“O Vale em Movimento”: Ivan Júnior percorre municípios e reforça compromisso com o desenvolvimento regional

O ex-prefeito de Assú e pré-candidato a deputado estadual Ivan Lopes Júnior iniciou nesta semana uma nova série de visitas pelos municípios do Vale do Açu. Com o quadro “O Vale em Movimento”, Ivan percorre cidade por cidade para ver de perto as potencialidades, ouvir a população e discutir propostas voltadas ao desenvolvimento da região.

A iniciativa tem levado Ivan aos municípios do Vale do Açu, onde vem sendo recebido por moradores, lideranças e apoiadores. Durante as visitas, o pré-candidato conversa com a população, conhece as demandas locais e destaca as vocações econômicas de cada cidade.

Segundo Ivan, o objetivo é construir um projeto que represente todo o Vale do Açu, valorizando as características de cada município e defendendo investimentos capazes de gerar emprego, renda e mais oportunidades para a população.

“O Vale do Açu tem força, história e um enorme potencial de crescimento. Quando uma cidade cresce, toda a região cresce junto”, tem afirmado Ivan durante a série de encontros.

A proposta do quadro é mostrar que cada município possui uma vocação própria — seja na agricultura, na fruticultura irrigada, na produção de petróleo, no comércio, no turismo ou na cultura — e que o fortalecimento dessas atividades depende de infraestrutura, incentivo à economia e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional.

A agenda desta semana reforça uma das principais características da pré-campanha de Ivan Júnior: a presença constante nos municípios, o diálogo com a população e a construção de propostas a partir da realidade de cada cidade.

Com base política consolidada em Assú e no Vale do Açu, Ivan vem ampliando sua atuação por todo o Rio Grande do Norte, mas reafirma que o desenvolvimento da região continuará sendo uma das principais bandeiras de sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa.

Rogério Marinho exalta coragem de Alfredo Gaspar e afirma: “O Brasil será devolvido aos brasileiros”

O senador Rogério Marinho manifestou apoio público ao deputado federal Alfredo Gaspar após o parlamentar abrir mão de sua pré-candidatura ao Senado por Alagoas para integrar a chapa presidencial ao lado do senador Flávio Bolsonaro.

Em mensagem divulgada nesta quarta-feira (5), Rogério destacou a coragem, a dignidade e o espírito público de Alfredo Gaspar ao aceitar a missão. Segundo o senador potiguar, a decisão representa um gesto em favor de um projeto político voltado para as eleições de 2026.

“Você e Flávio Bolsonaro vão fazer história e nós estamos do seu lado”, afirmou Rogério Marinho.

Durante a declaração, o senador também fez duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Rogério, o Brasil enfrenta uma “falência moral, fiscal e econômica” e precisa de uma mudança de rumo. Ele afirmou ainda que o atual governo prioriza um projeto de permanência no poder, em vez de atender aos interesses da população.

Rogério Marinho disse acreditar que Alfredo Gaspar e Flávio Bolsonaro terão papel central nesse processo político e afirmou que ambos serão a “ponta de lança” de um movimento para, segundo ele, restaurar o sentimento de amor ao país.

Ao encerrar a mensagem, o senador desejou sucesso ao aliado e reforçou seu apoio à nova missão. “Deus abençoe você, meu amigo Alfredo Gaspar, nessa nobre missão”, concluiu.

Ex-prefeito Felipão e ex-presidente da Câmara fortalecem projeto de Juninho Saia Rodada em Caiçara do Rio do Vento

A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal segue conquistando importantes adesões pelo Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira, o projeto recebeu o apoio do ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Felipe Muller, popularmente conhecido como Felipão, e do ex-vereador Erasmo Scapini, duas das principais lideranças políticas do município.

Felipão administrou Caiçara do Rio do Vento por dois mandatos, consolidando uma trajetória de forte atuação no Executivo Municipal. Já Erasmo Scapini teve destacada atuação no Legislativo, exercendo o mandato de vereador e a presidência da Câmara Municipal.

A adesão das duas lideranças representa um importante fortalecimento da pré-candidatura de Juninho no município, ampliando sua base política e reforçando um projeto que vem reunindo nomes de grande representatividade em todas as regiões do estado.

