O Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) convocou para amanhã (19.04) uma reunião extraordinária e SECRETA para debater a atuação da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional que investigou ilegalmente cerca de 100 (cem) advogados criminalistas no ano de 2023.
A reunião ocorrerá a partir das 17 horas, após a sessão ordinária, e não será admitida a presença da advocacia.
O que não se entendeu até agora é a razão pela qual a OAB/RN irá tratar de um tema tão importante de PORTAS FECHADAS.
Se um cafezinho da tarde já é bom, imagine café com conhecimento
E na sétima edição do Café com Lei, o assunto em pauta será sobre Tribunal do Júri, com o Dr. Navde Rafael Varela dos Santos. Ele é advogado, com especialização em Direito Penal pelo LFG, sócio proprietário do Escritório Navde Rafael Advocacia, Advogado da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, Advogado do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Conselheiro Estadual da OAB/RN, Membro do Mindjus Criminal, Integrante do Instituto Dalledone e Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Caicó-RN.
Será no próximo dia 25, quinta-feira, às 16h30, de forma presencial, no auditório da FCST. Inscrições no link da bio de @direito.fcst.
Café com Lei é um projeto de extensão do Curso de Direito da FCST, organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica e pelo Centro Acadêmico Adélia Rocha Diniz, que visa aproximar os profissionais em geral e a comunidade jurídica da comunidade acadêmica, proporcionando um ambiente de construção do conhecimento, potencializado pelos diferentes pensamentos e saberes envolvidos.
“O vice-prefeito empossado está afundando São Gonçalo do Amarante. E os vereadores estão ajudando porque têm cargos na prefeitura”. As palavras são da deputada estadual Terezinha Maia (PL) durante fala no horário destinado aos líderes da Casa nesta quinta-feira (18), quando ela abordou aprovação de um empréstimo de R$ 80 milhões, às vésperas da eleição, com a Caixa Econômica Federal para a prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN.
“O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência para votação única, não permitindo assim a realização de debates ou audiências públicas. Por que tanta urgência? Por que tirar da sociedade o direito de se informar e debater? Faltando menos de seis meses para as eleições, o prefeito de São Gonçalo do Amarante pede autorização para contratar este empréstimo altíssimo sem um debate amplo e participativo que demonstre quais as taxas de juros, em que os valores serão aplicados e de onde sairão os recursos para pagamento do empréstimo, já que o pagamento se dará apenas no próximo mandato. A contratação deste empréstimo representará uma verdadeira bomba fiscal para o próximo gestor”, destacou a parlamentar.
Terezinha ainda ressaltou que o município já possui um financiamento com o Banco Fonplata no valor de R$ 30 milhões de dólares e que o atual prefeito não está conseguindo honrar a contrapartida. “Fica a pergunta: Se a prefeitura não está conseguindo pagar a contrapartida do outro empréstimo, como poderá se endividar ainda mais? Se não está conseguindo pagar as obrigações de um empréstimo, como conseguirá pagar de dois?”, questionou e prosseguiu: “Não é apenas uma questão de prudência fiscal; é uma questão de que, no próximo mandato, os salários dos servidores sejam pagos, os serviços básicos de saúde, limpeza urbana e educação continuem funcionando. A irresponsabilidade fiscal do atual prefeito trará consequências muito graves para o dia a dia dos cidadãos são-gonçalenses”.
E finalizou: “Gostaria de chamar a atenção da Caixa Econômica Federal e dos órgãos de controle, especialmente do TCE/RN e do TCU, para que analisem com cautela redobrada a operação pretendida. Gostaria também de chamar a atenção do Ministério Público Eleitoral para que esse empréstimo tão alto e sem justificativa aparente não se torne nenhum instrumento de abuso de poder político e econômico, já que não há informações sobre como, quando e em quê os recursos do empréstimo serão utilizados”.
Larissa Rosado diz que vive um momento de refazer a rota da vida e não será candidata
Em entrevista ao jornalista Vonúvio Praxedes, Programa Cenário Político da TCM, a atual presidente do Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte, Larissa Rosado afirmou que não será candidata nas eleições 2024 em Mossoró, para nenhum cargo, diga-se de passagem.
A ex – deputada por 4 mandatos, ex-vereadora, ex- presidente estadual do PSDB Mulher do RN fez questão que deixar claro que havia sido convidada para se filiar a vários partidos e ser candidata, mas que no momento que ela viveu preferiu estar mais próxima da família.
