Câmara rejeita primeiros destaques à reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira os primeiros destaques à reforma da Previdência neste segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.

O primeiro destaque a ser analisado, proposto pelo PT, pretendia excluir do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma um trecho que estabelece que “o segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria”.

Esse trecho da PEC foi mantido por 364 votos a 130. Por ser uma PEC, para o destaque ser rejeitado e o texto mantido são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Seja o primeiro a comentar

PRF prende três mulheres pernambucanas com droga na BR 406

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (07), três mulheres pernambucanas, com 80 gramas de maconha, durante fiscalização, na BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN.

Ao abordarem um veículo do tipo Punto de cor preta, os policiais desconfiaram do nervosismo das ocupantes. A condutora, uma mulher de 29 anos, e as outras duas passageiras ficaram bastante nervosas.

Após questionamento, elas informaram que eram natural do estado de Pernambuco e que estavam indo de Natal para São Gonçalo do Amarante.

Seja o primeiro a comentar

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.

Seja o primeiro a comentar

Parelhas: acordo do MPRN define medidas a serem adotadas pela Prefeitura para sanar lançamento de esgoto em via pública

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7) publicou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) em que o Município de Parelhas obriga-se a iniciar medidas para mitigar o lançamento de efluentes in natura em via pública pela população.

A situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nos autos de dois Inquéritos Civis. Uma Ação Civil Pública também foi ajuizada tratando da problemática.

O lançamento de esgoto sem tratamento em diversas ruas da cidade de Parelhas já perdura por anos, especialmente devido ao fato do Município não ser 100% saneado e não possuir em plena atividade Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender a toda a população.

Seja o primeiro a comentar

A pedido do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de fantasma da Assembleia

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens de um fantasma da Assembleia Legislativa.

Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Assembleia, no período compreendido entre 1º de setembro de 2011 e maio de 2017, mas sem ter prestado qualquer serviço. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens dele.

Na decisão, a Justiça determina que fiquem indisponíveis “tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, sendo resguardado o valor essencial para subsistência dos requeridos, incidindo primeiro nas aplicações bancárias e, se não atingido o valor total, nos veículos e imóveis, de forma sucessiva”.

1 comentário

Teste da linguinha será realizado de graça neste sábado em Parnamirim

Para mamar, falar e viver melhor. É pensando nisso no próximo sábado, 10, à partir das 8h, no centro de Parnamirim, as fonoaudiólogas, Danielly Miranda e Luiza Aline Monteiro irão realizar o teste da linguinha totalmente gratuito.

O teste da linguinha é um exame padronizado em bebês, e obrigatório por Lei federal (Lei 13002/2014), que possibilita diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limitações dos movimentos da língua causadas pela língua presa que podem comprometer as funções exercidas pela língua: sugar, engolir, mastigar e falar.

Os pais e mamães que quiserem realizar o exame deverão manter contato através do whatsapp 9683-7319 e fazer a marcação. O atendimento será feito no próximo sábado, 10, das 8h às 12h na rua Jacy Ferreira de Castro, nº 30, no centro de Parnamirim.

Seja o primeiro a comentar

Policia Militar aponta novas pistas sobre morte de adolescente de Goianinha/RN

Veja o vídeo;

Seja o primeiro a comentar

Município e IDEMA discutem a implantação definitiva do Código Ambiental de Caicó

Nesta quarta-feira (07), às 9 horas, o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, esteve reunido na Procuradoria do Município de Caicó, com a Procuradora Geral do Município, a Drª Mayara Dantas, o Procurador Municipal, Artur de Figueiredo, a supervisora do NAGAM/IDEMA ( Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado), Iracy Wanderley Filha e o supervisor jurídico do IDEMA, Gustavo Silveira.

De acordo com a supervisora do NAGAM/IDEMA, Iracy Wanderley Filha, a reunião teve o objetivo de construir com o Município de Caicó alguns instrumentos que são fundamentais ao processo de gestão ambiental, com ênfase para a elaboração do Código de Meio Ambiente do Município de Caicó.

Iracy também destacou o IDEMA está realizando no IFRN em Caicó uma oficina sobre elaboração de projetos sócio-ambientais. “Estamos planejando ações, no sentido de promover a conservação e a proteção do Meio Ambiente no Município de Caicó”, afirmou.

Seja o primeiro a comentar

Número de consumidores que recorreram ao crédito em junho cresce 3% na comparação com mês anterior, apontam CNDL/SPC Brasil

No último mês de junho, o número de consumidores que recorreram ao crédito cresceu 3% na comparação com maio passado. Esse avanço reflete os indícios de retomada do ambiente econômico no país.

Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o Indicador de Uso de Crédito atingiu 32,1 pontos — o maior índice desde o início da série, em 2017, quando foi registrado 27,9 pontos.

Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades; quanto mais distante, menor o uso.Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, ainda há um bom espaço para o crédito avançar. “Se confirmada a recuperação da economia, o crédito entrará em um novo momento com o cadastro positivo, que deve impactar o consumo das famílias em breve“, explica Pellizzaro Júnior.

Seja o primeiro a comentar

Comissão de Finanças aprova criação do programa para recuperação da carnaúba

Durante a sua 15ª reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou cinco projetos, entre eles o de preservação e recuperação da palmeira carnaúba, de iniciativa do deputado George Soares (PR).

O programa também inclui estímulo às atividades produtivas derivadas da carnaúba e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie. O projeto teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão.

Também foi aprovada pela CFF o Programa Pró-Emprego, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante), também relatado por Tomba e aprovado pela Comissão. De acordo com o parlamentar, a proposta consiste na criação de uma parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada para conceder bolsas a desempregados que realizem trabalhos e atividades em empresas participantes. O programa dura seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Seja o primeiro a comentar

PEC do Senador Styvenson que barra indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada Americana recebe apoio de 40 senadores

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) precisaria apenas de 27 assinaturas, entretanto conseguiu o apoio de 40 senadores para que comece a tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria, acabando definitivamente com o nepotismo no Brasil.

Desde 2006 o Congresso Nacional busca inserir na Constituição Federal um dispositivo específico para regular o assunto, mas nunca havia sido aprovado. Só agora com a chegada de Styvenson ao Senado, o pedido conseguiu se transformar em projeto, que vai tramitar sob o número 120 de 2019.

“Nós podemos fazer a diferença na História do país com esta PEC. A inércia do Senado deu espaço para que o Supremo Tribunal Federal editasse, em 2008, a Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo, mas exclui os cargos de natureza política. Entretanto, essa competência é nossa, do Legislativo e precisamos resolver de vez isso”, defendeu o senador potiguar.

1 comentário

Após decisão judicial, área de proteção ambiental na Grande Natal é desocupada

Uma área de proteção ambiental que fica às margens da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi desocupada na manhã desta quarta-feira (7). Cerca de 30 famílias estavam morando no local desde o dia 21 de junho. A desocupação aconteceu após uma decisão judicial que foi cumprida com o apoio da Polícia Militar.

A desocupação começou pouco depois das 6h da manhã. Maria da Conceição tem 3 filhas e estava no local há pouco mais de um mês. Ela e o marido estão desempregados.

Sem ter onde morar, Maria não sabe o que vai fazer agora. “Eu não tenho onde morar, não tenho pra onde ir. Eu pego material reciclável, eu não tenho como pagar aluguel. Eu não sei o que eu vou fazer”, disse. Maria da Conceição.

Seja o primeiro a comentar

UFRN inicia processo de discussão interna do projeto Future-se

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou na tarde da última sexta-feira, 02, o processo de discussão, com a comunidade universitária, a respeito dos aspectos e das implicações do projeto Future-se, iniciativa apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) aos reitores das universidades e institutos federais no dia 17 de julho. O debate foi um dos itens da pauta da 2º sessão ordinária do Conselho Universitário (Consuni), reunião realizada no Auditório da Reitoria.

Na oportunidade, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, salientou que “todo e qualquer encaminhamento ou decisão que a Universidade tomar, será precedido de um amplo processo de discussão com todos os segmentos da comunidade universitária”. Em vídeo anterior publicado no canal do Youtube da UFRN, Daniel Diniz já havia explicitado esse posicionamento, momento no qual realçou que o debate será articulado com outras instâncias, como o Fórum dos Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do RN e a Andifes.

A apresentação da proposta do anteprojeto de lei, documento que o MEC colocou sob consulta pública até o dia 15 de agosto, foi realizada pelo pró-reitor de Planejamento, Josué Vitor de Medeiros Júnior. A exposição procurou demarcar quais as principais preocupações identificadas no corpo do texto, sobretudo acerca dos efeitos orçamentários e administrativos.

Seja o primeiro a comentar

Veículo roubado em Pernambuco é recuperado pela PRF no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo Strada, de cor prata, com placas clonadas e ainda apreendeu os documentos falsos apresentados (CRLV e CRV). A ação ocorreu no Km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, na noite desta terça-feira (06).