Com o apoio de Felipão e Erasmo, Juninho Saia Rodada segue consolidando alianças estratégicas e fortalecendo um movimento político que cresce a cada dia, reunindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças comprometidas com o desenvolvimento dos municípios e com uma maior representatividade do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

Pesquisa DataCapital reforça crescimento de Bibiano na disputa por vaga na Assembleia Legislativa

A candidatura de Bibiano para deputado estadual ganha mais um importante reforço. A pesquisa DataCapital, registrada sob o número RN-06579/2026, coloca novamente o ex-prefeito entre os nomes mais lembrados pelos eleitores do Rio Grande do Norte.

O levantamento ouviu 2.050 eleitores em 70 municípios, confirmando a presença de Bibiano entre os candidatos que aparecem na faixa dos eleitos para a Assembleia Legislativa.

Além do desempenho nas pesquisas, a candidatura continua avançando politicamente. Bibiano já reúne apoios em mais de 100 cidades potiguares e segue ampliando sua base de lideranças, fortalecendo alianças tanto em novos municípios quanto nas cidades onde já contava com apoio.

Com mais esse resultado, Bibiano consolida sua presença entre os principais nomes da corrida eleitoral para deputado estadual no Rio Grande do Norte.

Walter Alves lidera nominata do MDB e é um dos mais citados para deputado estadual em nova pesquisa

O presidente do MDB-RN e candidato a deputado estadual, Walter Alves, é o sexto nome mais citado por eleitores em nova pesquisa no Rio Grande do Norte. No levantamento da Data Capital, promovida pelo Portal SPN, Walter lidera a nominata do MDB à Assembleia Legislativa.

A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (5) e reforça uma tendência nascida ainda na pré-campanha: de que Walter Alves e os demais candidatos do MDB terão um resultado muito positivo em outubro, ao final da contabilização dos votos.

“Em todas as pesquisas que têm sido divulgadas, o nosso nome e dos demais candidatos do MDB tem se destacado. O povo não esquece quem trabalhou por ele e que poderá fazer mais ainda no futuro”, afirmou Walter Alves.

A pesquisa está registrada sob o número RN-06579/2026 e foi realizada pela empresa Data Capital Pesquisas e Consultoria Ltda. O levantamento foi feito entre os dias 25 e 28 de julho de 2026.

“Governo Fátima tira educação da lanterna e sobe seis colocações no Ideb”: o melhor índice dos últimos 20 anos

O Rio Grande do Norte deu um salto de seis posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), resultado de uma política estruturada de recuperação e fortalecimento da rede estadual de ensino. A rede estadual alcançou nota 4,0 no Ideb 2025, ante 3,2 em 2023, um crescimento de 25% e o maior avanço proporcional do país. O resultado também representa o melhor desempenho da série histórica, elevando o estado de 2,6, em 2005, para 4,0 em 2025, o maior índice já registrado pela educação estadual potiguar em 20 anos.

Desde 2019, o Governo Fátima Bezerra tem investido na melhoria da infraestrutura escolar, com cerca de 230 escolas reformadas, ampliadas ou em obras, além da climatização das salas de aula. Também destinou R$ 193 milhões para inovação e tecnologia, universalizando a internet de alta velocidade nas escolas e ampliando laboratórios, equipamentos e núcleos de inovação.

Os avanços também aparecem na expansão da educação em tempo integral, que cresceu 227,5% e hoje atende mais de 34 mil estudantes em 248 escolas, e na Educação Profissional, que registrou crescimento de 254%, alcançando 25 mil matrículas em 144 escolas. A rede ainda fortaleceu a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com quase 24 mil estudantes, ampliou a educação inclusiva para 16 mil alunos e valorizou os profissionais da educação, com mais de 5 mil convocações desde 2019.

Os resultados reforçam que, mesmo diante de desafios históricos, o planejamento, os investimentos e a parceria entre Estado, municípios e Governo Federal estão recolocando a educação potiguar em um novo patamar.

Polícia Civil prende investigado por tocar vítima sem consentimento em supermercado de Caicó

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (05), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 40 anos, investigado pela prática do crime de importunação sexual. O fato ocorreu no município de Caicó, Região do Seridó.

