Uma imobiliária foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, por conta de uma venda de um mesmo imóvel para duas pessoas distintas. A decisão foi proferida na 2ª Vara Mista de Guarabira.
De acordo com a parte que moveu a ação contra a imobiliária, no dia 31 de janeiro de 1984, foi vendido o lote 09-quadra A, do Loteamento Nova Guarabira, em Guarabira, pelo valor de R$ 222.500, na época. A parte informa, ainda, que nada tinha construído no terreno até então.
O Ministério da Saúde repassou R$ 21,3 milhões para 77 municípios reforçarem o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas. Entre os objetivos do repasse está o custeio das medidas necessárias para que as equipes de saúde tenham dados atualizados da população, facilitando a identificação precoce dos casos de síndrome gripal.
Além disso, os recursos fortalecem os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, permitem a realização de ações de mobilização social nas comunidades e favelas e incentivam a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram os grupos de risco, segundo o Ministério.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho, sem modificações.
“Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de riscos adotados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão de taxas de inadimplência nesses próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”, justificou o governo, ao publicar a MP.
Uma mulher desaparecida por dois anos foi achada boiando a cerca de 2,5 quilômetros de uma praia em Puerto Colombia (Colômbia) por um pescador no último sábado (26/9).
Angélica Gaitán, de 46 anos, estava com hipotermia e bastante debilitada quando foi resgatada por Rolando Visbal. A mulher havia perdido contato com a família havia dois anos.
De acordo com a imprensa local, Angélica estava no mar havia oito horas. A colombiana chegou a um hospital da cidade em estado de choque. O paradeiro dela e o que fez nos dois anos de desaparecida estão sendo investigados pela polícia.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto de lei que retira dispositivo da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado, permitindo um maior acesso de concursados à corporação.
“Este é um tema de fundamental importância para o nosso Estado, todos os deputados têm consciência da necessidade desse concurso para a segurança pública do RN. Esta tem sido, inclusive, uma reivindicação antiga e comum nesta Casa”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro com a comitiva.
No projeto que tramita na Assembleia – com pedido de urgência por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) – e que motivou o encontro, o Executivo pretende retirar a determinação de que nos concursos públicos para ingresso na carreira de policiais civis, somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem nível de acerto na prova objetiva igual ou superior a 50%, limitando ao máximo de 5 vezes a quantidade de vagas disponíveis. Dessa forma, mais inscritos poderiam ter suas provas subjetivas analisadas pela banca do concurso.
“Viemos mostrar a importância desse projeto e pedir celeridade da Assembleia. Esperamos que mais candidatos possam ser avaliados. No formato atual da Lei, apenas pouco mais que 1.500 inscritos teriam essa possibilidade, o que limita a aprovação posterior nas demais fases do concurso”, disse a delegada-geral.
Já o secretário Francisco Araújo enfatizou a importância da aprovação da matéria em regime de urgência. Segundo o gestor, já há um grande déficit de policiais civis no Estado, e como o concurso para o setor é prolongado – com várias etapas – quanto mais tempo passar para a realização das provas mais demorada será a efetivação dos novos aprovados. “Nossa visita aqui na Assembleia teve esse objetivo, pedir a sensibilidade dos deputados para aprovação célere do projeto”, disse.
Também participaram da reunião o diretor administrativo da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, Fábio Augusto Montanha Leite, presidente da comissão do concurso e chefe do Setor de Pessoal da Polícia Civil, a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) e Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia.
Sobre a matéria intitulada: “Família Joca está dividida em Jardim de Piranhas”, divulgada no último domingo, 27 de setembro, o advogado Victor Germano, que é sobrinho do candidato a vice-prefeito de Couro Fino, negou “racha da família” por motivos políticos, como diz o conteúdo (leia na íntegra: https://bit.ly/3l18KUG).
SEGUE A NOTA
Boa tarde! Me chamo Victor, sou Advogado e sobrinho do candidato a vice de Rogério em Jardim de Piranhas. Gostaria de esclarecer essa matéria veiculada pelo Sr.
1º – Nunca me foi prometido absolutamente nada, por esse motivo, em momento algum viraram as costas para mim. 2º – Em momento algum eu rachei com minha família, onde estou apoiando e apoio o meu tio, como sempre fiz e farei.
Portanto, o Sr. veiculou uma notícia totalmente equivocada, onde deveria ter averiguado minimamente para saber que estava postando uma Fake News sobre minha pessoa, minha família, e também sobre as relações políticas!
O candidato a prefeito de Parnamirim, coronel Dolvim, recebeu publicamente o apoio do vice presidente da república Hamilton Mourão.
Depois de gravar o vídeo, o vice presidente, em uma conversa reservada, garantiu que o 01, como é conhecido o presidente Jair Bolsonaro, também irá anunciar apoio à candidatura de Dolvim, que é amigo de farda e tem bastante influência no Planalto Central.