Durante a abordagem, o condutor, um homem de 26 anos, apresentou o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos – CRLV – com indícios de adulteração.

Ao realizar consultas aos sistemas informatizados, foi constatado que se tratava de um outro veículo, com as placas clonadas, e que havia sido roubado no município de Pau D`alho, interior de Pernambuco, no dia 27 de agosto de 2018.

Seja o primeiro a comentar

Justiça autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo

Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do tríplex no Guarujá (SP).

A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora solicitada pela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência e do grande dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado.

Seja o primeiro a comentar

Goleiro Bruno tem rotina discreta em Varginha/MG

Ainda não se sabe se Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, vai voltar a jogar futebol profissionalmente.

No entanto, enquanto seu futuro não é definido, o goleiro mantém uma rotina discreta em Varginha (MG), onde mora desde que conseguiu a progressão de pena para o regime semiaberto, há menos de um mês.

Conforme apurado pelo G1, Bruno tem tentado manter a discrição. Enquanto isso, treina para manter a forma física em uma academia de alto padrão na cidade, acompanhado de um personal trainer.

Seja o primeiro a comentar

Informática para Internet (EaD) será o primeiro curso ofertado pelo IFRN de Jardim do Seridó

O Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet, na modalidade a distância, será o primeiro curso ofertado pelo polo do IFRN, em Jardim do Seridó. Na tarde desta terça-feira, 06, o Reitor do Instituto Federal do RN, Wyllis Tabosa, assinou o acordo de cooperação junto aos poderes executivo e legislativo, autorizando oficialmente abertura do Polo Jardinense, que funcionará no Prédio do Telecentro.

O Curso Informática para Internet terá início em fevereiro de 2020 e tem como objetivo geral capacitar profissionais no desenvolvimento de programas de computador para Internet, seguindo as especificações e paradigmas da lógica de programação e das linguagens de programação.

O Reitor Wyllis disse que está lutando para viabilizar mais cursos na modalidade a distância, como os Cursos de Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, respectivamente, além dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), que possuem Carga horária mais curtas, porém, só fará a confirmação em momento posterior.

Seja o primeiro a comentar

Operação do MPRN prende suspeito de estupro de vulnerável em Natal

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) a operação Cálice de Fogo, com o objetivo de combater a prática de pedofilia e estupro em Natal. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão contra um homem de 27 anos. Para garantir o sigilo e para não atrapalhar as investigações, o investigado não terá a identidade divulgada.

Informações encaminhadas ao disque-denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente (DCA ) indicavam que um homem utilizava perfis falsos em redes sociais para atrair suas vítimas – sempre adolescentes – e as persuadia a enviar imagens e vídeos íntimos. De posse deste material, passava a chantageá-las, atraindo-as para encontros.

Nesses encontros, o investigado cometia o estupro e abusos, alguns deles em prédios abandonados ou terrenos baldios. Ele ainda realizava a filmagem das cenas e ameaçava as vítimas caso viessem a denunciá-lo. Um destes vídeos chegou a ser compartilhado em redes sociais e por Whatsapp, gerando um dano ainda maior à vítima e seus familiares.

Seja o primeiro a comentar

Polícia Militar recupera quadro de uma moto roubada em Caicó

A Polícia Militar de Caicó recuperou nessa manhã, 07 de agosto, o quadro de uma moto com queixa de furto/roubo.

A peça foi encontrada abandonada no sítio Pitombeira, próximo ao Caicó Hiat Clube. O chassi pertence a moto de placa OWA-8834, uma Honda CG 150 Fan/ESDI, cor preta.

Seja o primeiro a comentar

José Dias cobra conclusão de obras no RN com destaque para a Reta Tabajara

A celeridade na duplicação da Reta Tabajara, uma das principais entradas de Natal, melhorias na segurança pública e na infraestrutura em geral de municípios da Grande Natal, como é o caso de Parnamirim e Macaíba, foram destaques no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar cobrou estas e outras ações na sessão plenária desta terça-feira (6).

“Há necessidade de que manifestemos essa realidade, de modo que a bancada federal priorize emendas coletivas para a retomada das obras de duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara.

Nessa mesma estrada existe a previsão da construção de sete viadutos e é preciso que se dê prioridade a um desses viadutos, mais urgente e necessário, que fica próximo ao Pronto-Socorro e à Escola Agrícola de Jundiaí”, frisou o deputado.

Seja o primeiro a comentar