ITEP deixa de emitir certidão de antecedentes criminais; serviço será feito pelo TJ

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) informa que a partir deste sábado (26), o órgão não irá mais emitir a certidão de antecedentes criminais. A decisão em extinguir a emissão do documento foi baseada na Constituição Federal e decidida após discussão em uma reunião com membros do Tribunal da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil.
A partir desta data, a certidão de antecedentes criminais será emitida exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio do site http://esaj.tjrn.jus.br. A revogação da emissão do documento pelo ITEP se baseia principalmente no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “ninguém será culpado até o transito em julgado da sentença condenatória”.Mais >


















Na madrugada desta segunda (19), um casal de idosos foi surpreendido por dois homens armados que portando uma faca e um revólver, invadiram sua residência. O fato aconteceu em Jardim do Seridó. A senhora foi identificada como “Ana Maria Dantas de Azevedo”, possui 68 anos e é deficiente física.