De acordo com as investigações, o homem teria seguido a vítima após avistá-la em via pública até um supermercado localizado no município de Caicó. No interior do estabelecimento, ele se aproximou por trás e tocou a cintura e as nádegas da vítima, sem qualquer consentimento. As imagens do circuito interno de segurança do supermercado confirmaram a dinâmica dos fatos narrada pela vítima, demonstrando que o investigado entrou no local, observou o ambiente e se dirigiu diretamente até ela, deixando o estabelecimento logo em seguida, sem realizar qualquer compra ou manter contato com funcionários.

Durante as investigações, a Polícia Civil constatou que o investigado possui antecedentes por crimes de natureza sexual. Entre eles, há uma condenação com trânsito em julgado pelo crime de estupro de vulnerável, além de condenação pelo crime de aliciamento e assédio de crianças com finalidade libidinosa, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também foi verificada a existência de outro processo relacionado a crime sexual, no qual o investigado foi absolvido.

Diante dos elementos reunidos no inquérito policial, da reiteração de condutas e da necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, medida que foi deferida pelo Poder Judiciário. O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da denúncia por parte das vítimas e da população, contribuindo para a responsabilização de autores de crimes e a proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).

Flávio Bolsonaro anuncia Alfredo Gaspar como candidato a vice-presidente na chapa do PL

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, anunciou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa.

Alfredo Gaspar, ex-promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas, ganhou projeção nacional ao atuar como relator da CPMI do INSS, comissão que investigou um esquema de fraudes envolvendo benefícios de aposentados e pensionistas. 

A escolha foi oficializada no último dia permitido para a definição das chapas presidenciais e ocorre após o PL enfrentar dificuldades para ampliar alianças com outros partidos na composição da candidatura. 

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Ratts Ratis é a agência escolhida pela associação que reúne os veículos digitais do RN

A agência de propaganda Ratts Ratis, do publicitário Pedro Ratts, foi a agência escolhida pela PONTO.COM.RN, a Associação dos Portais de Notícias, Sites e Blogs do Rio Grande do Norte, entidade que reúne os principais veículos digitais do estado e que nasceu com o propósito de fortalecer, representar e valorizar o jornalismo digital potiguar.

Para o presidente da PONTO.COM.BR, comunicador Bruno Giovanni (BG), “a escolha da Ratts Ratis se deve pela sua capacidade estratégica, que une experiência e pioneirismo no mundo digital, tendo sido a primeira agência do mercado a lançar produtos de forma digital e a primeira a fazer uma campanha publicitária toda produzida com Inteligência Artificial”. Para o publicitário Pedro Ratts, “é uma honra e uma grande responsabilidade planejar o marketing e a estratégia de uma entidade que já nasce grande, com mais de 100 veículos digitais de todo o estado” e complementa dizendo que “a maioria deles, inclusive, já são nossos amigos e parceiros de mercado”.

Bibiano fecha apoio de dois ex-prefeitos de Upanema e amplia grupo político no Rio Grande do Norte

A pré-candidatura de Bibiano (MDB) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue ganhando força e conquistando novos apoios em todas as regiões do estado. Desta vez, o projeto político recebeu a adesão de importantes lideranças do município de Upanema.

Passam a apoiar Bibiano os ex-prefeitos Valério Augusto e Maristela Freire, além de André Freire, César do Brejinho, do médico Erilço Acácio, do ex-vice-prefeito e presidente do MDB de Upanema Manezinho Cidô, e do ex-vereador Franklyn Moura.

Com as novas adesões, Bibiano amplia ainda mais sua base política, que já reúne apoios em mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte. O crescimento do projeto tem sido marcado pela chegada constante de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do estado.

A cada nova aliança, a pré-candidatura fortalece sua presença no cenário estadual e amplia sua articulação política, consolidando-se entre as que mais têm conquistado apoios no Rio Grande do Norte.

Blog do BV faz história e se torna o primeiro da Costa Branca a integrar a Ponto.com.RN

O Blog do BV passa a integrar oficialmente a Ponto.com.RN, a nova Associação de Portais de Notícias, Blogs e Influenciadores Digitais do Rio Grande do Norte, tornando-se o primeiro veículo de comunicação da região da Costa Branca a se associar à entidade.

