100 bilhões em ativos que pertencem ao Tesouro Nacional, a presidente esclareceu que não se trata de uma redução da capacidade do banco de financiar investimentos / Foto: Maria Silvia Bastos Marques assina termo de posse durante cerimônia n/o Palácio do Planalto Foto: Beto Barata/PR

Foto: Maria Silvia Bastos Marques assina termo de posse durante cerimônia n/o Palácio do Planalto / Foto: Beto Barata/PR

Após assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques afirmou que uma característica importante da equipe econômica do governo Temer é que “nós não vamos trabalhar de forma isolada”. Na cerimônia de posse nesta quarta-feira (1°), no Palácio do Planalto, ela garantiu que o BNDES cumprirá seu papel de fomentar o crescimento para que o País supere o momento econômico.

Nós vamos trabalhar como uma equipe, um objetivo comum. Acho que isso vai facilitar muito e a gente vai conseguir andar rápido para conseguir exatamente o que todos desejam, que é retomar o crescimento da economia, avaliou.

E apontou que, entre as áreas de atuação (mais…)

Percentuais referentes à saúde e à educação não serão modificados, anunciaTemer

Temer agradeceu o empenho do Congresso Nacional na aprovação da meta fiscal/ Beto Barata/PR

Temer agradeceu o empenho do Congresso Nacional na aprovação da meta fiscal/
Beto Barata/PR

O presidente interino Michel Temer afirmou, nesta quarta-feira (1°), que, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo enviará ao Congresso Nacional para limitar os gastos públicos, os percentuais destinados à educação e à saúde serão mantidos.

O anúncio foi feito durante cerimônia de posse dos novos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Palácio do Planalto. (mais…)

Jucá reassume mandato e defende meta fiscal proposta por Temer

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) reassumiu o mandato nesta terça-feira (24) e participou dos debates na sessão do Congresso Nacional que discute a nova meta fiscal proposta pelo presidente interino Michel Temer (PLN 1/2016). Ele se afastou do Ministério do Planejamento diante da divulgação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de uma conversa sua com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Jucá disse que a nova previsão de déficit nas contas públicas, de R$ 170,5 bilhões, é uma mudança de paradigma em relação a um “governo atrasado”. Segundo o senador, o cálculo tira da conta anterior recursos oriundos de uma eventual criação da CPMF, R$ 35 bilhões em repatriação de recursos no exterior que não entraram, e outras receitas em que houve queda.

— Essa meta fiscal é um número realista, responsável, que tira da conta um superávit fantasma que o governo anterior propôs.

O senador acrescentou que a proposta do governo Temer permite retomar investimentos importantes no Brasil, como a transposição do Rio São Francisco, as adutoras de água no Nordeste, obras em estradas, além de possibilitar mais recursos para a saúde. Também contempla a renegociação das dívidas dos estados e dos municípios, explicou Jucá. (mais…)

Michel Temer entrega pessoalmente ao presidente do Congresso a mudança na meta fiscal

Foto: Virgínia Galvez

Foto: Virgínia Galvez

O presidente da República interino, Michel Temer, veio pessoalmente ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (23), para trazer o projeto com a nova meta fiscal do governo para o Orçamento Geral da União. Temer foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e veio acompanhado dos ministros do Planejamento, Romero Jucá, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Confira o texto do PLN 1/2016 revisado.