O Jornal Nacional da TV Globo, teve acesso, com exclusividade, ao relatório do governo federal sobre os pedidos de Auxílio Reconstrução depois das enchentes no Rio Grande do Sul. Mais de 300 mil solicitações estão sendo investigadas por suspeita de irregularidade.
Dos mais de 600 mil pedidos de benefício, quase a metade caiu na malha fina. O relatório indica também que 150 mil pessoas não moram em áreas que alagaram; 152 mil não tiveram endereço confirmado e 2,7 mil solicitaram o auxílio em mais de uma cidade. Os casos suspeitos estão em análise e ainda não tiveram o pagamento liberado. De acordo com o governo, um mesmo cadastro pode ter mais de um tipo de irregularidade ou inconsistência de dados.
“Se esta pessoa tentou cadastrar duas ou três famílias do mesmo endereço, ela não vai conseguir. Primeiro, porque nós temos o dado do Censo. Ele é bem atual, que mostra que naquele endereço tem uma residência. Segundo: nós temos a conta de luz, nós temos a conta d’água, nós temos o cartão do SUS, nós temos o CadÚnico, nós temos os dados da Receita Federal. Se a pessoa não comprovar, através de um documento público, que aquele endereço é o endereço onde ela efetivamente reside, ela não recebe”, afirma Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS.
O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, é pago pelo governo federal para as famílias afetadas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. O relatório do Ministério da Reconstrução revela também que golpistas usaram os nomes de mais de 1,2 mil pessoas mortas para pedir o benefício.
Nesta sexta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma possível extensão do prazo para o estado de Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A AGU acredita que a prorrogação só pode ser concedida se o pagamento das parcelas do refinanciamento for retomado.
“Diante do exposto, a União, mais uma vez, pleiteia que eventual nova prorrogação do prazo para ingresso no Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais seja condicionada à observância das contrapartidas impostas pelo ordenamento jurídico sobre o tema, em especial, a retomada do pagamento das parcelas de seu refinanciamento com o Ente central, como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse” afirma o texto.
O ofício foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia solicitado parecer da AGU. Na última terça-feira (9), o governo de Minas Gerais protocolou mais um pedido no STF solicitando um novo prazo para retomar o pagamento da dívida do estado com a União.
O prazo já foi prorrogado duas vezes a pedido do governador de Minas, Romeu Zema (Novo). Atualmente, a dívida do estado com o governo federal é de cerca de R$ 160 bilhões.
Desta vez, o governo de Minas pediu que o prazo seja estendido até que haja o julgamento do mérito da questão no STF, marcado para 28 de agosto, ou até que o Congresso analise o novo projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a renegociação da dívida dos estados com a União.
Nesta sexta-feira (12), representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram com o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Fachin é o relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão da Corte, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei favorável à tese.
Durante a audiência, Fachin recebeu relatos de preocupação das entidades com os efeitos da manutenção do marco, pelo qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Quem está super feliz após DECISÃO da Procuradoria Regional Eleitoral, que manifestou-se reconhecendo pela não intervenção do Judiciário na questão da matéria interna corporis do partido, é Rodrigo Bolsonaro, ou melhor, Rodrigo Vieira, presidente do Democracia Cristã no Estado (RN).
Vieira anunciou oficialmente, em primeira-mão para o blog Jair Sampaio, que o DC terá sim candidatura própria em Parnamirim. O partido já tem uma história relevante no campo político da Cidade Trampolim da Vitória e agora pretende ampliar o número de vereadores para a Câmara Municipal em 2025.
Com a decisão favorável do TRE, o Presidente Estadual confirmou que a nominata de Parnamirim já está pronta e o empresário Marcos Vinícius será lançado na Convenção como o candidato a prefeito, no mesmo evento, marcado para o dia 22, serão apresentados todos os pré-candidatos a vereador.
O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), passará a Festa de Sant’Ana de Caicó novamente como deputado estadual.
Filiado ao PV, Vivaldo Costa já terá assumido a cadeira do então deputado George Soares (PV), eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Este é o 14º mandato do médico seridoense, que além de deputado estadual, já foi vice-governador, governador, assumiu como deputado federal e também foi prefeito de Caicó, consagrando-se assim, um recordista de mandatos.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, convocou sessão especial, na próxima quarta-feira, 17, às 10h30, para dar posse ao novo conselheiro George Soares.
A vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024.
Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado para a vaga.
Na tarde da última quinta-feira (11/7), dois caicoenses foram presos pela Polícia Militar em Recife/PE.
A dupla, identificada como Lucas Daniel da Silva, vulgo “Galegal”, e Tiago Nogueira da Silva, vulgo “Da9”, foi detida em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Foram apreendidos entorpecentes como cocaína, crack e maconha, além de uma pistola calibre 9mm. Eles eram suspeitos de integrar uma facção criminosa intitulada “Comando 84”, com atuação no RN.
De acordo com informações, ambos estavam com mandados de prisão em aberto. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e em seguida para o sistema carcerário, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) divulgaram, nesta sexta-feira (12), imagens de uma ação criminosa que resultou no roubo de uma motocicleta HONDA/CG125 FAN ES, da cor vermelha, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. O delito ocorreu na Rua Germino Benigno, no dia 25/06/2024, às 20h10.
Os suspeitos aparecem nas imagens estacionando o veículo roubado em um supermercado da capital. Um deles, segurando uma mochila vermelha, trajando uma camisa cinza e calça camuflada, retira uma camisa manga longa, da cor preta com uma listra branca, que provavelmente serviria para esconder tatuagens em seu braço direito. O segundo vestia camiseta branca, uma calça escura e portava uma bolsa tiracolo.
Nos cinco primeiros meses de 2024, o Rio Grande do Norte apresentou um crescimento significativo do varejo. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram comemorados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN).
Segundo o levantamento, com um aumento de 7,4% em maio, comparado ao ano anterior, o estado mantém uma tendência positiva pelo quinto mês consecutivo, ultrapassando a média nacional de 5%. De modo geral, os dados superam em mais de dez vezes o desempenho do mesmo período em 2023.
“Temos verificado um desempenho consistente ao longo dos meses, o que nos sugere uma tendência de crescimento sustentável para o restante do ano. No acumulado de janeiro a maio, atingimos 6,8% de crescimento no Estado, um resultado muito superior ao mesmo período de 2023 (0,6%). Esse crescimento supera a média nacional de 4,8%. São números que colocam o RN como um dos destaques na recuperação econômica do varejo brasileiro, confirmando aquilo que defendemos no ano passado, ao longo da discussão para manutenção do modal do ICMS em 18%”, afirmou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.
Dentre as atividades com desempenho positivo, destacam-se os setores de hipermercados e supermercados (+10,5%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (+13,6%), e veículos e peças (+0,6%).
Além do desempenho das vendas, a Fecomércio também destaca o bom resultado do comércio na geração de empregos. Conforme dados do Caged, o segmento do comércio do RN recuperou mais de 400 vagas formais de emprego só em maio e, no acumulado do ano, já assinou cerca de sete vezes mais carteiras de trabalho, passando de um resultado de 183, em 2023, para 1.253 postos de trabalho gerados, em 2024.
O pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSDB), marcou sua convenção partidária para o próximo domingo, dia 21, em um grande evento no Club Atlético Piranhas (CAP). A surpresa do evento será o anúncio do vice da chapa, que será indicado pelo deputado federal João Maia e sua família, lideranças que reforçam o projeto do ex-prefeito Elídio Queiroz.
No mesmo dia, o Partido Progressista (PP) também realizará sua convenção, confirmando a candidatura da chapa de vereadores. Serão 10 candidatos ao Legislativo, sendo sete homens e três mulheres, incluindo os vereadores Gute e João Maria Amaro, que estão entre os mais votados da cidade. O evento ocorrerá ao longo do dia, com seu ponto alto no início da noite, quando a cidade receberá algumas lideranças estaduais.
Estão confirmadas as presenças do deputado federal João Maia, presidente estadual do PP, e dos deputados Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes, representando o PSDB. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB, não estará presente devido a um procedimento cirúrgico. Diversas lideranças municipais estão confirmadas, e outras lideranças estaduais devem confirmar presença ao longo da semana.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente o mandado de segurança impetrado contra o Diretório Estadual do partido Democracia Cristã (DC), que havia destituído o Diretório Municipal de Parnamirim. A decisão foi proferida pelo relator Desembargador Expedito Ferreira nesta sexta-feira, 12.