Dolvim, sempre dizia que é o único representante do bolsonarismo na cidade e agora a campanha ganha novo rumo com os apoios nacionais que estão chegando. Em uma das pesquisas registradas no TRE, e publicada neste blog, a aceitação de Bolsonaro é superior a da governadora Fátima Bezerra.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da manhã desta segunda-feira (28), no município de Carnaubais/RN, em uma estrada que liga as RNs 016 e 118, uma carga de 25 mil maços de cigarros contrabandeados.
Por volta das 4h, uma equipe da PRF recebeu uma denúncia de que dois veículos, do tipo caminhão, transportavam cigarros contrabandeados pela estrada do óleo, no município de Carnaubais/RN e que teria destino a BR 304, em Assú/RN.
A equipe iniciou buscas na região e se deparou com os veículos informados, além de um outro veículo do tipo Strada, que tentou atingir a viatura da PRF e de outros usuários que transitavam pela via. Os condutores desobedeceram a ordem de parada e iniciaram fuga, sendo acompanhados por 5 km.
O blog recebeu da Sra. Yllana de Araújo Torres Clemente, na data de ontem (28.09), pedido de exibição de todos os ofícios de que dispomos com assinaturas supostamente feitas por ela, mas que são muito diferentes em grafia.
Temos absoluto compromisso com a verdade e respeito ao leitor, razão pela qual todo o material será devidamente exibido.
Entretanto, devido à grande quantidade de material e inúmeras diferenças gráficas, a exibição será dividida em uma série de reportagens denominada “De quem é essa assinatura?”
Neste terceiro capítulo, o leitor pode comparar a variação na assinatura da Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN) entre os dias 28.04.2020 e 28.09.2020.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas da aluna. Em 21 de setembro, o MPF arquivou o caso e ingressou com ação penal em face da reitora, por denunciação caluniosa. A sentença também suspendeu o andamento da ação.
De acordo com o procurador da República Emanuel Ferreira, o MPF tem legitimidade para arquivar IPLs diretamente na respectiva câmara de coordenação e revisão, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa prática, segundo o procurador, “não viola o devido processo legal e concretiza o sistema acusatório, haja vista que garante a plena separação entre o órgão acusador e julgador”. O MPF interpôs correição parcial, na 8a Vara da JF/RN, para que o arquivamento permaneça válido e a ação penal contra a reitora possa continuar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar relacionada ao presidente Jair Bolsonaro e a dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28).
O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação contra a família Bolsonaro foi feita ao Supremo pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e gerou a abertura da apuração preliminar pela PGR.
O blog também pesquisou os planos de governo dos candidatos Batata e Diego Vale para saber o que eles pretendem fazer em suas gestões de ações relacionadas a pandemia ou pós pandemia do coronavirus. Os termos pesquisados foram os seguintes: “COVID, CORONAVIRUS, PANDEMIA, PÓS-PANDEMIA ou NOVO NORMAL
No caso do candidato Diego Vale encontramos citação do termo “Pós-Pandemia” quando ele fala na área de desenvolvimento econômico; “Elaborar Plano para Recuperação Econômica no Pós-Pandemia, incluindo opções de parcelamento das dívidas com o município, entre outras ações. Nesse contexto de crise e incertezas o Município precisa apresentar propostas que permitam a sobrevivência dos micro e pequenos empreendedores, já que eles são os grandes responsáveis pelo movimento da economia. Os demais termos pesquisados não foram encontrados.
Já o candidato Batata foi o que trouxe mais referência de como deverá ser sua gestão diante da pandemia ou da pós pandemia. O plano de governo de batata apresenta citações de todos os termo pesquisados; covid, coronavirus, pandemia, pós-pandemia ou novo normal ligados a diversas áreas como saúde; educação e assistência social. Vejamos;
O mundo inteiro ainda vive os efeitos devastadores da maior pandemia do século e certamente ainda irão passar um bom tempo tratando sobre o tema seja ele voltado diretamente a saúde das pessoas ou mesmo relacionado a situação econômica e financeira no chamado pós pandemia que só deve acontecer em 2021 ou mesmo 2022.
Diante deste cenário o Município de Caicó não ficará de fora deste contexto seja ainda diretamente nos efeitos da pandemia ou da pós pandemia. O blog fez uma consulta aos planos de governo dos candidatos a Prefeito de Caicó para saber sobre como eles pretendem agir diante de um tema tão complexo e pesquisamos citações aos temas “COVID, CORONAVIRUS, PANDEMIA, PÓS-PANDEMIA ou NOVO NORMAL.
Entre os quatro candidatos que aparecem melhor avaliados nas pesquisas destaca-se pela falta de referência clara aos termos pesquisados o médico Judas Tadeu e empresário Artur Maynard.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou seu apoio à chapa formada pelo Coronel Hélio Oliveira (PRTB) e por Getúlio Batista (PTB) para a Prefeitura de Natal. O apoio foi declarado em vídeo divulgado nesta segunda-feira, dia 28, em alusão ao número de legenda do PRTB, partido de Mourão e de Hélio.
