Projeto de Lei do Dep. Ezequiel Ferreira propõe mecanismo inibidor de violência contra a mulher‏

Instituir mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, através de multa para o agressor, para ressarcimento ao Estado por despesas decorrentes de acionamento dos serviços públicos de emergência.  “Este Projeto de Lei tem por objetivo ajudar na prevenção e na repressão da violência contra a mulher, através da aplicação de multa contra o agressor, toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulheres vítimas de violência”, justifica Ezequiel Ferreira.

De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, em 2013, dado mais recente da pesquisa, 79.708 mulheres foram vítimas de agressões de pessoas conhecidas. O levantamento é de responsabilidade da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e foi divulgado em novembro de 2015. O número representa 6,2% da população feminina potiguar. É a maior taxa de todo o Brasil. Ainda segundo o levantamento, se forem levadas em consideração agressões de pessoas conhecidas e desconhecidas, esse índice sobe para 120.060 casos, 9,3% do total de mulheres do estado. Também é a maior taxa nacional.

Estudo da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, em parceria com a UNI-RN, tomando como local de pesquisa a Vila de Ponta Negra, 68% das mulheres entre 21 e 40 anos, que foram entrevistadas, relataram já ter sofrido agressão física, 57,73% das mulheres já foram maltratadas psicologicamente ou emocionalmente pelo parceiro ou outra pessoas importante e 18, 56% já se sentiram forçadas a ter contato ou relações sexuais.Mais >

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Parelhas: Mãe é presa por abandono de incapaz

Um caso atípico à lei de proteção à criança e ao adolescente e muito comum nos lares brasileiros, o abandono de incapaz, foi registrado na noite desse domingo, 1º de maio, na cidade de Parelhas, e lavrado o flagrante na delegacia de polícia civil, plantão Caicó. 

De acordo com a polícia, uma jovem foi denunciada pela própria mãe por ter abandonado dois filhos pequenos. Roselânia saiu de casa, sem avisar a ninguém, deixou os pequeninos sozinhos e foi matar o vício do jogo de cartas, segundo a denunciante, que é a sua mãe.

Vizinhos perceberam o choro das crianças a avisaram a família, que diante à reincidente grosseria, resolveu acionar a polícia para tomar conta do caso. O delegado plantonista, Dr. Valério, foi severo, sugeriu a prisão e deve entregar o caso ao juizado do menor, em Caicó.

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BOMBA: Dilma vai renunciar e convocar novas eleições, diz jornal

A presidente Dilma Rousseff deverá tomar uma atitude em relação ao processo de impeachment que ela mesma e seu partido, o PT, definem como um golpe de Estado. De acordo com informações do jornal O Globo desta segunda-feira (2), ela irá renunciar ao cargo e convocar novas eleições gerais.

Segundo a publicação, a presidente irá enviar ao Congresso uma PEC (proposta de emenda constitucional) para que o processo seja realizado ainda neste ano. No aguardo da conclusão a respeito do processo de afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) teria sido informado de que um pronunciamento nas redes de TV e rádio nacionais informaria à população sobre a renúncia e ainda solicitaria que o peemedebista fizesse o mesmo. A propaganda seria veiculada na próxima sexta (6).

Recentemente, a oposição já mostrou-se contrária à ideia de novas eleições. Segundo eles, não há respaldo para um novo pleito na Constituição com base somente na renúncia da presidente do cargo.Mais >

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Grupo solidifica união e pede apoio a Álvaro Dias para definir pré-candidaturas em São Fernando

Um grupo formado por empresário, advogado, vereadores, presidente da casa legislativa e lideranças de São Fernando, solidificou união e quer o apoio do deputado Álvaro Dias para definir seus pré-candidatos para as eleições naquele município.

Para a cabeça de chapa os nomes mais cotados são o do empresário Valdeildes Alves, Baiquinha e do vereador Chagas, contudo, o grupo queria que a decisão fosse do parlamentar, para ser justo, Álvaro Dias disse que perguntassem ao povo.

“São três ótimos nomes, por isso sugiro uma conversa frente a frente com o povo de São Fernando, certamente um desses vai soar mais alto, e assim podemos definir, sem causar qualquer injustiça, o melhor nome para a disputa”, disse Álvaro.