“Essa foi uma decisão muito conversada com a família e amigos. Eu fui candidata a cada dois anos, tenho três filhos, marido, é mais do que horas de ter mais tempo para eles, e eles me pediram isso.” Mas deixou claro que política pode ser feita em qualquer espaço, por isso, aproveitará a presidência do PSB para tentar melhorar a forma de fazer política nos partidos “com mais oportunidades para as mulheres, por exemplo com mais capacitação, para que tenhamos igualdade de gênero de verdade”.
Sobre sua posição com relação ser oposição ao prefeito de Mossoró Larissa deixou claro que sempre teve alinhada com partidos de centro esquerda e isso é questão ideologica, numa pessoal. “Se tem que mostrar o que tem de errado na cidade, ou fazer com que alguém da oposição enfrente a gestão, apostando os erros que um número da população também tem visto, que seja feito logo. Acredito que esse nome está aparecendo muito para aparecer”. Ao encerrar o bate papo Larissa deixou claro que os próximos dois anos podem servir para refazer a rota para qualquer caminho que venha a aparecer na sua jornada.
O Deputado Estadual Adjuto Dias solicitou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte cumpra, com a maior brevidade possível, uma decisão judicial, datada de 6 de abril, que determina o custeio da cirurgia cardíaca percutânea de válvula pulmonar para o adolescente caicoense Felipe Matheus, de 17 anos.
Em pronunciamento, o parlamentar explicou que, apesar de determinação judicial, a família de Felipe Matheus ainda aguarda angustiada o pagamento por parte do Governo do Estado da cirurgia que é crucial para sua sobrevivência, “Nós pedimos que o Governo do Estado cumpra a determinação judicial e pague por essa cirurgia para que Felipe Matheus e sua família superem de uma vez por todas esse momento tão difícil”, acrescentou.
Avaliada em R$ 394.000,00, o procedimento é considerado de extrema urgência tendo em vista o estado de saúde crítico do adolescente Felipe Matheus.
Na manhã de hoje (18), durante patrulhamento ostensivo na zona rural entre Caicó e o distrito de Laginhas, uma guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) localizou uma motocicleta Honda NXR150 Bros com sinais de abandono.
Ao consultar os sistemas policiais, foi constatado que a moto havia sido roubada no dia anterior (17/04), no centro de Caicó.
Diante da situação, a guarnição conduziu a motocicleta à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Por orientação do Ministério da Saúde, Parnamirim vai ampliar, a partir desta quinta-feira (18), a faixa etária para aplicação da vacina contra a dengue. Serão utilizadas doses já disponibilizadas e a faixa etária atendida será estendida para 6 a 16 anos.
De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão é orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a estratégia é temporária, apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. O objetivo é evitar perda de doses.
O limite especificado na bula da vacina é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.
A Polícia Federal prendeu um ex-deputado federal pelo estado do Pará no início da manhã desta quinta-feira (18/4), no Aeroporto Internacional de Belém, por crimes eleitorais. Wladimir Costa (Solidariedade-PA) foi abordado ao chegar de voo à capital paraense e encaminhado ao sistema prisional do estado.
A prisão preventiva requerida pela Polícia Federal foi deferida em razão da prática reiterada, entre outros, dos crimes eleitorais de violência política praticados contra deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) por meio das redes sociais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de prisão. Costa teve o mandato cassado em 2017 por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014.
Em Ouro Branco, o prefeito Samuel souto (PL) agora se acha acima da lei e da constituição brasileira, é o que diz o jornal natalense AgoraRN. Ele vem usando maioria na Câmara Municipal para impedir a fiscalização na sua gestão por parte dos parlamentares da oposição. Essa semana os aliados rejeitaram um requerimento, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura de Ouro Branco com combustíveis, o que levantou suspeitas sobre a transparência e alimentou especulações sobre possíveis irregularidades.
O jornal Agora RN traz reportagem mostrando que Samuel não respeita os mandatos da oposição. Se o trabalho de um vereador é fiscalizar o executivo e cobrar ações, como ninguém tem acesso as informações da Prefeitura? Segundo o vereador Marcos Costa, líder do PSDB na Casa, e um dos autores do requerimento, o portal da transparência da prefeitura de Ouro Branco tem falhado na divulgação das informações sobre os gastos reais com combustível, prejudicando a transparência dos dados.