A associação foi criada com o objetivo de fortalecer a mídia digital potiguar, reunindo portais, blogs e criadores de conteúdo para defender os interesses da categoria, incentivar o jornalismo responsável e representar o setor perante a sociedade e os órgãos públicos.

O lançamento oficial da Ponto.com.RN acontece nesta quarta-feira, 5 de agosto, no Restaurante Cicchetti, localizado no Midway Mall, em Natal. A entidade é presidida por Bruno Giovanni e tem como vice-presidentes Marcus Aragão e Gustavo Braga.

O convite para que o Blog do BV integrasse a associação partiu do blogueiro Rudimar Ramon, reconhecido como um dos principais nomes da comunicação digital no Rio Grande do Norte.

A adesão representa mais um passo importante para o crescimento do Blog do BV, reforçando seu compromisso com a informação de qualidade e ampliando sua participação no fortalecimento da comunicação digital em todo o estado.

Polícia Civil deflagra operação “Ruptura” contra organização criminosa no Oeste potiguar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Penal e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, deflagrou, nesta quarta-feira (05), a Operação “Ruptura”, com o objetivo de cumprir mandados judiciais no âmbito de uma investigação que apura a atuação de uma organização criminosa na região Oeste do Estado.

De acordo com as investigações, foram reunidos elementos que apontam a atuação do grupo criminoso, permitindo a identificação de seus integrantes e da estrutura de funcionamento da organização.

Durante as diligências, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão. Outros mandados seguem em fase de cumprimento. No município de Mossoró, durante a execução de um dos mandados de busca, um homem foi preso em flagrante pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo, após os policiais localizarem munições no imóvel. As diligências continuam com o objetivo de localizar os demais suspeitos.

As ações foram realizadas simultaneamente nos municípios de Caraúbas, Mossoró, Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, além da cidade de São Paulo/SP.

O nome “Ruptura” faz referência ao objetivo da operação de desarticular a estrutura da organização criminosa e interromper sua atuação.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros envolvidos, aprofundar a apuração dos fatos e responsabilizar todos os integrantes do grupo criminoso.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar as investigações podem ser repassadas, de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.

Ivan Júnior defende mudança na forma de governar o RN e cobra propostas dos pré-candidatos ao Governo

O ex-prefeito de Assú e pré-candidato a deputado estadual Ivan Lopes Júnior voltou a defender mudanças na forma de administrar o Rio Grande do Norte. Em entrevista a uma emissora de rádio, Ivan afirmou que o estado precisa de um novo modelo de gestão, baseado na eficiência administrativa, no incentivo ao desenvolvimento econômico e na valorização de quem produz.

Ao abordar o cenário estadual, Ivan criticou o elevado peso da carga tributária no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o aumento de impostos adotado nos últimos anos não foi acompanhado por uma melhoria proporcional nos serviços públicos oferecidos à população.

Para o pré-candidato, o Estado precisa buscar equilíbrio fiscal por meio de uma gestão mais eficiente, capaz de reduzir desperdícios, atrair investimentos e estimular a geração de emprego e renda, sem transferir continuamente os custos para os contribuintes.

Durante a entrevista, Ivan também levantou questionamentos que, segundo ele, precisam ser respondidos por quem pretende disputar o Governo do Estado. Entre eles, como reduzir a carga tributária sem comprometer as contas públicas, quais medidas serão adotadas para atrair novos investimentos, de que forma será possível gerar mais empregos e quais ações concretas serão implementadas para melhorar áreas como infraestrutura, segurança hídrica e desenvolvimento regional.

Na avaliação de Ivan, esses temas devem estar no centro do debate eleitoral e precisam ser respondidos por todos os principais pré-candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, permitindo que a população conheça com clareza as propostas para o futuro do estado.

Com dois mandatos como prefeito de Assú, Ivan Júnior afirma que pretende levar para a Assembleia Legislativa uma atuação voltada ao fortalecimento da economia, à melhoria da infraestrutura, à segurança hídrica e à defesa de políticas públicas que estimulem o crescimento do Rio Grande do Norte.