O grupo encabeçado por Baiquinha e Valdeildes tem também um importante apoio naquele município, é do vereador José Orlando, atual presidente da Câmara de Vereadores, que rompeu com a atual gestão para integrar os quadros do PMDB local.

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Polícia recupera 11 veículos roubados e prende suspeitos do crime em Patos

A Polícia Militar recuperou 10 motos e um carro com registros de roubo ou furto, entre às 18h da última sexta-feira (29) e 7h de domingo (1º), nas ações de reforço do policiamento no fim de semana no Estado.

Na cidade de Patos, no Sertão, policiais do 3º Batalhão prenderam Jamilson Leite de Oliveira, de 23 anos, acusado de roubar duas motos nesse sábado, no centro do município. Os veículos foram localizados no bairro Bivar Olinto.

Ainda em Patos, a 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prendeu um homem que atuava sempre aos sábados com o furto de motos de pessoas que deixavam os veículos estacionados para fazerem a feira no mercado público de Patos. Claudio de Araújo Leite, de 30 anos, foi preso na frente de casa e entregou uma moto que tinha sido furtada no mesmo dia, quando câmeras de circuito interno flagraram a ação do acusado.Mais >

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PM prende homem com droga e arma em Pirangi de Dentro em Parnamirim‏

Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) detiveram neste domingo (1), em Pirangi de Dentro, em Parnamirim, Jefferson Macedo dos Santos, que estava de posse de uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e drogas.

Uma viatura da Força Tática (FT) realizava um patrulhamento na região, quando se deparou com o Jefferson Macedo em atitude suspeita, que ainda tentou fugir da abordagem, mas foi interceptado e detido com o material.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, onde foi autuado em flagrante pela posse das armas de fogo e da droga, ficando à disposição da Polícia Judiciária.

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Tocha olímpica passará pelo Congresso nesta terça-feira

A tocha olímpica passará pelo edifício do Congresso Nacional nesta terça-feira (3) por volta das 10h30. Após cerimônia no Palácio do Planalto com atletas, um condutor descerá a rampa, em direção à sede do Legislativo. O atleta entrará na plataforma das cúpulas do Congresso pelo delta que a liga à Via N1. Em seguida, passará por trás da cúpula do Senado e descerá a rampa. Depois seguirá até a Alameda das Bandeiras, pela via de acesso do lado do Senado, e deve sair em direção ao Palácio do Itamaraty, de onde seguirá para outros pontos do Distrito Federal.

Segundo a Polícia do Senado, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada das 9h às 11h30, a partir da Catedral até a Praça dos Três Poderes, devido à passagem da tocha.

O revezamento começou em Olímpia, na Grécia, 100 dias antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. De lá, a chama passou pela sede europeia da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, pelas mãos de uma brasileira de 13 anos. E chegará ao Brasil terça-feira,  no Aeroporto Internacional de Brasília, por volta das 5h. De Brasília, começará a trilhar o caminho rumo ao Rio de Janeiro, sua parada final. Mais de 300 municípios de todas as regiões do país receberão a tocha olímpica.Mais >

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CAE pode votar projeto que coíbe uso de loterias para lavar dinheiro

A adoção de medidas que dificultam o uso de loterias para lavagem de dinheiro é o objetivo do PLS 62/2007, que consta da pauta da reunião que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (3). O texto amplia as normas contidas na Lei 9.613/1998, que estabelece punição aos condenados pela prática de lavagem de dinheiro.

Os senadores analisam substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) a projeto apresentado por Alvaro Dias (PV-PR). Conforme a proposta, a Caixa Econômica Federal (CEF) ou qualquer outra pessoa jurídica autorizada a explorar loterias deve manter por, no mínimo, cinco anos o registro de informações sobre cada edição dos concursos e seus ganhadores. A obrigação também alcança casas lotéricas revendedoras e permissionárias.