O Ministério Público Estadual precisa de uma atenção a Ouro Branco. O promotor Flávio Nunes da Silva, que é um homem sério, com certeza ainda não sabe o que vem acontecendo. Flávio é coordenador do GAECO no Seridó, e tem muito respeito de todos.
O crime ocorreu por volta das 21h30min de ontem a cerca de 10k de Caicó.
Pai e filho retornavam para casa, localidade depois da Emparn, e ao descerem da RN-118 foram abordados por um bandido armado, que anunciou: “Perdeu, perdeu”, em seguido ordenou que as vítimas corressem.
Um amigo das vítimas relatou ao blog que o local, onde tem a placa com o nome FLOR DO CARIBE, é o mesmo que a Polícia Ambiental (BPAmb) prendeu um indivíduo por assalto a uma moto no último domingo, 14.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou, nesta quarta-feira (17/4), um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O at4que à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.
O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto é divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.
Na esfera brasileira, o comitê cita como opositores do governo afetados pelas medidas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil.
“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as am3aças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, destaca trecho do documento.
Funcionários do Google foram presos nesta terça-feira (16) após invadirem as dependências da empresa para realizar um “protesto” sentado contra Israel.
Segundo informações da revista Wired, os funcionários ocuparam escritórios do Google em Nova York, Califórnia e Washington para exigir o cancelamento do Projeto Nimbus, um contrato de computação em nuvem de US$ 1,2 bilhão que a empresa tem com o governo israelense, compartilhado com a Amazon.
De acordo com o National Review, membros do grupo de funcionários do Google identificados como “No Tech for Apartheid” (“Sem Tecnologia para o Apartheid”, na tradução livre), com mais de 200 membros, também participaram do “protesto”.
O RN recebeu na manhã desta quarta-feira, 17, profissionais médicos e enfermeiros da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).
O programa de cooperação foi criado em novembro de 2011 e está voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta local.
Desde a sua criação, a Força Nacional do SUS realizou mais de 53 missões de apoio a situações de desastres naturais (enchentes e deslizamentos), no apoio a gestão de grandes eventos, desassistência (apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde) e atuação relacionada a tragédias com mais de 500 voluntários.
Nesse contexto, ciente da situação declarada de emergência em saúde pública na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, em virtude das consequências das chuvas intensas recentemente registradas naquele território, o governo federal disponibilizou a atuação da FN-SUS para socorrer à população local com o diagnóstico de ações estratégicas para garantia da assistência em saúde e financiamento para medidas emergenciais referentes à aquisição de insumos básicos.
Mais uma vez, fica demonstrada a integração da esfera federal com o governo estadual no RN.
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN), de modo colaborativo à SESAP/RN, não poupa esforços para promoção de todo apoio logístico e contribui com a expertise de sua gestão para que a população da cidade de Ipanguaçu/RN enfrente com êxito os desafios impostos pelo desastre natural que aflige sua população.
Um carro imunizador foi flagrado despejando dejetos humanos na comunidade rural de Lagoa Comprida, em São Paulo do Potengi. O veículo tem contrato com a prefeitura municipal e deveria descartar os dejetos humanos em um local apropriado no município de Tangará-RN, distante apenas 45km de São Paulo do Potengi.
A suspeita já havia sido denunciada por moradores que viam o veículo imunizador derramando esgoto no meio ambiente, e com a frequência destas ações de crime ambiental, uma campana foi feita, o que resultou em imagens reais do descaso.
O veículo recolheu o esgoto em uma residência e logo em seguida foi seguido, um drone filmou o carro jogando dejetos na natureza. Isso é uma falta de respeito com a população.
A Prefeitura de Parnamirim está com processo seletivo aberto para contratação de profissionais de saúde em caráter de urgência. O objetivo é atender necessidade temporária e excepcional de interesse público por meio da contratação por tempo determinado. São 61 vagas mais cadastro reserva para 17 especialidades.
As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira (18).
Confira os requisitos:
Arquiteto Fiscal da Vigilância Sanitária: nível superior + registro profissional; Enfermeiro Obstetra: nível superior + pós graduação + registro profissional; Bioquímico Citologista: nível superior + pós graduação + registro profissional; Técnico em Segurança do Trabalho: nível médio + nível técnico + registro profissional; Técnico em Citologia: nível médio + nível técnico + registro profissional; Auxiliar de Farmácia: nível médio + experiência comprovada; Médico Cardiologista Pediátrico, Médico Ecocardiografista Pediátrico, Médico Gastroenterologista Pediátrico, Médico Hematologista, Médico Neurologista, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Alergologista, Médico Hepatologista, Médico Proctologista e Médico do Trabalho: nível superior + residência + registro profissional; Médico Regulador: nível superior + registro profissional.
Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação de documentos originais e assinatura do contrato, em caso de convocação. A documentação necessária e todas as demais informações podem ser consultadas nos editais, que estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), edição DOM 4265.
INSCRIÇÕES PARA MÉDICOS – https://forms.gle/BMj9U95nFVyDeiFQ8
INSCRIÇÕES PARA OS DEMAIS CARGOS – https://forms.gle/se3LVGv72Yjhupbc6
Ribeirinhos do Distrito de Engenheiro Avidos (Boqueirão de Piranhas), em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, estão preocupados com uma problemática envolvendo o manancial. O alerta foi intensificado nesta terça-feira (16) devido às fortes chuvas que atingem a região e os vídeos espalhados nas redes sociais.
O surgimento de uma “bomba d´água” na ensecadeira (barragem provisória enquanto as compartas antigas do açude são substituídas – caso semelhante acontece na Barragem das Traíras) vem gerando pânico na população que mora nas proximidades.
Com a lentidão das obras de recuperação da parede e modernização das comportas de Boqueirão, as famílias que residem às margens do rio Piranhas estão temendo algo pior, mas o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tratou de esclarecer através de nota, que tem adotado algumas ações na barragem para evitar problemas.
“Desde a última segunda-feira (15) foi observado uma redução significativa no nível de água, com uma diminuição de 10 centímetros. Com isso, para garantir a segurança das comunidades ribeirinhas, uma equipe especializada está realizando monitoramento contínuos no local. Se necessário, faremos o içamento das comportas do vertedouro para uma maior descarga do volume de água”, diz o órgão.
Bangu, Rio de Janeiro – A defesa da mulher que estava com um morto em um banco contestou a versão da polícia e afirmou que o idoso chegou vivo à agência. O caso foi mostrado nesta terça (16) pelo G1 e viralizou.
Erika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.
Ela disse ser sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, e tentou sacar R$ 17 mil. Paulo tinha que assinar um documento — mas, segundo o Samu, o idoso estava morto no guichê.
Em conversa com aliados brasileiros, o empresário Elon Musk disse acreditar que os Estados Unidos (EUA) poderão impor sanções políticas e econômicas ao Brasil num futuro próximo. Tais punições seriam decorrentes do que o bilionário já classificou publicamente como uma “ditadura” em curso praticada pelo ministro Alexandre de Moraes em conluio com o governo Lula.
As restrições seriam nos moldes das impostas pelos EUA à Venezuela neste ano, após a Suprema Corte venezuelana impedir a candidatura de Maria Corina Machado, principal nome da oposição a Nicolás Maduro. Discussões sobre sanções ao Brasil deverão ganhar força se Donald Trump retornar à Casa Branca na eleição prevista para ocorrer em novembro. O ex-presidente norte-americano é próximo da família Bolsonaro e, mais ainda, de Elon Musk.
Por outro lado, se o presidente Joe Biden permanecer no poder, é improvável que os EUA lancem uma ofensiva política e econômica contra o governo Lula. Os dois mandatários já trocaram manifestações públicas de apoio e mantêm boa relação diplomática. Recentes pesquisas de intenção de voto apontam empate técnico entre Biden e Trump.
Por volta das 20h da última segunda feira, 15, durante patrulhamento ostensivo no bairro Paulo VI, policiais militares do 6º BPM observaram um indivíduo em conduta suspeita e praticando direção perigosa em uma motocicleta.
Com base na situação, a equipe iniciou um acompanhamento tático até conseguir abordar o indivíduo, e diante de uma minuciosa revista, a equipe conseguiu localizar e apreender 1 revólver calibre 38 oxidado, com cabo em mau estado de conservação, 6 munições intactas, Substâncias diversas análogas a entorpecentes e vários sacos plásticos.
Diante dos fatos, o indivíduo foi preso em flagrante delito e conduzido à delegacia, junto com os materiais apreendidos, para as medidas cabíveis.
O Açude Público de Cruzeta é um dos principais reservatórios da região Seridó e na manhã desta quarta-feira (17 de abril) já chega a 92% da sua capacidade total, sendo o maior volume acumulado desde 2011 ano da sua última sangria.
Atualmente faltando 35cm para atingir sua sangria o açude se tornou o principal ponto de encontro da cidade, em Cruzeta a expectativa é grande.