Coronel Brilhante, o pré-candidato que poderá acabar com o avanço do crime organizado no RN

Com uma trajetória de mais de 20 anos dedicada à segurança pública, o pré-candidato a deputado federal Coronel Brilhante tem se consolidado como um dos principais nomes na defesa do enfrentamento ao crime organizado no Rio Grande do Norte.

Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, Coronel Brilhante participou de operações de combate a grupos criminosos de alta periculosidade, incluindo quadrilhas do chamado “Novo Cangaço”, além de atuar em ações contra organizações criminosas que, à época, aterrorizavam diversas regiões do Estado.

Com experiência operacional e de comando, tendo liderado efetivos em dezenas de municípios potiguares, o pré-candidato afirma conhecer de perto os desafios da segurança pública e defende o fortalecimento das forças policiais, o investimento em inteligência, a integração entre as instituições de segurança e o endurecimento das ações de combate ao crime organizado dentro da legislação.

“Quem viveu a realidade do combate à criminalidade sabe que o Estado precisa agir com planejamento, inteligência e firmeza para proteger a população. O Rio Grande do Norte não pode se render às facções criminosas”, destacou Coronel Brilhante.

A experiência adquirida ao longo de sua carreira militar é apresentada por Coronel Brilhante como uma das principais credenciais para representar o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e contribuir com projetos voltados ao fortalecimento da segurança pública em âmbito nacional.

Como a Ratts Ratis usa IA para turbinar a criatividade, não para substituí-la

Existe um mito de que lA só produz conteúdo robótico, frio, sem alma. Quem acredita nisso nunca viu a ferramenta nas mãos certas. Na Ratts Ratis, a IA não escreve a campanha no seu lugar — ela amplia o que a nossa equipe consegue criar.

Na prática, isso significa testar dezenas de variações de um conceito em vez de uma, explorar ângulos que levariam dias para mapear no manual e liberar o time para a única coisa que máquina nenhuma faz: a grande ideia, aquela sacada que faz a marca ser lembrada. A criatividade continua profundamente humana. A IA só tira da frente o trabalho repetitivo que sugava as melhores horas da equipe.

O resultado para o seu negócio é direto: campanhas mais ousadas, mais bem testadas e entregues no prazo, sem a correria de última hora que costuma sacrificar a qualidade.

Você recebe o melhor dos dois mundos — a sensibilidade de quem entende de gente e a potência de quem domina a tecnologia.

→ Quer ver criatividade de verdade, turbinada por IA? A Ratts Ratis te mostra. Chama no @rattscom ou no 99215-9781.

Acari despertou ao som da fé

Às 5h da manhã desta quarta-feira (5), a cidade de Acari viveu um dos momentos mais emocionantes da Festa de Agosto: o tradicional Acorda Acari.

Em uma grande carreata, a imagem peregrina de Nossa Senhora da Guia percorreu os quatro cantos da cidade, levando bênçãos, esperança e anunciando oficialmente o início de um dos maiores momentos de fé e tradição do nosso povo.

Centenas de fiéis acompanharam esse emocionante despertar, renovando a devoção à padroeira e dando as boas-vindas à Festa de Agosto, que mais uma vez une religiosidade, cultura e a força das tradições acarienses.

Que Nossa Senhora da Guia abençoe cada lar, proteja todas as famílias e conduza os festejos com paz, união e muita fé.

Viva Nossa Senhora da Guia! Viva a Festa de Agosto!

RN terá a partir de hoje a maior associação de meios de comunicação do Nordeste; almoço marca adesão de pelo menos 100 veículos

A comunicação digital do Rio Grande do Norte a partir desta quarta, terá voz, união e representação.

Nesta quarta-feira, dia 5, às 13h, acontece o lançamento da Pontocom.RN, associação que vai representar sites, blogs, influenciadores e veículos de comunicação digital de todo o Estado. O lançamento será no restaurante Cicchetti, no Midway Mall, com a presença de autoridades e representantes da comunicação potiguar.

A Pontocom.RN nasce para fortalecer um segmento que, só entre os 100 associados, já alcança cerca de 4 milhões de seguidores dos perfis no Estado, reunindo veículos que têm atuação comprometida com a informação.