A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se reconhecendo que a questão tratava-se de matéria interna corporis do partido, ou seja, assuntos internos que não cabem à intervenção do Judiciário. Em seu voto, o Desembargador Expedito Ferreira acompanhou o entendimento da Procuradoria, destacando que a organização interna dos partidos políticos deve ser respeitada, desde que não viole as normas constitucionais e legais.
O contexto do conflito remonta a divergências internas sobre a gestão e estratégias políticas no município de Parnamirim, um dos mais influentes na política estadual. A destituição do antigo diretório foi uma decisão que, segundo o Diretório Estadual do DC, visava a revitalização e fortalecimento do partido na região.
Essa decisão reforça a autonomia dos partidos políticos na condução de seus assuntos internos e na administração de suas estruturas locais, conforme previsto pela legislação vigente e representantes do Diretório Municipal de Parnamirim expressaram decepção com a decisão, mas não indicaram se planejam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Elídio Queiroz confirmou que é pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas nas eleições desse ano. O ex-prefeito bateu um papo sobre política com Jair e Max Flávio e esclareceu dúvidas que ainda são levadas à população do seu município, segundo ele, por pessoas interessadas em tirá-lo do jogo.
“Hoje eu sou pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, quero afirmar isso ao povo de Jardim. Essa história de dizer que não sou candidato a só balela de pessoas que gostam de falar, mas eu sou pré-candidato, vou ser candidato, e vamos pra luta nessa batalha”, enfatizou Elídio sobre sua posição atual.
Elídio Queiroz disse ainda que quer voltar a comandar o município de Jardim de Piranhas para devolver a prefeitura ao povo, segundo ele, hoje as portas da prédio vivem fechadas e só as pessoas que têm aproximação com a família Macaco consegue entrar “num local que é público, e o pior, é do povo”, disse.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 17ª Delegacia de Polícia de Parnamirim (17ª DP), realizou na manhã desta sexta-feira (12) a entrega de mais de 100 celulares furtados/roubados aos seus donos. Os aparelhos foram recuperados durante a 4ª fase da “Operação Greed”, na cidade de Parnamirim, e devolvidos no Auditório da PCRN, na Degepol.
Para receber o celular, os proprietários apresentaram documentos que comprovaram a propriedade do aparelho. A iniciativa da Polícia Civil visa devolver à população os seus bens e contribuir para a redução dos crimes de furto e roubo de celulares. A “Operação Greed”, que ainda está em andamento, recuperou cerca de 200 celulares em 2024.
O esperado Jardim Junino de Jardim do Seridó chegou, e a Polícia Militar está pronta para garantir a segurança de todos durante o evento, que acontece entre os dias 10 e 13 de julho!
A segurança do evento é fruto de uma parceria entre a Polícia Militar, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó e a Câmara de Vereadores.
Para reforçar a segurança, a Secretaria de Segurança Pública disponibilizou uma Plataforma Móvel de Observação, que auxiliará na identificação de crimes e na garantia da tranquilidade do público.
A aviação brasileira perdeu na tarde da última quarta-feira (dia 10) a piloto agrícola Juliana Turchetti, 45 anos, em um acidente durante uma operação de combate a incêndio florestal nos Estados Unidos. O fato ocorreu no Estado de Montana, no oeste do país, onde Juliana integrava a equipe que combatia as chamas na Floresta Nacional de Helena, cidade sede do Condado de Lewis e Clark, no centro-oeste do Estado.
O Sindag divulgou agora pela manhã a Nota de Pesar pela perda da profissional, que era considera um exemplo “força feminina no setor e da garra e profissionalismo dos pilotos brasileiros”. Além disso, a própria presidente da entidade, Hoana Almeida Santos, destacou que a partida precoce da profissional é uma perda irreparável para a aviação agrícola. “Estamos muito tristes e abalados com a notícia. Juliana representava não somente a determinação e a coragem dos pilotos brasileiros, mas era também um exemplo de profissionalismo, pela linda trajetória. Valorizando o papel das mulheres no setor e sendo fonte de inspiração para muitos”, sublinhou a empresária.