De acordo com o projeto, deverão ser mantidos registros dos seguintes itens: tipo ou modalidade de loteria ou sorteio, número e data do concurso, data do pagamento, valor e descrição do prêmio, se foi pago em dinheiro ou em bens, e a forma do pagamento.Mais >

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Mico em público: Vídeo mostra momento em que miss perde a coroa, no palco, em Rondônia

O concurso Miss Rondônia Mundo, realizado no penúltimo fim de semana do mês de abril em Cacoal, cidade localizada cerca de 480 quilômetros de Porto Velho, acabou em confusão após uma das organizadoras subir ao palco e ‘descoroar’ a então vencedora, Letícia Cappatto, representante da cidade de Ji-Paraná (RO). Confira vídeo, aqui!

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‘Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro, picareta’, diz Cid Gomes

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmou que, se o nome dele surgir entre os investigados da Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, é “corno” e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “ladrão”.

As declarações foram dadas durante a comemoração do aniversário de Gomes na cidade de Sobral, no Ceará, e gravadas por um dos convidados. Hoje no PDT, o ex-governador dissertava sobre a certeza de que ele não tem qualquer relação com o esquema de corrupção da Petrobras. mais…

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Polícia Militar detém homem armado em Mossoró‏

Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) detiveram neste domingo (01), na BR 304, no Bairro Bom Jesus, em Mossoró, Michael Brendo Silva do Nascimento, de 24 anos, que estava de posse de um revólver calibre 38 com uma munição intacta.

Michael Breno transitava em uma motocicleta no momento da abordagem policial, sendo encaminhado à Delegacia de Plantão da cidade para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

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Rafael Motta cumpre agenda no interior do RN

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, visitou na manhã e tarde deste domingo, Dia do Trabalhador, as cidades de São Paulo do Potengi e Fernando Pedroza.

Em São Paulo do Potengi, o parlamentar visitou os amigos vereadores Assis e Lula, enquanto em Fernando Pedroza, Rafael Motta foi a cavalgada do Dia do Trabalhador, ao lado do vereador Mario Miranda e dos amigos Rodoval, Rochelle, Cone, Jango, Miranda e Patricia Salviano.

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Taxistas fazem tapa-buraco na BR-226

A cada dia o descaso com as estreadas federais vem aumentando por parte do poder público, principalmente nas estradas que cortam o interior do estado (RN), sejam elas federais ou estaduais. As estradas estão uma calamidade só.

Em São Vicente-RN, os próprios taxistas estão procurando fazer algo para minimizar a situação das estradas por ele usadas, diariamente. Nesse final de semana um grupo deles se uniu para tapar buracos ao longo da malha viária da BR-226.

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Bombeiros encontram corpo de jovem submerso às águas do “açude Dourado” em Currais Novos

Por J. Júnior – Depois de horas de buscas, os militares do Corpo de Bombeiros, unidade de Caicó, acabaram encontrando o corpo CLEITON EVÉRTON DOS SANTOS DE 15 ANOS que estava desaparecido desde as 15h30min desse Domingo, 01, quando mergulhou nas águas do açude Dourado e não foi mais visto.

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Cinco pessoas são detidas com drogas em Itajá‏

Policiais do Núcleo de Operações Rodoviária Estadual (Nore) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) detiveram neste sábado (30) cinco pessoas suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Itajá, entre eles dois adolescentes.

Foi durante patrulhamento que os militares do Nore suspeitaram da atitude do grupo e decidiram abordá-los próximo a uma residência. Com eles foram encontrado várias pedras de crack, caracterizando tráfico de drogas. A Polícia suspeita que os entorpecentes seriam comercializados em um evento na cidade. Todos foram conduzidos à Delegacia de Macau para serem flagranteados.

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ANA intensifica fiscalização no uso da água dos Açudes de Curema e Mãe D’Água‏

Os açudes Curema e Mãe D’Água estão com nível muito baixo (menos de 10% do seu volume) e a população corre o risco de ficar sem água. Por isso, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Igarn e a Aesa estão fiscalizando o cumprimento das regras para o uso da água na região.

Estão suspensas a irrigação e a aquicultura feitas com água retirada dos rios Piancó e Piranhas, entre os municípios de Coremas (PB) e Jucurutu (RN).