O lançamento marca o início de uma nova etapa para a comunicação digital potiguar, com mais união, representatividade e valorização dos profissionais que fazem o jornalismo e a comunicação no RN.

Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, pároco emérito da Catedral de Sant’Ana de Caicó, morre aos 96 anos

Faleceu nesta quarta-feira (5) o Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, sacerdote católico e pároco emérito da Catedral de Sant’Ana, em Caicó (RN).

Ordenado sacerdote em 6 de janeiro de 1960, Monsenhor Antenor dedicou sua vida ao serviço da Igreja Católica e marcou a história da Diocese de Caicó. Durante 47 anos, esteve à frente da Paróquia de Sant’Ana, período em que fortaleceu a evangelização e contribuiu decisivamente para transformar a tradicional Festa de Sant’Ana em um dos maiores eventos religiosos e culturais do Rio Grande do Norte.

Reconhecido pela dedicação pastoral, pelo compromisso com a comunidade e pela liderança religiosa, Monsenhor Antenor deixa um legado de fé, serviço e amor à Igreja, que marcou gerações de fiéis em Caicó e em toda a região do Seridó.

A Diocese de Caicó deverá divulgar informações sobre o velório e as celebrações de despedida nas próximas horas.

Ator da Globo preso por suspeita de est#prar um menino com transtorno TEA diz ter confundido a vítima com “namorada”

ESTUPRO DE VULNERÁVEL • A âncora do Entre Nós, da BandNews FM, e do Jornal da Bana, Adriana Araújo, afirma que o ator Marco Furlan precisa ser responsabilizado após ser flagrado cometendo um abuso sexual.

Ele foi preso em fragrante em São Paulo no último domingo (2) por suspeita de abusar de um menino de cinco anos de idade que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe encontrou o suspeito nu ao lado da vítima, que também estava sem roupas, em um quarto de uma chácara em Pindamonhangaba, interior da capital paulista.

Adriana Araújo lembra que, de acordo com a lei, qualquer ato de importunação sexual com um menor de 14 anos de idade é considerado como estupro de vulnerável. “É terrível ter que noticiar isso. Mas a clareza sobre o que aconteceu é o que leva criminosos à condenação nos tribunais”, completa a jornalista.

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Rogério Marinho aciona TCU para suspender contrato de R$ 250 mil do STF de monitoramento das redes sociais

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e pediu a suspensão da contratação, estimada em cerca de R$ 250 mil, de uma empresa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para monitorar menções à Corte nas redes sociais. O líder da oposição no Senado alega desvio de finalidade e risco às garantias constitucionais da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.

O edital lançado pelo STF prevê acompanhamento permanente de publicações, identificação de autores, públicos e formadores de opinião, análise de menções positivas, negativas e neutras, e avaliação de ações organizadas na internet. O contrato tem valor estimado em R$ 249.928,56, vigência inicial de 24 meses e possibilidade de prorrogação por até dez anos. A licitação também prevê a identificação de públicos, influenciadores, padrões de mensagens e eventuais ações organizadas na internet, além da avaliação do impacto dessas publicações sobre a opinião pública.

Para Rogério Marinho, o objeto da contratação ultrapassa as atribuições constitucionais do STF e exige fiscalização do TCU quanto à legalidade e à finalidade do gasto público. Na representação, o senador sustenta que a produção de inteligência sobre cidadãos, influenciadores e manifestações públicas não guarda relação com a atividade jurisdicional da Corte e pode configurar desvio de finalidade administrativa.

“É essencial que a colheita de dados, a produção de informações eo respectivo uso pelo STF deve observar a vinculação ao interesse público e respeitar os direitos e garantias fundamentais”, sustenta Rogério Marinho em trecho da representação. “A produção de ‘dossiê’ e utilização que visem interesse não institucional do órgão não é juridicamente admitida e caracteriza desvio de finalidade e abuso de poder”, complementa.

O líder da oposição classifica o uso da máquina estatal e a contratação de empresa de monitoramento como “afronta aos direitos e garantias fundamentais de livre manifestação do pensamento e da privacidade”. “O STF, como órgão de cúpula do Judiciário, deve observar os mesmos parâmetros de legalidade, finalidade e controle que exige dos demais Poderes da República”, destaca.