Amiga de Juliana e também piloto agrícola e de combate a incêndios, a gaúcha Joelize Friedrichs (que atua no Brasil) ressaltou que a amiga é um exemplo e inspiração. “Ela realizou o sonho de muitas nós, que é voar o Fire Boss e estava construindo a carreira dela nos Estados Unidos”, comentou, referindo-se à versão do avião agrícola Air Tractor AT-802 equipada com flutuadores. Trata-se de um modelo concebido justamente para operar em combate a incêndios a partir de lagos e represas e que ainda não existe no Brasil.
Na manhã de hoje (13/07), durante patrulhamento de rotina no Bairro João Paulo II, zona oeste de Caicó, a equipe do Grupo Tático Operacional (GTO) do 6º BPM avistou dois indivíduos em atitude suspeita.
Ao realizar a abordagem, os policiais encontraram em poder dos suspeitos:
Uma arma branca;
Uma balança de precisão;
Cinco porções de substância análoga à maconha.
Diante dos fatos, os indivíduos foram detidos e conduzidos à delegacia de polícia civil para os procedimentos cabíveis.
Nesta quinta-feira (11), policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Nova Cruz) prenderam em flagrante um homem, de 32 anos, por descumprimento de medidas protetivas. A prisão ocorreu no município de Nova Cruz/RN.
Segundo as investigações, após a notificação das medidas protetivas, o homem, de forma insistente, passou a entrar em contato com a ex-companheira e os familiares dela pelas redes sociais, descumprindo a proibição expressa na decisão.
Policiais civis da DEAM Nova Cruz localizaram o suspeito, momento em que houve a prisão. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e segue à disposição da Justiça.
A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 10, o título de Cidadão Norte-rio-grandense para o ex-presidente Jair Bolsonaro, para o governador de São Paulo Tarcisio de Freitas e para o deputado federal General Girão.
As três proposições foram do deputado estadual Coronel Azevedo.
Segundo o deputado, “nosso presidente Jair Messias Bolsonaro fez muito pelo Rio Grande do Norte. Repassou recursos e realizou entregas de obras e serviços para nosso povo. Prestigiou nossa classe política. Com Bolsonaro tínhamos 02 ministros de Estado e atenção em Brasília, enquanto que agora, no atual Governo, não temos nada. Por isso, mais do que um gesto de grandeza do parlamento estadual, esta honraria é uma certidão de reconhecimento público do trabalho de Bolsonaro pelo Rio Grande do Norte. O título de cidadão foi aprovado à unanimidade pelos deputados”, explica o deputado Coronel Azevedo.
Para o deputado Coronel Azevedo, o período do Governo Bolsonaro e sua gestão na economia do país foram fundamentais para o Rio Grande do Norte. Prefeituras conseguiram honrar seus compromissos e os prefeitos viveram um momento sem a velha política do “pires na mão”. Mesmo com a pandemia, havia um comprometimento maior do Governo Federal para com o Estado.
Coronel Azevedo cita alguns dos benefícios do Governo Bolsonaro para com o RN:
Tínhamos 2 ministros de Estado, potiguares;
Recebemos recursos para a Barragem de Oiticica;
Recebemos recursos para a Duplicação da Reta Tabajara;
Recebemos recursos para a Revitalização do terminal turístico da Redinha;
Recebemos a transposição do Rio São Francisco;
Recebermos recursos para a Engorda da Praia de Ponta Negra;
Recebemos o Programas como Wi-Fi Brasil;
Recebemos milhares de títulos de terras, famílias assentadas foram beneficiadas;
Recebemos as águas do Rio São Francisco
Recebemos a Perfuração de poços artesianos e instalação de dessalinizadores em vários municípios que sofriam com falta d’água e dependiam do carro pipa;
Tivemos a Expansão de programas nacionais como o Auxílio Brasil, que beneficiou milhares de famílias;
Recebemos Recursos par o combate à pandemia;
Recebemos recursos para para expansão da Ferrovia até Nísia Floresta e até Ceará Mirim;
Bolsonaro lançou o pix que beneficiou os mais pobres do Rio Grande do Norte livrando-os das taxas bancárias e permitindo que os benefícios chegassem direto ao beneficiário sem intermediários;
Ampliou a validade da CNH, acabou com o DPVAT, reduziu pontos de multas de trânsito. Entre outros benefícios…
TARCÍSIO E GIRÃO Além do título de cidadão para o ex-presidente Bolsonaro, também foram aprovados os mesmos títulos para o Governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, e para o deputado federal General Girão.