As regras também são válidas para quem capta água de poços a menos de 100 metros das margens desses rios. As bombas de água utilizadas somente para irrigação e aquicultura devem ser removidas.Mais >

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Santa Cruz é campeão da Copa do Nordeste e disputará a Copa Sul-Americana

O Santa Cruz é o campeão da Copa do Nordeste de 2016. O time tricolor do Recife levantou o troféu inédito após o empate dramático contra o Campinense-PB por 1 a 1, neste domingo, no estádio Amigão, em Campina Grande (PB). Na partida de ida, na última quarta-feira, os pernambucanos haviam vencido por 2 a 1 como mandantes, no estádio do Arruda. Assim, obteve também uma vaga na Copa Sul-Americana de 2016.

Esta é a primeira vez que o Santa Cruz conquista o torneio. Anteriormente, o clube havia, no máximo, chegado às semifinais em 2002 e 2014. Por outro lado, o surpreendente time paraibano perdeu a grande oportunidade de ser campeão pela segunda vez. Em 2013, foi campeão sobre o ASA-AL.

Agora, os pernambucanos focam as suas atenções para a final do Estadual contra o Sport. A primeira partida será nesta quarta-feira, no estádio do Arruda. A volta acontecerá no próximo domingo, no estádio da Ilha do Retiro, no Recife. Já o Campinense está nas semifinais do Campeonato Paraibano. Enfrenta o CSP nos próximos dia 8 e 11. Antes, pega o Cruzeiro, em Belo Horizonte, nesta quinta, pela rodada de volta da primeira fase da Copa do Brasil.Mais >

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Prefeitura de Junco do Seridó – PB abre Concurso Público com 21 vagas

Em Junco do Seridó, Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal anuncia um novo Concurso Público.

As vagas são destinadas aos candidatos de níveis Fundamental, Médio e Superior, para preencherem as funções de Médico Generalista (2 vagas); Assistente Social (2 vagas); Nutricionista (2 vagas); Psicólogo (3 vagas); Educador Físico (1 vaga); Pedagogo (1 vaga); Professor de Educação Física (1 vaga); Auxiliar Técnico em Saúde Bucal (1 vaga); ACS – Comunidade 1 (1 vaga); ACS – Comunidade 2 (1 vaga); Oficineiro (1 vaga); Operador de Máquina (2 vagas); Motorista – categoria “D” (3 vagas).

Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 2.242,42, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 40 horas. Para participar do certame, inscreva-se no site www.conpass.com.br, de 2 de maio de 2016 até 2 de junho de 2016. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento referente à taxa de participação, via boleto bancário. Como forma de avaliar os inscritos, serão aplicadas Provas Escritas, na data provável de 10 de julho de 2016. Em alguns casos, haverá também Provas de Títulos e Práticas.

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Programa de Proteção ao Emprego já beneficiou mais de 40 mil trabalhadores

Criado em julho do ano passado para evitar demissões, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) beneficiou 40.969 trabalhadores nos seis primeiros meses de vigência, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Até 30 de dezembro, mais de R$ 119 milhões foram concedidos por meio do programa, evitando demissões em 39 empresas de 12 setores.

O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho em 30%, com diminuição proporcional do salário. Os trabalhadores mantêm seus empregos e recebem do governo uma compensação de 50% da perda salarial. Os recursos para a compensação são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Mais >

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Política de valorização tornou salário-mínimo um seguro contra a pobreza, diz Dieese

Assegurar uma regra de aumento do salário-mínimo, independentemente dos ventos da economia e da política, é valorizar o trabalhador e melhorar as condições de educação, saúde e consumo da população mais pobre. A avaliação é de Lilian Marques, assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O órgão de pesquisas calcula que entre, 2002 e 2016, o salário-mínimo no Brasil teve 77% de valorização real ou seja, acima da inflação. Esse processo foi reforçado a partir de 2011, quando foi estabelecido por lei (Lei 12.382/2011) um critério objetivo para definir o reajuste: o índice de inflação do ano anterior, acrescido da taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Para Lilian Marques, esse resultado alterou o mercado de trabalho e resgatou milhões de pessoas da pobreza, inclusive aquelas que já tinham carteira de trabalho assinada. “O salário era tão baixo que ele estava na linha da pobreza. Com a atual regra de correção do valor, houve um resgate desses trabalhadores da pobreza. Hoje ter uma carteira assinada ou receber um salário um pouco acima do mínimo te coloca em outro patamar de consumo e de qualidade de vida”, afirma.

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