No vídeo, o vice-presidente aparece ao lado dos candidatos a prefeito e vice e fala sobre as bandeiras e prioridades defendidas pela chapa. “Se Natal deseja uma administração competente, que zele pelos recursos públicos, que zele pela cidade e que tenha como prioridades a reforma administrativa, a melhoria da qualidade de vida do povo de Natal e a luta para trazer atividades que permitam o desenvolvimento econômico e sustentável dessa maravilhosa cidade, então, vote 28, vote em Hélio Oliveira e em Getúlio Batista”, afirmou Mourão.
Candidato a prefeito de Natal, Coronel Hélio agradeceu o apoio. “É muito importante para nós receber uma adesão como o do nosso vice-presidente Mourão, do nosso partido PRTB. Contar com o apoio dele para o projeto que temos para Natal é fundamental e nos mostra que estamos no caminho certo”, pontuou o candidato.
A Unidade de Suporte Avançado (USA – SAMU) que transportou o Sargento Alencar para uma UTI do hospital Walfredo Gurgel, Natal, fez uma boa viagem.
Escoltados por uma viatura do 3ºDPRE/CPRE/CAICÓ, os samuzeiros da USA chegaram na unidade hospitalar da capital por volta de 01:51h da madrugada
“Foi feita uma nova tomografia e o neurologista juntamente com o neurocirurgião nos falaram que, no momento, não é caso de cirurgia. Que pela manhã, logo cedo, ele será reavaliado para saber se houve alguma evolução no quadro ou não, mas que a cirurgia não está descartada”, disse um dos militares que acompanharam a equipe.
Foi furtada nas proximidades da prefeitura de Caicó a moto Honda XRE-190, cor verde, e placa QGN0280 no nome de Sônia Maria de Medeiros. Ela pertence a um Cabo PM, que acionou as polícias para encontrar o veículo.
O Município de Caicó, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, considerando a Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que garante em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, vem informar às famílias que tem filhos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que iniciará no próximo dia 29 de setembro /2020, a 4ª entrega dos kits de merenda, conforme calendário de distribuição abaixo. Será entregue um kit por família e as que têm mais de um filho matriculado na mesma escola receberão um complemento extra.
“Ressaltamos ainda, que cada Escola irá disponibilizar os horários de distribuição, por turma, seguindo as recomendações de distanciamento social para evitar aglomeração, bem como os cuidados de higienização necessários”, disse a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo.
O blog recebeu da Sra. Yllana de Araújo Torres Clemente, na data de ontem (28.09), pedido de exibição de todos os ofícios de que dispomos com assinaturas supostamente feitas por ela, mas que são muito diferentes em grafia.
Temos absoluto compromisso com a verdade e respeito ao leitor, razão pela qual todo o material será devidamente exibido.
Entretanto, devido à grande quantidade de material e inúmeras diferenças gráficas, a exibição será dividida em uma série de reportagens denominada “De quem é essa assinatura?”
Neste segundo capítulo, o leitor pode comparar a variação na assinatura da Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN) entre os dias 05.03.2020 e 28.09.2020.
Nas mensagens entre Helder Barbalho e André Felipe Oliveira, obtidas pela Polícia Federal e pelo MPF, o lobista diz ao governador que “usou” Rodrigo Maia para agilizar a liberação do equipamento na China.
Ele anexa, inclusive, carta assinada por Maia e dirigida ao embaixador chinês, Yang Wanming, informando do “caráter emergencial e prioritário” da compra “governamental”. “Usei RM tb para somar”, escreve o empresário.
Em outro diálogo, André Felipe fala da pressão para aprovação do equipamento junto à Anvisa. “Izalci está cobrando junto com Davi (…) Se acionar Eduardo Gomes e Fernando Bezerra ajuda muito.” Helder, então, responde: “Já falei com Eduardo Gomes.”
Após romper a triste barreira das 140 mil mortes por Covid-19, o Brasil segue ocupando uma das piores colocações do mundo em rankings negativos da doença. O país é o segundo com mais mortes e o terceiro em número de casos. Mesmo com queda nas médias móveis de registro, os ainda altos registros devem levar o Brasil a ultrapassar a Bolívia em mortalidade nos próximos dias. Nesta segunda-feira (28/9) foram acrescentadas mais 317 fatalidades e 13.155 infecções, totalizando 142.058 óbitos e 4.745.464 positivos para a doença desde o início da pandemia.
A taxa de mortalidade brasileira, de 3%, coloca o Brasil na quinta pior posição do mundo entre os países com mais de um milhão de habitantes. Mesmo com a queda da média móvel, a atualização de mortes na casa de 700 por dia indica que o país está cada vez mais perto de ultrapassar os números da Bolívia e da Espanha, países que ocupam o quarto e terceiro lugar do ranking negativo, respectivamente. De acordo com levantamento do site de estatística World o Meters, por milhão de habitantes, são 666 brasileiros que não resistiram ao vírus, enquanto na Bolívia o índice é de 671 e na Espanha de 672.