TARCÍSIO – Nascido no Rio de Janeiro em 19 de junho de 1975, Tarcísio Gomes de Freitas, é casado com a parnamirinense Cristiane Freitas, com quem tem dois filhos, Matheus e Letícia. Oficial da reserva do Exército Brasileiro, Tarcísio de Freitas estudou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas/SP, onde começou a vida profissional. É formado na Academia Militar das Agulhas Negras/RJ e é mestre pelo Instituto Militar de Engenharia. Em Natal, capital do RN, serviu por três anos na década de 1990 como tenente. Também viveu no Haiti, onde exerceu a chefia da seção de engenharia do Exército em uma missão de paz da ONU.
GENERAL GIRÃO – O General de Brigada Eliéser Girão Monteiro Filho nasceu em Fortaleza/CE, na data de 08/05/1955. Ingressou no Exército Brasileiro em fevereiro de 1973. Graduou-se como bacharel em Ciências Militares na Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN em 14/12/1976, sendo declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Infantaria. No Rio Grande do Norte foi secretário Estadual de Segurança durante o período da Copa do Mundo, secretário na Prefeitura de Mossoró e atualmente é deputado federal no segundo mandato. Como deputado federal, já mandou R$ 300 milhões em emendas para o RN, sendo cerca de R$ 60 milhões só para Natal.
O Instituto Seta investigou a corrida eleitoral no município de Timbaúba dos Batistas e a distância do primeiro para o segundo colocado é estratosférica. É fundamental explicitar os números.
Na pergunta espontânea, quando não se oferece opção aos respondentes, o prefeito Ivanildinho tem 86,7% contra 6,5% de Leila na espontânea. Ninguém, branco e nulo alcançaram 4,3% e não sabe ou não responderam apenas 2,5%.
Na estimulada, agora apresentando os candidatos aos entrevistados, a diferença se mantém em patamar semelhante – o prefeito Ivanildinho tem 86,2% contra 7,2% de Leila. Ninguém, branco e nulo somam 5,8% e não sabe ou não respondeu 0,8%.
Por fim, no item rejeição os dados foram os seguintes – 59,7% alegaram que não votariam de forma alguma na candidata Leila e apenas 6,0% rejeitaram o nome de Ivanildinho. Ninguém, branco e nulo chegaram a 12% e não sabe ou não responderam 22,3%.
Conforme já citado, o prefeito Ivanildinho é aprovado por 89% dos eleitores de Timbaúba dos Batistas e desaprovado por 7%.
A pesquisa foi realizada no dia 05 de Julho e entrevistou 400 eleitores do município investigado. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 4%. O levantamento se encontra registrado no site do TSE sob o número RN-06310/2024.
O Instituto Seta investigou a corrida eleitoral no município de Timbaúba dos Batistas e a distância do primeiro para o segundo colocado é estratosférica. É fundamental explicitar os números.
Na pergunta espontânea, quando não se oferece opção aos respondentes, o prefeito Ivanildinho tem 86,7% contra 6,5% de Leila na espontânea. Ninguém, branco e nulo alcançaram 4,3% e não sabe ou não responderam apenas 2,5%.
Na estimulada, agora apresentando os candidatos aos entrevistados, a diferença se mantém em patamar semelhante – o prefeito Ivanildinho tem 86,2% contra 7,2% de Leila. Ninguém, branco e nulo somam 5,8% e não sabe ou não respondeu 0,8%.
Por fim, no item rejeição os dados foram os seguintes – 59,7% alegaram que não votariam de forma alguma na candidata Leila e apenas 6,0% rejeitaram o nome de Ivanildinho. Ninguém, branco e nulo chegaram a 12% e não sabe ou não responderam 22,3%.
Conforme já citado, o prefeito Ivanildinho é aprovado por 89% dos eleitores de Timbaúba dos Batistas e desaprovado por 7%.
A pesquisa foi realizada no dia 05 de Julho e entrevistou 400 eleitores do município investigado. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 4%. O levantamento se encontra registrado no site do TSE sob o número RN-06310/2024.
